PAUTA DA 42ª (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) REUNIÃO DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA – DATA: 03/11/2021 –
HORÁRIO: 15H – SESSÃO ORDINÁRIA
I – Chamada dos Vereadores
II – Leitura da ata da reunião anterior para a devida apreciação
III–Expediente
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS
– De origem do Executivo Municipal
Gabinete do Prefeito
Mensagem nº 0181/2021/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha o Projeto de Lei nº 235/2021;
Mensagem nº 0182/2021/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha o Projeto de Lei nº 236/2021;
Mensagem nº 0183/2021/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha o Projeto de Lei nº 238/2021;
Gab. 0681/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 540/2021, de autoria do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, na qual o mesmo solicita que quando da realização de limpeza das margens dos rios Formiga e Mata Cavalo com maquinário pesado, se proceda a realização e revitalização dos chamados CutOffs;
Gab. 0682/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 537/2021, de autoria do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, na qual o mesmo solicita que a Prefeitura de Formiga, por meio do departamento de trânsito da Secretaria de Obras e Trânsito, providencie um estudo para melhorar a qualidade do trânsito na Av. Brasil, esquina com Rua Equador e proximidade com a Roldão Nogueira. O fluxo de veículos no local é muito intenso e tem acontecido diversos acidentes no local.
Gab. 0684/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 497/2021, de autoria do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, na qual o mesmo solicita que a Prefeitura Municipal de Formiga, através da Secretaria de Gestão Ambiental, providencie limpeza, capina e a devida manutenção da quadra do Centro de Educação Infantil Dona Maruca, bairro Ouro Negro, que está tomada pelo mato, levando risco aos moradores do entorno devido à incidência de animais peçonhentos. E ainda verifique a situação de uma árvore de quase 6 metros no local, e também de um pato que se encontra dentro de um cômodo da referida quadra.
Gab. 0685/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 553/2021, de autoria do Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira – Marcelo Fernandes, na qual o mesmo solicita que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, realize a capina e limpeza dos bairros Ouro Verde e Jardim Montanhês.
Gab. 0686/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 550/2021, de autoria do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, na qual o mesmo solicita que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental faça a capina e limpeza na Rua Celina da Silva, decida do Bairro Santa Tereza sentido Engenho de Serra.
Gab. 0687/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 580/2021, de autoria do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, na qual o mesmo solicita que a Prefeitura Municipal através da secretaria competente, providencie a limpeza e capina nos bairros Santana I e II, tendo em vista que o mato está enorme e trazendo animais peçonhentos.
Gab. 0688/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 561/2021, de autoria do Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho, na qual o mesmo solicita que a Secretaria de Gestão Ambiental viabilize à comunidade de Furnastur, o aumento da coleta de lixo naquela região, passando a recolher o lixo em duas vezes na semana (uma antes e outra depois dos finais de semana), permitindo assim melhor visibilidade para aquela região turística, e ainda para menor acúmulo de lixo e espalhamento do mesmo pelos animais de rua.
Gab. 0689/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 568/2021, de autoria do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins na qual o mesmo solicita que a Prefeitura de Formiga, por meio do Saae, informe a este Edil, o motivo da constante da falta de água nos bairros Santana 1, Santana 2 e Nova Conquista. Segundo moradores, depois que foi feita a ligação da água até no poço artesiano, depois do Bar do Renatinho, na Rua Tenente Oscar Teixeira, passou a faltar água constantemente nesses bairros.
Gab. 0690/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 592/2021, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, na qual a mesma solicita que o Poder Executivo, através do SAAE, providencie com URGENCIA o abastecimento regular de água nos Bairros Santana I e Santana II, que se encontra em situação precária trazendo insegurança e dificuldades para os moradores com as caixas vazias, situação esta, que tem sido recorrente.
Gab. 0691/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 599/2021, de autoria do Vereador Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão, na qual o mesmo solicita que o Poder Executivo, por meio do SAAE, providencie a manutenção e regularização do fornecimento de água no bairro Jardim das Acácias, haja vista que o referido bairro vem sofrendo diariamente com a falta d’água, o que vem acarretando muito transtorno aos moradores.
Gab. 0692/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 610/2021, de autoria do Vereador Flávio Santos do Couto – Flávio Couto, na qual o mesmo solicita que o Poder Executivo, por meio do SAAE, providencie a retirada de um cano que passa no imóvel de nº 413 da Rua Hermínio Pio da Silva, na Vila Nirmatele, imóvel este de propriedade da Sra. Lucimar Rosa de Oliveira. O referido cano passa dentro da garagem dela. Ela foi construir agora e deparou-se com este cano. A Sra. Lucimar alega que esteve no SAAE solicitando essa retirada e lhe foi dito que o fariam até o final do mês de junho, o que não ocorreu. Esse cano está obstruindo a referida construção e semana que vem os pedreiros voltam para trabalhar. Assim sendo, solicito que tal providência seja tomada comurgência, transferindo a passagem do cano para a rua. Seguem anexas fotos do local.
Gab. 0693/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 318/2021, de autoria do Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho na qual o mesmo solicita que a Prefeitura de Formiga, através da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental, proceda a limpeza dos arredores da quadra de esportes do bairro São Sebastião, atendendo a pedido dos moradores locais.
Gab. 0694/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 409/2021, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, na qual a mesma solicita que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, providencie a limpeza e manutenção da Rua Agostinho Silva no Bairro Rosário, pois tem ocorrido a infestação de escorpiões o que causa risco a integridade física dos moradores. (foto em anexo)
Gab. 0695/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 196/2021, de autoria do Vereador Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa, na qual o mesmo solicita que o Prefeito Municipal, através da Secretaria de Gestão Ambiental, providencie a capina da Rua José Eufrásio de Carvalho, nas proximidades do número 789, no bairro Esplanada do Castelo, em Formiga.
Gab. 0696/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 547/2021, de autoria do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, na qual o mesmo solicita que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental, providencie a poda drástica das moitas de bambu existentes no fundo das residências da rua Travessa João Pedro Alves, no bairro Alto da Praia. De acordo com os moradores servindo de abrigo para animais peçonhentos e outros e se tornando um perigo para os moradores.
