PAUTA DA 49ª (QUADRAGÉSIMA NONA) REUNIÃO DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA – DATA: 20/12/2021 –
HORÁRIO: 15H – SESSÃO ORDINÁRIA
I – Chamada dos Vereadores
II – Leitura da ata da reunião anterior para a devida apreciação
III–Expediente
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS
– De origem do Executivo Municipal
Gabinete do Prefeito
Mensagem nº 0192/2021/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha o Projeto de Lei nº 248/2021 – REGIME DE URGÊNCIA;
Mensagem nº 0193/2021/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha o Projeto de Lei nº 249/2021 – REGIME DE URGÊNCIA;
Mensagem nº 0194/2021/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha Substitutivo ao Projeto de Lei nº 249/2021 – REGIME DE URGÊNCIA;
Gab. 0910/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta ao Ofício nº 323/2021/SCMF, enviado a pedido do Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho, no qual o mesmo convida o Secretário de Gestão Ambiental para visitar a Praça Getúlio Vargas, nas manhãs de sábado, para verificar a crítica situação com relação à falta de recolhimento do lixo na mesma, além de solicitar que sejam tomadas as providências para que o espaço esteja sempre limpo e com lixo recolhido até as manhãs de sábado;
Gab. 0912/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta ao Ofício nº 338/2021/SCMF, enviado a pedido do Vereador Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão, no qual o mesmo solicita a emissão de certidão da Secretaria de Fiscalização e Regulação Urbana, informando a existência de vias, próprios municipais ou logradouros públicos com a denominação de “Laíde Maria Silva Oliveira”, sendo que a r referida certidão, segundo o Edil supracitado, é para fins de apresentação de projeto de lei alterando a denominação da atual Rua “B”, no bairro Areias Brancas;
Gab. 0914/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 843/2021, de autoria do Vereador Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão, na qual o mesmo solicita a poda das árvores e também a limpeza e capina da Av. Arlindo Ribeiro de Arantes, no bairro Jardim Morumbi;
Gab. 0915/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 837/2021, de autoria do Vereador José Geraldo da Cunha – Cabo Cunha, na qual o mesmo solicita o seguinte, no bairro Santana I: limpeza das vias, coleta do lixo e limpeza dos bueiros;
Gab. 0917/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 620/2021, de autoria do Vereador Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa, na qual o mesmo solicita que sejam removidos, de toda a extensão da Rua Ramiro Corrêa, aqueles passeios que avançam para o meio da rua;
Gab. 0918/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 821/2021, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, na qual a mesmo solicita que seja averiguada a situação da coleta de lixo no bairro Jardim Alvorada, mais precisamente na esquina da Rua Peixoto com a Rua Pará de Minas;
Gab. 0920/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 819/2021, de autoria do Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho, na qual o mesmo solicita a realização de uma força tarefa para diminuir a incidência das chamadas “ervas de passarinho” nas árvores de nossa cidade;
Gab. 0921/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 661/2021, de autoria do Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho, na qual o mesmo solicita a melhoria na iluminação pública na parte onde se localizam os quiosques e o coreto do Terminal Rodoviário, principalmente por sobre a pista de skate;
Gab. 0922/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 675/2021, de autoria do Vereador José Geraldo da Cunha – Cabo Cunha, na qual o mesmo solicita a instalação de um poste de iluminação pública na Rua Padre Salvador Godoy, em frente à igreja São Camilo de Lelis, no bairro Souza e Silva;
Gab. 0923/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 725/2021, de autoria do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, na qual o mesmo solicita a instalação de um braço com iluminação em frente ao Patronato São Luís;
Gab. 0924/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 727/2021, de autoria do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, na qual o mesmo solicita a urgente troca de um poste trincado, situado na Avenida Jorge Normam, em Furnastur, salientando que, caso não seja da competência do Executivo, que seja comunicada a empresa responsável que o mesmo poderá causar danos à população;
Gab. 0925/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 763/2021, de autoria do Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho, na qual o mesmo solicita a instalação do devido “braço” de iluminação pública na Rua Pará de Minas, esquina com a Rua Coimbra, no bairro Nossa Senhora de Lourdes;
