PAUTA DA 56ª (QUINQUAGÉSIMA SEXTA) REUNIÃO DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA – DATA: 07/03/2022 –
HORÁRIO: 15H – SESSÃO ORDINÁRIA
I – Chamada dos Vereadores
II – Leitura da ata da reunião anterior para a devida apreciação
III–Expediente
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS
– De origem do Executivo Municipal
Gabinete do Prefeito
Mensagem nº 016/2022/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha o Projeto de Lei nº 274/2022.
Mensagem nº 017/2022/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha o Projeto de Lei nº 275/2022.
Mensagem nº 018/2022/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha o Projeto de Lei nº 276/2022.
Mensagem nº 019/2022/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha o Projeto de Lei nº 277/2022.
Gab. 0126/2022/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – considerando tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 010/2022, informa que a propositura foi analisada técnica e juridicamente pela Diretoria Jurídica de Gabinete, bem como pelo Secretário Municipal de Fiscalização e Regulação Urbana e encaminha os pareceres expedidos, anexos ao ofício em referência.
Controladoria Municipal
Ofício nº 005/2022/Daiane Leal Faria – informa o início da elaboração do Projeto de Lei referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício financeiro de 2023, estabelecendo como prazo para preenchimento até dia 25 de março de 2022, visto que, o lançamento será feito somente no PPA, para após fazermos a consolidação na LDO. Para o cálculo do índice de ajuste dos valores, será utilizado o IPCA acumulado de 12 meses, sendo em janeiro/2022 de 10,38%.
Diretoria de Compras Públicas
Ofício nº 011/2022/Leonardo Geraldo Eufrázio – informa sobre os processos licitatórios nº 174/2021, 011/2022 e 012/2022, que serão realizados entre os dias 24/02 e 17/03/2022.
– Outros Setores:
Rotary Club de Formiga/ Lenir Campos – Comissão de Imagem Pública do Rotary:
encaminha release sobre homenagem do Dia do Rotariano Formiguense ao Dr. Raimundo de Paula Andrade, ocorrida em sessão ordinária da Câmara Municipal de Formiga na data de 24 de fevereiro de 2022.
encaminha release sobre a campanha “Volta às Aulas Solidária”, referente à entrega de kits de material escolar à estudantes do ensino fundamental da Escola Municipal Benedita Gomide Leite.
encaminha release sobre a palestra “Relacionamento ou Casamento”, com Coaching Carla Magalhães, que será realizada nesta segunda-feira, dia 07, às 20 horas, através do Google MEET.
Associação Mão Amiga – encaminha release sobre o evento “Mulher em Foco”, que será realizado na próxima terça-feira, dia 08, de 13 às 17 horas, na sede da Associação Mão Amiga.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – Ofício nº 3839/2021 – solicita informações para instruir a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1.0000.21.097925-8/000.
Confederação Nacional de Municípios – CNM – encaminha exemplar da publicação “Boletim CNM”, referente a fevereiro/2022.
– Encaminhamento de Projetos de Lei:
– De origem do Executivo
Projeto de Lei nº 274/2022 – Autoriza o Poder Executivo a abrir, no orçamento vigente, crédito especial no valor de R$59.777,88 (cinquenta e nove mil, setecentos e setenta e sete reais e oitenta e oito centavos) e seus rendimentos, utilizando-se recursos provenientes tanto do superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior quanto do excesso de arrecadação, conforme previsto na Lei Nacional n° 4.320, de 17 de março de 1964, em seu art. 43, § 1°, I e II. Conforme a Mensagem nº 016/2022, os valores em questão serão utilizados no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, tendo como finalidade a aquisição de equipamentos e materiais de consumo para o Centro de Educação Infantil do Bairro Geraldo Veloso, além de devolução de parte deste recurso ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, tal como se infere pela leitura do Memorando nº 027/SCL.