Gab. 0697/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 607/2021, de autoria do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins na qual o mesmo solicita que a Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, providencie a manutenção no passeio próximo à ponte que liga o Banco do Brasil à Drogasil, o passeio está danificado, com buracos e até o momento ainda não foi feita a manutenção.
Gab. 0698/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 612/2021, de autoria do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, na qual o mesmo solicita que a Prefeitura de Formiga, por meio da secretaria competente, providencie dois “bracinhos” de iluminação para a Rua Judite Alves Borges, no Bairro Elza Dinorah, já que a mesma está totalmente no escuro e os moradores se sentem inseguros com a situação.
Gab. 0699/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 608/2021, de autoria do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, na qual o mesmo solicita que a Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, providencie a operação tapa-buraco da bifurcação da Rua Alcino Francisco e que seja verificada a iluminação da via.
Gab. 0700/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 603/2021, de autoria dos Vereadores Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão e Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, na qual os mesmos solicitam que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, providencie a substituição das lâmpadas queimadas localizadas no trecho de asfalto da Av. Arlindo Ribeiro de Arantes, no bairro Jardim Morumbi, haja vista que o referido local está com a iluminação comprometida, deixando o ambiente vulnerável e propício para a prática de crimes, trazendo riscos aos transeuntes.
Gab. 0701/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 598/2021, de autoria do Vereador Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão, na qual o mesmo solicita que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras e Trânsito, providencie a iluminação pública da Rua dos Bancários, na altura do número 536, no bairro Santa Tereza, haja vista que essa via está desprovida desse benefício, colocando a vida dos moradores em risco.
Gab. 0702/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 579/2021, de autoria do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins na qual o mesmo solicita que a Prefeitura Municipal através da secretaria competente, providencie a instalação de um braço de iluminação na Rua Orosimbo Gomes Almeida onde já existe um poste que é virado para a Rua Flauzino Vaz, no bairro Água Vermelha, tendo em vista que esse trecho não tem iluminação e de frente tem uma área de preservação muito escura.
Gab. 0703/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 578/2021, de autoria do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins na qual o mesmo solicita que a Prefeitura Municipal através da secretaria competente, providencie a instalação de um braço de luz, na Rua Pains, nº 381, no bairro Sagrado Coração de Jesus, tendo em vista que é um trecho muito escuro com risco de ação de bandidos, inclusive já aconteceu o caso da adolescente que foi morta.
Gab. 0704/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 560/2021, de autoria do Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho na qual o mesmo solicita que seja verificada a possibilidade de incremento/extensão da rede pública de iluminação da Rua Manoel Gonçalves Araújo, no bairro Nova Conquista, atendendo à demanda de moradores que residem no local.
Gab. 0705/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 565/2021, de autoria do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins na qual o mesmo solicita que o Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Trânsito, providencie a colocação de braços de iluminação nos postes localizados na Rua José Modesto de Oliveira, bairro Lajinha, e Rua Pains, nº 381, bairro Sagrado Coração de Jesus, visando a segurança dos moradores e daqueles que transitam pelos referidos locais.
Gab. 0706/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 563/2021, de autoria do Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho na qual o mesmo solicita que a Secretaria de Gestão Ambiental, providencie a poda e a limpeza de arvore localizada na Rua Barão de Piunhi, em frente à Loja HB Joias.
Gab. 0707/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 556/2021, de autoria do Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira – Marcelo Fernandes, na qual o mesmo solicita que o Poder Executivo providencie melhorias na segurança do Parque Municipal Dr. Leopoldo Corrêa, “Praia Popular”, colocando porteiro no local.
Gab. 0708/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 569/2021, de autoria do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins na qual o mesmo solicita que o Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, providencie para que tenha sempre dois médicos para atendimento no Hospital de Campanha “Vicentão”. Tal medida se faz necessária, uma vez que, conforme vivenciado recentemente por este Edil, somente um médico encontra-se disponível no local, e como estamos nesse período de frio e seca, que proporcionam o aumento síndrome gripal, em meio à pandemia, o que justifica, ainda mais, a demanda de sempre haver dois profissionais médicos simultaneamente disponíveis no local.
Gab. 0709/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 604/2021, de autoria do Vereador Flávio Santos do Couto – Flávio Couto na qual o mesmo solicita que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Saúde (Vigilância Sanitária ou Setor de Zoonoses), providencie, com urgência, a realização de uma fiscalização/visita nas residências do bairro Jardim Primavera. Segundo informações que chegaram a este Vereador, tem casas do bairro nas quais estão aparecendo de 2 (dois) a 3 (três) escorpiões todos os dias. Os moradores do referido bairro estão pedindo esse suporte para que seja verificado o que que está acontecendo e quais as razões do aparecimento de tantos escorpiões.
Gab. 0710/2021 Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta ao Ofício nº 242/2021/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, no qual a mesma solicita os seguintes pedidos de informações: Que o Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde, informe a esta Casa sobre a situação do PSF da Vargem Grande, que de acordo com os moradores, há previsão de substituição do profissional médico. Pergunta-se: a) A população é composta por muitos idosos em acompanhamento que já se acostumaram com o profissional; com a descontinuidade do atendimento como serão assistidos? b) Há uma previsão de transição, para que as famílias se adaptem ao novo profissional? c) Qual a metodologia utilizada para a troca?
Gab. 0711/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 559/2021, de autoria do Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho, na qual o mesmo solicita em atendimento ao pedido dos moradores da comunidade do Córrego da Divisa, que a equipe de manutenção de estradas rurais seja deslocada àquela região com o objetivo de dar manutenção em pequena extensão da estrada, e para espalhar cascalho que poderá inclusive ser custeado pelos moradores. Referida parte da passa por propriedade que está sendo destocada, e em função dos serviços que vem sendo feito, a dificuldade de trânsito vem causando preocupação à comunidade, que, repito, se coloca à disposição da Prefeitura para parceria.
