PAUTA DA 75ª (SEPTUAGÉSIMA QUINTA) REUNIÃO DA 18ª (DÉCIMA OITAVA)
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA
DATA: 25/6/2018 – SESSÃO ORDINÁRIA
I – Chamada dos Vereadores
II – Leitura da ata da reunião anterior para a devida apreciação
III–Expediente
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS
De origem do Executivo Municipal
Gabinete do Prefeito
Mensagem nº 087/2018-GAB/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete – encaminha o Projeto de Lei nº 187/2018;
Mensagem nº 088/2018-GAB/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete – encaminha o Projeto de Lei nº 0188/2018;
Mensagem nº 089/2018-GAB/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete – encaminha o Projeto de Lei nº 189/2018;
Mensagem nº 090/2018-GAB/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete – encaminha o Projeto de Lei nº 190/2018;
Mensagem nº 091/2018-GAB/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete – encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 35/2018;
Mensagem nº 092/2018-GAB/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete – encaminha o Projeto de Lei nº 191/2018;
Gab. 0539/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 329/2018, enviado a pedido do Vereador Evandro Donizetti da Cunha – Piruca, no qual o mesmo solicita a limpeza da Avenida João Pimenta da Veiga, na saída da cidade pelo bairro Engenho de Serra;
Gab. 0540/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 330/2018, enviado a pedido do Vereador Evandro Donizetti da Cunha – Piruca, no qual o mesmo solicita a instalação de um braço de iluminação com a respectiva lâmpada no poste localizado na Rua Uruguai em frente ao nº 751;
Gab. 0541/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Ofício nº 242/2018/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho, no qual a mesma solicita que o Prefeito Municipal, através da Secretaria de Saúde, verifique a possibilidade de transportar os pacientes em tratamento fora domicílio por meio de ônibus, pois esse veículo sendo maior poderá atender quantitativamente e qualitativamente melhor os pacientes e seus acompanhantes. Esse pedido se justifica no número elevado de demanda reprimida, constando-se pacientes que não conseguem o transporte para Belo Horizonte em virtude de falta de vaga;
Gab. 0542/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Ofício nº 243/2018/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho, no qual a mesma solicita que o Prefeito Municipal, através da Secretaria Competente, disponibilize no site da Prefeitura, a legislação municipal para fins de consulta rápida e eficaz de internautas;
Gab. 0543/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Ofício nº 245/2018/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho, no qual a mesma solicita que o Prefeito Municipal informe a expectativa de repasse de recursos financeiros do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente para a Associação de Assistência ao Menores de Formiga – Patronato São Luiz, na conformidade do edital de chamamento público que aprovou a entidade para recebimento de recursos públicos para cobrimento da quadra de esportes.
Gab. 0544/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Ofício nº 255/2018/SCMF, enviado a pedido do Vereador Flávio Santos do Couto, no qual o mesmo solicita que seja analisada a possibilidade de realizar um processo licitatório para aquisição de um veículo (van ou ônibus), para atender às famílias no deslocamento funeral, conforme conversa com Vossa Excelência.
Gab. 0546/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 317/2018, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho, no qual a mesma solicita que o Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, providencie a notificação dos proprietários de imóveis abandonados ou cobertos de vegetação na Rua Padre Alberico, Bairro São Luiz, bem como lotes vagos na mesma situação, coibindo a proliferação de ratos e animais peçonhentos que colocam em risco a integridade física dos moradores.
Gab. 0547/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 318/2018, enviado a pedido do Vereador Flávio Martins da Silva, no qual o mesmo solicita que o Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, providencie a manutenção na Rua Francisco Soares de Sousa, bairro Pôr do Sol, que dá acesso à Delegacia Regional de Polícia Civil, visto que a via encontra-se intransitável.
Gab. 0548/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 319/2018, enviado a pedido do Vereador José Geraldo da Cunha – Cabo Cunha, no qual o mesmo reitera o Pedido de Providência nº 363/2017, que o Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Trânsito, providencie a construção de novas guaritas, para substituírem as guaritas de lata atualmente existentes ao longo da linha férrea que corta o município, a fim de propiciar melhores condições de trabalho aos servidores que nelas laboram.
Gab. 0549/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 321/2018, enviado a pedido do Vereador Mauro César Alves de Sousa, no qual o mesmo solicita que o Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Trânsito, providencie a pintura da ponte que dá acesso ao bairro Lajinha, localizada atrás da Retífica Favarini.
