PAUTA DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) REUNIÃO DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA – DATA: 30/8/2021 –
HORÁRIO: 15H – SESSÃO ORDINÁRIA
I – Chamada dos Vereadores
II – Leitura da ata da reunião anterior para a devida apreciação
III–Expediente
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS
– De origem do Executivo Municipal
Gabinete do Prefeito
Mensagem nº 0132/2021/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha o Projeto de Lei nº 185/2021;
Mensagem nº 0133/2021/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha o Projeto de Lei nº 186/2021;
Mensagem nº 0134/2021/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha o Projeto de Lei nº 187/2021;
Mensagem nº 0135/2021/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha o Projeto de Lei nº 188/2021;
Mensagem nº 0136/2021/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha o Projeto de Lei nº 1892021;
Mensagem nº 0137/2021/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha o Projeto de Lei nº 190/2021;
Mensagem nº 0138/2021/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha o Projeto de Lei nº 191/2021;
Mensagem nº 0139/2021/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha o Projeto de Lei nº 192/2021;
Mensagem nº 0140/2021/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha o Projeto de Lei nº 193/2021;
Mensagem nº 0141/2021/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha o Projeto de Lei nº 194/2021;
Gab. 0571/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 508/2021, de autoria do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, na qual o mesmo solicita uma faixa elevatória na Avenida Brasil, mais especificamente no cruzamento com a autopeças Estradão;
Gab. 0572/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 534/2021, de autoria do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, na qual o mesmo solicita que seja analisada a possibilidade de implantação de quebra-molas na avenida de entrada do Distrito de Pontevila;
Gab. 0574/2021 Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta ao Ofício nº 217/2021/SCMF, enviado a pedido do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, no qual o mesmo relata que, em recente visita ao Posto de Saúde da Comunidade de Boa Esperança, lhe foi relatado que o referido posto está realizando seus atendimentos e está funcionando; porém, foi relatado que o local está precisando de manutenção, principalmente na rede elétrica, de um bebedouro, forro no teto e algumas janelas estão com os vidros quebrados, sendo solicitado ainda os serviços odontológicos;
Gab. 0575/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 464/2021, de autoria do Vereador Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão, na qual o mesmo solicita a feitura de um levantamento, um estudo ou até mesmo já um trabalho prático no controle de escorpiões e que o setor responsável tome as providências pelo menos no controle desse vetor;
Gab. 0577/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 526/2021, de autoria do Vereador Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão, na qual o mesmo solicita a manutenção, raspagem, cascalho e, se possível, o calçamento da Rua Filodentro, bairro Balbino Ribeiro;
Gab. 0578/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 466/2021, de autoria do Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira – Marcelo Fernandes, na qual o mesmo solicita a manutenção das ruas dos bairros Vila Nova das Formigas, Tino Pereira e Ércio Rocha, que se encontram em estado precário, com enormes buracos;
Gab. 0579/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 384/2021, de autoria do Vereador Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão, na qual o mesmo solicita a instalação de postes de iluminação na “Praça da Bomba”;
Gab. 0580/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 385/2021, de autoria do Vereador Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão, na qual o mesmo solicita a instalação de postes de iluminação na “rotatória da Lagoa”;
Gab. 0581/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 402/2021, de autoria do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, na qual o mesmo solicita a instalação de um braço de luz na Rua Francisca Esméria, localizada no bairro Residencial dos Lagos;
Gab. 0582/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 423/2021, de autoria do Vereador Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão, na qual o mesmo solicita a mudança de um “contra-poste” localizado na Rua Uruguai, 981, bairro Vila Maria Cristina (Ouro Negro), haja vista que o mesmo está em frente a uma construção, onde está comprometendo o acesso de garagem, impedindo a sua utilização;
Gab. 0583/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 424/2021, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, na qual a mesma solicita a iluminação das vias principais no Distrito Industrial José Luiz de Andrade;