Gab. 0712/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 577/2021, de autoria do Vereador Flávio Santos do Couto – Flávio Couto na qual o mesmo solicita que o Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Trânsito, providencie, com urgência, a manutenção do mata-burro localizado na encruzilhada da comunidade do Cerrado. Foi retirada a outra parte do meio do mata-burro e, com isso, além de ter o meio aberto, ficou com uma abertura muito grande do lado da estrada. Ali já caíram carros e motos. Eu passei pelo local nesse último fim de semana e pude constatar a sua periculosidade. Nas suas atuais condições, está muito fácil de se cair em tal mata-burro, principalmente quem não tem muito costume em trafegar em estradas rurais. Ademais, no local tem ponto que não dá visão da existência do mata-burro em questão. Então, que seja verificada a melhor forma de se efetuar a manutenção solicitada, de forma a evitar outros possíveis acidentes com possíveis vítimas.
Gab. 0713/2021 Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 571/2021, de autoria da Vereadora Osânia Iraci da Silva – Osânia Silva, na qual a mesma solicita que o Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, providencie a manutenção na estrada de Albertos. Nesse último final de semana recebi pedidos de vários moradores, que me alegaram que a referida via encontra-se em situação precária.
Gab. 0714/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 615/2021, de autoria do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, na qual o mesmo solicita que a Prefeitura de Formiga, por meio da secretaria municipal de Gestão Ambiental faça a limpeza do passeio na Rua Contorno dos Pomares, no Bairro Geraldo Veloso. Estes entulhos estão tomando o lugar no ponto de ônibus.
Gab. 0715/2021 Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 515/2021, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, na qual a mesma solicita que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, providencie sinalização correta ou cones de demarcação nas vias em que ocorrem reparos, como recapeamento, redes de esgoto, podas e etc., pois existem relatos de que por falta de tais medidas têm ocorrido acidentes com pedestres e condutores.
Gab. 0716/2021 Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 574/2021, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, na qual a mesma solicita que o Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Trânsito, providencie a reparação de um mata-burro localizado na comunidade de Olhos d’Água. Ressalto que se trata de um pedido do Sr. Noé e que a localização exata do referido mata-burro já foi passada para o Sr. Felipe.
Gab. 0717/2021 Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 593/2021, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, na qual a mesma solicita que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, providencie a manutenção de um mata-burro na estrada da Comunidade Rural de Olhos D’água, sentido à comunidade de Córrego Seco que se encontra danificado, causando riscos à integridade física dos moradores e de todos que por lá trafegam. (foto em anexo)
Gab. 0718/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 246/2021, de autoria do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, na qual o mesmo solicita que o Prefeito Municipal, através do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, estude a possibilidade de adotar medidas que estão sendo aplicadas por outros municípios mineiros, nesse momento de combate ao Coronavírus, para socorrer empresários e pessoas físicas, como a não aplicação de cobranças de juros e multas por atraso de pagamento nas contas de consumo de água, e a suspensão das ações de corte de fornecimento de água. Trata-se de uma medida de apoio econômico que o SAAE pode aplicar de forma legal, dando sua contribuição na parte econômica, em momento de tão grande dificuldade para empresários e pessoas físicas. Que sejam tomadas as medidas pertinentes e legais para a imediata aplicação destes benefícios, em caráter de urgência.
Gab. 0720/2021 Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 575/2021, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, na qual a mesma solicita que o Prefeito Municipal, através da Secretaria de Saúde, Obras e Trânsito, providencie, conforme já tratado em reunião com o titular daquela Pasta, a substituição do médico que tem atendido na UPA do Santa Marta e que cujos atendimentos tem sido alvos de constantes reclamações dos usuários daquela unidade, que alegam, além da falta de qualidade no atendimento, a falta de cuidado e até de educação também. Ressalto que, a partir da demonstração de tanta insatisfação por parte das pessoas, comecei a monitorar a questão de uns dois meses para cá e todos os problemas monitorados sempre ocorrem no plantão do referido profissional. Se a pessoa está doente, se está em situação de recorrer a uma unidade de pronto atendimento, é porque ela está em situação de urgência e emergência, de modo que a situação dela é grave e precisa de um cuidado diferenciado. A situação foi tão grave que, num desses pacientes que eu acompanhei, se não tivesse ocorrido a troca de plantão, com a saída desse médico e a entrada de outra médica, o paciente tinha morrido, haja vista que este já estava em parada já. Qualquer médico (a) que preste serviços numa unidade de pronto atendimento tem que ser provido da competência técnica necessária e deve ter um cuidado e zelo especiais. O (a) médico (a) que atende em unidade de pronto atendimento tem que estar preparado para tudo, inclusive para intubação, se precisar.
Gab. 0721/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 591/2021, de autoria do Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho, na qual o mesmo solicita que o Prefeito Municipal coloque em prática ações de controle de pessoal, de fiscalização do uso de máscaras e da aplicação de álcool em gel e aferição de temperatura na Praia Popular – Parque Municipal Leopoldo Corrêa. Durante as últimas semanas o parque estava muito cheio, com pessoas sem máscara, e o acesso totalmente livre sem qualquer tipo de orientação e fiscalização para evitar disseminação da Covid 19.
Gab. 0722/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 615/2021, de autoria do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, na qual o mesmo solicita que a Prefeitura de Formiga, por meio da secretaria municipal de Gestão Ambiental faça a limpeza do passeio na Rua Contorno dos Pomares, no Bairro Geraldo Veloso. Estes entulhos estão tomando o lugar no ponto de ônibus.
Gab. 0723/2021 Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 411/2021, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, na qual a mesma solicita que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, providencie a manutenção da Rua N, no Bairro Planalto e verifique o acumulo de materiais no lote ao lado da Serralheria Planalto, que de acordo com o Proprietário, tem sido local de risco podendo ter criatório de larvas de mosquitos, e proliferação de ratos e animais peçonhentos.
Gab. 0724/2021 Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 252/2021, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, na qual a mesma solicita que a Prefeitura de Formiga, por meio da Procuradoria Municipal, providencie a análise do contrato de Construção da UBS Georges Khouri, no bairro Geraldo Veloso. A obra, inaugurada em 31/12/2016, já apresenta diversos problemas estruturais, como grandes infiltrações, parte do telhado cedeu, e em outros cômodos já começam a aparecer sinais.
Gab. 0725/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 527/2021, de autoria do Vereador Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão, na qual o mesmo solicita que o Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Saúde, retornem gradativamente com as cirurgias eletivas e odontológicas no nosso município, haja vista que com a expressiva melhora no quadro quanto aos números de casos, ocupação hospitalar e vacinados referentes à pandemia da Covid-19. É notório o grande número de pacientes que estão na fila aguardando para a realização de cirurgias eletivas e odontológicas para alívio das dores, cura e poderem retornar ao trabalho e atividades rotineiras. Pede -se deferimento.
