PAUTA DA 66ª (SEXAGÉSIMA SEXTA) REUNIÃO DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA – DATA: 16/5/2022 –
HORÁRIO: 14H – SESSÃO ORDINÁRIA
I – Chamada dos Vereadores
II – Leitura da ata da reunião anterior para a devida apreciação
III–Expediente
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS
– De origem do Executivo Municipal
Gabinete do Prefeito
Mensagem nº 062/2022/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha Projeto de Lei nº 323/2022;
Mensagem nº 063/2022/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha Projeto de Lei nº 324/2022;
Mensagem nº 064/2022/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha Projeto de Lei nº 325/2022;
Gab. 0408/2022/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta ao Ofício nº 133/2022/SCMF, enviado a pedido do Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho, no qual o mesmo solicita que seja enviada a esta Câmara Municipal informações a respeito dos valores recebidos pelo município em decorrência do pagamento de indenização pela Vale, na ordem de 5 milhões de Reais. Quando foram recebidos? Já foram ou ainda serão utilizados? Onde foram ou onde serão utilizados?
Gab. 0409/2022/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta ao Ofício nº 130/2022/SCMF, enviado a pedido do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, no qual o mesmo apresentou fotos, em anexo, de um veículo parado no pátio do DER e relatou que o mesmo se encontra há tempos no local, sujo e com o cabeçote estragado. Dessa forma, solicito que seja informado qual será o destino desse veículo? Se o defeito é o cabeçote, não seria viável o conserto do mesmo? Vale salientar que o veículo após o conserto, se possível, poderá ser doado às entidades ou utilizado na área da saúde.
Gab. 0420/2022/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 246/2022, de autoria do Vereador Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa, na qual o mesmo solicita que seja realizada a operação tapa-buracos na Av. Paulo de Brito, esquina com Rua Justo de Paula Gomes, no bairro Quinzinho.
Gab. 0421/2022/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 248/2022, de autoria do Vereador Cid Corrêa Mesquita, na qual o mesmo solicita que seja realizada operação tapa-buracos no início da Rua Salgado Filho, esquina com Avenida Tabelião Juca Almeida, uma vez que há um grande buraco na via e nesse local é intenso o fluxo de veículos, sendo necessária a execução desse serviço.
Gab. 0422/2022/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 270/2022, de autoria do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, na qual o mesmo solicita que a Prefeitura de Formiga, através da Secretaria competente, providencie o término do calçamento, cerca de sessenta metros, da Rua José Pedro da Silva, logradouro onde está situada a Capela São Miguel Arcanjo.
Gab. 0423/2022/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 233/2022, de autoria do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, na qual o mesmo solicita que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Obras e Trânsito, providencie, com URGÊNCIA, o calçamento na rua Cristo Rei, no Bairro Saudade.
Gab. 0424/2022/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha respostas às Indicações nº 232 e 236/2022, de autoria do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás nas quais o mesmo solicita: a) que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Obras e Trânsito, providencie a pavimentação na Rua Rio Araguaia no Bairro Saudade, tendo em vista que a via está intransitável; b) que Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Obras e Trânsito, providencie o recapeamento da Rua Rio Araguaia, em frente ao Corpo de Bombeiros.
Gab. 0425/2022/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 263/2022, de autoria do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, na qual o mesmo solicita que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providencie a operação tapa buracos na Rua Alcino Francisco da Silva, no bairro Outro Negro. Essa rua possui grande fluxo de veículos e os buracos na via, que já estão bem profundos, estão causando grande desconforto, prejuízo e podendo até mesmo provocar acidentes.
Gab. 0427/2022/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 252/2022, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, na qual a mesma solicita que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, providencie com URGÊNCIA a manutenção das ruas que dão acesso a Igreja do Bairro Rosa Mística que se encontram em estado precário causando riscos a integridade física dos que por lá transitam, devido ao mato, buracos e desnivelamento da via.
Gab. 0428/2022/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 250/2022, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, na qual a mesma solicita que o Poder Executivo através da Secretaria Competente, providencie a manutenção da avenida Arnaldo Barbosa, na saída da cidade para a BR 354, nas imediações da esquina com a Rua Rafael Soragi, no Bairro Santa Luzia, onde tem um enorme buraco, dificultando o trafego e obrigando os condutores a trafegarem em meia pista com riscos de acidentes e à integridade física de condutores, ciclista e pedestres que por lá transitam.