Gab. 0584/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 454/2021, de autoria do Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho, na qual o mesmo solicita a instalação de novo braço de iluminação pública na Rua Moura Leite, no bairro Engenho de Serra;
Gab. 0585/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 461/2021, de autoria do Vereador Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão, na qual o mesmo solicita a instalação de braços de iluminação em postes localizados na Rua da Pedreira, na altura da pedreira, no bairro Vila Colorida;
Gab. 0587/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 493/2021, de autoria do Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira – Marcelo Fernandes, na qual o mesmo solicita a cobertura do fundo do Centro de Educação Infantil Doralice Carvalho Ribeiro, bairro Ouro Verde, local da escola onde as crianças costumam brincar;
Gab. 0588/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 494/2021, de autoria do Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira – Marcelo Fernandes, na qual o mesmo solicita a cobertura do palco da Escola Municipal Jose Honorato de Castro;
Gab. 0589/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 467/2021, de autoria do Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira – Marcelo Fernandes, na qual o mesmo solicita a operação tapa-buracosna Rua Peixotos, bairro Alvorada;
Gab. 0590/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 495/2021, de autoria do Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira – Marcelo Fernandes, na qual o mesmo solicita a manutenção, por meio de máquinas específicas, das ruas sem asfaltar do bairro Ouro Verde e Jardim Montanhês, em especial as ruas: Rua Maria Pinheiro, Rua Vereador Tião do Preto, Rua 13, Rua 14, Rua Lídia Moinhos, Rua Ari Costa, Rua E e Rua I;
Gab. 0591/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 517/2021, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, na qual a mesma solicita a manutenção da Rua Brasil, antiga estrada cerâmica, que se encontra em estado precário;
Gab. 0592/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 524/2021, de autoria do Vereador Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão, na qual o mesmo solicita a manutenção do coletor de água pluvial localizado no cruzamento da Rua Frederico Soares de Souza com e Rua Dr. Emanuel Dias, no bairro Nossa Senhora Aparecida, haja vista que o referido “bueiro” encontra-se com a tampa quebrada;
Gab. 0593/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 529/2021, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, na qual a mesma solicita a manutenção da estrada da Comunidade de Morro das Pedras;
Gab. 0594/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 530/2021, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, na qual a mesma solicita a manutenção das estradas da comunidade de Padre Trindade;
Gab. 0595/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta ao Ofício nº 185/2021/SCMF, enviado a pedido do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, no qual o mesmo solicita o envio de informações acerca das ruas Bromélia e Alamanda, no Bairro Balbino Ribeiro, cujas obras não estão seguindo o cronograma para a execução das mesmas;
Gab. 0596/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 392/2021, de autoria do Vereador Cid Corrêa Mesquita, na qual o mesmo solicita a operação tapa-buracosnas ruas Exaltino Nogueira (bairro Quinzinho), Rua Peixotos (bairro Alvorada) e nas ruas Nápoles e Agostinho Teles de Castro (bairro Nossa Senhora de Lourdes);
Gab. 0597/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 388/2021, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, na qual a mesma solicita o reparo da Avenida Mauro Leite Praça, entre a estufa de sementes Germinar e a fábrica de uniformes Fidalga, na entrada da cidade, onde um buraco na via obriga os condutores a transitar em meia pista;
Gab. 0598/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 476/2021, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, na qual a mesma solicita a manutenção da Rua Célio de Oliveira Guimarães, bairro Alto da Praia, que se encontra em estado caótico, sem iluminação suficiente e sem calçamento;
Gab. 0599/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 492/2021, de autoria do Vereador Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão, na qual o mesmo solicita a melhoria da iluminação da Rua da Charqueada, no bairro Novo Santo Antônio, na região da passagem de nível da linha férrea;
Gab. 0600/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 505/2021, de autoria do Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho, na qual o mesmo solicita a reforma e/ou instalação de pontos de iluminação das passarelas sobre os rios Formiga e Mata Cavalo;