Gab. 0726/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 558/2021, de autoria do Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho, na qual o mesmo solicita que a exemplo do que foi realizado com relação a uma raiz de árvore cortada no passeio da Rua Barão de Piunhi, que a Secretaria de Obras retorne ao local e faça a supressão de uma outra raiz, e a correção do passeio, agora em frente ao número 174, em tempo de evitar qualquer dano a pedestres.
Gab. 0727/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 343/2021, de autoria do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, na qual o mesmo solicita que Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental, providencie a capina e limpeza da área ao lado da quadra do bairro São Sebastião. O mato está muito alto e traz risco à população daquela região.
Gab. 0728/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 605/2021, de autoria do Vereador Flávio Santos do Couto – Flávio Couto, na qual o mesmo solicita que o Poder Executivo, por meio do Codevida, providencie a realização do teste de leishmaniose em três cachorros que ficam entre a Rua José do Patrocínio e a Rua Teresina, no bairro Alvorada, ou o recolhimento de tais animais até que se proceda a feitura do exame. O pedido deve-se a uma informação que recebi por parte de uma moradora do bairro Alvorada. Essa moradora possui uma cachorra, que hoje se encontra numa clínica veterinária, com quadro confirmado de leishmaniose. Ainda segundo o relato por mim recebido, a referida cachorra estava com os três cachorros acima citados na localidade mencionada, razão pela qual se acredita que esses animais têm grandes chances de estarem igualmente infectados.
Gab. 0729/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 643/2021, de autoria do Vereador Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão, na qual o mesmo solicita que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de uma lixeira nas proximidades do pontilhão de ferro, haja vista a inexistência de tal equipamento no local, o que tem propiciado o acúmulo de muito lixo.
Gab. 0730/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 647/2021, de autoria do Vereador Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão, na qual o mesmo solicita que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de lixeiras na Praça Rubens Dalariva, haja vista que a referida praça foi revitalizada e o depósito de lixo que se forma no dia a dia está comprometendo a paisagem da praça, situação essa que se agrava quando os lixos são espalhados pelos cachorros.
Gab. 0731/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta ao Ofício nº 216/2021/SCMF, enviado a pedido do Vereador Flávio Santos do Couto – Flávio Couto, no qual o mesmo solicita que seja informado se a Upa de Formiga possui o cateter nasal de alta pressão, aparelho que segundo informações é de extrema necessidade para o desmame do oxigênio após a desintoxicação por infecção pelo coronavírus. Se acaso não possuir, é necessário para reabilitação? Se for necessário e não possuir esse aparelho na UPA, existe possibilidade e previsão para adquiri-lo? Segundo informação esse aparelho custa em torno de R$50.000,00 (cinquenta mil reais).
Gab. 0732/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 629/2021, de autoria do Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho, na qual o mesmo solicita que o Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, proceda a melhorias do sistema de iluminação pública no cruzamento entre as ruas Pará de Minas e Coimbra, atendendo a reivindicação trazida pelos moradores da região, que estão preocupados com a falta de luminosidade no local, o que segundo eles trazem desconforto quanto à segurança de quem passa pelo local.
Gab. 0733/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 634/2021, de autoria do Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira – Marcelo Fernandes, na qual o mesmo solicita que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria competente, providencie iluminação na quadra do bairro Rosa Mística, que se encontra às escuras, impossibilitando que crianças, adolescentes e demais usuários, utilizem a mesma durante a noite.
Gab. 0734/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 586/2021, de autoria do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, na qual o mesmo solicita que a Prefeitura Municipal, junto à Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, providencie o calçamento da Rua Argentina, no Bairro Ouro Negro.
Gab. 0735/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 588/2021, de autoria do Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho, na qual o mesmo solicita que a Prefeitura Municipal, junto à Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, determine obras de calçamento e/ou pavimentação da Rua Luís Carlos de Campos, no bairro Engenho de Serra. Os moradores sofrem com a descida de terras, barro e pedras no período das chuvas, e eles já estão temendo por esse período que se aproxima. Os moradores pedem atenção por parte da Prefeitura Municipal.
Gab. 0736/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 589/2021, de autoria do Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho, na qual o mesmo solicita que a Prefeitura Municipal, junto à Secretaria de Regulação Urbana, intensifique a notificação aos proprietários que ainda não cercaram seus lotes, aos que ainda não efetuaram a construção de calçadas, e aos que insistem em manter seus lotes “sujos”, tal como o terreno localizado na esquina das Ruas Juca Pedro e Paulo Murura.
Gab. 0737/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 596/2021, de autoria da Vereadora Osânia Iraci da Silva – Osânia Silva, na qual a mesma solicita que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal competente, providencie a notificação dos proprietários dos lotes identificados abaixo, para que esses providenciem a limpeza dos respectivos imóveis: Lote localizado na Rua Hugo Bem Hur, nº 93, no bairro Alto da Praia; Lote de esquina, localizado na Rua Alda Caetano, ao lado do imóvel nº 144, bairro Nossa Senhora de Lourdes e o Lote localizado entre as Ruas Limoeiros e Amoreiras, no bairro Geraldo Veloso.
Gab. 0738/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 611/2021, de autoria dos Vereadores Osânia Iraci da Silva – Osânia Silva e Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa, na qual os mesmos solicitam que o seja implantando no Município de Formiga o CEP RURAL, que trata-se de uma ação que promove o mapeamento, por georreferenciamento, da zona rural do município de Formiga, cadastrando todas as propriedades rurais e criando um código para cada propriedade.
Gab. 0739/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 594/2021, de autoria da Vereadora Osânia Iraci da Silva – Osânia Silva, na qual a mesma solicita que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal competente, providencie a instalação de redutores de velocidade na Avenida Pimenta da Veiga, próximo à Comercial JK, pois os veículos transitam em alta velocidade, gerando medo e perigo aos moradores da região bem como aos pedestres que passam pelo local.