Gab. 0429/2022/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 274/2022, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, na qual a mesma solicita que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, providencie com URGÊNCIA a manutenção das ruas que dão acesso a Igreja do Bairro Rosa Mística que se encontram em estado precário causando riscos a integridade física dos que por lá transitam, devido ao mato, buracos e desnivelamento da via.
Gab. 0430/2022/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 273/2022, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, na qual a mesma solicita que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, providencie com URGÊNCIA a manutenção da Rua Alberto Soraggi, no Bairro Santa Luzia, que se encontra com enorme buraco, provocando transtorno na via e obrigando o tráfego em meia pista, causando riscos à integridade física de pedestres, moradores e condutores que por lá precisam transitar.
Gab. 0431/2022/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta ao Ofício nº 96/2022/SCMF, enviados a pedido do Vereador Flávio Santos do Couto – Flávio Couto, no qual o mesmo disse que chegou a esse Vereador a informação de que a Secretaria de Obras e Trânsito, em 2022, fará somente a raspagem das estradas rurais principais. Eu quero saber se isso procede e, em caso positivo, qual a fundamentação para tal, porque, se não raspar, além das vias principais, os galhos aonde há moradores, vários desses habitantes estarão totalmente impossibilitados de chegarem na via principal.
Gab. 0432/2022/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 652/2021, de autoria do Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho, na qual o mesmo solicita que a Prefeitura de Formiga, através da Secretaria de Obras e Trânsito, providencie para que seja realizada a limpeza e/ou raspagem de ruas localizadas no bairro Mangabeiras, facilitando a vida dos moradores daquela região, dando condições de tráfego de veículos e maior segurança ao tráfego de pedestres nas referidas ruas, as quais encontram-se necessitadas da realização de tal serviço, atendendo assim pedido daquela comunidade.
Gab. 0433/2022/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 228/2022, de autoria do Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho, na qual o mesmo solicita que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Obras e Trânsito, realize uma ação de reparos e melhorias na Rua Alcino Francisco da Silva, que faz a ligação entre os bairros Ouro Negro e Santa Cruz. Faz anos os moradores se sentem incomodados e inseguros em virtude do grande fluxo de veículos que acontece no local, somados à falta de passeios adequados, falta de sinalização e más condições da via.
Gab. 0434/2022/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta ao Ofício nº 71/2022/SCMF, enviados a pedido do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, no qual o mesmo informa que foi enviado a este Vereador um vídeo mostrando a atual situação da Rua Begônia, no bairro Cidade Nova. Quero que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, me informe quando serão retomadas as obras em tal via e se tem a previsão de finalização dos trabalhos. Aproveito para salientar que há várias ruas naquelas imediações que estão em situação crítica, sendo que isso já foi alvo de cobrança dentro desta Casa Legislativa.
Gab. 0435/2022/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta às Indicações nº 242, 243 e 245/2022, de autoria do Vereador Cid Corrêa Mesquita – Cid Mesquita, nas quais o mesmo solicita: a) que seja realizada operação tapa-buracos na Rua Padre Alberico no bairro São Luiz; b) que seja realizada operação tapa-buracos na parte asfaltada da estrada para Albertos; c) que seja realizada operação tapa-buracos nas ruas do bairro Elza Dinorah.
Gab. 0436/2022/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta às Indicações nº 200 e 224/2022, de autoria do Vereador Cid Corrêa Mesquita – Cid Mesquita, nas quais o mesmo solicita: a) que a Prefeitura Municipal através da Secretaria competente, providencie a operação tapa-buracos nas seguintes vias: Rua Ana Rosa de Lima, bairro Santa Teresa (em frente ao bar da Chica); Rua Professor Franz, bairro Jardim Alvorada e nas ruas dos bairros Geraldo Veloso, Tino Pereira e Vila Nova das Formigas; b) que seja realizada operação tapa-buracos nas ruas do bairro Souza e Silva.
