PAUTA DA 6ª (SEXTA) REUNIÃO DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA – DATA: 22/2/2021 – SESSÃO ORDINÁRIA
I – Chamada dos Vereadores
II – Leitura da ata da reunião anterior para a devida apreciação
III–Expediente
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS
1– Encaminhamento de Projeto de Lei:
1.1 – De origem do Executivo
Projeto de Lei nº 024/2021(Desarquivado) – Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder permissão de uso de bem público localizado no Distrito de Ponte Vila, para fins de instalação de estrutura metálica para a realização e eventos, feiras e afins pelo Centro Comunitário de Ponte Vila;
Projeto de Lei nº 025/2021(Desarquivado) – Revoga a Lei nº 4.779/2013, que autoriza a doação de imóvel à Associação dos Profissionais de Segurança Pública do Centro Oeste Mineiro-APROSCOM, uma vez que, conforme consta na Mensagem de encaminhamento do projeto, o objeto da referida lei não se cumpriu, sendo que o imóvel permanece pertencendo ao Município, além do fato do Ministério Público ter recomendado que o Município se abstenha da efetivação da transferência, sob o argumento de que há impedimento para tal doação;
Projeto de Lei nº 026/2021(Desarquivado) – Dispõe sobre a regulamentação do Plano Diretor Participativo quanto ao direito de preempção e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 027/2021(Desarquivado) – Define e reestrutura o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 028/2021(Desarquivado) – Dispõe sobre a regulamentação, aplicação e emissão de Passe Gratuito aos Deficientes, revoga a Lei nº 3.789 de 13 de abril de 2006 (Institui e regulamenta a aplicação e emissão de Passe Gratuito aos Deficientes) e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 029/2021 (Desarquivado) – Institui o Código Sanitário Municipal e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 030/2021 (Desarquivado) – Regulamenta a venda direta de imóveis de propriedade do Poder Executivo Municipal, objetos de Reurb-E (Reurb de Interesse Específico) e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 031/2021 (Desarquivado) – Institui o sistema para a gestão sustentável de resíduos da construção civil e volumosos no Município de Formiga, voltado a facilitação da correta disposição, ao disciplinamento dos fluxos e dos agentes envolvidos e a destinação adequada dos resíduos da construção civil, gerados no município;
Projeto de Lei nº 032/2021 (Desarquivado) – Dispõe sobre a implantação do Exame Municipal de Avaliação Diagnóstica – EMAD perante a Rede Municipal de Educação de Formiga e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 033/2021 (Desarquivado) – Autoriza o Poder Executivo realizar a Avaliação do Plano Decenal Municipal de Educação – PDME sendo realizadas a primeira no segundo semestre de 2021 e a segunda no segundo semestre de 2025, estando esta última no período já previsto em lei;
– De origem do Legislativo
Projeto de Lei nº 023/2020 – Dispõe sobre a obrigação do Poder Executivo municipal realizar as medidas sanitárias preventivas contra o novo coronavírus (Covid-19) que menciona, e dá outras providências”. Autoria: Vereador Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa.
APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES PARA A DEVIDA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO
Veto parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 74/2020 (Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Formiga e dá outras providências. Segundo a mensagem anexa ao referido projeto, essa revisão foi realizada pelo corpo Técnico da Secretaria Municipal de Fiscalização e Regulação Urbana, após criteriosa análise realizada pelos profissionais de engenharia devidamente cadastrados na Secretaria Municipal de Fazenda no ano de 2020) – Comissão Especial;
Projeto de Lei nº 011/2021 – Altera a nomenclatura do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e suas referência para Programa Previne Brasil, em todo o texto da Lei nº 5.422, de 17 de julho de 2019;
ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES, OFÍCIOS E/OU PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS
Do Vereador Francisco Pedro de Carvalho – Tião do Preto
Requer:
Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, providencie a manutenção do calçamento da Rua Gislene Aparecida Mendonça, no bairro Laginha, de forma URGENTE, tendo em vista que a via está “afundando” em diversos lugares, oferecendo risco aos pedestres e motoristas que ali trafegam;
Que seja enviada moção de pêsames para os familiares da Sra. Luiza Maria de Sousa Carvalho, esposa do Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho;
Do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás
Requer:
Que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, atendendo à solicitação de moradores, providencie a capina e limpeza dos canteiros centrais da Avenida Contorno dos Palmares. Outra solicitação dos moradores é a análise da possibilidade de um projeto paisagístico no local, concretando e arborizando com as espécies corretas. Dessa forma, urbanizaria o local, além de facilitar a manutenção periódica. Que a capina e limpeza seja estendida ainda a todos os lados da via;
Que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, atendendo à solicitação de moradores, providencie a troca de lâmpadas queimadas de 5 (cinco) postes na Av. Carlos Alves Pereira, logo após a igreja Mãe Rainha, entrada para o bairro Geraldo Veloso, sentido ao Bairro Dom Couto;
Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, providencie, de maneira URGENTE, o recapeamento da Rua Sebastião Maneca – Lagoa do Fundão, em toda a sua extensão, que se encontra em estado precário, causando risco iminente à integridade física dos moradores e dos que por ela transitam. Vide fotos em anexo;
Que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, faça o reparo no calçamento do Cruzamento da Rua Paraguai com a Rua Francisco Teodoro de Faria, no bairro Ouro Negro, que já está todo solto, causando risco de graves acidentes no local;
Que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, faça o reparo no calçamento do cruzamento das Ruas Araguari com Cristo Rei, no Bairro Mangabeira, no bairro Ouro Negro, que já está completamente solto, causando risco de graves acidentes no local.
Que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria competente providencie a troca, ou notifique o órgão responsável pelo trabalho, de um poste no meio da rua Joaquim Antônio Lopes, no Bairro Alto da Praia. De acordo com fotos anexas enviadas por moradores, o poste está quebrado e amarrado com arame.
Que seja realizado um estudo técnico na Rua Isis Maria Pereira, que se encontra com problemas durante toda a sua extensão, URGENTE, A RUA ESTÁ COMPLETAMENTE DESTRUÍDA. Este problema é recorrente, principalmente no cruzamento com a rua Goiás, próximo ao CEMAP, Próximo a esquina com Ramiro Correia ao lado do Ramiro Botequim, após a travessia da Ramiro Correia próximo ao depósito de material de construção e ao longo de todo o percurso com problemas pontuai.
Da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga
Requer:
Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, providencie a manutenção e a troca de diversas lâmpadas queimadas, no Terminal Rodoviário, pois a precariedade na iluminação pública vem trazendo insegurança para os viajantes e transeuntes.
Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, informe a esta Casa sobre: 1) Há um projeto de manutenção paisagística, ambiental e sustentável do Parque Chico Mendes? 2) Há um cronograma de visitação, com oferta de informações pedagógicas; 3) Outras informações que julgar importantes sobre a matéria?
Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, informe a esta Casa sobre: 1) Há manutenção periódica da Mina do Sapé? 2) Existe no cronograma do Município alguma atividade de preservação da memória cultural da referida Mina? 3) Quais as propostas para a valorização do espaço?
Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, informe a esta Casa sobre: Considerando a Nota Técnica nº 48/2015; PAAF 0024.15.005094-6, do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, a respeito do valor cultural da antiga Caixa D’água, localizada no Bairro do Rosário, solicito informações sobre a referida questão, especialmente em relação a recomendação do Setor Técnico do MPMG, para a proteção e preservação do referido patrimônio.
Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, providencie a limpeza e manutenção da Praça João Basílio, ao lado da Escola Estadual Professor Tonico Leite, que se encontra largada e precisa URGENTE de manutenção.
Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, informe a esta Casa, sobre: 1) Considerando que a Prefeitura tem convocado os aprovados do concurso público nos meses de janeiro e fevereiro, solicito informações sobre a convocação dos aprovados para a Secretaria Municipal de Educação, especialmente P1 e Pedagogo. 2) Há informação de 5 vagas para o cargo de P1, mas que o Município tem convocado individualmente cada aprovado, o que está atrasando a regularidade de serviços da pasta para atuar nas salas de aula, ainda que em modo remoto. 3) Há informação de que a Secretaria Municipal de Educação está autorizando a dobra de horário das professoras para sanar a lacuna de tais profissionais até a completa nomeação dos aprovados. Essa informação procede? Se sim, é correto realizar a dobra depois da realização do concurso público? Quais as estratégias da Secretaria de Educação para sanar o problema? 4) Com relação ao Professor de Apoio para alunos com deficiência, como a Secretaria tem garantido esse direito? Os profissionais que atuam no apoio aos alunos com deficiência são profissionais graduados ou técnicos de nível médio? 5) Qual a atual demanda para professor de apoio? 6) Os professores são contratados para 20h semanais o que compreende 18 aulas de 40 minutos. No entanto, nos foi informado que grande parte deles trabalham 24 aulas, o que implicaria em horas a mais do que foram contratados. Questiono: a) Recebem horas extras? B) Como administram o tempo, sendo que trabalham – desta forma – além do previsto? 7) Quantas vagas para contrato temporário para PEB 1 tendo em vista que, segundo informações apresentadas ao nosso mandato, há um conjunto de professores em cargo comissionado, licença médica e/ou prestando serviço em outra localidade que não é de sua lotação. 8) Há informações de que na escola Tonico leite funcionam cinco salas de aula que são extensão da escola Angelita Gomide Leite, localizada no bairro Cidade Nova, e que apenas duas das vagas são professores efetivos. Essa informação procede? Se sim, porque para as demais vagas não há professores efetivos?
Considerando o Plano Nacional de Imunização (PNI), a normativa estadual de vacinação que orienta Municípios na implementação dos seus respectivos planos e o Plano Municipal de Vacinação contra Covid-19, considerando também que os profissionais da Saúde, incluindo a Odontologia, fazem parte da primeira fase de imunização; considerando ainda que os dentistas, pelo fato de serem mais vulneráveis à contaminação, deverão ser vacinados após o grupo prioritário de profissionais de saúde que está tratando pacientes de Covid-19; considerando por fim que devido ao alto risco de contágio da Covid-19 em Formiga e a situação preocupantes da oferta de serviço em saúde pública hospitalar, com 100% de leitos de UTI ocupados, mais de 1.000 pacientes monitorados com vírus ativo, mais de 50% de leitos clínicos ocupados, questiono: há previsão de quando os dentistas, incluindo os da rede particular, serão imunizados?
Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, verifique a troca de lâmpadas queimadas, na Praça Ferreira Pires, em frente à Câmara Municipal, o que tem causado insegurança aos que transitam na via, e recentemente ocorreu furto em estabelecimento próximo e por falta de iluminação suficiente dificulta o trabalho de monitoramento e maiores riscos à integridade dos moradores e dos que transitam em horário noturno.
Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, providencie o reparo da calçada na praça Ferreira Pires, ao lado dos números 43 e 35 – caso seja espaço público – e caso seja particular, notifique o proprietário para que tomem as devidas providências, tendo em vista que há um buraco com pedaços de calçada de concreto irregulares e quebrados, causando riscos à integridade física dos que transitam na via.
Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, informe a esta Casa: De acordo com matéria veiculada no site da Prefeitura, no dia 26 de janeiro 2021, através do Decreto 8648/21, o município declara “situação de emergência em saúde pública em razão da infestação do mosquito aedes aegypti transmissor da dengue, zika, chikungunya e febre amarela” e que o ‘resultado do último LIRAa (Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti), realizado em janeiro, registrou o índice de 8,7% de infestação predial, sendo que o aceitável é 1%.” Diante desta situação, e com o enfrentamento da Covid-19, que tem sobrecarregado o sistema de saúde do município, quais as estratégias para a prevenção da dengue? Há um cronograma para o “fumacê” nos bairros? Pensa-se em contratar mais agentes de endemias?
Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, informe a esta Casa, sobre a constituição do Conselho de Patrimônio Cultural. Uma vez inscritos, os interessados para a composição do COMPAC, conforme formulário enviado via e-mail, quais os critérios para a escolha dos mesmos, pelo Prefeito Municipal?
Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, providencie de maneira URGENTE o recapeamento da Rua Sebastião Maneca – Lagoa do Fundão, em toda a sua extensão, que se encontra em estado precário, causando risco iminente à integridade física dos moradores e dos que por ela transitam. Vide fotos em anexo.
Que o Poder Executivo, através do SAAE, providencie a regularização do fornecimento de água no Bairro Santana 2, pois a falta de água naquele território é recorrente, sendo que agora já está há mais de uma semana faltando água até para beber.
Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, providencie a operação tapa buracos próximo ao semáforo da Avenida Rio Branco, pois conforme relatos de internautas, inclusive com vídeos gravados que confirmam a situação precária, os buracos naquela via estão causando risco de acidentes.
Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, providencie a operação tapa buracos na Rua Américo Portela Fonseca, pois conforme relatos de internautas, inclusive com exposição de fotos que confirmam a situação precária, os buracos naquela via estão causando risco de acidentes e prejuízos aos trabalhadores.
Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, providencie a operação tapa buracos na Rua José Eufrásio de Carvalho, próximo ao Posto de Saúde e da antiga Fábrica de banha, pois conforme relatos de internautas, inclusive com exposição de fotos, os buracos naquela via estão causando risco de acidentes, levando moradores da região ao desespero de tampar os tais buracos com terra, na tentativa de amenizar a situação precária da via.
Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, providencie a operação tapa buracos próximo à Drogaria Drogasil.
Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, providencie a operação tapa buracos na Avenida Geraldo Almeida, próximo ao Parque Municipal Dr. Leopoldo Corrêa, pois conforme relatos de internautas, inclusive com exposição de fotos, os buracos naquela via estão causando risco de acidentes.
Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, providencie a limpeza da cidade, com a capina dos matos que crescem sobre os passeios e vias públicas. Ressalto que não há apenas um ponto específico, mas vários espaços públicos que precisam de atenção e cuidado. A cidade está suja e precisa de cuidado.
Da Câmara Municipal de Formiga
Requer:
Que seja enviada Moção de Pêsames aos familiares da Sra. Luiza Maria de Sousa Carvalho, esposa do Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho;
Que seja enviada Moção de Pêsames a esposa, os filhos e demais familiares do Sr. Rui Roble Palomo Júnior, Secretário Municipal de Desenvolvimento Humano.
Do Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho
Requer:
Que a Prefeitura de Formiga e ao SAAE, para que venham a firmar convênios com outras entidades bancárias com a finalidade de ampliar a rede de recebimento das constas municipais relativas a tributos e taxas municipais. Com a ampliação, evitar-se-á uma parte da aglomeração ocorrida nas filas das lotéricas, já que ampliará o leque de opções dos locais de pagamento para os consumidores de água do SAAE e os contribuintes municipais.
Que seja repassado um projeto estrutural à Secretaria de Obras, da construção de uma pista de skate, como indicação de estrutura que poderia ser realizada na região dos bairros Souza e Silva Maringá e adjacentes; e/ou na região dos bairros Geraldo Veloso, Tino Pereira, Vila Nova das Formigas, Dom Couto e adjacentes. Um projeto de construção física para utilização dos espaços públicos e preenchimento de tempo e fornecimento de opções de lazer e esporte aos formiguenses, em especial a nossos jovens.
Que seja solicitado ao Prefeito Municipal que atente pessoalmente aos problemas do município, no que tange à situação dos asfaltos e calçamento de ruas, que vem sendo objeto de críticas ao Poder Público Municipal. A cidade precisa de atenção, da mesma que foi disponibilizada quando do último trimestre do ano de 2020. São várias as reclamações referentes à situação das ruas, já que em alguns casos o prejuízo financeiro aos formiguenses acaba acontecendo em decorrência da sua má conservação. E que ordene a equipe de licitações agilidade quanto à compra de material necessário para que a Secretaria de Obras realize de forma imediata a manutenção e recuperação das vias.
Que seja enviada Moção Elogiosa ao servidor municipal Welerson de Andrade Cunha, Supervisor do Programa Municipal de Luto, agradecendo-o pelo atendimento prestado quando da utilização dos serviços daquele setor, e ainda parabenizando-o pelo atendimento humano e atencioso aos formiguenses.
Que seja enviada Moção Elogiosa à toda equipe de manutenção e conserva do Cemitério Municipal Parque da Saudade, parabenizando-os pelos serviços de conserva e manutenção realizados naquele espaço público.
Que seja enviada Moção Elogiosa à equipe do Setor de Políticas Rurais, nas pessoas dos servidores Natália, Lilian, Eduardo e Anuar Teodoro, parabenizando-os pelos atendimentos à população formiguense, em especial à população da zona rural, contribuindo eles para o engrandecimento do homem do campo e para a abertura de novas oportunidades e rumos de negócio aos empreendedores rurais.