Gab. 0740/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 618/2021, de autoria do Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho, na qual o mesmo solicita que a Secretaria de Obras e Trânsito tome providências com relação a estudos e instalação de solução no cruzamento da Rua Equador com a Avenida Brasil, no sentido de o trânsito de veículos ocorra de forma mais segura. Trata-se de cruzamento com um alto índice de acidentes, que carece de atenção e solução por parte do poder público.
Gab. 0742/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta às Indicações nº 34 e 617/2021, de autoria do Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho. Indicação nº 34/2021 solicita que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, a instalação/pintura de faixa de pedestres na esquina das Ruas Governador Benedito Valadares e Bernardes de Faria, levando em conta serem ambas no Centro da cidade, contarem com altíssimo fluxo de pedestres e veículos, e pela não existência de tal sinalização no mencionado local e Indicação nº 617/2021 reitera a Indicação nº 34/2021 que solicita que a Secretaria de Obras e Trânsito para que façam a pintura da fixa de pedestres na rua Governador benedito Valadares, esquina com Rua Bernardes de Faria, uma vez se tratar de via localizada no centro da cidade, com trânsito intenso de pedestres, inclusive por um grande número de crianças e jovens, por se tratar de local próximo a duas movimentadas escolas estaduais.
Gab. 0743/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 413/2021, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, na qual a mesma solicita que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, tome providências acerca das adequações de endereço na antiga rua “A”, no bairro Planalto que teve a sua nomenclatura alterada para “Rua Antônio Francisco de Brito” e ainda não foi colocada placa de identificação e não ocorre os serviços básicos de coleta de lixo e nem entrega de correspondências.
Gab. 0744/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 548/2021, de autoria do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, na qual o mesmo solicita que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, providencie o estudo da viabilidade da implantação de uma faixa elevatória no entorno da Praça Ferreira Pires, próximo à Câmara municipal. De acordo com relatos, motoqueiros e motoristas que dão a volta para fugir do sinal fechado, estão passando em alta velocidade.
Gab. 0745/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 573/2021, de autoria do Vereador Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão, na qual o mesmo solicita que o Prefeito Municipal, através do setor responsável, providencie a feitura de um estudo, objetivando a implantação de dispositivos de segurança na Rua Salgado Filho, visando proporcionar uma maior segurança para os que por ela trafegam. Ressalto que, nesse último final de semana, na sexta-feira, infelizmente ocorreu um trágico acidente no cruzamento da referida via com a Rua Professor Franz. São recorrentes os acidentes nessa via, sendo que inclusive já me reuni com a Bruna e o Daniel, ambos do setor de trânsito, que se propuseram a ir no local, fazer uma visita técnica, só que tal visita ainda não ocorreu. Mas nessa semana mesmo estarei entrando em contato novamente para que possamos efetuar a mencionada visita, a fim de que sejam encontradas medidas efetivas e urgentes para a melhoria do trânsito na Rua Salgado Filho e adjacências. É sabido por todos que, depois que foi feito o asfaltamento da ligação com os bairros Alto dos Pinheiros e Jardim das Acácias, essa avenida se tornou uma importante via de ligação, de modo que os veículos ali transitam em alta velocidade. Já houve até a colocação de duas faixas elevadas, uma em frente ao posto de saúde e a outra depois da igreja, mas ambas não foram suficientes para proporcionar uma maior segurança no tráfego. Prova disso é que em frente ao posto de saúde já houve atropelamento com a vítima vindo a óbito.
Gab. 0746/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 590/2021, de autoria do Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho, na qual o mesmo solicita que a Secretaria de Obras, através do setor de trânsito, providencie estudos e tome as devidas providências para que seja instalada passagem elevada, faixa de pedestres ou qualquer outro meio de travessia de pedestres na Avenida Juca Almeida, nas proximidades do Supermercado ABC. O local é um risco para quem precisa atravessar referida avenida.
Gab. 0747/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 549/2021, de autoria do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, na qual o mesmo solicita que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, providencie o estudo da viabilidade de um quebra-molas próximo ao cruzamento da Rua São Paulo com a Rua Maria José Belo Alvarenga.
Gab. 0748/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 522/2021, de autoria do Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho, na qual o mesmo solicita a Secretaria de Obras realize vistoria e estudos na Rua Maria José Belo Alvarenga, no bairro Bela Vista, no sentido de averiguar a necessidade de instalação de redutores de velocidade. Moradores estão preocupados com a alta velocidade de trânsito dos veículos no local, e se sentem amedrontados em virtude da insegurança causada pelo fato.
Gab. 0749/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 370/2021, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, na qual a mesma solicita que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, providencie de maneira URGENTE a sinalização correta da Avenida que dá acesso ao Distrito Industrial, nas imediações do Pesque e Pague Silveira, onde foram construídos recentemente, dois quebra-molas, ferindo o CTB – Código de Trânsito Brasileiro, no artigo 94 que reza “Qualquer obstáculo à livre circulação e à segurança de veículos e pedestres, tanto na via quanto na calçada, caso não possa ser retirado, deve ser devida e imediatamente sinalizado”. As placas de sinalização se encontram ao lado do quebra-molas, assustando a quem transita na via, provocando a imediata frenagem, causando danos materiais e comprometendo a integridade física dos que por lá transitam.
Gab. 0750/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 595/2021, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, na qual a mesma solicita o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal competente, providencie a instalação de redutores de velocidade próximo à Praça Padre Clemente, no cruzamento da Rua José do Patrocínio, pois no local ocorrem acidentes “diariamente”, gerando insegurança aos pedestres que necessitam atravessar a via.
Gab. 0751/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 443/2021, de autoria do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, na qual o mesmo reitera os Pedidos de Providência nos 557/2020 e 382/2021, que o Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, providencie a instalação de um redutor de velocidade na Rua Frederico Soares de Souza no bairro Vila São Vicente, tendo em vista que o grande fluxo de veículos traz perigo de sérios acidentes.
Gab. 0752/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 633/2021, de autoria da Vereadora Osânia Iraci da Silva – Osânia Silva, na qual a mesma solicita que o Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, providencie a manutenção da estrada, no trecho das comunidades rurais de Albertos a Papagaios, que está em situação está precária.