Gab. 0437/2022/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 222/2022, de autoria do Vereador Flávio Santos do Couto – Flávio Couto, na qual o mesmo solicita que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Obras e Trânsito, providencie, com urgência, a operação tapa buracos na Rua Agostinho Teles de Castro, sendo mais preciso em frente à Matriz da Paróquia Nossa Senhora de Lourdes. Eu peço urgência pela proximidade da Semana Santa, ocasião na qual irão acontecer procissões no local e a rua, no estado em que se encontra, cheia de buracos, vai colocar a população em risco de acidentes, de quedas, inclusive com fraturas. Então, solicito a realização de tal operação antes da Semana Santa no trecho que compreende entre a frente da igreja até na esquina com a Rua do Contorno.
Gab. 0438/2022/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 227/2022, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, na qual a mesma solicita que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, providencie com urgência a manutenção da Rua do Bancário no Bairro Santa Tereza, que se encontra com enormes buracos impedindo o trânsito normal na via e causando riscos a integridade física dos moradores e dos que por lá precisam transitar.
Gab. 0439/2022/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 237/2022, de autoria do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, na qual o mesmo solicita que Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Obras e Trânsito, possa tapar os buracos ou para ficar melhor ainda recapear toda a extensão da rua Judite Alves Borges, no Bairro Elza Dinorah.
Gab. 0440/2022/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 238/2022, de autoria do Vereador Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão, na qual o mesmo solicita que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras e Trânsito, providencie a realização da operação tapa-buracos e manutenção de bueiros da Rua Judith Alves Borges, no bairro Elza Dinorá, haja vista que a referida via está bastante esburacada, causando prejuízos aos proprietários de veículos, podendo acarretar em acidentes.
Gab. 0441/2022/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta ao Ofício nº 125/2022/SCMF, enviado a pedido dos Vereadores Marcelo Fernandes de Oliveira – Marcelo Fernandes e Flávio Santos do Couto – Flávio Couto, no qual os mesmos solicitam informações que seja realizado com URGÊNCIA, a operação tapa-buracos nas ruas localizadas dos bairros Nossa Senhora de Lourdes, Rosa Mística, Ouro Verde e Ouro Branco, especialmente a Avenida Vereador José Higino Filho, haja vista o grande fluxo de veículos que transitam pela via.
Gab. 0442/2022/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 266/2022, de autoria do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, na qual o mesmo que a Prefeitura de Formiga, através da secretaria competente, possa colocar uma academia ao ar livre na quadra do Bairro São Sebastião. Esta é uma reivindicação dos moradores, que necessitam de um local adequado para se exercitar.
Gab. 0444/2022/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 299/2022, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, na qual o mesmo que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, providencie com URGÊNCIA a troca dos quadros nas salas de aulas das escolas municipais. Justificativa: Foram encaminhadas a esta vereadora, por alguns profissionais da educação, diversas fotos das escolas municipais que registram a situação lamentável das salas das aulas, especialmente o estado dos quadros, sendo necessária a substituição urgente destes.
Gab. 0445/2022/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta ao Ofício nº 100/2022/SCMF, enviado a pedido do Vereador Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão, no qual o mesmo solicita que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, envie a este Vereador informações de quando será inaugurada, bem como entrará em funcionamento, a creche recém construída no bairro Geraldo Veloso, haja vista que o referido local está aparentemente apto a receber os alunos e desenvolver as atividades que lhe foram propostas, de modo a beneficiar a comunidade local.
Gab. 0446/2022/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta ao Ofício nº 102/2022/SCMF, enviado a pedido do Vereador Flávio Santos do Couto – Flávio Couto, no qual o mesmo solicita que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, informe a este Vereador o (s) motivo (s) de, até na data de hoje, 28/3/2022, faltarem professores das matérias de História (2) e Português (1), além de professores de apoio (passam de 6) e Supervisor (1) na Escola Municipal Miralda de Carvalho. E que também seja informado se existe (m) outra (s) escola (s) municipais com falta de professor (es) e as razões de estarem em falta. Recebi essa denúncia, fui averiguar e continuarei a fazê-lo.
Gab. 0447/2022/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta ao Ofício nº 111/2022/SCMF, enviado a pedido do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, no qual o mesmo solicita que solicito que seja informado se a prensa que fica na usina de triagem pertence ao Município. Caso não pertença, que seja informado a quem pertence e por que o Município não possui tal equipamento.