Que seja solicitado à Secretaria de Administração, que seja disponibilizada a esta Câmara Municipal uma lista de contatos telefônicos de todos os secretários municipais, para uso deste e dos demais vereadores.
Que a Secretaria de Saúde proceda a uma maior divulgação naquilo que se refere a campanhas públicas contra o tabagismo. Que sejam divulgadas através de suas ações publicitárias os malefícios do uso do fumo. Que seja dada a devida atenção a este tema, como forma preventiva ao surgimento de demandas médicas ao setor de saúde pública. Que sejam incrementadas as ações em nosso município, em consonância com o Programa Nacional de Controle ao Tabagismo.
Do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins
Requer:
Que o Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente realize a limpeza e capina na quadra do bairro Ércio Rocha, tendo em vista que a quadra está tomada pelo mato e é impossível entrar.
Que o Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente realize o calçamento da Rua Menezes Cortez, no bairro Água Vermelha, tendo em vista que a rua está intransitável e se trata de uma rua com moradores idosos e com dificuldade de locomoção.
Que o Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente realize a limpeza e capina das ruas: Francisco Balbino de Almeida e Lute Grego, no bairro Engenho de Serra, tendo em vista que a vegetação está tomando conta da rua e trazendo animais peçonhentos.
Que o Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente realize a limpeza e capina nas ruas: Rio São Francisco, Rio Negro, Rio Jaguaribe, Rio Araguaia, Rio Tocantins, Rio Tapajós e Rio Tietê, todas são cortadas pela rua Aluísio Bernardes de Castro, no Bairro Mangabeiras, tendo em vista que essas ruas estão totalmente intransitáveis e sem passagem.
Que o Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente realize a limpeza e manutenção dos postes e lâmpadas nas ruas: Alameda Buganvília e Begônia no bairro Balbino Ribeiro, tendo em vista que as ruas estão há mais de 2 anos sem iluminação.
Que o Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente realize a operação tapa buracos na Rua Ibraim Inocêncio da Silva no Bairro Sagrado Coração de Jesus, tendo em vista que a rua está intransitável e com riscos de acidentes.
Que seja encaminhada moção elogiosa a gestora da Santa Casa de Caridade de Formiga Myriam Araújo Coelho, e a todos envolvidos na inauguração do Centro Obstétrico.
Que seja encaminhada moção elogiosa ao Sr. Irlei Nascimento Teixeira e Sra. Helenice Melvina Machado pelo projeto Águia e Associação PAFA, representantes do bairro Ércio Rocha.
Que seja encaminhada moção elogiosa a toda tropa do 63º BPM parabenizando pelo destaque no estado de Minas Gerais sendo o 1º lugar no ranking de desempenho operacional.
Do Vereador José Geraldo da Cunha – Cabo Cunha
Requer:
Que seja enviada Moção de Pêsames para os familiares de: o Prefeito Municipal, por Sílvio Carlos Fernandes, Maria de Matos Pereira, José Lourenço, José Joaquim da Silva Neto, Edmundo José Ramos, Maria de Lourdes Nascimento, Sebastião Jovino, Maria Geralda Vilela e Maria Ledir de Oliveira;
Que a Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, providencie o reparo no calçamento da rua José Pedro da Silva.
Do Vereador Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão
Requer:
Que a Secretaria Municipal de Obras verificasse a possibilidade da construção de um muro de arrimo no final da Rua Agnelo Tomás de Mendonça Bairro Rosa Mística, onde tem um buraco e o barranco está desmoronando avançando em direção às casas, colocando em risco a segurança dos moradores. O local também é utilizado como descarte irregular de lixo, animais mortos e esconderijo de marginais.
Que o SAAE verificasse o final da Rua Clotildes Prado, bairro Novo Santo Antônio onde tem uma bomba que bombeia o esgoto e está com problemas apresentando vazamento, mau cheiro insuportável e está escoando para a Lagoa do Josino.
TRIBUNA
Fará uso da tribuna o Sr. Jatanael de Faria Alves – representante da Associação dos Músicos Formiguenses para tratar de assuntos ligados à classe musical desta cidade;