Projeto de Lei nº 275/2022 – Autoriza o Poder Executivo a abrir, no orçamento vigente, crédito suplementar no valor de R$4.575.845,78 (quatro milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos), utilizando-se recursos provenientes tanto do superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior quanto do excesso de arrecadação, conforme previsto na Lei Nacional n° 4.320, de 17 de março de 1964, em seu art. 43, § 1°, I e II. Conforme a Mensagem nº 017/2022, os valores em questão serão utilizados no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, tendo como finalidade a aquisição de mobiliário para atendimento dos alunos da educação infantil e do ensino fundamental, de obras em diversos centros de educação infantil, de obras em diversos centros de educação infantil, aquisição de materiais de consumo para manutenção das escolas, bem como de veículo a ser utilizado nas ações da referida pasta, tal como se infere pela leitura do Memorando nº 026/SCL.
Projeto de Lei nº 276/2022 – Autoriza o Poder Executivo a abrir, no orçamento vigente, crédito suplementar no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), o qual será destinado à Associação dos Amigos de Deus em Cristo Jesus (R$5.000,00) e à Associação Dom José Antônio do Couto (R$10.000,00), em observância ao art. 118, §4º da Lei Orgânica Municipal. Conforme consta da Mensagem nº 018/2022 as ações foram incluídas no orçamento da Pasta de Desenvolvimento Humano, mas ante a impossibilidade de execução, essas passarão a integrar o orçamento da Pasta da Saúde, sendo devidamente executadas em atendimento ao requerimento do Vereador Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão, encaminhado por meio do Ofício nº 003/2022.
Projeto de Lei nº 277/2022 – Autoriza o Poder Executivo a abrir, no orçamento vigente, crédito especial no valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais), utilizando-se recursos provenientes de anulação parcial de dotação devidamente discriminada, conforme previsto na Lei Nacional n° 4.320, de 17 de março de 1964, em seu art. 43, § 1°, III. Conforme a Mensagem nº 019/2022, os valores em questão serão utilizados no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, em ações socioassistenciais para o desenvolvimento das famílias em vulnerabilidade social, bem como a inserção de jovens e adultos no mercado de trabalho, por meio da contratação de cursos profissionalizantes para famílias inscritas no cadastro único, sobretudo as beneficiárias do Programa Bolsa Família.
APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES PARA A DEVIDA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2021 – Autoriza o Município de Formiga/MG a proceder à cobrança de débitos de natureza tributária e não tributária, por meio de sistema de pagamento instantâneo – Pix instituído pelo Banco Central, bem como a contratar ou credenciar empresas ou operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação e dá outras providências.
Autoria: Vereadora Osânia Iraci da Silva – Osânia Silva. Análise por Comissão Especial: Vereador Cid Corrêa (Presidente); Vereadora Joice Alvarenga (Relatora) e Vereador Flávio Martins (Membro).
PROJETO DE LEI Nº 230/2021 – Revoga dispositivo (artigo 3º) da Lei nº 5.743, de 28 de setembro de 2021. Segundo a Mensagem nº 0177/2021, a lei em comento teve origem em projeto de lei de autoria do Poder Executivo. Todavia, acabou por sofrer emenda, com a inclusão do artigo 3º, que se demonstrou impeditivo à sanção, motivo pelo qual esta foi objeto de promulgação por parte desta Casa de Leis. Ainda segundo a mesma Mensagem, a impossibilidade de sanção, e agora fundamento para revogação do citado dispositivo, decorre de ordem tanto técnica quanto prática, diante das exigências a serem observadas para instalação do aparelho de raio-x, marca Siemens, modelo Multix Select DR, além das condições do espaço em que este deveria ser instalado, conforme previsão legal.
Análise por Comissão Especial: Vereador Flávio Couto (Presidente); Vereador Luiz Carlos Tocão (Relator) e Vereador Cabo Cunha (Membro).