Gab. 0926/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 775/2021, de autoria do Vereador Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão, na qual o mesmo solicita a manutenção e, se possível, a substituição do poste localizado na esquina das ruas Adriano Lino Alves e Elias Geraldo de Castro, no bairro Santo Antônio;
Gab. 0925/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 782/2021, de autoria do Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho, na qual o mesmo solicita que, através da empresa contratada para prestar serviços relacionados à iluminação pública, sejam tomadas as devidas providências para melhoria da iluminação na praça do terminal rodoviário, na área dos jardins;
Gab. 0929/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta ao Ofício nº 294/2021/SCMF, enviado a pedido do Vereador Flávio Santos do Couto – Flávio Couto, no qual o mesmo alega que foi informado a esta Casa de Leis, no que tange à iluminação das passarelas localizadas sobre os rios Formiga e Mata Cavalo, que as respectivas lâmpadas já haviam sido compradas e que, para as mesmas serem instaladas, estavam sendo confeccionados os seus artefatos protetores, a fim de se evitar a depredação de tais lâmpadas e que, assim sendo, solicita que lhe seja informado se existe alguma programação de quando essas lâmpadas serão instaladas nas supracitadas passarelas;
Gab. 0931/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 803/2021, de autoria da Vereadora Osânia Iraci da Silva – Osânia Silva, na qual a mesmo solicita que seja providenciado, o mais rápido possível, um local para confecção de mata-burros;
Gab. 0932/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 758/2021, de autoria do Vereador Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa, na qual o mesmo solicita a manutenção do calçamento/bloquetes na Rua Professor Franz, esquina com a Rua Pará de Minas;
Gab. 0933/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 758/2021, de autoria do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, na qual o mesmo solicita que lhe seja informado quando será feito o calçamento da Rua dos Guimarães;
Gab. 0934/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 719/2021, de autoria do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, na qual o mesmo solicita que seja avaliada a situação da Rua Agostinho da Silva Lima, nº 123, no Bairro Rosário, tendo em vista que é uma área de grande risco de desabamento;
Gab. 0935/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 752/2021, de autoria do Vereador Flávio Santos do Couto – Flávio Couto, na qual o mesmo solicita que seja providenciado o escoamento das águas pluviais no bairro Recanto da Praia, tendo em vista que, em período de chuvas, as ruas estão alagando e a água também está invadindo as residências, conforme ocorrido no último dia 17/10;
Gab. 0936/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 724/2021, de autoria do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, na qual o mesmo solicita a limpeza da Rua dos Limoeiros, próximo ao número 100, no bairro Geraldo Veloso;
Gab. 0937/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 784/2021, de autoria do Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho, na qual o mesmo solicita que sejam tomadas providências com relação aos “kutt’ofs” no rio Formiga;
Diretoria de Compras Públicas
Ofício nº 076/2021/Leonardo Geraldo Eufrázio – informa sobre os Processos Licitatórios nº 152, 159, 149 e 153/2021, que serão realizados entre os dias 21 e 28/12/2021;
Ofício nº 077/2021/Leonardo Geraldo Eufrázio – informa sobre o Processo Licitatório nº 070/2021 (nova abertura), que será realizado no dia 29/12/2021, e sobre a Chamada Pública nº 004/2021, que ocorrerá no dia 17/1/2022;
Ofício nº 078/2021/Leonardo Geraldo Eufrázio – informa sobre o Processo Licitatório nº 154/2021, que será realizado no dia 3/1/2022, e sobre o Credenciamento nº 007/2021, que ocorrerá no dia 29/12/2021;
Secretaria Municipal de Fazenda
Ofício nº 034/2021/Cleuton Alves Lima-Secretário Municipal Interino – encaminha, para apreciação desta Casa Legislativa, balancetes dos meses de setembro e outubro/2021 e SICONFI – quarto e quinto bimestre e segundo quadrimestre/2021;
– Outros Setores:
Sérgio Rabello – comunica a desistência do pedido de uso da tribuna e, em nome do Patronato São Luiz, agradece aos Vereadores José Geraldo da Cunha – Cabo Cunha, Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa, Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga e Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho pela destinação de emendas do orçamento impositivo em prol daquela entidade;
Concessionária AB Nascentes das Gerais – encaminha exemplar do informativo “Acontece na MG 050”, ano 6, nº 35, referente a dezembro 2021/janeiro 2022;
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais/Coordenadoria de Pós-Deliberação/Ofício nº 9598/2021/Giovana Lameirinhas Arcanjo – Coordenadora – comunica que foi emitido o Parecer Prévio sobre as contas do Município, referente ao processo nº 3564, em apenso 1040507;
