PAUTA DA 197ª (CENTÉSIMA NONAGÉSIMA SÉTIMA) REUNIÃO DA 18ª
(DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA
DATA: 21/12/2020 – SESSÃO SOLENE
I – Chamada dos Vereadores
II – Leitura da ata da reunião anterior para a devida apreciação
III–Expediente
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS
– Outros Setores:
Serviço de Assistência Judiciária – SAJ:
* apresenta relatório mensal de atendimentos, ações ajuizadas, petições protocoladas e audiências realizadas na área civil e criminal, referentes ao dia 01 a 18 de dezembro de 2020.
* apresenta relatório anual de atendimentos, ações ajuizadas, petições protocoladas e audiências realizadas na área civil e criminal, referentes aos meses de janeiro a dezembro do ano de 2020.
Associação dos Moradores e Amigos de Furnastur – AMAFURNAS – Ofício nº 16 – solicita seja marcada Audiência Pública com a comunidade e seus representantes, envolvendo todos os órgãos públicos necessários para erradicar problemas relacionados à perturbação do sossego e coleta de lixo que afetam o bairro.
Ministério Público do Estado de Minas Gerais/1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Formiga/Dra. Kelly Maria de Araújo – Promotora de Justiça/Ofício nº 178/2020-1ª PJ – requisita informação a respeito da tramitação do Projeto de Lei que regulamenta o transporte escolar no Município de Formiga (Projeto de Lei nº 193/2018), bem como as emendas eventualmente propostas, além do estágio de tramitação.
63º Batalhão da Polícia Militar – Cel. Fábio Gotelip Júnior/Comandante – Ofício nº 187/2020 – 63º BPM – agradece aos vereadores da Câmara Municipal de Formiga pelo apoio à Corporação no direcionamento de recursos oriundos desta Casa Legislativa para a aquisição de implementos, insumos, equipamentos para o desenvolvimento da atividade policial, os quais serão utilizados na prestação de serviços de segurança pública, em prol da comunidade formiguense.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais/Ofício nº 19659/2020 – responde ao Ofício nº 046/2020/SCMF encaminhado a pedido do Vereador Sidney Ferreira na qual encaminha relato acerca da obra de pavimentação asfáltica da Avenida José de Oliveira, via principal de acesso ao Bairro Cidade Nova, bem como da primeira etapa da obra de pavimentação do Bairro Balbino Ribeiro, no município de Formiga/MG.
Senador Federal – encaminha comunicado de envio de Acordo de Cooperação Técnica Assinado Digital, celebrado entre o Senado Federal por meio do Instituto Legislativo Brasileiro – IBL e a Câmara Municipal de Formiga.
APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES PARA A DEVIDA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 019/2018 – Institui a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Formiga, revoga a Lei Complementar nº 13/2017 e dá outras providências. Análise por Comissão Especial
Projeto de Lei nº 483/2020 – Autoriza a concessão de direito real de uso do espaço aéreo sobre bem público de uso comum do povo, mediante contrapartida, para a regulamentação de passagem suspensa interligando as edificações que específica e dá outras providências. Autor: Vereador Flávio Martins.Análise por Comissão Especial
Projeto de Lei nº 494/2020 – Denomina Rua Sebastião Vital dos Santos a atual Rua “13” (treze), localizada no bairro Novo Santo Antônio. Autor: Vereador Sidney Ferreira.
Projeto de Lei nº 501/2020 – Denomina Rua José Timburé, a atual Travessa Primeira Ides Edson de Resende, localizada no bairro Engenho de Serra, em Formiga/MG e dá outras providências. Autor: Vereador Sandrinho da Looping.
Projeto de Resolução nº 010/2020 – Transfere o Plenário da Câmara Municipal de Formiga e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora.
Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2020 – Aprova as contas do Município de Formiga relativas ao exercício de 2017, e dá outras providências.
ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES, OFÍCIOS E/OU PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS
Do Vereador Flávio Santos do Couto – Flávio Couto
Requer:
Que o Prefeito Municipal estude a possibilidade da transferência da Unidade de Pronto Atendimento – UPA para Hospital Santa Marta, deixando a UPA para o atendimento exclusivo do Covid-19;
Que o Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental, providencie a limpeza da área do Serviço de Atendimento Domiciliar – SAD;
Que o Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, providencie a manutenção das estradas das Comunidades de Papagaios e Albertos.