Gab. 0448//2022/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta complementar à Indicação nº 262/2022, de autoria do Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho, na qual o mesmo solicita que seja reiterado todos os pedidos de providências, anexo, enviados à Prefeitura Municipal, junto à Secretaria de Gestão Ambiental, referente à limpeza e capina das ruas de nossa cidade. A cidade continua com pontos de sujeira completa e muito mato nas ruas e sarjetas. Peço que a referida Secretaria tome as providências cabíveis e proceda a capina e limpeza do município, tal como prometido para o período pós chuvas.
Gab. 0449/2022/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 206/2022, de autoria do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, na qual o mesmo solicita que a Prefeitura de Formiga, através da Secretaria competente, realize a capina na Reserva Ambiental localizada na Rua Monsenhor José Aparecido, no Bairro São Luís, assim como a capina e limpeza da rua supracitada, bem como a poda da árvore que está entrelaçada com os fios de energia, podendo ocorrer uma descarga elétrica.
Gab. 0450/2022/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 220/2022, de autoria do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, na qual o mesmo solicita que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria competente, realize a limpeza na Rua Amazonas, esquina com a Rua Goiás, e também que seja colocado uma placa de proibido colocar lixo, tendo em vista que essa esquina está funcionando como depósito de lixo, atrapalhando o tráfego de pedestres e veículos, valendo salientar que trata-se de uma via de grande movimento por ser caminho para o Unifor-MG.
Gab. 0451/2022/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta ao Ofício nº 112/2022/SCMF, enviado a pedido do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, no qual o mesmo solicita que seja informado a esta Casa Legislativa o número exato de cargos em comissão e funções gratificadas do Executivo Municipal, quantos de recrutamento amplo e quantos de recrutamento limitado e que nos seja encaminhado uma listagem contendo nome, cargo, salário e secretaria de lotação de cada comissionado.
Gab. 0452/2022/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta ao Ofício nº 116/2022/SCMF, enviado a pedido do Vereador Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa, no qual o mesmo solicita que sejam encaminhadas a este vereador, cópias de todos os contratos firmados pelo Município de Formiga e a Empresa Pavifort Engenharia Eireli no período de 2017 a 2022.
Gab. 0453/2022/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta ao Ofício nº 117/2022/SCMF, enviado a pedido do Vereador Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa, no qual o mesmo solicita que sejam encaminhadas a este vereador, cópias de todos os termos de adesão e as Atas de Registro de Preços firmados pelo município de Formiga em relação ao Consórcio CIDRUS no período de 2017 a 2022.
Gab. 0454/2022/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta ao Ofício nº 118/2022/SCMF, enviado a pedido do Vereador Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa, no qual o mesmo solicita que seja encaminhada a este vereador, cópia do Edital referente ao Pregão Presencial n. 001/2021.
Gab. 0457/2022/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – considerando tramitação do Projeto de Lei nº 320/2022, autoria dos Vereadores Cid Corrêa Mesquita – Cid e Osânia Iraci da Silva – Osânia Silva informa que a propositura se mostra contrário ao ordenamento jurídico pátrio, mormente ao que estabelece a Constituição da República.
Gab. 0462/2022/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta ao Ofício nº 139/2022/SCMF, enviado a pedido dos Vereadores Flávio Santos do Couto – Flávio Couto, Flávio Martins da Silva – Flávio Martins e Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão – Membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação no qual os mesmos solicitam informações acerca do Projeto de Lei nº 309/2022 (Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências), em tramitação nesta Casa de Leis: – se aprovado o referido projeto, o valor máximo da operação de crédito nele mencionada – R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) – é suficiente para abranger todo o município?; – qual o valor que atualmente se encontra no caixa municipal, arrecadado via Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (CIP)?