Gab. 0601/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 521/2021, de autoria do Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho, na qual o mesmo solicita imediatas melhorias e aumento da rede de iluminação pública em nossa cidade, utilizando de valores provenientes da CIP – Contribuição de Iluminação Pública;
Gab. 0602/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 535/2021, de autoria do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, na qual o mesmo solicita a instalação de 4 braços para iluminação da Av. Carlos Pereira, no bairro Ércio Rocha;
Gab. 0603/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 504/2021, de autoria do Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho, na qual o mesmo solicita a poda das árvores e retirada de pragas como “ervas de passarinho” das árvores localizadas no entorno da praça da bomba;
Gab. 0604/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 483/2021, de autoria do Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho, na qual o mesmo solicita a poda e a supressão de pragas como “ervas de passarinho” nas árvores da Praça Padre Clemente, no bairro Alvorada;
Gab. 0605/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 479/2021, de autoria do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, na qual o mesmo solicita a poda de uma árvore na Rua Alto do Pequi (localizada ao lado da Associação de Moradores);
Gab. 0606/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 481/2021, de autoria do Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho, na qual o mesmo solicita que se realize as devidas podas e supressão de árvores na Rua Paulo Murura, no Centro, aproveitando o programa relativo ao plantio de árvores que vem sendo executado no centro da cidade;
Gab. 0607/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 515/2021, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, na qual a mesma solicita a sinalização correta ou cones de demarcação nas vias em que ocorrem reparos, como recapeamento, redes de esgoto, podas e etc;,
Gab. 0608/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 456/2021, de autoria do Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira – Marcelo Fernandes, na qual o mesmo solicita que se estude a possibilidade de implantação de uma faixa elevada em frente à entrada de Furnastur;
Gab. 0609/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 442/2021, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, na qual a mesma solicita a instalação de um redutor de velocidade na rua Deolinda Nogueira da Costa;
Gab. 0610/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 309/2021, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, na qual a mesma solicita a limpeza e manutenção do ponto de ônibus na esquina das Ruas Dr. Nabuco de Araújo e José Elias da Cunha, Bairro São Geraldo (banco quebrado, cobertura danificada, coberto pelo mato);
Gab. 0611/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 76/2021, de autoria do Vereador Flávio Santos do Couto – Flávio Couto, na qual o mesmo solicita que se realize um estudo para uma travessa elevada em frente ao Supermercado ABC;
Gab. 0612/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 436/2021, de autoria do Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho, na qual o mesmo solicita que seja providenciado o trevo de acesso do Distrito Industrial com a BR-354;
Gab. 0613/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 427/2021, de autoria do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, na qual o mesmo solicita o empenho de esforços junto à empresa AB Nascente das Gerais, concessionária da MG 050, para que seja construída uma passarela na entrada do Bairro Industrial, sendo que a travessia deverá ligar pontos de ônibus e o Bairro Souza e Silva, conforme fotos anexas à Indicação;
Gab. 0614/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 447/2021, de autoria do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, na qual o mesmo solicita a instalação de um redutor de velocidade na Rua Dona Dorcelina, no bairro Mangabeiras;
Gab. 0615/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 433/2021, de autoria do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, na qual o mesmo solicita a limpeza nas áreas ao redor da escola e em frente a máquina de arroz, na comunidade rural de Cunhas;
Gab. 0616/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 363/2021, de autoria da Vereadora Osânia Iraci da Silva – Osânia Silva, na qual a mesma solicita a limpeza da escola desativada, localizada na comunidade rural de Cunhas, solicitando ainda que seja instalado um quebra-molas em frente à residência localizada ao lado da referida escola;
Gab. 0617/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 420/2021, de autoria do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, na qual o mesmo solicita a limpeza da Rua Bertoldo Chagas, no bairro Cidade Nova, solicitando ainda a limpeza de uma área que já se tornou um bota-fora e tem causado muitos transtornos na região;