Do Vereador Mauro César Alves de Sousa – Mauro César
Requer:
Que seja enviada Moção Elogiosa ao Sr. Rodrigo Borges, Jornalista do Vice-Governador de Minas Gerais.
Que seja enviada Moção Elogiosa ao Sr. Nestor de Oliveira, Assessor Especial do Vice-Governador de Minas Gerais.
Que seja enviada Moção Elogiosa a Sra. Gisela de Queirós Mattoso, Assessora do Vice-Governador de Minas Gerais.
Que seja enviada Moção Elogiosa ao Sr. Carlos Fernando da Silva, Relações Públicas e Cerimonial do Vice-Governador de Minas Gerais.
Que seja enviada Moção Elogiosa ao Sr. Danilo Oliveira Campos – Danilo Contador pela sua eleição como Prefeito Municipal do município de Córrego Fundo/MG.
Que seja enviada Moção Elogiosa ao Sr. Vérdi Lúcio Melo pela sua eleição como Prefeito Municipal do município de Varginha/MG.
Que seja enviada Moção Elogiosa ao Sr. Laurêncio Bernardo, pelo recebimento do Título de Cidadania Honorária Patrocinense.
Que seja enviada Moção Elogiosa a Srta. Sabrina Teixeira, pela conclusão do TCC na Pós-Graduação de Direito do Trabalho.
Que seja enviada Moção Pêsames aos familiares da Sra. Rute de Araújo Couto.
Que seja enviada Moção Pêsames aos familiares do Sr. Marcos Misael Alves – Marquinho da Lagoa.
Que seja enviada Moção Elogiosa ao jovem Robert Saymon pela sua formatura em Zootecnista Federal.
Que seja enviada Moção Elogiosa ao Padre Daniel Teixeira Miranda, pelo aniversário de Ordenação Presbiteral, transcorrido no dia 18/12/2020.
Que seja enviada Moção Elogiosa a Sra. Maria José Boaventura pela sua formatura em Artes Visuais.
Que seja enviada Moção Elogiosa a Evangelizadora, Ana Clara Rocha.
Do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping
Requer:
Que a secretaria de obras nos informe a data para conclusão da UBS do Engenho de Serra e asfaltamento das ruas Clusia, Bromelia e Alamanda.
Que seja enviada moção elogiosa a Deivid, Deninho e equipe Sacolão São Geraldo.
Que seja enviada moção elogiosa à equipe do vice-governador Paulo Brant.
Que seja enviada moção elogiosa a Roberto de Sá pelos serviços prestados à AMORES.
Que seja enviada moção elogiosa ao Sargento Kenio Alves e ao Cabo Marco Antônio.
Que seja enviada moção elogiosa à Lindeya empresária que gera emprego e renda
Que seja enviada moção elogiosa a Ze Reis e Rose, empresários da Casa Reis.
Que seja enviada moção elogiosa a Ronaldo Almeida ( Dede) pelos serviços prestados ao município de Formiga.
Que seja enviada moção elogiosa a François Koury, pelos 48 anos de jornalismo.
Que seja enviada moção elogiosa ao Diretor Manoel Gandra e toda a equipe do Jornal O Pergaminho, que tanto colaboradora para levar a notícia ao formiguense e um grande parceiro deste edil, dando transparência ao mandato.
Que seja enviada moção elogiosa à equipe do jornal Nova Imprensa.
Que seja enviada moção elogiosa ao Diretor Paulo Coelho do jornal Ultimas Notícias e à toda sua equipe.
Que seja enviada moção elogiosa aos candidatos a vereador e vereadora dos seguintes partidos que tiveram a coragem e disputaram as eleições 2020 e … fortalecendo a democracia
Que seja enviada moção elogiosa a Flavia Tereza e Carla Telles que tanto contribuíram para o mandato deste edil.
Que seja enviada moção elogiosa à vice-prefeita Adriana Prado, por escrever seu nome na história de Formiga como a primeira vice- prefeita eleita do município de Formiga.
Que seja enviada moção elogiosa a Marco Aurélio Gonçalves pelos trabalhos em prol do social do município de Formiga.
Que seja enviada moção elogiosa a Divino da secretária de obras.
Que seja enviada moção elogiosa a Marden Lima, chefe de gabinete.
Que seja enviada moção elogiosa à Dra. Vitória Kintero pelos relevantes serviços prestados na área da saúde.