PROJETO DE LEI Nº 233/2021 – Institui o “Prêmio Saint-Hilaire de Boas Práticas Ambientais”. Conforme consta na Mensagem nº 0179/2021, a instituição do prêmio em questão tem por escopo reconhecer e difundir boas experiências relacionadas à defesa do meio ambiente sustentável e ecologicamente equilibrado, mormente para fins de valorização das pessoas e/ou empresas que já utilizam boas práticas ambientais, propiciando a continuidade de tais ações.
Análise por Comissão Especial: Vereador Luciano do Gás (Presidente); Vereador Cabo Cunha (Relator) e Vereador Juarez Carvalho (Membro).
PROJETO DE LEI Nº 250/2021 – Denomina Rua Waldir Pacheco de Macedo, a atual Rua 11 (onze) localizada no bairro Alto da Praia.
Autoria: Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins.
PROJETO DE LEI Nº 269/2022 – Dispõe sobre a criação do Programa “Comunidades Fortalecidas”, que visa o monitoramento das estradas rurais do Município de Formiga/MG e dá outras providências.
Autoria: Vereadores Flávio Martins da Silva – Flávio Martins e Flávio Santos do Couto – Flávio Couto.
ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIOS, REQUERIMENTOS, MOÇÕES E/OU INDICAÇÕES
Do Vereador Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa
Requer:
Que a Prefeitura através da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, realize a operação tapa buracos no Bairro Santa Tereza, pois os buracos estão causando muitos transtornos à população e aos transeuntes.
Que a Prefeitura através da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, realize a operação tapa buracos nos Bairros Novo Horizonte e Água Vermelha, pois os buracos estão causando muitos transtornos à população e aos transeuntes.
Que a Prefeitura através da Secretaria Municipal competente, proceda à manutenção no semáforo do cruzamento da Rua São Paulo com a Rua Goiás no bairro Sagrado Coração de Jesus.
Que a Prefeitura através da Secretaria Municipal competente, providencie a realização de operação tapa-buracos na Avenida Doutor Arnaldo José Barbosa.
Que a Prefeitura através da Secretaria Municipal competente, providencie a realização de operação tapa-buracos na Avenida Hernany Bottrel de Moura.
Que a Prefeitura através da Secretaria Municipal competente, providencie a realização de operação tapa-buracos no bairro Serra Verde.
Que a Prefeitura através da Secretaria Municipal competente, providencie a realização de operação tapa-buracos na Rua Campo Belo e demais ruas, no bairro Souza e Silva.
Que a Prefeitura através da Secretaria Municipal competente, providencie a instalação de tabelas de basquete na quadra poliesportiva do Parque Municipal Doutor Leopoldo Corrêa (Praia Popular).
Que a Prefeitura através da Secretaria Municipal competente, providencie a regularização da coleta de lixo reciclável no bairro Santa Luzia.
Que a Prefeitura através da Secretaria Municipal competente, providencie a manutenção URGENTE da ponte da localidade de Morro Cavado.
Que a Prefeitura através da Secretaria Municipal competente, providencie a realização de capina dos terrenos ao lado da quadra poliesportiva e ao lado da Pista de skatea no bairro Cidade Nova.
Que a Prefeitura através da Secretaria Municipal competente, providencie a manutenção da Rua “W” do bairro Jardim Montanhês até que seja realizada a pavimentação desta rua.
Que a Prefeitura através da Secretaria Municipal competente, providencie a realização de operação tapa-buracos no distrito de Pontevila.
Que a Prefeitura através da Secretaria Municipal competente, providencie a realização de operação tapa-buracos na Rua Padre Remaclo Fóxius, quase esquina com a Rua Rosimeire Silva Pereira.
Que a Prefeitura através da Secretaria Municipal competente, providencie a realização de operação tapa-buracos na parte asfaltada da estrada para Albertos.
Que a Prefeitura através da Secretaria Municipal competente, providencie a manutenção das estradas de terra das comunidades rurais de Córrego do Atalho, Manga e Papagaio.
Que a Prefeitura através da Secretaria Municipal competente, providencie a realização de operação tapa-buracos nas ruas do bairro Bela Vista.