Gab. 0618/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 381/2021, de autoria do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, na qual o mesmo solicita a limpeza de uma área institucional, localizada na Rua Flauzino Vaz da Silva, no bairro Novo Horizonte;
Gab. 0619/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 36/2021, de autoria do Vereador Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão, na qual o mesmo solicita a limpeza do entroncamento da Rua José Pedro da Silva com a rua Antônio Rodrigues Nunes Neto, no bairro Novo Horizonte;
Gab. 0620/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 523/2021, de autoria do Vereador Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão, na qual o mesmo solicita a limpeza do mato e reparos na calçada da Av. José de Oliveira, no bairro Cidade Nova;
Gab. 0621/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 531/2021, de autoria do Vereador Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão, na qual o mesmo solicita a coleta regular de lixo na Rua Ronaldo Resende, no bairro Vila Nova;
Gab. 0623/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 511/2021, de autoria do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, na qual o mesmo solicita a colocação de caçambas na Comunidade Rural de Retiro, na Comunidade Rural de Luanda e atrás do Country Club, tendo em vista que nãohá lugar específico para o despejo de lixo nesses locais;
Gab. 0624/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 478/2021, de autoria do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, na qual o mesmo solicita a instalação de uma caçamba coletora de lixo na rua logo depois do Country Clube;
Gab. 0625/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 426/2021, de autoria da Vereadora Osânia Iraci da Silva – Osânia Silva, na qual a mesma solicita a limpeza e capina da Rua Claudionor da Silva;
Gab. 0626/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 301/2021, de autoria do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, na qual o mesmo solicita a limpeza e a manutenção das ruas do bairro Coronel Balbino Ribeiro;
Gab. 0627/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta ao Ofício nº 231/2021/SCMF, enviado a pedido do Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho, no qual o mesmo solicita que a Prefeitura Municipal tome a iniciativa de organizar comissão para estudos referente a possíveis alterações na legislação referente ao tombamento de imóveis em nossa cidade, de forma que seja viabilizada atualização legislativa referente ao tema, permitindo assim maiores possibilidades de desenvolvimento em nossa cidade, tal qual como o uso da antiga fábrica de banha, espaço que poderia estar servindo à comunidade formiguense;
Gab. 0628/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta ao Ofício nº 225/2021/SCMF, enviado a pedido do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, no qual o mesmo solicita que lhe sejam informadas quantas casas são tombadas pelo patrimônio histórico de Formiga, quantas recebem o ICMS Patrimônio Cultural e qual o valor;
Gab. 0636/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta às Indicações nº 572 e 601/2021, de autoria do Vereador Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão, nas quais o mesmo solicita a instalação de câmeras do Programa Olho Vivo na Rua Salgado Filho, sendo uma em frente à igreja Matriz São Judas Tadeu e a outra na entrada do bairro Alto dos Pinheiros, e também na Praça Padre Clemente, no bairro Alvorada;
Diretoria de Compras Públicas
Ofício nº 047/2021/Leonardo Geraldo Eufrázio – comunica sobre o Credenciamento nº 004/2021 (nova abertura), que tem como objeto o credenciamento de leiloeiros oficiais, devidamente credenciados pela Junta Comercial, na prestação de serviços de assessoria na estruturação de leilões públicos, presenciais ou eletrônicos, visando a alienação de bens móveis, inservíveis na Administração Direta e Indireta do Município de Formiga/MG, incluindo nesta contratação o levantamento dos bens, a divulgação (propaganda e marketing) do leilão, a realização do leilão, bem como todos os procedimentos decorrentes do mesmo, tais como relatórios e recibos de arrematação e conclusão do mesmo. Data do sorteio: 9/9/2021, às 08h00min;