Diretoria de Compras Públicas
Ofício nº 025/2022/Leonardo Geraldo Eufrázio – informa sobre os processos licitatórios nº 053, 011 (Nova Abertura), 050 e 054/2022, com sessões de disputa de preços a se realizarem, respectivamente, nos dias 11/05 e 16/5/2022;
Ofício nº 026/2022/Leonardo Geraldo Eufrázio – informa sobre os processos licitatórios nº 052, 059, 025 (Nova Abertura) e 060/2022, com sessões de disputa de preços a se realizarem, respectivamente, nos dias 11/05 e 16/5/2022;
Secretaria Municipal de Fazenda
Ofício nº 020/2022/Cleuton Alves Lima – Secretário Municipal de Fazenda – encaminha balancetes mensais do mês março de 2022 e duas pastas contendo prestação de contas anual de 2021, para apreciação desta Casa Legislativa.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE
Ofício nº 101/2022/Flávio Passos-Diretor Geral – encaminha, para apreciação desta Casa Legislativa, pasta contendo relatórios do mês de abril/2022;
– Outros Setores:
Ministério Público do Estado de Minas Gerais/Procurador de Justiça/Procuradoria-Geral de Justiça/Nelson Rosenvald – Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça Junto à Coordenadoria de Controle da Constitucionalidade/Ofício nº 248/2022 – comunica instauração nesta Coordenadoria de Controle Constitucionalidade o Procedimento Administrativo de Controle da Constitucionalidade nº MPMG-0024.22.006293-9, que solicita que seja encaminhado a Coordenadoria certidão de vigência da Lei Complementar nº 169/2017, bem como cópia autenticada dos diplomas alteradores, igualmente acompanhados da respectiva certidão de vigência.
Ministério Público do Estado de Minas Gerais/3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Formiga/Guilherme de Sales Gonçalves – Promotor de Justiça/Ofício nº 445/2022 – comunica que a representação encaminhada a este Órgão, foi registrada nesta Promotoria com determinação de instauração de Noticia de Fato que recebeu o nº MPMG-0261.22.000312-1, referente ao Ofício nº 129/2022/SCMF, de autoria do Vereador José Geraldo da Cunha – Cabo Cunha, que solicita que seja encaminhado ao Representante do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, com atuação na Comarca de Formiga/MG, cópia daLei Municipal nº 5.356, de 26 de dezembro de 2018, que assegura ás pessoas com deficiência auditiva o direito a atendimento por servidor capacitado em Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do município de Formiga-MG, e dá outras providências, para conhecimento e providências que julgar necessárias acerca do não cumprimento por parte do Executivo Municipal.
Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico – convida para “A Semana do MEI, que será realizada nos dias 17, 18 e 19 de maio, no horário das 18h30min. às 22h, no Centro de Eventos da Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Agronegóciios de Formiga – ACIF e Câmara Municipal dos Dirigentes Lojistas de Formiga – CDL, situado na Rua Ides Édson de Resende, nº 715 – Bairro Engenho de Serra.
Centro de Atenção Psicossocial II – CAPS II – convida para a Semana da Luta Antimanicomial 2022, que será realizada nos dias e horários: 16/05 (Dia da Beleza no CAPS – dia todo), 17/05 (Cinema comentado na EMART, início às 14h) 18/05 (passeata às 08h30min. concentração na ponte do Engenho de Serra – Pracinha Minas Fruit) e 20/05/2022 (11h – almoço no CAPS).
Plano Diretor de Recursos Hídricos e do Enquadramento de Corpos de Água para a Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco – PDRH/SF1/ Cida Morais – Equipe de Divulgação – convida para a CONSULTA PÚBLICA, em ambiente virtual, a se realizar no dia 26 de maio, às 14h, para apresentação do relatório preliminar do Plano de Ações do Plano Diretor de Recursos Hídricos (PDRH) e do Enquadramento dos Corpos de Água (ECA) da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco (SF1).
Santa Casa de Caridade de Formiga/MG/ Myriam Araújo Coelho – Gestora Executiva/Ofício nº 107/2022 – encaminha resposta ao Ofício nº 144/2022/SCMF, enviado a pedido do Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira – Marcelo Fernandes, no qual o mesmo solicita informações sobre o que foi relatado a esse Vereador por alguns líderes religiosos sobre o impedimento da entrada dos mesmos na Santa Casa de Caridade de Formiga para atendimento religioso aos pacientes internados. Dessa forma, solicito que seja informado se a entidade está cumprimento a Lei Federal nº 9.982 de 14 de julho de 2000,que dispõe sobre a prestação de assistência religiosa nas entidades hospitalares públicas e privadas, bem como nos estabelecimentos prisionais civis e militares. Solicito ainda que seja informado se existe uma norma interna para o caso em questão.
