PAUTA DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) REUNIÃO DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA – DATA: 14/06/2021 – HORÁRIO: 15H –
SESSÃO ORDINÁRIA
I – Chamada dos Vereadores
II – Leitura da ata da reunião anterior para a devida apreciação
III–Expediente
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS
– De origem do Executivo Municipal
Gabinete do Prefeito
Mensagem nº 070/2021/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha o Projeto de Lei nº 116/2021.
Mensagem nº 071/2021/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha o Projeto de Lei nº 117/2021.
Mensagem nº 072/2021/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha o Projeto de Lei nº 118/2021.
Mensagem nº 073/2021/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha o Projeto de Lei nº 119/2021;
Mensagem nº 074/2021/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha o Projeto de Lei nº 120/2021;
Mensagem nº 075/2021/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha o Projeto de Lei nº 121/2021;
Mensagem nº 076/2021/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha Emendas Substitutivas nº 1 e 2 ao Projeto de Lei nº 066/2021, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
Mensagem nº 077/2021/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha o Projeto de Lei nº 122/2021;
Mensagem nº 078/2021/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 092/2021;
Gab. 0410/2021 – encaminha resposta ao Ofício nº 155/2021/SCMF, enviado a pedido do Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho, no qual solicita que
o Prefeito Municipal informe qual a situação jurídica e administrativa da fábrica de gelo municipal, localizada no bairro São Luiz, e da máquina compactadora de solo que ali se encontra estacionada, informando ainda quais os planos da prefeitura para com referido espaço e maquinário públicos mencionados.
Gab. 0412/2021 – encaminha resposta ao Ofício nº 173/2021, enviado a pedido do Vereador Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa, no qual solicita cópia de documentos referente ao Projeto de Lei nº 086/2021, que autoriza o Município de Formiga a abrir, no orçamento vigente, crédito especial no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais), que serão utilizados na execução dos serviços de limpeza urbana no Município de Formiga, sendo priorizada a capina, poda e jardinagem, os quais serão contratados por intermédio da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP.
Gab. 0418/2021 – encaminha resposta à Indicação nº 390/2021, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, na qual solicita que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, tome providências acerca das queimadas no município, em conformidade com a lei 5.497, artigo 1º, parágrafo 1, incisos I, II, III, IV e V, que dispõe sobre a questão em tela e que, em razão do período seco que se inicia, tem causado transtornos à população por causa da fumaça e fuligem, quando vândalos colocam fogo nas vegetações, trazendo riscos à integridade física de moradores, danos materiais aos circunvizinhos e riscos de incêndios.
Gab. 0419/2021 – encaminha resposta à Indicação nº 378/2021, de autoria do Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho, no qual solicita que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Gestão Ambiental, estude a viabilidade de alteração da forma de coleta de lixo em alguns locais da cidade, tal como a Abílio Machado, invertendo a ordem, de forma que o lixo seja juntado pelos garis do lado “descida” da referida rua, e que os caminhões passem a realizar o seu recolhimento também no sentido “descida”. Tal medida contribuirá para melhor fluxo do trânsito no local, economia de tempo, e principalmente para a economia de embreagem, motor de arranque, combustível, e outros itens dos veículos, já que farão menor esforço nesse percurso invertido.
Gab. 0420/2021 – encaminha resposta ao Ofício nº 176/2021/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Osânia Iraci da Silva – Osânia Silva, na qual solicita se foi efetuada a supressão de duas árvores, localizadas em calçada da Rua Bernardes de Faria, Centro, mais precisamente em frente à agência da Caixa Econômica Federal. Ocorre que na calçada, permanecem os buracos nos quais estavam plantadas essas árvores, situação que tem gerado transtorno aos pedestres que passam pelo local, além do risco de ocasionar quedas. Nesse sentido, solicito seja informado quando será reparada a referida calçada, nos locais que foram suprimidas essas árvores.