Ofício nº 048/2021/ Ofício nº 047/2021/Leonardo Geraldo Eufrázio – comunica sobre os seguintes processos licitatórios: nº 098/2021 (nova abertura), que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a realização de serviços técnicos de assessoria em alocação de recursos e prestação de contas de transferências governamentais, originários de transferências voluntárias e transferências especiais, firmados entre a Prefeitura Municipal e o Governo Federal, devendo realizar atendimento presencial no Município de Formiga/MG duas vezes por semana. Recebimento das propostas: do dia 26/8/2021 às 08h00min até o dia 9/9/2021 às 08h30min. Data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: às 08h31min do dia 9/9/2021. Modo de disputa: aberto; nº 101/2021, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a realização de serviços de apuração do valor adicionado fiscal – VAF, junto à Secretaria de Estado da Fazenda do Estado de Minas Gerais, que é fator determinante do índice de participação dos Municípios na parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – ICMS, a ser destinada aos mesmos, para o Município de Formiga/MG, conforme especificações constantes deste anexo. Recebimento das propostas: do dia 27/8/2021 às 08h00min até o dia 9/9/2021 às 08h29min. Data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: às 08h30min do dia 9/9/2021. Modo de disputa: aberto; nº 097/2021 (nova abertura), que tem como objeto a concessão, a título oneroso, de espaço físico para fornecimento, instalação, manutenção e exploração de equipamento eletrônico de rua urbano digital eletrônico, black light dupla face, com pedestal e armadura de fixação para concreto, visando u utilização do equipamento eletrônico para emissão de mensagens informativas à comunidade formiguense. O protocolo dos envelopes será dia 27/9/2021 às 08h00min. A abertura da sessão será às 08h10min, do mesmo dia;
– Outros Setores:
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais/Of. 1.652/2021/SGM/Deputado Agostinho Patrus-Presidente/Deputada Ana Paula Siqueira-Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher – compartilha a “Cartilha Sempre Vivas: Serviços de Atendimentos à Mulher”;
PDRH/ECA Afluentes do Alto São Francisco – convida os Vereadores a participarem da Reunião de Nivelamento que será realizada no dia 1º/9/2021, em ambiente virtual, às 14h00min;
– Encaminhamento de Projetos de Lei:
– De origem do Executivo
Projeto de Lei nº 185/2021 – Autoriza o Município de Formiga a abrir, no orçamento vigente, crédito suplementar no valor de R$ 161.000,00 (cento e sessenta e um mil reais), sendo que os recursos em questão, conforme a Mensagem nº 0132/2021, serão utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, propiciando a manutenção e prestação de serviços no âmbito do Programa Bolsa Família, dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS I, II, III e IV), e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), entre outros;
Projeto de Lei nº 186/2021 – Autoriza o Município de Formiga a abrir, no orçamento vigente, crédito especial no valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), sendo que o recurso em questão, conforme a Mensagem nº 0133/2021, é proveniente do Fundo Estadual de Saúde e será destinado para apoio à ampliação do suporte ventilatório das Unidades de Pronto Atendimento – UPA 24h do Estado de Minas Gerais, para enfrentamento da covid-19;
Projeto de Lei nº 187/2021 – Autoriza o Município de Formiga a abrir, no orçamento vigente, crédito suplementar no valor de R$ 11.257.202,34 (onze milhões, duzentos e cinquenta e sete mil, duzentos e dois reais e trinta e quatro centavos), sendo que os recursos em questão, conforme a Mensagem nº 0134/2021, serão utilizados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, propiciando a prestação de diversos e importantes e importantes serviços à população formiguense, conforme se infere pela leitura do Ofício nº 470/2021, bem como da documentação anexa à presente propositura, oriundos da respectiva Pasta;
Projeto de Lei nº 188/2021 – Autoriza o Município de Formiga a abrir, no orçamento vigente, crédito suplementar no valor de R$ 3.741.723,43 (três milhões, setecentos e quarenta e um mil, setecentos e vinte e três reais e quarenta e três centavos), sendo que os recursos em questão, conforme a Mensagem nº 0135/2021, serão utilizados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, propiciando a prestação de diversos e importantes e importantes serviços à população formiguense, conforme se infere pela leitura do Ofício nº 471/2021, bem como da documentação anexa à presente propositura, oriundos da respectiva Pasta;
Projeto de Lei nº 189/2021 – Autoriza o Município de Formiga a abrir, no orçamento vigente, crédito suplementar no valor de R$ 327.984,76 (trezentos e vinte e sete mil, novecentos e oitenta e quatro reais e setenta e seis centavos), sendo que os recursos em questão, conforme a Mensagem nº 0136/2021, serão utilizados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, propiciando a prestação de diversos e importantes e importantes serviços à população formiguense, conforme se infere pela leitura do Ofício nº 472/2021, bem como da documentação anexa à presente propositura, oriundos da respectiva Pasta;