Gab. 0550/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 326/2018, enviado a pedido do Vereador Sidney Geraldo Ferreira, no qual o mesmo solicita que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de redutores de velocidade nas ruas Deolinda Nogueira da Costa e Maria José Belo Alvarenga, e que a equipe técnica faça um estudo para definir o melhor local; porém, a indicação dos moradores é que se faça essa redução da velocidade dos automóveis próxima ao número 327 da última via. Segundo os moradores, é importante que, em ambas as ruas, os redutores sigam a mesma orientação (localização), já que os automóveis estão transitando nesses locais para fugir dos semáforos localizados na rua São Paulo com Ramiro Correia.
Gab. 0551/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 327/2018, enviado a pedido do Vereador Sidney Geraldo Ferreira, no qual o mesmo solicita que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de mata-burro na estrada rural de Fazenda Velha, próximo à entrada do terreno do Sr. Paulo Minhoca.
Gab. 0552/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 316/2018, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho, no qual a mesma solicita que o Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, providencie a limpeza na Rua Professor Alberico, no Bairro São Luiz, onde os moradores estão em situação de risco por encontrar constantemente animais peçonhentos, ou que se providencie uma dedetização.
Gab. 0553/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 322/2018, enviado a pedido do Vereador Mauro César Alves de Sousa, no qual o mesmo reitera o Pedido de Providência nº 274/2018, que o Prefeito Municipal, através da Secretaria de Gestão Ambiental, providencie a limpeza das ruas do bairro Lajinha, sobretudo no entorno da ponte que dá acesso àquele bairro, localizada atrás da Retífica Favarini.
Gab. 0554/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 323/2018, enviado a pedido dos Vereadores Mauro César Alves de Sousa e Flávio Santos do Couto, no qual os mesmos solicitam que o Prefeito Municipal, através da Secretaria de Gestão Ambiental, providencie a limpeza das ruas do bairro Quinzinho e que tal providência seja tomada em caráter emergencial na Rua Leônidas Braga (rua do Campo de Vila).
Gab. 0555/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 325/2018, enviado a pedido do Vereador Sidney Geraldo Ferreira, no qual o mesmo solicita que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria competente, providencie, em caráter de urgência, a manutenção dos canteiros centrais da Avenida Vereador José Higino, saída para Campo Belo e que, a partir de então, tal serviço seja executado periodicamente, uma vez que no local o mato está alto e o perigo de acidentes é iminente.
Gab. 0556/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 328/2018, enviado a pedido do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping, no qual o mesmo solicita que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria competente, providencie, a limpeza do lote de sua propriedade localizado no bairro Engenho de Serra, que dá fundos para escola municipal.
Gab. 0558/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 293/2018, enviado a pedido da Vereadora Wilse Marques Faria, no qual a mesma solicita que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a limpeza do esgoto na Rua Doutor Newton Pires, no Centro, devido ao mau cheiro em que a rua se encontra.
Gab. 0559/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 287/2018, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho, no qual a mesma solicita que o Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, providencie o escoamento de rede de esgoto (bueiro) na Rua Lindolfo Collor de Melo, na altura do número 204, onde os moradores enfrentam transtornos constantemente em razão do acúmulo de dejetos e mau cheiro.