– Encaminhamento de Projetos de Lei:
– De origem do Executivo
Projeto de Lei nº 323/2022 – Autoriza o Poder Executivo a abrir, no orçamento vigente, crédito suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), segundo a Mensagem nº 062/2022, anexa ao projeto, os recursos em questão serão utilizados na contratação de serviços e aquisição de peças para manutenção de veículos leves, caminhões e máquinas pesadas pertencentes à frota municipal, cuja oferta de serviços à população formiguense se dá por intermédio da Secretaria Municipal de Obra e Trânsito.
Projeto de Lei nº 324/2022 – Autoriza o Município de Formiga a receber em doação o imóvel que menciona e dá outras providências. Segundo a Mensagem nº 063/2022, anexa ao projeto, o município receberá da Empresa Imobiliária Marreco Ltda., o imóvel sendo um terreno vago, Lote 750-A1B, com área de 240,40 m2, situado na Rua das Alterosas, para o prolongamento da Rua das Alterosas, o que a conectará à Rua Toledo Pizza.
Projeto de Lei nº 325/2022 – Altera dispositivos da Lei nº 5.841, de 5 de maio de 2022. Segundo a Mensagem nº 064/2022, anexa ao projeto, a alteração de dispositivos da referida lei, cuja a necessidade se verifica por ser o crédito a ser aberto especial, ao invés de suplementar, e ainda, que considerando a natureza do crédito, sua abertura enseja inclusão do Plano Plurianual para o período de 2022-2025.
– De origem do Legislativo
Projeto de Lei nº 326/2022 – Revoga a Lei nº 5.814, de 16 de marçço de 2022 (Republicação), repristina a Lei nº 5.764, de 28 de outubro de 2021 e dá outras providencias. Autoria: Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins.
Projeto de Lei Complementar nº 17/2022 – Concede franquia no consumo e utilização dos serviços de água potável à Santa Casa de Caridade de Formiga nas condições que menciona. Autoria: Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga.
Projeto de Decreto Legislativo –4/2022 – Concede Títulos de Cidadania Honorária e Medalhas de Honra ao Mérito “Seis de Junho – Prefeito Aluísio Veloso” e dá outras providências. Autoria: Marcelo Fernandes de Oliveira – Marcelo Fernandes (Presidente); Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho (Vice-Presidente); Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa (Primeiro Secretário) e Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás (Segundo Secretário)
Projeto de Resolução –5/2022 – Transfere o Plenário da Câmara Municipal de Formiga e dá outras providências. Autoria: Marcelo Fernandes de Oliveira – Marcelo Fernandes (Presidente); Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho (Vice-Presidente); Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa (Primeiro Secretário) e Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás (Segundo Secretário)
APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES PARA A DEVIDA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO
Veto ao Projeto de Lei nº 270/2022 – Dispõe sobre proibição de instalação do aparelho de raio X que menciona em local diverso da UPA de Formiga, e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 281/2022 – Denomina Rua Laíde Maria Silva Oliveira e dá outras providências. Autoria: Vereador Luiz Carlos Tocão;
Projeto de Lei Complementar nº 11/2022 – Acresce o inciso XXX ao artigo 3º da Lei Complementar Municipal nº 214, de 22 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Formiga e dá outras providências, prevendo o seguinte: “XXX – Sarjeta: área cimentada no rebordo dos passeios das ruas e /ou praças, com medida mínima de 50 (cinquenta) centímetros, por onde as águas pluviais se escoam para canalização geral”. Autoria: Vereador Juarez Carvalho;
Projeto de Lei nº 294/2022 – Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente, crédito especial no valor de R$ 12.908,48 (doze mil novecentos e oito reais e quarenta e oito centavos). Segundo a Mensagem nº 033/2022, utilizando-se de recursos provenientes de produto de operação de crédito, conforme previsto na Lei Nacional n° 4.320, de 17 de março de 1964, em seu art. 43, § 1°, IV, a serem utilizados pela Pasta Municipal de Saúde. Ainda, conforme Ofício n° 094/2022, anexo ao projeto, serão utilizados para finalizar a negociação das medições e, posteriormente, finalizar o contrato junto a empresa que construiu a Unidade Básica de Saúde, situada no Bairro Nossa Senhora de Lourdes;
Projeto de Lei nº 297/2022 – Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente, crédito especial no valor de R$7.732.902,29 (sete milhões, setecentos e trinta e dois mil, novecentos e dois reais e vinte e nove centavos). Segundo a Mensagem nº 038/2022, serão utilizados recursos provenientes de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, conforme previsto na Lei Nacional n° 4.320, de 17 de março de 1964, em seu art. 43, § 1°, I, a serem aplicados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, conforme apontado no Ofício nº 125/2022.