Que seja enviada moção elogiosa ao Dr. Wagner.
Que seja enviada moção elogiosa ao Dr. Marco Tulio.
Que seja enviada moção elogiosa à Direção do Podemos Formiga-MG e Minas Gerais.
Que seja enviada moção elogiosa ao Diretor do Sindlock Leonardo pelo trabalho prestados ao estado de Minas Gerais
Que seja enviada moção elogiosa à William e Fernanda pela chegada da pequena Luiza.
Que seja enviada moção elogiosa a Viviane Gomes pelos excelentes serviços prestados para a população formiguense junto ao Banco do Brasil.
Que seja enviada moção elogiosa a Júlio, que trabalha no Sicoob, pelos serviços prestados na área do social.
Que seja enviada moção elogiosa a Igor pela contribuição e dedicação no gabinete junto este edil.
Que seja enviada moção elogiosa a todos os agentes de saúde e de endemias do município.
Que seja enviada moção elogiosa às enfermeiras do município de Formiga.
Que seja enviada moção elogiosa a Geovane Santos pelos serviços prestados ao município de Formiga no social com crianças e adolescentes na área do esporte.
Que seja enviada moção elogiosa ao Professor Josue.
Que seja enviada moção elogiosa a Jamil Rangel, pelos serviços prestados ao município de Formiga junto a secretaria de obras.
Que seja enviada moção elogiosa a Dirlene, pelos serviços juntos a prefeitura de Formiga.
Que seja enviada moção elogiosa a Ismael Lobao, pelos serviços prestados junto ao esporte do nosso município.
Do Vereador Evandro Donizetti da Cunha – Piruca
Requer:
Que a administração municipal através de parceria de com a Associação dos Moradores dos bairros Souza e Silva e Vila Brasília providencie o calçadão ligando os bairros Ouro Negro/Souza Silva. Uma vez que o referido calçadão é muito importante para os moradores que trafegam fazendo caminhada e acesso aos PSf”s Nirmatele e Souza e Silva em sentido ligação aos bairros.
Que a administração municipal através de parceria de com a Associação dos Moradores dos bairros Souza e Silva e Vila Brasília providencie o calçadão ligando os bairros Souza Silva/Maringá. Uma vez que o referido calçadão é muito importante para os moradores que trafegam fazendo caminhada e acesso aos bairros Souza e Silva/ Maringá, esse trajeto feito todos os dias pelos alunos matriculados na Escola Municipal Arlindo de Melo e na Creche Maria Augusta Leão.
Que a administração municipal através da EMEL em convênio com a Associação de Moradores dos bairros Souza e Silva e Vila Brasília providencie a extensão das aulas oferecidas pela EMEL aos alunos dos referidos bairros.
Que a administração municipal através da Secretaria competente em pareceria com a Associação dos Moradores dos bairros Souza e Silva e Vila Brasília providencie mutirões para construção de passeios nas vias do bairro, pois várias residências não possuem passeios trazendo assim risco aos moradores que trafegam por ali.
Moção Elogiosa Às diretos das Escolas Arlindo de Melo, Paulo Barbosa e Creche Maria Augusta Leão, parabenizando pelo excelente trabalho prestado a população formiguense durante seus mandatos.
Moção Elogiosa aos secretários e adjuntos das secretarias municipais e SAAE.
Moção Elogiosa ao Prefeito e a Vice Prefeita e Vereadores eleitos e reeleitos parabenizando pela vitória no pleito .
Moção Elogiosa ao funcionário Paulo Marcio, motorista dessa casa legislativa parabenizando pela dedicação, competência e excelência nos trabalhos prestados a essa casa e a esse vereador.
Moção Elogiosa ao Senhor Arlindo de Melo Filho pelo atendimento e atenção a Associação de moradores dos Bairros Souza e Silva e adjacências incentivando e ajudando no desenvolvimentos dos projetos comunitários.
Moção Elogiosa ao Senhor Aroldo da Viação Campo Belo, parabenizando pelo excelente trabalho prestado a comunidade formiguense.
Moção Elogiosa ao Secretário de Saúde pela atenção concedida aos familiares da Senhora Tereza Costa Rosa nos momentos de sua transferência para realização de cirurgia.
Moção Elogiosa ao Senhor Gilberto Rangel e Sebastião Alves Rangel pelos trabalhos prestados a esse vereador durante a campanha eleitoral.