Gab. 0562/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 332/2018, enviado a pedido da Vereadora Wilse Marques Faria – Wilse Marques, no qual a mesma solicita a instalação de um redutor de velocidade na Rua Pedro Ferreira da Costa, no Bairro Industrial;
Gab. 0563/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 333/2018, enviado a pedido da Vereadora Wilse Marques Faria – Wilse Marques, no qual a mesma solicita a colocação de portões na entrada do parquinho infantil da rodoviária, para evitar a entrada de animais;
Gab. 0564/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 335/2018, enviado a pedido da Vereadora Wilse Marques Faria – Wilse Marques, no qual a mesma solicita a raspagem da estrada da Comunidade de Papagaio próxima a casa do Sr. João Porfirio;
Gab. 0565/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 336/2018, enviado a pedido da Vereadora Wilse Marques Faria – Wilse Marques, no qual a mesma solicita a limpeza da estrada da Comunidade de Papagaio até a linha que dá acesso as Comunidades de Albertos, Santa Luzia, Cunhas, Paneleiros, Martins de Arruda, Nova Zelândia, entre outras;
Gab. 0566/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 337/2018, enviado a pedido da Vereadora Wilse Marques Faria – Wilse Marques, no qual a mesma solicita a colocação de um redutor de velocidade, no asfalto principal na comunidade de Ponte Vila em frente à fazenda do Sr. Altair Ramos;
Gab. 0567/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 338/2018, enviado a pedido da Vereadora Wilse Marques Faria – Wilse Marques, no qual a mesma solicita a iluminação do cemitério da comunidade de Ponte Vila, uma vez que nessa época do ano em que os dias escurecem mais cedo, os sepultamentos realizados após às 17 horas, ocorrem às escuras;
Gab. 0568/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 339/2018, enviado a pedido do Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira, no qual o mesmo solicita, em caráter de urgência, a limpeza e manutenção da Rua Armindo Correia, no Bairro Planalto, assim como nas demais que margeiam a empresa Vale D’Ouro;
Gab. 0569/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 340/2018, enviado a pedido do Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira, no qual o mesmo solicita a limpeza das ruas que dão acesso ao Mirante do Cristo;
Gab. 0570/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 341/2018, enviado a pedido do Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira, no qual o mesmo solicita a instalação de lixeiras na Praça José Barbosa Júnior;
Gab. 0571/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 343/2018, enviado a pedido do Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira, no qual o mesmo solicita a limpeza do córrego que passa no fundo das casas das ruas José Ferreira Barbosa e Maria José de Faria, no bairro Sagrado Coração de Jesus, assim como a limpeza da Rua José Ferreira Barbosa;
Gab. 0572/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 344/2018, enviado a pedido do Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira, no qual o mesmo solicita a instalação de uma Academia ao Ar Livre no bairro Vila Nova das Formigas;
Gab. 0573/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 346/2018, enviado a pedido do Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira, no qual o mesmo solicita a construção de uma calçada ao redor do Posto de Saúde do Vila Nova das Formigas;
Gab. 0574/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 347/2018, enviado a pedido do Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira, no qual o mesmo solicita uma operação tapa buracos no bairro Vila Nova das Formigas, em especial à Rua Versiano Rufino da Cunha;
Gab. 0575/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 348/2018, enviado a pedido do Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira, no qual o mesmo solicita a instalação de uma rotatória delimitada com sinalização de “Olhos de Gato”, na entrada do bairro Vila Nova das Formigas;
Gab. 0576/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 350/2018, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, no qual a mesma solicita a limpeza da Rua Cristovão Colombo, esquina com a Rua Frederico Soares, no final do Bairro Novo Horizonte, divisando com o Bairro Nossa Senhora Aparecida, e providencie ainda a colocação de uma placa proibindo jogar lixo, justamente no cruzamento;
Gab. 0577/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 351/2018, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, no qual a mesma solicita o reparo da estrada que dá acesso aos moradores da região do Sitio do Sossego, no final da Rua Mauro Leite Praça, antiga saída do Engenho de Serra;
Gab. 0578/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 352/2018, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, no qual a mesma solicita a colocação de uma tampa na boca de lobo na Rua Antonio Pio de Faria, bairro São Sebastião;
Gab. 0579/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 353/2018, enviado a pedido do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, no qual o mesmo solicita a instalação de um redutor de velocidade nas proximidades da escola Chapeuzinho Vermelho, localizada na Rua Professor Antônio da Costa Leite, 223, no bairro Nossa Senhora Aparecida;
Gab. 0580/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 354/2018, enviado a pedido do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, no qual o mesmo solicita a instalação de redutores de velocidade, próximo ao 63º Batalhão de PMMG, na entrada do Conjunto Santana I;
Gab. 0581/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 355/2018, enviado a pedido do Vereador Mauro César Alves de Sousa, no qual o mesmo solicita a pintura de uma faixa de pedestres no cruzamento da Rua Marechal Deodoro e da Rua Bernardes de Faria;
Gab. 0583/2018/ Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete – solicita plenário para audiência pública do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Planejamento – COMDEPLAN;
Gab. 0582/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Ofício nº 200/2018/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho, no qual a mesma solicita que o Prefeito Municipal, junto à Secretaria Municipal de Educação e Esportes, informe como estão sendo realizados os atendimentos psicológicos e fonoaudiológicos no Centro Municipal de Apoio à Aprendizado – CEMAP.