Gab. 0421/2021 – encaminha resposta à Indicação nº 377/2021, de autoria do Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho, no qual solicita que a Prefeitura Municipal de Formiga, através de trabalho conjunto do gabinete do Sr. Prefeito Municipal, do setor jurídico e da comunicação, adotem medidas para efetividade da Lei Federal 13.726, de 08 de outubro de 2018, que racionaliza atos e procedimentos administrativos no sentido de desburocratização e simplificação, servindo esta, mais uma vez, como indicação deste vereador para agilizar o acesso aos serviços públicos, e como medida de apoio econômico financeiro à população e ao empresariado formiguense. Que seja aplicada a referida lei e que seja realizada a devida publicidade desta simplificação/desburocratização.
Gab. 0422/2021 – encaminha resposta à Indicação nº 389/2021, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, na qual solicita que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, providencie, de forma urgente, a limpeza das margens do Rio Formiga, nas imediações da ponte do Engenho de Serra até o bairro Serra Verde, que se encontram tomadas pelo capim, aumentando a proliferação de animais peçonhentos e trazendo insegurança aos moradores.
Gab. 0423/2021 – encaminha resposta à Indicação nº 371/2021, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, na qual solicita que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, providencie de forma URGENTE, a limpeza da Praça Francisco Balbino de Almeida, localizada em frente ao Centro Social, no final da Rua Ides Edson de Resende, no bairro Engenho de Serra que se encontra abandonada e coberta pelo mato, causando insegurança para os moradores e vizinhos, facilitando a proliferação de animais peçonhentos. De acordo com um morador; “(…) que o governo zele melhor do patrimônio público em nosso bairro, mesmo porque essa praça, assim como o Centro Social foram feitos para lazer da comunidade e infelizmente agora chegaram em um estado tão lastimável que precisarão praticamente de serem reconstruídos.”
Gab. 0424/2021 – encaminha resposta à Indicação nº 391/2021, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, na qual solicita que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, providencie a limpeza das margens do Rio Formiga, no percurso do Terminal Rodoviário até a ponte do Engenho de Serra, onde a vegetação está alta, chegando à calçada, trazendo insegurança a quem caminha pelas avenidas e a proliferação de insetos e animais peçonhentos.
Gab. 0425/2021 – encaminha resposta à Indicação nº 367/2021, de autoria do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, no qual solicita que o Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, informe como está a situação dos medicamentos Furesemida 40 mg e Aldactone 25 mg na farmácia popular, pois segundo o paciente não tem esses medicamentos há algum tempo.
Gab. 0426/2021 – encaminha resposta à Indicação nº 401/2021, de autoria do Vereador Flávio Santos do Couto – Flávio Couto, no qual reitera o Pedido de Providência nº 134/2020, que o Prefeito Municipal, através dos setores competentes, estude a viabilidade de enviar a esta Casa de Leis um projeto de lei alterando a Lei nº 4803/2013 (que institui a concessão de vale-alimentação, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, a todos os Agentes Públicos), prevendo que o pagamento de tal benefício seja feito em pecúnia, a exemplo do que ocorre nesta Casa Legislativa. O pedido é feito haja vista que fui informado que a atual empresa responsável pelo vale-alimentação do Executivo (Sindplus) cobra uma alta taxa do comerciante e, a se continuar assim, isso fará com que muitos estabelecimentos comerciais em Formiga parar de aceitar o cartão de tal vale como forma de pagamento.
Gab. 0427/2021 – encaminha resposta à Indicação nº 399/2021, de autoria do Vereador Flávio Santos do Couto – Flávio Couto, no qual solicita que o Prefeito Municipal, por meio do (s) órgão (s) competente (s), providencie, com urgência, o envio de um Projeto de Lei a esta Casa de Leis prevendo uma ajuda de custo ao Comissariado da Infância e da Juventude, pois desde janeiro/2021 eles estão sem esse auxílio.
Gab. 0428/2021 – encaminha resposta à Indicação nº 356/2021, de autoria do Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho, no qual solicita que o Prefeito Municipal, através da Secretaria de Gestão Ambiental, em parceria com o setor epidemiológico do município, organize e realize ações de limpeza no modelo mutirão, inserindo toda a comunidade formiguense a colaborar em data agendada para tanto, relativos ao recolhimento de criadouros de mosquito Aedes Aegypti, inclusive com possível parceria com o comando do TG-04.030, combatendo dessa forma a proliferação do mosquito e consequentes contaminações de doenças transmitidas por ele.