Gab. 0753/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 635/2021, de autoria do Vereador Flávio Santos do Couto – Flávio Couto, na qual o mesmo reitera a Indicação nº 490/2021, que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras e Trânsito, providencie a raspagem da estrada rural que interliga as comunidades de Papagaios a Albertos. Eu sei que estamos em tempo de poeira e que talvez agora nem seria um momento propício para a passagem da máquina, haja vista que faria mais poeira. Diante disso, que seja informada ao menos uma data prevista para a feitura do serviço solicitado, para que possa ser dada uma satisfação aos moradores e usuários da referida via.
Gab. 0754/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 570/2021, de autoria da Vereadora Osânia Iraci da Silva – Osânia Silva, na qual a mesma solicita que o Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, providencie o reparo necessário na “Ponte dos 3 Irmãos”, que está com rachaduras na virada da Av. Rio Branco para a Rua Bernardes de Faria, ocasionando perigo de tropeços e quedas por quem ali passa, além de interferir na acessibilidade, haja vista que cadeirantes não conseguem virar ali devido ao atual estado da mesma, que está muito ruim. Seguem anexas fotos do local.
Gab. 0755/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 632/2021, de autoria da Vereadora Osânia Iraci da Silva – Osânia Silva, na qual a mesma solicita que o Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, proceda à fiscalização e manutenção de diversas pontes localizadas em nossa cidade, que têm apresentado muitas rachaduras, tais como: ponte que interliga os bairros Vargem Grande e Santo Antônio; ponte da Charqueada (Rua Rosimeire Silva Pereira); ponte da Nestlé (Rua Artimênio Piva Toneli); ponte dos Três Irmãos (Rua General Carneiro); ponte do bairro Engenho de Serra (Rua Dr. Teixeira Soares).
Gab. 0756/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 626/2021, de autoria do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, na qual o mesmo solicita que a Prefeitura de Formiga, por meio das secretarias competentes, providencie COM URGÊNCIA a capina a limpeza e a troca das lâmpadas dos refletores da quadra no Bairro Santa Tereza (Cristo).
Gab. 0757/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 623/2021, de autoria do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, na qual o mesmo solicita que a Prefeitura Municipal através da secretaria competente, providencie a limpeza e a iluminação da Rua Isa Marinho no Bairro Santa Luzia, rua essa que o seguimento dela é a estrada rural que leva a Comunidade de Morro das Pedras e Capivara, tendo em vista que no final da rua existe um mata burro que foi interditado, onde inclusive agora serve de depósito de lixo e não tem como ser usado, sendo assim a estrada foi tomada pelo mato sendo impossibilitada de usar. Também na rua não há iluminação, foi colocado um poste mas não terminou o serviço, sendo esconderijo de bandidos.
Gab. 0759/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 609/2021, de autoria do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, na qual o mesmo solicita que a Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, providencie a instalação de uma faixa elevada próximo ao velório comunitário da Rua Alto do Pequi, haja vista que o movimento da via é grande, e ao lado do velório funciona a Associação do bairro, onde realiza eventos e aula de jiu-jitsu, que atende várias crianças e a iluminação no local está pouca. Solicito ainda, que seja colocado também um redutor de velocidade mais acima da Rua Alto do Pequi.
Gab. 0760/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 624/2021, de autoria do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, na qual o mesmo solicita que a Prefeitura Municipal através da secretaria competente, providencie a coleta de lixo na Comunidade de Quilombo, localizada atrás do Posto Gentil, tendo em vista que na comunidade não há coleta de lixo, o que está dificultando as pessoas a dispensar o lixo doméstico.
Gab. 0761/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 562/2021, de autoria do Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho, na qual o mesmo solicita que o Secretário de Gestão Ambiental, tendo em vista a necessidade comprovada através de sua visita no local, busque as medidas exigidas para realização de obras de reconstrução do dique da comunidade do Distrito Turístico de Ponte Vila, em virtude da real necessidade daquela obra para os moradores locais, os quais poderão ser beneficiados com o acúmulo de água decorrente da obra.
Gab. 0766/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta ao Ofício nº 285/2021/SCMF, enviado a pedido do Vereador Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa, no qual o mesmo solicita o seguinte: Considerando notícia veiculada no Portal Últimas Notícias em 08.09.2021 intitulada “Após adiamento, revisão nas tarifas de água e esgoto em Formiga será aplicada a partir deste mês”, solicito cópia do Ofício nº 0393/2021, mencionado na matéria, encaminhado ao Diretor Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG, no qual o Chefe do Poder Executivo solicita o adiamento da aplicação do reposicionamento tarifário da conta de água por 90 dias.
Gab. 0767/2021/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 029/2021, que institui o Código Sanitário e dá outras providências.
Gab. 0768/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 513/2021, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, na qual a mesma solicita que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, averigue a situação das instalações elétricas no Hospital de Campanha, que conforme informação, em diversos pontos, os fios se encontram expostos, causando riscos à integridade física de pacientes, funcionários e ainda, podendo ocasionar outros problemas.
Diretoria de Compras Públicas
Ofício nº 061/2021/Leonardo Geraldo Eufrázio – informa sobre os processos licitatórios nº 134, 130, 131/2021 e Nova Abertura – Chamada Pública 002/2021, que serão realizados no dia 05/11 a 02/12/2021;
Ofício nº 062/2021/Leonardo Geraldo Eufrázio – informa sobre os processos licitatórios nº 109, 122 e 135/2021, que serão realizados no dia 17/11/2021;
– Outros Setores:
Rotary Club de Formiga – encaminhe release informando sobre os projetos sociais realizados pelo Clube;
Comissão de Serviços Públicos Municipais – Câmara Municipal de Formiga – os Vereadores Marcelo Fernandes de Oliveira – Marcelo Fernandes, Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho e Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, respectivamente Presidente, Relator e Membro convidam para a audiência pública para apresentação e debate do Projeto de Lei Complementarnº 3/2021, que altera a Lei Complementar nº 214, de 22 de dezembro de 2020, dispõe sobre o Código de Obras do Município de Formiga-MG e dá outras providências, autoria do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás. A sessão ocorrerá dia 9 de novembro de 2021 (terça-feira), às 18h30, no plenário desta Casa Legislativa.