– Encaminhamento de Projetos de Lei:
– De origem do Executivo
Projeto de Lei nº 248/2021 – Autoriza o Poder Executivo a conceder abono salarial denominado Abono-Fundeb, em caráter provisório e excepcional, no exercício financeiro de 2021, aos Profissionais da Educação Básica, vinculados à Secretaria Municipal de Educação e Esportes, remunerados por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, para fins de cumprimento do disposto no inciso XI do caput do artigo 212-A da Constituição Federal de 1988 – REGIME DE URGÊNCIA;
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 249/2021 – Altera dispositivo da Lei nº 5.675, de 13 de julho de 2021, que autoriza o Município de Formiga a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais SA – BDMG, operação de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. Segundo a Mensagem nº 0194/2021, a alteração em questão ocorrerá em seu artigo 1º, de maneira a se extirpar de seu conteúdo a citação da linha de financiamento “BDMG Saneamento”, além da substituição de seu atual objeto “investimento em saneamento” para “investimentos em obras e bens alienados com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)”, conforme orientado pelo Senhor Jorge Leonardo Duarte de Oliveira, Gerente do BDMG, o que pode ser verificado na correspondência eletrônica anexa à referida Mensagem – REGIME DE URGÊNCIA;
APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES PARA A DEVIDA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO
Projeto de Lei nº 222/2021 – Cria o “Programa Nossa Quadra”, e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 242/2021 – Altera dispositivo da Lei nº 4172, de 31 de março de 2009, que reestrutura o RPPS – Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Formiga/MG. Conforme consta da Mensagem nº 187/2021, a Taxa de Administração visa custear as despesas correntes e de capital necessárias à organização e ao funcionamento do órgão ou entidade gestora do RPPS. Assim, a Portaria nº 19.451, de 18 de agosto de 2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho alterou o limite de gastos, bem como a base de cálculo da taxa de administração previstos no art. 15 da Portaria MPS nº 402, de 10 de dezembro de 2008. Destaca-se que para cumprimento do disposto na Portaria nº 19.451, de 2020, referente à taxa de administração, todas as alterações necessárias deverão ser implementadas até 31/12/2021, procedendo-se às devidas adequações na lei que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdências Social dos Servidores Públicos do Município de Formiga, possibilitando a continuidade de sua gestão;
Projeto de Lei nº 243/2021 – Institui a Comenda “Nery Campos Nunes”, no âmbito do Município de Formiga;
Projeto de Lei nº 247/2021 – Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$171.535,89 (cento e setenta e um mil quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o disposto na Lei Nacional nº 4.320, de 17 de março de 1964. Conforme consta da Mensagem nº 0191/2021, o valor será destinado a construção do Velório Municipal de Ponte Vila;
Projeto de Lei nº 248/2021 – Autoriza o Poder Executivo a conceder abono salarial denominado Abono-Fundeb, em caráter provisório e excepcional, no exercício financeiro de 2021, aos Profissionais da Educação Básica, vinculados à Secretaria Municipal de Educação e Esportes, remunerados por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, para fins de cumprimento do disposto no inciso XI do caput do artigo 212-A da Constituição Federal de 1988 – REGIME DE URGÊNCIA;
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 249/2021 – Altera dispositivo da Lei nº 5.675, de 13 de julho de 2021, que autoriza o Município de Formiga a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais SA – BDMG, operação de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. Segundo a Mensagem nº 0194/2021, a alteração em questão ocorrerá em seu artigo 1º, de maneira a se extirpar de seu conteúdo a citação da linha de financiamento “BDMG Saneamento”, além da substituição de seu atual objeto “investimento em saneamento” para “investimentos em obras e bens alienados com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)”, conforme orientado pelo Senhor Jorge Leonardo Duarte de Oliveira, Gerente do BDMG, o que pode ser verificado na correspondência eletrônica anexa à referida Mensagem – REGIME DE URGÊNCIA.
ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIOS, REQUERIMENTOS, MOÇÕES E/OU INDICAÇÕES
Do Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho
Requer:
Que seja enviada moção elogiosa ao servidor dessa Casa Legislativa, Orton Marcos Alves Couto, parabenizando-o pelo recebimento do “Prêmio Internacional Iberoamericano a la Trayectória El Nevado Solidario de Oro”, concedido no último dia 11 de Novembro, em reconhecimento a todos os seus esforços voltados à literatura e escrita. Um prêmio que o engrandece de forma direta, e que em muito orgulha os demais servidores deste Poder Legislativo.