Que a Prefeitura através da Secretaria Municipal competente, providencie a realização de operação tapa-buracos nas ruas do bairro Elza Dinorah.
Que a Prefeitura através da Secretaria Municipal competente, providencie a realização de operação tapa-buracos na Rua Padre Alberico no bairro São Luiz.
Que a Prefeitura através da Secretaria Municipal competente, providencie a realização de operação tapa-buracos em ruas dos bairros Cidade Nova e Balbino Ribeiro.
Que a Prefeitura através da Secretaria Municipal competente, providencie a realização de operação tapa-buracos nas ruas do bairro Santa Luzia.
Que a Prefeitura através da Secretaria Municipal competente, providencie a realização de operação tapa-buracos nas Ruas Barão de Piumhi e Sete de Setembro.
Que a Prefeitura através da Secretaria Municipal competente, providencie a realização de operação tapa-buracos nos bairros Nossa Senhora de Lourdes e Jardim das Acácias.
Que a Prefeitura através da Secretaria Municipal competente, providencie a realização de a operação tapa-buracos na Av. Paulo de Brito, esquina com Rua Justo de Paula Gomes, no bairro Quinzinho.
Que a Prefeitura através da Secretaria Municipal competente, providencie a realização de operação na Av. Tabelião Juca Almeida, em frente à Frazcal.
Que a Prefeitura através da Secretaria Municipal competente, providencie a pintura de faixas nos redutores de velocidade na localidade de Papagaio, na estrada de asfalto que vai para o distrito de Albertos.
Do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás
Requer:
Que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providencie COM URGÊNCIA, a operação tapa buracos, na Rua alto do Pequi, no bairro Água vermelha. Os buracos estão oferecendo graves riscos de acidentes.
Que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providencie COM URGÊNCIA, a recuperação do calçamento da Rua Lúcia Terciliana de Castro, Bairro Santana 2, que estão soltos e podendo provocar acidentes no local.
Que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providencie COM URGÊNCIA, a operação tapa buracos na Rua Dona Dorcelina, no Bairro Sousa e Silva.
Que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providencie COM URGÊNCIA, o término do calçamento da Rua Derci Alves Praça com Padre Flávio, no Bairro São Luís, ruas que fazem ligação com o bairro Ouro Negro, e que seja explicado ainda, onde estão os bloquetes que estavam ali para executar o serviço e retirados logo após a eleição.
Da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga
Requer:
Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente providencie a troca de lâmpadas queimadas nas Ruas São Vicente de Paula e Raimundo Correa, ambas ao lado da quadra do Bairro Santa Tereza, que se encontram às escuras, causando insegurança e riscos à integridade física dos moradores e de todos, que por lá precisam transitar.
Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, providencie a manutenção da estrada da Comunidade de Padre Trindade e do acesso que liga à comunidade de Morro Cavado que em razão da interdição da ponte daquela comunidade por causa das fortes chuvas no último mês, é a única via de locomoção para o transporte dos produtos das duas comunidades e a condição precária em que se encontram está impossibilitando o trânsito. Com a movimentação de veículos pesados – que será dobrado – é URGENTE que seja feita a manutenção para que o transporte de leite, frangos, verduras, mandioca e polvilho daquela região, não inviabilize a qualidade dos produtos podendo trazer prejuízo para os agricultores.
Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, providencie a supressão de uma árvore na rua Isaias Antônio da Fonseca, no Bairro Engenho de Serra, nas imediações da residência de número 72 que se encontra em vias de cair, causando riscos aos moradores e prejuízos em residências vizinhas.
Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, averigue de maneira URGENTE a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua Antônio José Barbosa, no Bairro Santa Luzia, pois segundo os moradores tem havido diversas ocorrências acidentais, tanto com veículos como residencia por excesso de velocidade, causando risco de morte aos que por lá transitam, moradores e prejuízos materiais, conforme fotos em anexo.