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas – Câmara Municipal de Formiga – os Vereadores Joice Alvarenga Borges Carvalho Joice Alvarenga, Osânia Iraci da Silva – Osânia Silva e Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa, respectivamente Presidente, Relator e Membro convidam para a audiência pública para apresentação e debate dos Projetos de Lei: nº 196/2021, que estima dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Formiga para o período de 2022 a 2025/PPA 2022-2025; nº 211/2021, que estima a receita e fixa a despesa do município de Formiga/MG para o exercício financeiro de 2022 no valor de R$249.974.000,00 (duzentos e quarenta e nove milhões, novecentos e setenta e quatro mil reais)/ LOA 2022 e nº 212/2021, que altera dispositivos da Lei nº 5.673 de 12 de julho de 2021 – Lei de Diretrizes Orçamentárias/LDO 2022. A sessão ocorrerá dia 11 de novembro de 2021 (quinta-feira), às 18h30, no plenário desta Casa Legislativa.
Marcelo Felipe Pedrosa-Cuidador Social – solicita o uso da tribuna desta Casa de Leis para, em nome dos Cuidadores Sociais da Residência Inclusiva, falar expor aos Vereadores assuntos e problemas referentes àquela classe e que carecem de resolução.
– Encaminhamento de Projetos de Lei:
– De origem do Executivo
Projeto de Lei nº 235/2021 – Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse financeiro ao Conselho Comunitário de Segurança Pública de Formiga – CONSEP, no valor de R$70.000,00 (setenta mil reais). Segundo a mesma Mensagem, o valor terá como destinatário final a Policia Militar de Minas Gerais, para aquisição de equipamentos tecnológicos e de informática para aperfeiçoamento e atualização do sistema de vigilância de videmonitoramento concernente ao Programa Formiga de Olho;
Projeto de Lei nº 236/2021 – Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$25.694,98 (vinte e cinco mil seiscentos e noventa e quatro reais e noventa e oito centavos). Segundo a mensagem anexa ao projeto, os valores em questão serão utilizados no âmbito da pasta Municipal de Saúde, de maneira a se proceder à restituição de valores das empresas que, por meio de requisição administrativa, forneceram medicamentos para enfrentamento da Covid-19, além de serviços laboratoriais que tiveram seus preços reajustados;
Projeto de Lei nº 238/2021 – Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais). Segundo a mensagem anexa ao projeto, os valores em questão têm origem no repasse realizado pelo Ministério da Saúde, nos termos da Portaria MS/GM nº 1.392/2021, que habilita o Estado, Município ou o Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, conforme se infere pela leitura do Ofício nº 624/2021, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, cuja cópia segue anexa ao projeto;
3.2 – De origem do Legislativo
Projeto de Lei nº 237/2021 – Institui o Programa “Adote uma Nascente” no município de Formiga, e dá outras providências. AUTORIA: Vereadores Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás e Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa.
Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2021 – Concede Títulos de Cidadania Honorária e Medalhas de Honra ao Mérito “Seis de Junho – Prefeito Aluísio Veloso” e dá outras providências. AUTORIA: Vereadores Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, Presidente; Marcelo Fernandes de Oliveira – Marcelo Fernandes – Vice-Presidente; Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, Primeira Secretária e Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão, Segundo Secretário
APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES PARA A DEVIDA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 124/2021 – Institui prazo para a Prefeitura proceder à reparação de danos ou defeitos em pavimentos de vias públicas, e dá outras providências (ANÁLISE POR COMISSÃO ESPECIAL).
Projeto de Lei nº 197/2021 – Dispõe sobre o Programa “Fazendo Arte” no Município de Formiga, e dá outras providências. Autoria: Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás(ANÁLISE POR COMISSÃO ESPECIAL)
ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIOS, REQUERIMENTOS, MOÇÕES E/OU INDICAÇÕES
Do Vereador Cid Corrêa Mesquita – Cid Mesquita
Requer:
Que seja enviada Moção de Pêsames aos familiares dos jovens irmãos Leandro Carrilho Silva e Miller Carrilho Silva (faleceram no acidente de trânsito);
Que seja enviada Moção de Pêsames aos familiares de Elizania Aparecida da Silva Bento.
Que a Prefeitura através da Secretaria competente, realize o serviço de capina e limpeza da Rua Oscar Teixeira de Lima, no bairro Novo Horizonte, próximo ao CAIC.
Do Vereador Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão
Requer:
Que seja enviada Moção de Condolências aos familiares do Senhor Avelande Pires de Souza (Avelande da Serraria), pelo seu falecimento aos 98 anos no dia 26/10/2021. Que Deus em sua misericórdia conforte o coração de todos.
Que seja enviada Moção de Condolências ao senhor Itamar da Silva pelo falecimento da senhora Nirma da Silva, falecida aos 78 anos no dia 02/11/2021. Que Deus em sua misericórdia conforte o coração de todos os familiares.
Que seja enviada Moção de Condolências aos familiares dos jovens irmãos Leandro Carrilho Silva e Miller Carrilho pelos seus falecimentos precoce aos 26 e 22 anos respectivamente, no dia 31/10/2021. Que Deus em sua misericórdia conforte o coração de todos.
Que o Poder Executivo por meio da secretaria de Gestão Ambiental providencie inspeção nas árvores da praça Padre Clemente no bairro Alvorada, haja vista que as árvores principalmente da espécie “Pau Ferro” existentes naquele local segundo informações, não tem raízes profundas, algumas estão com um grau de inclinação acentuado e estão comprometendo a calçada podendo causar acidentes colocando em risco a vida dos moradores e frequentadores.
Do Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho
Requer:
Que através da Secretaria Municipal de Obras, do departamento responsável pelo trânsito, sejam tomadas as providências para que o semáforo existente no cruzamento entre as ruas São Paulo e Goiás seja reprogramado para funcionamento normal, deixando de operar somente com sinal de atenção. No local é constante acontecerem acidentes, e moradores do entorno sentem a necessidade de que ele esteja funcionando das suas três sinalizações.
Que a Secretaria Municipal de Obras, através da empresa contratada para prestar serviços relacionados à iluminação pública, tome as devidas providências para melhoria da iluminação na praça do terminal rodoviário, na área dos jardins. Quem frequenta o local reclama da falta de luminosidade no local, e relatam sensação de insegurança.