Projeto de Lei nº 318/2022 – Autoriza o Poder Executivo a abrir, no orçamento vigente, crédito suplementar no valor de R$ 1.432.095,68 (um milhão, quatrocentos e trinta e dois mil, noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos), utilizando-se, segundo a Mensagem nº 058/2022, recursos provenientes da anulação de dotações devidamente discriminadas, conforme previsto no art. 43, § 1°, III da Lei Nacional n° 4.320/1964. Ainda de acordo com a mesma Mensagem, os recursos em questão serão utilizados para fins de propiciar a continuidade dos serviços essenciais à saúde ofertados à população formiguense, tais como Serviços de Atenção Auditiva – Serviço Integrado de Audiologia e manutenção das atividades de assistência médica na Unidade de Pronto Atendimento – UPA, conforme se infere pela leitura do Ofício nº 205/2022, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, que segue anexo à Mensagem;
Projeto de Lei nº 310/2022 – Autoriza o Município de Formiga a contratar operação de crédito no valor de até R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais) junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG. Segundo a Mensagem nº 051/2022, o valor a que se refere o financiamento será aplicado em obras de sistema de esgotamento sanitário, mormente na execução da rede interceptora de esgoto do córrego Água Vermelha, destacando-se que, se possível, este também será utilizado nos córregos Matadouro, Bela Vista e Romualdo. Salienta-se, segundo a Mensagem, que a proposta apresentada por esta Gestão para tanto, cadastrada no “Edital Municípios 2022”, se encontra devidamente habilitada pela respectiva instituição financeira (doc. Anexo ao projeto) e que os recursos desta operação de crédito serão somados aos do financiamento autorizado por meio da Lei nº 5.675, de 13 de julho de 2021, cuja assinatura do respectivo contrato se deu em 31 de dezembro de 2021. De acordo com o cronograma do Edital, o próximo passo é a apresentação da documentação necessária para que a proposta seja enquadrada junto à Secretaria de Tesouro Nacional (STN), o que deve ser providenciado até o dia 20/6/2022, sendo a lei autorizativa um destes documentos;
Projeto de Lei nº 321/2022 – Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse financeiro ao Conselho Comunitário de Segurança Pública de Formiga – CONSEP, no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais), bem como para abertura do respectivo crédito especial. Conforme a Mensagem nº 061/2022, anexa ao projeto, o repasse em questão terá como finalidade a participação do Município de Formiga na aquisição de um veículo para a Polícia Militar de Minas Gerais, que será utilizado no policiamento ostensivo nas zonas rurais dos Municípios de Formiga, Iguatama e Arcos, vinculado ao Projeto Cinturão Rural Setorizado e Digitalizado, lançado pela 7ª Região da Polícia Militar de Minas Gerais, com espoco à preservação da ordem pública, prevenindo e reprimindo delitos em estradas vicinais.
Projeto de Lei nº 322/2022 – Assegura na circunscrição do Município de Formiga, a assistência religiosa no âmbito das instituições de saúde e congêneres das redes públicas e privada e dá outras providências. Autoria: Vereador Marcelo Fernandes;
ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIOS, REQUERIMENTOS, MOÇÕES E/OU INDICAÇÕES
Do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins
Requer:
Que seja retirado, para arquivamento, o Projeto de Lei nº 314/2022, de sua autoria, que denomina Quadra Esportiva Aduílio Gomes de Oliveira e dá outras providências.
Do Vereador José Geraldo da Cunha – Cabo Cunha
Requer:
A realização de Audiência Pública, no dia 25 de maio de 2022, às 18h no plenário desta Casa Legislativa, com o tema Inclusão, Equidade e Qualidade: Compromisso com as pessoas com deficiência, TEA, Altas Habilidades e Superdotação.
Do Vereador Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão
Requer:
Que seja enviada Moção de Condolências aos familiares de Marli Afonso Dos Santos, falecida no dia 12 de maio de 2022 aos 59 anos. Que Deus em sua misericórdia conforte o coração de todos.