Gab. 0429/2021 – encaminha resposta ao Ofício nº 178/2021, enviado a pedido do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, no qual solicita que seja informado a este Vereador o andamento da legalização dos lotes doados sem escrituras, principalmente nos Bairros São Luiz, Balbino Ribeiro, São Cristóvão, Rosa Mística, Charqueada e Recanto da Praia. Que seja enviado ainda relatório com cronograma de atendimento e situação dos referidos processos e ainda relação de habitações com problemas de regularização e motivo.
Gab. 0430/2021 – encaminha resposta ao Ofício nº 181/2021/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, no qual solicita que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, informe a esta Casa, sobre o Distrito Industrial José Luiz de Andrade: a) Tivemos a informação de que o transporte público é feito até os bairros Serra Verde e Jardins que fica aproximadamente 500 metros do complexo industrial. Há a previsão para que seja feito uma extensão de linha para atendimento dos funcionários que deslocam da cidade até às empresas, do referido Distrito para trabalhar? b) os serviços de correios não estão sendo feitos. Há alguma pendencia de regularização, junto aos órgãos competentes? c) De acordo com alguns proprietários, a coleta de lixo úmido não é realizada e a coleta de lixo seco, é feita apenas uma vez por semana. Essa informação procede?
Gab. 0431/2021 – encaminha resposta à Indicação nº 13/2021, de autoria do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, no qual solicita que o Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente realize a limpeza e operação tapa buracos na rua Luiza Veloso Guimarães, nº 53, bairro Dom Couto, onde mexeram para fazer uma ligação de água e ficou um buraco enorme.
Gab. 0432/2021 – encaminha resposta à Indicação nº 12/2021, de autoria do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, no qual solicita que o Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente realize a limpeza e operação tapa buracos na rua Oscar Botelho, nº 30, Vila São Vicente.
Gab. 0433/2021 – encaminha resposta à Indicação nº 25/2021, de autoria do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, no qual solicita que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito providencie com Urgência a pavimentação ou operação tapa buracos na Rua José Eufrásio de Carvalho, Bairro Vida Didi, em especial nas proximidades do Posto de Saúde, onde a situação está muito crítica. Segue, anexo, imagens do local.
Gab. 0434/2021 – encaminha resposta à Indicação nº 5/2021, de autoria do Vereador Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa, no qual solicita que o Prefeito Municipal de Formiga, através da Secretaria Municipal de Obras, providencie a realização da operação tapa-buracos nos bairros Tino Pereira e Geraldo Veloso, de forma URGENTE, vez que a quantidade enorme de buracos está deixando as vias intransitáveis e colocando em risco à população devido a possibilidade de acidentes nesses locais.
Gab. 0435/2021 – encaminha resposta à Indicação nº 35/2021, de autoria do Vereador Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão, no qual solicita que o Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Gestão Ambiental, providencie a limpeza das margens do córrego localizado na altura da Rua José Cassiano Alves, bairro Quinzinho, haja vista que a situação está muito crítica devido ao grande volume de mato existente nas imediações. Saliento ainda que o referido local é uma via de importante acesso a escolas, quadra esportiva, Centro de Convivência do Idoso e, inclusive, ao Abrigo de Menores.
Gab. 0436/2021 – encaminha resposta à Indicação nº 19/2021, de autoria do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, no qual solicita que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental, providencie a limpeza e operação tapa-buracos na Rua Rafael Sorragi, no Bairro Santa Luzia.
Gab. 0437/2021 – encaminha resposta à Indicação nº 31/2021, de autoria do Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho, no qual solicita que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, a exemplo do que ocorreu durante a campanha eleitoral do atual prefeito, e dando continuidade aos serviços iniciados e até então não terminados, proceda à reparação da massa asfáltica em todo o bairro Novo Horizonte, que se encontra em situação delicada no que diz respeito aos buracos nas vias do bairro.