Que seja enviada moção elogiosa ao Senador Antônio Anastasia, parabenizando-o pela sua eleição como mais novo membro do TCU – Tribunal de Contas da União, desejando a ele sucesso no novo cargo e nas novas atribuições.
Que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Fazenda e de Regulação Urbana, procedam a possível adaptação em suas rotinas a fim de que seja implantado o devido alvará provisório naquilo que se refere à instalação e funcionamento de empresas, bem como ao início de obras, contribuindo dessa forma com maiores possibilidades de crescimento de nossa economia.
Que a Prefeitura Municipal proceda um mutirão entre as secretarias de Gestão Ambiental, Obras, e o SAAE, a fim de que sejam recolhidas as grandes quantidades de lixo que se encontram espalhadas em nossa cidade, de forma a evitar o entupimento de bueiros, evitando assim o acúmulo de água das chuvas. Importante esse tipo de atenção e que sejam tomadas atitudes dentro da situação de emergência decretada na última semana. E que sejam ainda tomadas ações para desentupimento dos bueiros.
Que sejam tomadas medidas de conferência da situação da limpeza da Rua Barão de Piumhy.
Do Vereador Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão
Requer:
Que seja enviada Moção Elogiosa à servidora municipal Nathália Pereira de Jesus pela conclusão do Mestrado Profissional em Sustentabilidade e Tecnologia Ambiental pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, tendo como tema de dissertação o Aterro Sanitário de Formiga “Marcelo Reis Arantes”, intitulada Avaliação do Chorume produzido no Aterro Sanitário. Ao ensejo, a parabenizo e desejo-lhe muito sucesso!
Que seja enviada Moção Elogiosa ao presidente da Associação dos Amigos dos Deficientes Físicos (ASADEF) Gamaliel Mourão, pelos relevantes trabalhos prestados na direção das entidades, o qual administrou com sabedoria, responsabilidade, dedicação e comprometimento! Apesar das limitações e dificuldades sobretudo dos últimos anos não se curvou. Gratidão.
Que seja enviada Moção Elogiosa ao Nacional Esporte Clube pela conquista do título de Campeão do Campeonato Municipal de Futebol Amador 2021. Parabéns à diretoria pelo planejamento e aos atletas pelo comprometimento e regularidade durante toda a competição.
Que o Poder Executivo por meio da secretaria de Obras por meio da secretaria de Obras e Trânsito realize obras em caráter de urgência próximo às faixas elevadas no cruzamento das ruas Lassance Cunha com Av. Paulo de Brito no bairro Quinzinho, haja vista que depois das instalações dos dispositivos de segurança está empossando muita água dificultando o escoamento da enxurrada prejudicando os moradores e comerciantes local.
Que o Poder Executivo por meio da secretaria de Obras e Trânsito providencie o conserto de um buraco na rua Pedro Dias Leandro, altura do número 100, bairro Quartéis, haja vista que segundo informações, tem um buraco existe na referida via há aproximadamente 2(dois) anos e está causando transtornos aos moradores.
Do Vereador Flavio Martins da Silva – Flávio Martins
Requer:
Que a Prefeitura Municipal através da secretaria competente realiza a limpeza e capina nas ruas Presidente Hermes, Ibraim Inocêncio da Silva e Leônidas Braga, tendo em vista que a vegetação está tomando conta da rua e trazendo animais peçonhentos.
Que a Prefeitura Municipal através da secretaria competente realiza o corte de uma árvore localizada na Travessa Nossa Senhora Abadia, tendo em vista que essa árvore está danificando a rua e residências ao seu redor
Que a Prefeitura Municipal através da secretaria competente realiza troca de lâmpada na rua Guiana em frente ao nº41, no bairro Ouro Negro, tendo em vista que está sem iluminação à vários dias e trazendo risco aos moradores devido a escuridão.
Que a Prefeitura Municipal através da secretaria competente realiza a capina e limpeza na Rua Flausino Vaz da Silva, tendo em vista que trata-se de um córrego onde o mato e vegetação já tomou conta do lugar.
Que a Prefeitura Municipal através da secretaria competente realiza a capina e limpeza nos lotes que pertencem a Câmara municipal no bairro Cristo, tendo em vista que a vegetação está muito alta, trazendo animais peçonhentos e sendo esconderijo de bandidos.
Que a Prefeitura Municipal através da secretaria competente realiza a limpeza nas imediações da Rua Uruguai, no bairro Ouro Negro, tendo em vista que nessa região está com uma infestação de escorpiões, que segundo moradores vem de uma casa que fica situada na Rua Peru nº155, onde a mesma tem proprietário, e não mantém limpo. E também já entraram em contato com o setor de epidemiologia há alguns dias e nenhuma providência foi tomada.