Moção Elogiosa ao Senhor Célio Pacheco presidente do partido Democrata e membro do Conselho de Esportes parabenizando pelos excelentes serviços prestados a população formiguense.
Moção Elogiosa a Senhora Elisane diretora da EMEL parabenizando pelos excelentes serviços prestados a população formiguense.
Moção Elogiosa a senhora Waldereci Santos parabenizando pelos excelentes serviços prestados a população formiguense junto ao SAJ(Serviço de Assistência Judiciária) dessa Casa legislativa.
Moção Elogiosa a todos funcionário dessa Casa Legislativa agradecendo a excelente convivência durante todos esses anos de mandato.
Moção Elogiosa a Tainá pelos excelentes serviços prestados frente a secretaria de Meio Ambiente.
Moção Elogiosa a Senhora Mara do Carmo pelos excelentes serviços prestados frente a secretaria de Regulação Urbana.
Do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins
Requer:
Que o Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente realize a manutenção da pavimentação da Rua José Elias da Cunha, em frente ao nº 133, no bairro Engenho de Serra, que com a chuva, desce uma grande quantidade de lama e como não tem boca de lobo e nem escoamento, a lama e também água fica empoçada na rua trazendo transtorno e perigo para a população.
Que o Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente realize poda de uma árvore localizada na Av. Geraldo Almeida, nº 853, no bairro Vargem Grande, sendo que os galhos dessa árvore cresceram muito e corem sério risco de cair em uma residência.
Que o Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente realize a capina ambiental na Praça do moro do 4 (Macalé), no Bairro Água Vermelha.
Que o Prefeito Municipal, reitere o pedido de providências à Secretaria competente, referente a solicitação de colocação de caçamba de lixo para atender área rural Banco da terra I e II, tendo em vista que os moradores e visitantes deslocam mais de 15 km para depositarem lixos na caçamba que fica na Comunidade Rural de Boa Esperança, que a mesma não atende toda a demanda, ficando sempre com excesso de lixo.
Que o Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente realize a limpeza e conserto de boca de lobo localizado na Rua Olivérios de Paula, no bairro Nova Conquista.
Que o Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente realize a notificação de um lote, localizado na Rua Irene Pires de Souza, ao lado do nº 105, Bairro Vista Alegre, sendo que esse lote está servindo de lixão, além de lixo comum é depositado também descarte de materiais de construção inutilizados, causando grandes transtornos para a vizinhança, trazendo animais peçonhentos e também Aedes aegypti, além de riscos de acidentes.
Que o Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente realize finalização do trabalho na fossa, localizada nos fundos do PSF Água Vermelha, que o vazamento dessa fossa está trazendo um mau cheiro insuportável, trazendo transtornos no PSF e também na vizinhança.
Que o Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente realize um pedido de providências direcionado a Empresa Nascente Gerais responsável pela manutenção Rod.MG 050, pedindo com urgência uma sinalização no trecho de entrada e saída da Comunidade rural de Padre Doutor, onde esse trecho não tem sinalização nem visão para o transito de alta velocidade da rodovia, causando sérios acidentes no local.
Que o Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente realize a coleta de lixo na Rua Alto pequi, sendo que o caminhão passa na rua e não está levando o lixo ficando todo espalhado na rua e deixando para a coleta reciclada que também não leva.
Que seja encaminhada moção de pêsames aos familiares de Monalisa Resende.
Que seja encaminhada moção elogiosa ao Sr. Sgt PM José Carlos Fernandes Teixeira Júnior, pela formação do CEPS II 2020, parabenizando pela graduação.
Que seja encaminhada moção elogiosa ao Sr. Sgt PM Gustavo Mendonça Almeida, pela formação do CEPS II 2020, parabenizando pela graduação.
Que seja encaminhada moção elogiosa ao Sr. Sgt PM Márcio Antônio da Fonseca, pela formação do CEPS II 2020, parabenizando pela graduação.
Que seja encaminhada moção elogiosa ao Sr. Sgt PM Erso da Silva, pela formação do CEPS II 2020, parabenizando pela graduação.
Que seja encaminhada moção elogiosa ao Sr. 2º Sgt PM Wesley Ranieri Bernardes Castro, parabenizando pela graduação.
Que seja encaminhada moção elogiosa ao Sr. 1º Sgt PM Wilson Reis, parabenizando pela graduação.