Gab. 0438/2021 – encaminha resposta à Indicação nº 394/2021, de autoria da Vereadora Osânia Iraci da Silva – Osânia Silva, na qual solicita que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal competente, providencie a troca de manilhas antigas (barro) da Rua Gislene Aparecida de Mendonça, Bairro Lajinha, visto que no local há vazamento de esgoto, causando imenso transtorno, inclusive de saúde, às pessoas que ali residem. E, com esse problema, a rua vem sofrendo afundamento, devido ao intenso fluxo de carros, o que gera insegurança para as pessoas que dela precisam utilizar, tanto para trafegar como para caminhar, atendendo o pedido do Senhor Carlos Sabino, conhecido como Carlinhos da Dona Baiana.
Gab. 0439/2021 – encaminha resposta à Indicação nº 379/2021, de autoria do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, no qual solicita que o Prefeito Municipal, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE , providencie o conserto de um buraco na Rua Rio Tietê, localizado em frente ao nº 490, no bairro Mangabeiras. Segundo os moradores o SAAE realizou a obra e deixou o buraco no passeio aberto, o que está deixando os mesmos insatisfeitos.
Gab. 0440/2021 – encaminha resposta ao Ofício nº 165/2021/SCMF, enviado a pedido do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, no qual solicita a seguinte informação: No ano de 2019 foi aprovado o projeto de lei acerca da implantação do projeto de construção da nova barragem no Rio Formiga e até a presente data, não foi iniciada a obra, portanto, solicito que seja informado sobre o andamento da referida obra.
Gab. 0441/2021 – encaminha resposta ao Ofício nº 164/2021/SCMF, enviado a pedido dos Vereadores Flávio Martins da Silva – Flávio Martins e Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho, no qual solicita que seja informado como ficou a situação dos funcionários que trabalham no Cemitério Parque da Saudade, após a operação “Cemitério Maldito”. Quantos funcionários trabalham no cemitério atualmente?
Diretoria de Compras Públicas
Ofício nº 033/2021/Leonardo Geraldo Eufrázio – comunica sobre o processo licitatório nº 045/2021, que tem como objeto a contratação de empresa especializada que preste serviços técnicos de desenvolvimento, customatização, implantação, manutenção, treinamento, suporte remoto e presencial, hospedagem, orientação técnica e migração de todo o conteúdo que esteja no site atual da Prefeitura Municipal de Formiga, além de gerenciamento e gestão de conteúdo de portais web, ferramenta padrão “software livre”, para que a Prefeitura possa ter um mecanismo para prestar serviços informativos e de transparência para a comunidade e atender a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 e a lei 12.527 de 18 novembro de 2011. Protocolo dos envelopes será no dia 22/06/2021 às 08:00h. Abertura da sessão será às 08:00h do dia 22/06/2021.
Ofício nº 034/2021/Leonardo Geraldo Eufrázio – comunica sobre o processo licitatório nº 067/2021, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para instalação e montagem de paredes em Drywall e forro acartonado estrutural, incluindo todo material essencial à execução do serviço, no prédio da antiga estação ferroviária, na parte onde está alocada a EMMEL, localizada na Rua Governador Benedito Valadares, s/n – Centro, Formiga – MG, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura. Recebimento das propostas: do dia 10/6/2021 às 08:00h até o dia 23/6/2021, às 08:30h. Data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: às 08:31h do dia 23/6/2021. Modo de disputa: aberto; nº 065/2021, que tem como objeto a aquisição de gêneros de alimentação e embalagens plásticas que serão utilizados no Programa “Merenda em Casa” para os alunos das Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino. Recebimento das propostas: do dia 18/6/2021 às 08:00h até o dia 01/7/2021, às 08:30h. Data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: às 08:31h do dia 01/7/2021. Modo de disputa: aberto.
Ofício nº 035/2021/Leonardo Geraldo Eufrázio – comunica sobre o processo licitatório nº 058/2021, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na execução de serviços operacionais para desassoreamenteo da lagoa do fundão – Formiga /MG, a pedido da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental para cumprimento de auto de infração nº 2021-004817625-001, da 7ª Cia da Polícia Militar de Meio Ambiente. Protocolo dos envelopes será no dia 29/06/2021 às 08:00h. Abertura da sessão será às 08:10h do dia 29/06/2021.