Que seja enviada Moção Elogiosa ao Instituto Tatame do Bem, pelo 14° aniversário transcorrido no último dia 10 de maio, destacando que é uma importante entidade que muito contribui com a população formiguense. Ao ensejo, parabenizo também toda a diretoria pelos relevantes trabalhos prestados à comunidade.
Que o Poder Executivo por meio da secretaria de Obras providencie o recapeamento da Av. Geraldo Almeida e Av. Carlos Alves Pereira, haja vista que são importantes vias de acessos à vários bairros e estão em estado precário, causando prejuízos aos proprietários de veículos e podendo acarretar em acidentes.
Que o Poder Executivo por meio da secretaria de Obras providencie a operação tapa-buracos na rua José Cassiano de Almeida no bairro Santo Antônio, há vista que a referida via está bastante esburacada e vem causando prejuízos aos proprietários de veículos e podendo acarretar em acidentes.
Que o Poder Executivo por meio da secretaria de Obras e Trânsito providencie a pintura da faixa de pedestre da Rua Alcino Francisco da Silva próximo com o cruzamento com a rua Bolívia, bairro Ouro Negro, haja vista que é uma importante via de acesso e próximo à escolas municipais e ainda a falta desse benefício poderá acarretar em acidentes.
Que seja enviada Moção Elogiosa à todos os músicos e profissionais envolvidos no projeto “Musicando” promovido pela secretaria de Cultura. O projeto foi criado em contrapartida ao auxílio emergencial destinado à categoria que tiveram suas atividades afetadas pela pandemia do Covid-19. Ao ensejo, gostaria de parabenizá-los pelas brilhantes apresentações e trabalhos prestados por várias praças espalhadas pelo município, abrilhantando e levando alegria ao nosso povo.
Do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins
Requer:
Que seja encaminhada moção elogiosa para Sr. Rodrigo Assalin e toda diretoria do Tatame do bem pelos 14 anos de trabalho em prol da comunidade formiguense e também pelo início da construção da sua sede própria.
Do Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho
Requer:
Que a Secretaria de Desenvolvimento Humano tome as providências administrativas para equipar melhor a Melhor Idade, com mesas e cadeiras, jogos, profissional para aulas de computação dando utilidade para os computadores lá existentes, dentre outras.
Que a Secretaria de Obras proceda a limpeza de mato que se sobrepõe sobre a Rua Lúcio da Cruz, no bairro Novo Horizonte. O mato tomou conta de parte da via, inclusive do passeio, impossibilitando a passagem de pedestres por ele, forçando-os assim a transitar pela pista de rolamento da via, que também encontra-se tomada em partes.
Que a Prefeitura Municipal envie a esta Casa Legislativa qual o cronograma com relação à pavimentação das ruas do centro de nossa cidade, informando também qual o planejamento com referência à pavimentação, sinalizações de trânsito, principalmente no que se refere à pintura das faixas de pedestres, tendo em vista que a alguns dias estas foram tapadas pela nova massa asfáltica, e que ainda não foram pintadas.
Do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás
Requer:
Que a Prefeitura de Formiga através das Secretaria Municipal competentes, possam fazer a capina ao lado da academia ao ar livre localizada à Rua Padre Salvador Godoi, além disso, que seja disponibilizada uma máquina para fazer a limpeza da rua supracitada, pois os veículos que trafegam pela via estão com dificuldades pois ela está intransitável. Assim que possível, que ela também seja incluída no cronograma das ruas a serem pavimentadas.
Que a Prefeitura de Formiga através da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental, faça a limpeza na rua Alexandre José de Oliveira no Bairro Souza e Silva.
Que a Prefeitura através da secretaria competente faça a operação tapa buracos nas ruas Antônio Carlos, Rua Lau Belo e Rua Antônio José de Carvalho no Bairro Engenho de Serra. De acordo com moradores da região estas ruas estão em péssima situação.
Que seja feito a capina no lote que fica ao lado da Creche Conceição Maria de Almeida. O lote pertence a Prefeitura e é por onde serão realizadas algumas ampliações das instalações do estabelecimento de ensino, porém, o mato já está ultrapassando o muro, tornando-se abrigo para animais peçonhentos que podem trazer riscos às crianças e servidores do local, além de vizinhos.
Do Vereador Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa
Requer:
Que a Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, providencie com urgência a operação tapa buracos no Bairro Nossa Senhora de Lourdes.