Que seja encaminhada moção elogiosa ao Sr. 2º Sgt PM Wesley Ranieri Bernardes Castro, parabenizando pela graduação.
Que seja encaminhada moção elogiosa ao Sr. 1º Ten PM Mastrangelo Sócrates Martins, parabenizando pela graduação.
Que seja encaminhada moção elogiosa ao Sr. 1º Ten PM Rhuan Arantes da Cunha, parabenizando pela graduação.
Que seja encaminhada moção elogiosa ao Sr. 2º Sgt PM Deivison Alvarenga Arantes, parabenizando pela graduação.
Que seja encaminhada moção elogiosa ao Sr. 2º Sgt PM Ricardo Augusto Ribeiro, parabenizando pela graduação.
Que seja encaminhada moção elogiosa ao Sr. 2º Sgt PM Paulo Sérgio Nunes, parabenizando pela graduação.
Que seja encaminhada moção elogiosa ao Sr. 2º Sgt PM Fábio Júnior de Faria, parabenizando pela graduação.
Que seja encaminhada moção elogiosa ao Sr. 2º Sgt PM Viviane Mariano Rodrigues Ribeiro, parabenizando pela graduação.
Que seja encaminhada moção elogiosa ao Sr. 2º Sgt PM Henrique José de Oliveira, parabenizando pela graduação.
Que seja encaminhada moção elogiosa ao Sr. 2º Sgt PM Deive Aparecido de Oliveira, parabenizando pela graduação.
Que seja encaminhada moção elogiosa ao Sr. 2º Sgt PM, parabenizando pela graduação.
Do Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira – Marcelo Fernandes
Requer:
Que seja enviada Moção Elogiosa a Sra. Myriam Araújo Coelho – Gestora Executiva da Santa Casa de Caridade de Formiga pelo excelente trabalho prestado à frente dessa entidade.
Que seja enviada Moção Elogiosa ao Sr. Weyndersohn Da Silva Fonseca (Preto) – Enfermeiro da UPA em reconhecimento pelo belo trabalho prestado junto a essa Unidade de Saúde.
Do Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira
Requer:
Que seja encaminhada Moção Elogiosa ao Sr. Ataídes, paraquedista do Exército.
Que seja encaminhada Moção Elogiosa ao Atleta Jogador Túlio da Silva e ao Treinador Geralto Higuita.
Que seja encaminhada Moção Elogiosa aos Prefeitos e Vice-Prefeitos eleitos dos Municípios de Córrego Fundo, Arcos, Pimenta, Pains, Piumhi, Capitólio, São Roque de Minas, Bambuí, Lagoa da Prata, Japaraíba, Santo Antônio do Monte, Itapecerica, Candeias, Campo Belo, Cristais, Aguanil, Boa Esperança.
Do Vereador José Geraldo da Cunha – Cabo Cunha
Requer:
Que seja enviada Moção de Pêsames aos familiares de Wesley Souza da Silveira; Edna Eustáquia Neto Silva; Maria Alves de Castro; Rute de Araújo Couto; Hélio Pires de Almeida; Maria das Dores Machado Rosário; Gasparina de Oliveira Lamounier; Bruno Francisco Belo; Marcos Misael Alves; Maria das Dores Rodrigues; Celso Cardoso Ferreira (castelo); Íria Lemos Rodrigues e Sandro dos Reis (Sandrinho);
Que seja enviada Moção de Aplausos para as empresas vencedoras do Mérito Lojista de 2020;
Que seja enviada Moção de Aplausos para os promovidos na PMMG em 2020, 7ª Região.
Da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga
Requer:
Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente providencie a troca de um mata burro na estrada do Padre Trindade – sentido Morro das Pedras, nas proximidades da residência do Sr. Luiz Antônio Pacheco e Francisco da Costa, na estrada principal.
Que o Poder Executivo através da Secretaria Competente, providencie a manutenção de um mata burro na comunidade de Rodrigues, nas proximidades da residência de Benevenuto José Pereira e Divino Lima Fernandes, que se encontra interditado devido à erosão, próxima as cabeças de sustentação.
Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, providencie a limpeza das margens do Rio Mata Cavalo que se encontram cobertas de vegetação.
HOMENAGEM
Outorga do Título Formiguense Centenário ao Sr. Aduílio Gomes de Oliveira, em virtude do Dia Mundial do Idoso.
LEITURA DO RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA SESSÃO LEGISLATIVA 2020