Secretaria Municipal de Fazenda
Ofício nº 020/2021/Cleuton Alves Lima – Secretário Municipal de Fazenda – encaminha, para apreciação desta Casa Legislativa, balancetes do mês de abril/2021, juntamente com a Declaração do SICONFI, referente ao ano de 2020 e o primeiro bimestre de 2021;
– Outros Setores:
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas – Câmara Municipal de Formiga – a Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga – Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, juntamente aos Vereadores Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa e Osânia Iraci da Silva – Osânia Silva, convidam para a audiência pública para apresentação e debate do Projeto de Lei nº 066/2021, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 – LDO 2022. A sessão ocorrerá dia 17 de junho de 2021 (quinta-feira), às 18h30min, no plenário desta Casa Legislativa.
Sr. Renato Jorge da Silva/Servidor Público da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental – solicita o uso da tribuna dessa Casa Legislativa para falar acerca da coleta de lixo no município de Formiga;
Sr. Eduardo Drumond Rezende – solicita o uso da tribuna dessa Casa Legislativa para abordar assuntos relacionados à Associação dos Feirantes do Centro Oeste de Minas Gerais e Feira Livre de Formiga, haja vista que está tramitando nesta Casa o Projeto de Lei nº 104/2021.
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG – encaminha exemplar do informativo do TCEMG “Contas de Minas”, 2021, ano 8, nº 42.
Ofício nº 011/2021 – solicita a indicação de um vereador para compor o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Formiga-MG
– Encaminhamento de Projetos de Lei:
– De origem do Executivo
Projeto de Lei nº 116/2021 – Autoriza o Município de Formiga abrir crédito suplementar, no orçamento vigente, no valor de R$ 345.815,95 (trezentos e quarenta e cinco mil oitocentos e quinze reais noventa e cinco centavos), utilizando-se recursos provenientes de excesso de arrecadação, e dá outras providências. Segundo Mensagem nº 070/2021, tratam-se de recursos repassados pelo Ministério da Saúde, que propiciarão a continuidade da prestação de serviços essenciais ofertados no Município de Formiga.
Projeto de Lei nº 117/2021 – Autoriza o Município de Formiga abrir crédito suplementar, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.550.000,00 (um milhão quinhentos e cinquenta mil reais), utilizando-se recursos provenientes de excesso de arrecadação, e dá outras providências. Segundo Mensagem nº 071/2021, os valores em questão serão destinados à realização de aditamento ao contrato administrativo celebrado entre o Município de Formiga a e empresa Oxifor Oxigênio Formiga – Ltda., fornecedora do oxigênio utilizado pelos pacientes atendidos na Unidade de Pronto Atendimento – UPA, propiciando a continuidade da prestação de serviços essenciais ofertados no Município de Formiga.
Projeto de Lei nº 118/2021 – Autoriza o Município de Formiga abrir crédito suplementar, no orçamento vigente, no valor de R$ 676.000,00 (seiscentos e setenta e seis mil reais), utilizando-se recursos provenientes de excesso de arrecadação, e dá outras providências. Segundo Mensagem nº 072/2021, os valores em questão serão destinados à manutenção da alimentação ofertada aos pacientes e servidores na Unidade de Pronto Atendimento – UPA, bem como para aquisição de kits que serão utilizados na realização de exames laboratoriais para atendimento dos usuários da rede do Sistema Único de Saúde – SUS, propiciando a continuidade da prestação de serviços essenciais oferecidos no Município de Formiga.