Projeto de Lei nº 190/2021 – Autoriza o Município de Formiga a abrir, no orçamento vigente, crédito suplementar no valor de R$ 163.798,96 (cento sessenta e três mil, setecentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos), sendo que os recursos em questão, conforme a Mensagem nº 0137/2021, serão utilizados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, propiciando a prestação de diversos e importantes e importantes serviços à população formiguense, conforme se infere pela leitura dos Ofícios nº 473 e 481/2021, anexos à presente propositura, oriundos da respectiva Pasta;
Projeto de Lei nº 191/2021 – Autoriza o Município de Formiga a abrir, no orçamento vigente, crédito suplementar no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), sendo que os recursos em questão, conforme a Mensagem nº 0138/2021, serão utilizados no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental, propiciando a prestação de diversos e importantes e importantes serviços à população formiguense, conforme se infere pela leitura da Comunicação Interna nº 389/2021, anexa à presente propositura, oriunda da respectiva Pasta;
Projeto de Lei nº 192/2021 – Autoriza o Município de Formiga a abrir, no orçamento vigente, crédito suplementar no valor de R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais), sendo que os recursos em questão, conforme a Mensagem nº 0139/2021, propiciarão a aquisição de materiais de consumo, bem como a contratação de pessoas jurídicas, possibilitando a continuidade da prestação dos serviços públicos ofertados pela Secretaria Municipal de Saúde, tal como se infere pela leitura do Ofício nº 465/2021 (cópia anexa);
Projeto de Lei nº 193/2021 – Autoriza o Município de Formiga a abrir, no orçamento vigente, crédito suplementar no valor de R$ 621.000,00 (seiscentos e vinte e um mil reais), sendo que os recursos em questão, conforme a Mensagem nº 0140/2021, serão utilizados no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental, propiciando a prestação de diversos e importantes serviços à população formiguense, tais como limpeza pública, manutenção de parques, praças e jardins, das atividades do Centro de Defesa à Vida Animal e, ainda, do Aterro Sanitário Municipal, como pode ser verificado pelas Comunicações Internas nº 391 e 392/2021, anexas à presente propositura, oriundas da respectiva Pasta;
Projeto de Lei nº 194/2021 – Autoriza o Município de Formiga a abrir, no orçamento vigente, crédito suplementar no valor de R$ 292.712,10 (duzentos e noventa e dois mil, setecentos e doze reais e dez centavos), sendo que os recursos em questão, conforme a Mensagem nº 0141/2021, serão utilizados no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, em obras de pavimentação, que dar-se-ão mediante convênio firmado com a Secretaria de Estado de Governo – SEGOV, se destacando que o projeto e a respectiva documentação técnica já se encontram aprovados pela SEGOV e que as respectivas obras, a serem realizadas em pavimentação com massa asfáltica em CBUQ, poderão ter início tão logo se efetive o repasse financeiro pela concedente, que fundamenta a supracitada abertura;
– De origem do Legislativo
Substitutivo Global ao Projeto de Lei nº 177/2021 – Altera dispositivos da Lei nº 5.010/2014 (que dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação do nome dos médicos, especialidade, dias e horários de atendimento e número de fichas disponíveis diariamente, e o nome do coordenador ou chefe do local, nos estabelecimentos de saúde pública municipal e dá outras providências). Segundo a Justificativa da presente propositura, a mesma visa dar transparência pública, facilitando o acesso à informação. Garantindo aos cidadãos o alcance direto ao conhecimento dos plantões, evitando o deslocamento dos munícipes até às unidades de saúde, sem saber quais as especialidades e quais médicos estão atendendo no local. Através do site da Prefeitura e das redes sociais, assim como por afixação nas portas de cada estabelecimento ou unidade de saúde, qualquer munícipe poderá ter informações referente aos plantões médicos. O projeto prevê também a divulgação do telefone e site da Ouvidoria da Saúde; assim, os pacientes que se sentirem prejudicados pela ausência do médico que deveria estar de plantão, poderão fazer seu questionamento (Autoria: Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás);
Projeto de Lei nº 195/2021 – Fica o Poder Executivo do Município de Formiga obrigado a desenvolver e divulgar campanha publicitária de incentivo de imunização com a 2ª dose da vacina contra a covid-19, bem como da dose de reforço, quando previstas pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências (Autoria: Vereador Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa);
Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2021 – Aprova as contas do Município de Formiga relativas ao exercício de 2019, e dá outras providências (Autoria: Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas: Vereadores Flávio Santos do Couto – Flávio Couto, José Geraldo da Cunha – Cabo Cunha, Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão, Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa e Osânia Iraci da Silva – Osânia Silva);
APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES PARA A DEVIDA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO
Veto ao Projeto de Lei nº 106/2021 – Dispõe sobre os assentos preferenciais nos veículos de transporte público coletivo do município de Formiga/MG (ANÁLISE POR COMISSÃO ESPECIAL);
Veto ao Projeto de Lei nº 113/2021 – Autoriza o Poder Executivo a implantar pontos de coleta de lixo residencial na zona rural e dá outras providências (ANÁLISE POR COMISSÃO ESPECIAL);
Projeto de Lei nº 121/2021 – Fica o Município de Formiga autorizado a abrir crédito especial, no orçamento vigente, no valor de R$ 156.612,33 (cento e cinquenta e seis mil, seiscentos e doze reais e trinta e três centavos), utilizando-se, conforme consta na Mensagem nº 075/2021, de recursos provenientes de excesso de arrecadação, conforme previsto na Lei Nacional nº 4.320, de 17 de março de 1964, em seu artigo 43, § 1º, II. Ainda segundo a mesma Mensagem, a presente propositura tem como escopo dar continuidade à execução da implementação do Projeto de Trabalho Social celebrado entre o Município de Formiga e o Banco do Brasil, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), no empreendimento denominado Residencial Tino Pereira, proporcionando a realização de ações de caráter informativo e educativo junto aos respectivos beneficiários, promovendo o exercício da cidadania, favorecendo a organização da população e a gestão comunitária dos espaços comuns, com a perspectiva de contribuir na melhoria da qualidade de vida das famílias e a sustentabilidade do empreendimento;
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 128/2021 – altera a Lei nº 4.139, de 5 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, bem como do Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências (ANÁLISE POR COMISSÃO ESPECIAL);
Projeto de Lei nº 129/2021 – Determina a padronização da construção e instalação de mata burros, faz referência a construção de barraginhas nas estradas de terra no âmbito do Município de Formiga e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 138/2021 – Altera dispositivos da Lei nº 4.974, de 06 de outubro de 2014, que institui no âmbito municipal de Formiga o “Prêmio Boina de Ouro – Policial Nota 10” e dá outras providências. Segundo a mensagem anexa ao projeto, a razão da proposta foi com relação ao termo Policial, expresso na ementa da Lei nº 4.974/2014, uma vez que os agentes da Guarda Municipal e do Corpo de Bombeiros não são policiais e o termo Policial Nota 10 foi suprimido, ficando assim: Premio Boina de Ouro Tenente Gilmar Santos Silva;
Projeto de Lei nº 150/2021 – Autoriza o Município de Formiga abrir crédito suplementar, no orçamento vigente, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), utilizando-se, conforme consta na Mensagem nº 0100/2021, de recursos provenientes da anulação parcial de dotações devidamente discriminadas, conforme previsto na Lei Nacional nº 4.320, de 17 de março de 1964, em seu artigo 43, § 1º, III. Ainda segundo a mesma Mensagem, os valores em questão serão destinados à aquisição de medicamentos utilizados nos atendimentos realizados na Unidade de Pronto Atendimento – UPA, propiciando a continuidade da prestação de serviços essenciais oferecidos no Município de Formiga;
Projeto de Lei nº 161/2021 – Denomina Alameda Jair Soares Albergaria e dá outras providências;
ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTO, MOÇÃO E/OU PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS
Do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás
Requer:
Que sejam solicitadas informações ao CODEMA a respeito da execução da Lei nº 5.638, de 1º de junho de 2021, intitulada Pomar Formiguense;
Que seja informada quantas unidades de mudas já foram plantadas e onde foram plantadas e suas espécies;
Que Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria competente, realize a capina e limpeza no Bairro Maringá;
Que a Prefeitura de Formiga, por meio das Secretarias competentes, realize a capina, limpeza e operação tapa-buracos em todas as ruas do bairro Novo Horizonte;
Do Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho
Requer:
Que seja enviada moção elogiosa à Vereadora pelo município de Passos-MG, Aline Macêdo, agradecendo e atenção e carinho disponibilizados a este Vereador em visita à Câmara Municipal de Passos-MG, e pela disponibilidade de troca de ideias relacionada a projetos de lei entre ambas as casas legislativas;
Que seja enviada moção elogiosa ao Vereador Edmilson Aparado, do município de Passos-MG, agradecendo a receptividade e atenção disponibilizadas quando de visita realizada na Câmara Municipal daquela cidade por este Vereador;
Que seja enviada moção elogiosa à equipe da Clínica Médica e Odontológica Viver, recém inaugurada em nossa cidade, desejando sucesso no novo empreendimento;