Que seja enviada Moção Elogiosa ao servidor público André Luiz Vieira, Supervisor do Serviço Municipal de Luto, parabenizando-o pelo seu atendimento para com a população formiguense, no qual coloca empenho, atenção, educação e simpatia, sempre procurando esclarecer as dúvidas e solucionar os problemas enfrentados em momento de tamanha fragilidade. Parabenizo-o ainda pela organização dos cemitérios municipais durante a data de ontem, Dia de Finados.
Que a Secretaria de Gestão Ambiental proceda a poda das árvores localizadas dentro do Cemitério Municipal Parque da Saudade. Tem árvores tomadas pela chamada “erva de passarinho”, e elas estão morrendo. È preciso que a poda delas seja feita, retirando estas ervas, evitando a morte das espécies e propiciando maior segurança aos frequentadores do local.
Reitero pedido à Secretaria de Gestão Ambiental para que sejam tomadas providências com relação aos “kutt’ofs” no rio Formiga. É preciso que a secretaria atue rapidamente no sentido de contribuir para maior sustentabilidade dos pilares das pontes, da diminuição da velocidade das enxurradas, para o peixamento do rio, para evitar o desassoreamento do rio.
Que seja enviada moção de agradecimento à TV Integração Centor Oeste, sediada em Divinópolis-MG, agradecendo a veiculação da matéria que foi ao ar no Jornal MGTV 1ª Edição do dia 01/11/2021, que veiculou a aprovação do Projeto de Lei referente ao banco de leite materno e do programa contra a desnutrição infantil em nosso município.
Da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga
Requer:
Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente providencie a limpeza na rua José Sebastião de Oliveira no Bairro Santo Antônio, que se encontra tomada pelo mato, causando a infestação de animais peçonhentos, trazendo insegurança aos moradores.
Que o Poder Executivo através da Secretaria Competente providencie a notificação do(s) proprietário(s) de lotes vagos na Rua José Sebastião de Oliveira no Bairro Santo Antônio, que em razão do mato, gera insegurança aos moradores com a infestação de animais peçonhentos.
Que o Poder executivo, através da Secretaria Competente, providencie a coleta regular do lixo no Bairro Balbino Ribeiro, que segundo os moradores, não ocorre de maneira satisfatória acumulando sacos e sacolas e provocando a ação de animais que danificam os recipientes espalhando materiais pelas ruas, trazendo mau cheiro e entupindo os bueiros aumentando ainda mais os transtornos das famílias do Bairro, principalmente nas ruas que não são pavimentas.
Que o Poder Executivo através da Secretaria Competente, providencie a resolução dos problemas de comunicação via telefone nos PSFs do Rosario e do Geraldo Veloso, que segundo moradores não estão funcionando ou não atendem, causando transtorno e agonia a todos que precisam de informações rápidas e não possuem e)
Do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins
Requer:
Que a Prefeitura Municipal através da secretaria competente realize o corte de uma árvore situada na Travessa Nossa Senhora da Abadia, no bairro Água Vermelha, tendo em vista que essa árvore está trazendo perigo nas casas ao redor, correndo risco de cair e também as raízes está danificando as estruturas das casas.
Que a Prefeitura Municipal através da secretaria competente realize a limpeza próximo ao trevo de furnas km 4, tendo em vista que tem um grande volume de lixo e entulhos.
Que a Prefeitura Municipal através da secretaria competente realize a instalação de um obstáculo na Rua João Messias Fernandes, tendo em vista que essa rua está servindo de fuga para motociclistas imprudentes colocando em risco os pedestres (inclusive crianças) que ali circulam.
Que a Prefeitura Municipal através da secretaria competente realize a limpeza da rua Padre João Dehon, tendo em vista que a rua está com grande quantidade de lixo trazendo risco para os moradores com o aumento de animais peçonhentos.
Do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás
Requer:
Que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria competente, providencie a operação tapa buracos na Rua João Balduíno, no Bairro Engenho de Serra.
Que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria competente, providencie a operação tapa buracos na Rua Antônio Carlos, no Bairro Engenho de Serra.
Que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria competente, providencie a operação tapa buracos na Rua Frederico Soares de Souza, no bairro Nossa Senhora Aparecida.
Que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria competente, providencie a operação tapa buracos na Rua Frederico Soares de Souza, no bairro Nossa Senhora Aparecida.
Que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria competente, providencie a operação tapa buracos na Rua José Eufrásio de Carvalho, no Bairro Vila Didi.
Que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria competente, providencie a recuperação da Praça Padre Clemente, no Bairro Alvorada, onde os tijolos estão todos soltando.
Que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria competente, providencie a operação tapa buracos na Marciano Monteserrat, no Bairro Alvorada.
Que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria competente, providencie a operação tapa buracos na Rua Ernestino Augusto da Silva, Bairro Bela Vista.
Que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria competente, providencie a operação tapa buracos na Rua Vereador José Veloso da Silva, principalmente na esquina com a rua Travessa José Veloso da Silva, Bairro Bela Vista.
Que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria competente, providencie a operação tapa buracos na Rua Travessa José Veloso da Silva, Bairro Bela Vista.
Que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria competente, providencie a operação tapa buracos na Rua São Paulo e suas respectivas esquinas como José Pedro da Silva, Maria José Belo Alvarenga, que estão propícios a provocar graves acidentes.
Que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria competente, providencie a recuperação dos bloquetes nas proximidades do supermercado 0800,00, na Rua São Paulo.
Que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria competente, providencie a fiscalização e recuperação da proteção da APP- Área de Preservação Permanente, no bairro Serra Verde. A área que é para ser conservada, está sendo invadida por cavalos que estão destruindo a cerca de arame ao redor.
Que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria competente, providencie a limpeza e operação tapa buracos nas vias do bairro Serra Verde. As vias estão cobertas por matos nos passeios e canteiro central.
Que seja enviada a este edil informações a respeito dos R$3 milhões financiados para compra de equipamentos.
Que seja convocado o secretário de obras, fiscais de obras, engenheiros responsáveis pelo acompanhamento da obra de pavimentação da Rua Alamanda, a situação dos bueiros e sobre as ruas que serão pavimentadas para dar esclarecimentos sobre estas obras.
TRIBUNA
– Fará seu pronunciamento, na qualidade de Orador e nos termos dos arts. 149 e 150 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador José Geraldo da Cunha – Cabo Cunha.