Projeto de Lei nº 119/2021 – Fica desafetada a Unidade de Conservação Ambiental – UCA denominada “Parque Natural São Judas”, criada por meio do Decreto nº 5.638, de 14 de novembro de 2012;
Projeto de Lei nº 120/2021 – Fica o Município de Formiga autorizado a abrir crédito suplementar, no orçamento vigente, no valor de R$ 762.300,00 (setecentos e sessenta e dois mil e trezentos reais), utilizando-se, conforme consta na Mensagem nº 074/2021, de recursos provenientes de excesso de arrecadação, conforme previsto na Lei Nacional nº 4.320, de 17 de março de 1964, em seu artigo 43, § 1º, II. Ainda segundo a mesma Mensagem, os valores em questão serão destinados à cobertura de despesas de custeio relacionadas aos serviços de Urgência e Emergência e Clínica Médica, que serão repassados mensalmente à Santa Casa de Caridade de Formiga, em parcelas de R$ 108.900,00 (cento e oito mil e novecentos reais), entre o período de junho a dezembro de 2021;
Projeto de Lei nº 121/2021 – Fica o Município de Formiga autorizado a abrir crédito especial, no orçamento vigente, no valor de R$ 156.612,33 (cento e cinquenta e seis mil, seiscentos e doze reais e trinta e três centavos), utilizando-se, conforme consta na Mensagem nº 075/2021, de recursos provenientes de excesso de arrecadação, conforme previsto na Lei Nacional nº 4.320, de 17 de março de 1964, em seu artigo 43, § 1º, II. Ainda segundo a mesma Mensagem, a presente propositura tem como escopo dar continuidade à execução da implementação do Projeto de Trabalho Social celebrado entre o Município de Formiga e o Banco do Brasil, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), no empreendimento denominado Residencial Tino Pereira, proporcionando a realização de ações de caráter informativo e educativo junto aos respectivos beneficiários, promovendo o exercício da cidadania, favorecendo a organização da população e a gestão comunitária dos espaços comuns, com a perspectiva de contribuir na melhoria da qualidade de vida das famílias e a sustentabilidade do empreendimento;
Projeto de Lei nº 122/2021 – Fica o Município de Formiga autorizado a abrir crédito suplementar, no orçamento vigente, no valor de R$ 27.368,70 (vinte e sete mil, trezentos e sessenta e oito reais e setenta centavos), utilizando-se, conforme consta na Mensagem nº 077/2021, de recursos provenientes da anulação de dotação devidamente discriminada, conforme previsto na Lei Nacional nº 4.320, de 17 de março de 1964, em seu artigo 43, § 1º, III. Ainda segundo a mesma Mensagem, os valores em questão serão destinados à locação de imóvel que abrigará o Serviço de Atendimento Domiciliar – SAD, compreendendo o período de julho a dezembro de 2021, propiciando a continuidade da prestação de serviços essenciais oferecidos no Município de Formiga nas ações de enfrentamento à covid-19;
– De origem do Legislativo
Substitutivo Global ao Projeto de Lei nº 078/2021 – Altera dispositivos da Lei nº 3.848, de 22 de junho de 2006, que dispõe sobre critérios para denominação de vias, próprios municipais e logradouros públicos do Município de Formiga e dá outras providências. Autoria: Vereadores Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga e Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho.
Substitutivo Global ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2021 – Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 208, de 26 de setembro de 2029, que dispõe sobre o as competências da Superintendência Municipal de Trânsito e da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI e dá outras providências. Autoria: Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás.
Projeto de Lei nº 112/2021 – Institui o “Projeto Calçada Limpa” no âmbito municipal e dá outras providências. Autoria: Vereadores Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho e Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás.
Projeto de Lei nº 113/2021 – Autoriza o Poder Executivo a implantar pontos de coleta de lixo residencial na zona rural e dá outras providências. Autoria: Vereadores Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho e Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás.
Projeto de Lei nº 114/2021 – Cria o Dossiê das Mulheres de Formiga/MG, na forma que menciona, e dá outras providências. Autoria: Vereadores. Autoria: Vereadoras Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga e Osânia Iraci da Silva – Osânia Silva.
Projeto de Lei nº 115/2021 – Autoriza o Poder Executivo a implantar pontos de coleta de lixo residencial e dá outras providências. Autoria: Vereadores Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho e Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás.
APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES PARA A DEVIDA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO
Projeto de Lei nº 005/2020 – Dispõe sobre a inclusão obrigatória do conteúdo curricular da ‘Educação Sanitária’ nos temas transversais, no plano curricular das escolas da rede municipal, na educação infantil e ensino fundamental 1 e 2, e dá outras providências. Autoria: Vereador Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa.