Que a Prefeitura Municipal através da secretaria competente realiza a limpeza do Córrego que atravessa a Rua Pains atrás do TG 04030, tendo em vista que a vegetação está muito alta e trazendo muitos animais peçonhentos.
Que a Prefeitura Municipal através da secretaria competente realiza a limpeza com trator na Rua Íris da Praia, na altura do nº 40, no bairro Balbino Ribeiro, nesse local está localizado lotes da prefeitura, e a vegetação está altíssimo trazendo muitos animais peçonhentos e perigo para os moradores.
Que seja encaminha moção elogiosa para todos os funcionários da Câmara Municipal de Formiga pelos excelentes trabalhos prestados a comunidade formiguense.
Da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga
Requer:
Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente averigue junto ao Departamento de Estrada de Rodagem – DER-MG, a possibilidade de construção de duas passarelas elevadas para pedestres nas imediações do Posto Santa Cruz e Super ABC – atacado e varejo, na MG 050. A travessia naqueles pontos tem sido um perigo iminente de atropelamentos e maiores incidentes em razão do fluxo de veículos em alta velocidade e falta de local próprio para passagem, causando insegurança e risco de morte.
Solicita a disponibilização do Plenário da Câmara, no dia 13 de janeiro de 2022, para realização de prestação de contas do Mandato Coletivo Joice Alvarenga, conforme oficio anexo.
Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, providencie de maneira URGENTE a manutenção da estrada que conduz à Comunidade de Morro das Pedras, que se encontra em estado precário, causando risco à integridade física dos que por ela transitam.
Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, providencie de maneira URGENTE, a recuperação da estrada que conduz á comunidade de Padre Trindade, que se encontra intransitável por causa de buracos, causando insegurança e risco à integridade física dos que por ela trafega.
Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, averigue a possibilidade de instalação de um ponto de ônibus ao lado da Delegacia de Polícia Civil, na rua Joaquim Fernandes Sobrinho, nº 150, no Bairro Del Rey, ou uma rota que contemple pelo menos uma passagem por lá, já que o único ponto fica rua do UNIFOR, o que dificulta para a população que utiliza o transporte público para o acesso aos serviços na referida Delegacia.
Do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás
Requer:
Que a Prefeitura de Formiga, por meio da secretaria competente, providencie o recapeamento da rua Antônio Jorge Resende com a Rua Zica Frade, no Bairro São Lourenço. Caso não seja possível no momento, seja feita uma operação tapa-buracos como paliativo já que a Rua está completamente intransitável.
Que seja reiterada a indicação para que o executivo, por meio da secretaria competente, faça a instalação de um ponto de ônibus na Rua Judite Alves Borges, no Bairro Elza Dinorah.
Que seja reiterada a indicação, para que o executivo, por meio da secretaria competente, faça a operação tapa buracos na Rua Judite Alves Borges, no Bairro Elza Dinorah.
Que seja reiterada a indicação para que o executivo, por meio da secretaria competente, faça a capina na Rua João Batista de Souza, no Bairro Eldorado.
Que seja reiterada a indicação para que o executivo, por meio da secretaria competente, faça a capina na Rua Equador, no Bairro Ouro Negro.
Que seja reiterada a indicação para que o executivo, por meio da secretaria competente, faça a capina na Rua Cristo Rei, no Bairro Ouro Saudade. E que seja avaliada a possibilidade de pavimentação do local.
Que a Prefeitura de Formiga, por meio da secretaria competente, providencie a recuperação definitiva do cruzamento entre as ruas Professor Augusto Barbosa e Castro Alves, no bairro Sagrado Coração de Jesus, próximo ao CEMAP. O local possui movimento intenso, e está em iminência de provocar grave acidentes no local, onde os paralelepípedos já estão além de soltos, provocando desníveis e buracos na via. Importante lembrar, que o local está com este problema recorrente há anos, e há menos de 15 dias passou por manutenção. Por isso, peço que seja avaliada uma solução definitiva.
Que a Prefeitura de Formiga, por meio da secretaria competente, providencie a recuperação da Rua Rio Araguaia, no Bairro Mangabeiras.
TRIBUNA
Fará uso da tribuna, na condição de orador e nos termos dos artigos 149 e 150 do Regimento Interno, o Vereador Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa.