Do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins
Requer:
Que a Prefeitura Municipal através da Secretaria competente realiza a capina e limpeza nas Rua Teresinha Rosalina de Sousa no Bairro Bela vista, tendo em vista que a rua se encontra com muita sujeira e alta vegetação trazendo risco aos moradores e também que seja colocado uma placa de proibido colocar lixo na esquina com a Rua São Paulo.
Que a Prefeitura Municipal através da Secretaria competente realize com urgência a manutenção limpeza e capina da Rua Cristovam colombo bairro Balbino Ribeiro, tendo em vista que a rua está intransitável aguardando o calçamento e que com isso já virou deposito de lixo.
Do Vereador Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão
Requer:
Que seja enviada Moção Elogiosa ao Sr. Luciano Costa da Silveira, ex-presidente da Liga Amadora de Formiga, pelos relevantes trabalhos prestados no cenário esportivo municipal, incentivando, apoiando e promovendo eventos e a prática de esportes. Sua contribuição foram extremamente importantes para o fomento especialmente do futebol amador formiguense! Gratidão.
Que sejam enviadas Moções Elogiosas às secretarias de Cultura, Desenvolvimento Humano, Departamento de Esporte e Coordenadoria de Turismo, que promoveram o evento “Mulheres em Ação”, que movimentou o Centro da cidade na manhã do último dia 05 de março. A atividade, organizada para comemorar o Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. Ao ensejo, estendo os meus cumprimentos parabenizando a cada servidora das respectivas pastas pelo seu dia!
Que o Poder Executivo por meio da Secretaria de Gestão Ambiental realize limpeza e capina na rua Das Alterosas no bairro Souza e Silva, haja vista que o mato alto está comprometendo a circulação sob a calçada podendo resultar em acidentes.
Que o Poder Executivo por meio da Secretaria de Obras realize melhorias na iluminação pública na rua Das Alterosas no bairro Souza e Silva, haja vista que a má condições da iluminação está favorecendo a ação de meliantes e uso de entorpecentes, comprometendo a segurança dos moradores.
Que o Poder Executivo por meio da Secretaria de Obras realize manutenção em caráter de urgência nas ruas: Dom José Antônio do Couto; Ver. Eliezer Alves da Silva; José Pires de Almeida; Abel Teodoro, e do antigo Pesque-pague no Distrito de Albertos, haja vista que se encontram em péssimas condições praticamente intransitáveis o que estão comprometendo o trânsito e a locomoção dos moradores. Fotos anexas.
Que a secretaria de Gestão Ambiental providencie a limpeza e capina no Interior e arredores do Cemitério do Distrito de Pontevila, haja vista que a má conservação do mesmo está comprometendo o bom funcionamento e os sepultamentos, favorecendo ainda o aparecimento de animais peçonhentos, o que vem causando indignação aos moradores.
Que o Poder Executivo por meio da secretaria de Obras providencie a manutenção das lâmpadas da praça Maria Cândida de Jesus localizada à rua Lassance Cunha, bairro Jardim Alvorada, haja vista que a referida praça está com a iluminação precária, fato está comprometendo o uso das dependências do local e a segurança dos moradores.
Do Vereador Flávio Santos do Couto – Flávio Couto
Requer:
Que seja enviada Moção de Pêsames para a família do Sr. Joaquim Antonio Couto Filho – Quinzote.
Do Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira – Marcelo Fernandes
Requer:
Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, analise a possibilidade da Flexibilização do uso de máscaras no município de Formiga. Com o avançar da vacinação, chegando a 55 mil vacinados com as duas doses, o que corresponde a aproximadamente 85% da população formiguense, o atual percentual de vacinados e os baixos indicadores epidemiológicos, que demonstram um decrescente número de internações e óbitos motivados pela COVID-19, já permitem que novas medidas possam ser adotadas.