Projeto de Lei nº 90/2021 – Dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual e o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos no Município de Formiga, e dá outras providências. Autoria: Vereadoras Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga e Osânia Iraci da Silva – Osânia Silva;
Projeto de Lei nº 093/2021 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$13.419,54 (treze mil, quatrocentos e dezenove reais e cinquenta e quatro centavos), utilizando-se recursos provenientes de anulação de dotação devidamente discriminada, com escopo de se efetuar a correção da ação “Manutenção dos Serviços de Controle Avaliação e Auditoria – RES 3670/6534/8978” para “Aquisição de Equipamentos para o Serviço de Controle, Avaliação e Auditoria – RES 3670/6534/8978”, com o remanejamento do respectivo saldo.
Projeto de Lei nº 094/2021 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$12.908,48 (doze mil, novereais e quarenta e oito centavos), utilizando-se recursos provenientes de operação de créditcentos e oito o, que serão utilizados no pagamento da terceira e última medição da obra de construção da UBS Diego Souto, a qual foi financiada pelo BDMG e executada pela empresa MCM Empreendimentos EIRELI.
Projeto de Lei nº 097/2021 – Denomina Rua Ismael Frade, a atual Rua “N”, localizada no Bairro Planalto. Autoria: Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga.
Projeto de Lei nº 110/2021 – Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Formiga – REFIS FORMIGA, e dá outras providências.
ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTO, MOÇÃO E/OU PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS
Da Vereadora Osânia Iraci da Silva – Osânia Silva
Requer:
Que seja enviada Moção Elogiosa as servidoras da Fármacia Municipal, Alcione Sinesia Campos, Naiaria Silva Jeremias e Meryelen Thaís Gondim, pelos excelentes serviços prestados a toda sociedade formiguense, dedicando seu tempo, atenção e carinho a todos os atendidos;
Que seja enviada Moção Elogiosa ao servidor José Geraldo de Oliveira, Coordenador do transporte (Secretaria de Saúde), o mesmo não mede esforços para sempre cumprir com brilhantismo seu ofício;
Que seja enviada Moção Elogiosa as servidoras do TFD (Secretaria de Saúde), Roseline Maria de Oliveira, Elizabeth Guimarães Machado, Luciana Cristina de Almeida, Elisa Maria Souza Santos e Simone Ribeiro de Oliveira, pelos excelentes serviços prestados a toda sociedade formiguense, dedicando seu tempo, atenção e carinho a todos os atendidos.
Do Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho
Requer:
Que seja enviada Moção Elogiosa Sra. Elaine Aparecida Alves, pelo excelente trabalho realizado à frente do Posto de Saúde Diego Souto, no bairro Nossa Senhora de Lourdes, realizado com humanidade, atenção e respeito e todos os formiguenses. Estendendo os elogios a toda a equipe do referido posto de saúde.
Que a Prefeitura Municipal de Formiga, através da Secretaria Municipal de Obras, realize obras de reparo no calçamento da Avenida Sebastião Jorge Lasmar. Uma avenida de movimento, que será utilizada ainda como acesso à ETE – Estação de Tratamento de Esgoto, e que encontra-se em estado precário de manutenções.
Que a Secretaria Municipal de Gestão Ambiental, aproveitando o programa relativo ao plantio de árvores que vem realizando no centro da cidade, realize as devidas podas e supressão de árvores na Rua Paulo Murura, no Centro, colocando fim a um antigo problema que atinge moradores, empresários e o cidadão formiguense como um todo. As árvores ali existentes causam estragos em veículos, nas vias e nos passeios.
Que seja reiterado o pedido para que a Prefeitura Municipal de Formiga realize as obras de usa reponsabilidade na Rua Vereador João Correa Costa, no bairro Planalto, permitindo assim que as obras da empresa contratada sejam finalizadas no mais curto espaço de tempo, uma vez que a muito a obra se arrasta causando incômodos a moradores e empresários.
Que a Secretaria de Gestão Ambiental proceda a poda e a supressão de pragas como “ervas de passarinho” nas árvores da Praça Padre Clemente, no bairro Alvorada.
Que seja enviado a este vereador o último estudo técnico realizado pela prefeitura municipal relativo à situação das pontes sobre os rios Formiga e Mata Cavalo, uma vez constatadas que as sapatas de algumas delas encontram-se no ar, sem sustentação aparente, e que as calçadas estão com dilatação considerável.