Que seja enviada moção elogiosa ao Sr. José Geraldo de Oliveira, coordenador de transportes na Secretaria Municipal de Saúde de nossa cidade, parabenizando-o pela atenção disponibilizada nas necessidades do município e da nossa população;
Que seja enviada moção elogiosa ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Leandro Pimentel, parabenizando-o pelos serviços prestados à frente da referida Secretaria de Saúde, agradecendo-o também pela atenção com que vem recebendo as demandas da população;
À Secretaria de Obras e Trânsito que seja realizada a limpeza e/ou raspagem de ruas localizadas no bairro Mangabeiras, facilitando a vida dos moradores daquela região, dando condições de tráfego de veículos e maior segurança ao tráfego de pedestres nas referidas ruas, as quais encontram-se necessitadas da realização de tal serviço, atendendo assim pedido daquela comunidade;
À Secretaria de Obras que seja verificada a possibilidade de parceria com a Associação de Moradores do Bairro Maringá, no sentido de viabilizar melhorias no terreno onde se localiza o campo de futebol, visto que a diretoria daquela associação se disponibilizou a proceder o plantio de grama no local, necessitando eles do preparo do terreno para realização do plantio de grama;
Do Vereador Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão
Requer:
Que seja enviada Moção Elogiosa à Sra. Dra. Melissa Oliveira, médica servidora municipal, pela passagem do seu aniversário natalício, transcorrido no último dia 29/08, e pelo excelente trabalho prestado aos pacientes, com atendimento digno e humanizado neste município;
Que seja enviada Moção de Pêsames a Sra. Poliana Pinheiro Ferreira Freitas, pelo falecimento do Sr. Jorge Santana Freitas Junior (Juninho), ex-servidor público municipal, falecido em 23 de agosto de 2021, aos 42 anos. Que Deus em sua misericórdia conforte o coração de todos os familiares e amigos;
Do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins
Requer:
Que seja encaminhada moção elogiosa à Sra. Joana Santos Costa, Coordenadora da Residência inclusiva, pelos excelentes serviços prestados à comunidade formiguense;
Da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga
Requer:
Que seja encaminhada Moção de agradecimento à equipe da Ràdio Líder FM, responsável pelo Jornal da Líder, especificamente na recepção cordial e atenciosa do Deputado Odair Cunha e assessores, no último dia 17 do mês corrente, quando esteve em Formiga para entrevista e prestação de contas das ações do mandato;
Que seja encaminhada Moção Elogiosa ao Conselho Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Assistência Social de Piumhi-MG, pela realização da Conferência Municipal de Assistência Social, realizada no dia 5/8/2021;
Que seja encaminhada Moção de Condolências aos familiares de Maria Pedro da Silva (D. Lia), pelo seu falecimento;
Que seja encaminhada Moção de agradecimento aos diretores e funcionários da entidade Mão Amiga, pelo trabalho realizado na cidade de Formiga e Região e pela receptividade ao Deputado Odair Cunha, quando aqui esteve em visita e prestação de contas do mandato;
Que seja encaminhada Moção de Condolências aos familiares do garoto Bernardo José Magela, da Comunidade de Morro Cavado, pelo seu falecimento;
Que seja encaminhada Moção Elogiosa ao Conselho Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Políticas Sociais de Córrego Fundo, pela realização da Conferência Municipal de Assistência Social, realizada no dia 9/8/2021;
Que seja encaminhada Moção de Condolências aos familiares da Sra. Olivia Silva, pelo seu falecimento;
Que seja encaminhada Moção Elogiosa ao Conselho Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano de Formiga, pela realização da Conferência Municipal de Assistência Social no dia 27/8/2021;
Que seja encaminhada Moção de condolências aos familiares de Jorge Santana de Freitas Junior (Juninho), servidor/motorista da Secretaria de Desenvolvimento Humano, pelo seu falecimento;
Que seja encaminhada Moção de Agradecimento à equipe gestora da Santa Casa de Formiga, pelo trabalho realizado junto à população de Formiga e demais cidades vizinhas, e também pela receptividade ao Deputado Odair Cunha e assessores, quando estiveram em visita e prestação de contas do mandato;
Que seja encaminhada Moção de Condolências aos familiares do Sr. José Antônio Rodrigues (Zé Moreno), capitão do grupo “Congo de Formiga” pelo seu falecimento no sábado;
Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, averigue a situação da Rua João Francisco de Paula, que se encontra em situação precária de fluxo, em razão de estacionamentos indevidos em ambos os lados da via e manobras de caminhões de carga e descarga, impedindo em muitas das vezes a passagem, obrigando os que por lá transitam, a fazer o contorno pela Rua João Francisco de Paula ou 13 de Maio, até a Barão de Piumhi;.