Do Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho
Requer:
Ao Secretário de Obras e Trânsito, em decorrência dos vários acidentes que historicamente acontecem no cruzamento entre as ruas São Paulo e Goiás, inclusive um deles ocorrido na última semana, e outro a menos de um mês, solicito sejam tomadas providências no sentido de tornar o local mais seguro. Que seja religado o semáforo, ou aplicadas faixas de pedestres elevadas forçando os veículos a diminuírem a velocidade, ou qualquer medida técnica possível de se aplicar naquele local.
Que seja realizada a operação tapa buracos na Rua Padre Remaclo Fóxius, no bairro centenário, nas imediações do cruzamento com a linha férrea, tendo em vista a grande quantidade de buracos existentes naquele local.
Reitero pedido à Secretaria de Desenvolvimento Humano, feito no ano de 2021, para que ações de manutenção tais como limpeza, pintura, poda de árvores e outros serviços sejam realizado em caráter de urgência no Cemitério Parque da Saudade.
Que sejam realizados trabalhos no calçamento das ruas São Luiz Gonzaga, Rua Ponte Alta, Rua Ibraim Inocêncio da Silva, e ruas do bairro São Sebastião. Todas elas encontram-se em abandono, a muito sem intervenções do poder público no que se refere à manutenção dos bloquetes, que estão soltos e sendo levados pela enxurrada, demandando assim imediata reposição dos mesmos.
Solicito à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas que envie a este vereador relatório contendo informações referentes ao processo de venda do imóvel desafetado, caracterizado como sendo “o terreno vago, caracterizado como parte da Rua 05, situado na Rua dos Universitários, no bairro Del Rey, com a área de 936,36m². Constando desde o início do processo as informações pertinentes à alienação, tais como procedimentos preliminares, avaliações, cumprimento dos trâmite administrativos do processo, participantes interessados no processo, lances ofertados, valor da venda com forma de pagamento, nome do comprador, bem como qualquer outra informação que julgarem necessário.
Que seja enviada moção de pêsames aos senhores Danilo César e Silvestre, em virtude do falecimento da Sra. Dicimilia Basílio de Souza, manifestando os votos de pesar deste vereador.
Que sejam enviadas moções de agradecimento aos senhores e senhora José Thiers, Jaime Ribeiro de Mendonça, Lorene Pedrosa, Flaviano Costa e Danilo Costa, agradecendo-os pelas palavras carinhosas dirigidas a este vereador em virtude da comemoração de mais um ano de vida.
Seja enviada moção elogiosa ao Juiz de Direito formiguense, Dr. Carlos Donizete Ferreira da Silva, parabenizando-o por ter assumido as funções de Juiz Diretor do Foro Eleitoral de Belo Horizonte. Ao nosso conterrâneo, desejo sucesso nas novas atribuições, e deixo o agradecimento por levar o nome de nossa cidade de Formiga em suas tão bem sucedida escalada profissional.
TRIBUNA
Fará uso da tribuna, a Ilustríssima Sra. Rozana Alves Couto Assunção, para pronunciamento em virtude do transcurso do dia 8 de março, dedicado ao Dia Internacional da Mulher.
HOMENAGEM
Outorga do Título Mulher Cidadã, instituído pela Lei Municipal nº 4.316/2010, concedido àquelas que se destacam no desenvolvimento do Município de Formiga. Serão homenageadas as seguintes mulheres abaixo, por indicação dos respectivos edis:
– Sra.Leila Maria de Oliveira – Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins
– Sra. Clarete do Nascimento Oliveira – Vereador Flávio Santos do Couto – Flávio Couto
– Sra. Olga Maria Lima – Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho
– Sra. Lílian Aparecida da Silva – Vereador Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão
– Sra. Lucélia Pereira Ramos – Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás
– Sra. Plínia Mara Fonseca – Vereadora Osânia Iraci da Silva – Osânia Silva
TRIBUNA
Fará uso da tribuna, na qualidade de Oradora, a Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, para pronunciamento em virtude do transcurso do dia 8 de março, dedicado ao Dia Internacional da Mulher