Que seja enviado Moção Elogiosa ao empresário Cléber Adriano Pereira, da GERMINAR Produção de Mudas, parabenizando-o pelo seu empreendimento, e agradecendo a ele por levar o nome de Formiga à toda região, através da venda de mudas para outras cidades.
Do Vereador Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa
Requer:
Que a Prefeitura Municipal através da Secretaria competente, providencie a operação tapa buracos na Rua Peixotos, bairro Jardim Alvorada, conforme foto anexa.
Do Vereador Flávio Santos do Couto – Flávio Couto
Requer:
Que a Prefeitura Municipal através da Secretaria competente, providencie a operação tapa buracos na Rua Peixotos, bairro Jardim Alvorada, conforme foto anexa.
Que a Secretaria de Regulação Urbana, notifique todos os proprietários dos lotes vagos do bairro Jardim das Acácias, solicitando a limpeza dos mesmos, uma vez que com os lotes sujos, está acontecendo um alto índice de insetos e peçonhentos, tais como aranhas, escorpiões, e cobras, colocando os moradores do bairro em risco de serem picados pelos mesmos.
Que a Prefeitura Municipal através da Secretaria de Obras e Trânsito, providencie a pavimentação com massa asfáltica na Rua de Oliveira Guimarães no Bairro Recanto da Praia.
Que a Prefeitura Municipal através da Secretaria de Gestão Ambiental, providencie a limpeza da Rua Celio de Oliveira Guimarães- recanto da praia e de todo o bairro.
Que a secretaria de obra, providencie a pavimentação asfáltica da Rua Efrain Pain Pamplona, bairro Recanto da Praia.
Da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga
Requer:
Que o Poder Executivo, através do Prefeito Municipal, envie a esta Casa, Projeto de Lei que estabelece normas de proteção do Patrimônio Cultural do Munícipio de Formiga – proposta anexa – a pedido do Conselho pertinente, representado no ato pelo professor Pedro Coelho. Salienta-se que durante meses os conselheiros estudaram a legislação pertinente para aprimorar a legislação local, motivo pelo qual se faz necessário a apresentação da referida propositura.
Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, providencie a manutenção da Rua Célio de Oliveira Guimarães, bairro Alto da Praia, que se encontra em estado caótico, sem iluminação suficiente e sem calçamento e de acordo com moradores: “… à noite é um breu total (que fica até perigoso, precisamos passar pela rua com a luz do celular ligada para vermos alguma coisa) (…) quando chove, não conseguimos nem sair nas ruas, nas secas agrava os problemas de saúde devido a quantidade de poeira”. Os moradores mencionaram ainda, que foi feito um apelo ao prefeito com um abaixo assinado, no ano passado, e que aguardam respostas.
Que seja encaminhada Moção de Condolências à família de Jose Noé Ribeiro Filho, por ocasião do seu falecimento.
Que seja encaminhada Moção de Condolências à Poliana Silva Carlos, por ocasião do falecimento de seu Pai, Sr. Joaquim Justino da Silva.
Que seja encaminhada Moção de Condolências ao Sr Edimar José da Silva sua esposa Sueli Veloso Terra Silva e familiares, pelo falecimento do seu filho, o jovem Lucas Veloso Silva, na comunidade Rural de Timboré.
Do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins
Requer:
Que o Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente realize a operação tapa buracos na Rua Nossa Senhora da Abadia esquina com rua Flauzino Vaz no bairro Água Vermelha, tendo em vista que os buracos já estão enorme dificultando o transito de veículos, sendo essas ruas rota de transporte coletivo e de grande fluxo de veículos.
Que o Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente realize a instalação de uma caçamba coletora de lixo na rua logo depois do Country Clube, tendo em vista que nessa rua não tem coleta de lixo e os moradores estão depositando os lixos no meio ambiente.
Que o Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente realize a poda de uma árvore na Rua Alto do Pequi (do lado da Associação de Moradores), tento em vista que a mesma está enorme e caindo para rua e entranhando na rede elétrica.
TRIBUNA
– Fará uso da tribuna o Sr. Heitor Pires, Diretor-Presidente da Certificaminas e Presidente da Associação de Ajuda à Santa Casa de Caridade Formiga para falar sobre a Campanha Ajude a Santa Casa Respirar.