Gab. 0584/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 477/2017, enviado a pedido do Vereador José Geraldo da Cunha – Cabo Cunha, no qual o mesmo solicita que o Prefeito Municipal, através do Departamento de Trânsito, providencie a feitura de um estudo a fim de se verificar a necessidade daquele monumento de concreto construído na ponte localizada nas proximidades do Supermercado ABC, local onde ocorreu um acidente no dia 29/9/2017, com um jovem vindo a óbito. Já ocorreram vários acidentes no local e outros poderão vir a ocorrer.
Gab. 0585/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Ofício nº 265/2018/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho, no qual a mesma solicita informações acerca do Projeto de Lei nº 172/2018 – Qual a legislação que regulamenta a cobrança de despesas com instituição financeira relativos aos recursos cofinanciados.
Gab. 0561/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 331/2018, enviado a pedido da Vereadora Wilse Marques Faria, no qual a mesma solicita que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie uma operação tapa-buracos na Rua Pedro Ferreira da Costa, no Bairro Industrial.
– De origem do Executivo Municipal
Diretoria de Compras Públicas
Ofício nº 040/2018/Leonardo Geraldo Eufrázio – comunica os processos licitatórios que serão realizados no dia 29/06/2018;
Ofício nº 041/2018/Leonardo Geraldo Eufrázio – comunica os processos licitatórios que serão realizados nos dias 04 e 05/07/2018;
Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE
Ofício nº 143/2018 – responde ao Ofício nº 231/2018/SCMF, enviado a pedido do Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira, no qual o mesmo solicita à manutenção da rede de esgoto da Rua Francisco Rodrigues Nunes com Rua Júlio de Oliveira, próximo à Capela Santo Antônio;
Secretaria Municipal de Fazenda
Ofício nº 042/2018/Cleuton Alves Lima-Secretário Municipal de Fazenda – encaminha, para apreciação desta Casa Legislativa, balancetes do mês de maio/2018;
2 – Outros Setores:
Ministério Público do Estado de Minas Gerais/4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Formiga-MG/Ofício nº 332/2018/Kelly Maria de Araújo-Promotora de Justiça – informa que, na data de 18/06/2018, iniciou o seu exercício na 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Formiga-MG com atribuições perante a Vara Criminal, Infância e Juventude, Defesa dos Direitos Humanos, Defesa das Pessoas com Deficiência e Idosos, Juizado Especial Criminal;
Santa Casa de Caridade de Formiga/Ofício nº 197/2018/Clariane Acário Martins-Gerente Assistencial – encaminha resposta ao Ofício nº 257/2018/SCMF, de autoria da Vereadora Wilse Marques Faria, no qual a mesma solicita informações para esta Casa Legislativa, quantos leitos são disponibilizados para atendimento pelo SUS (Sistema Único de Saúde) no Município de Formiga;
Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Nelo Horizonte – GRANBEL – encaminha exemplar da publicação Informe GRANBEL, nº 121, edição referente a maio/junho/2018;
Confederação Nacional de Municípios – encaminha exemplar da publicação Boletim CNM, edição referente a maio/2018;
Ministério da Defesa/Exército Brasileiro/Tiro de Guerra 04-030/Subtenente Gelson Rodrigues de Souza – Chefe da Instrução – convida para participar da solenidade de aniversário aos 72 anos do Tiro de Guerra, entrega da Boina e Braçais aos Concludentes da 1ª Fase do Curso de Formação de Cabos, a se realizar no dia 04/07/2018, às 19h00min, na sede do TG 04-030;
Deputado Federal Wadson Ribeiro/Ofício WR 028/2018 – comunica ao Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira a liberação de 01 (uma) ambulância, referente à indicação de uma emenda parlamentar do Deputado Wadson Ribeiro ao Governo do Estado de Minas Gerais, destinada ao atendimento das demandas de saúde do município de Formiga, a entrega foi realizada no dia 21/06/2018, quinta-feira, às 10h30min. no Palácio da Liberdade, Belo Horizonte/MG;
3 – Encaminhamento de Projetos de Lei:
– De origem do Executivo
Projeto de Lei nº 187/2018 – autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento vigente no valor de R$161.035,25 (cento e sessenta e um mil, trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos), para aquisição de equipamentos e material permanente para Unidades Básicas de Saúde, sendo: 06 aparelhos de ar condicionado para os postos de saúde dos bairros Alvorada, Abílio Coutinho, Rosário, Centro, Sagrado Coração de Jesus e Souza e Silva e 08 câmaras frias para os postos de saúde dos bairros Alvorada, Abílio Coutinho, Diego Souto, Rosário, Água Vermelha, Centro, Engenho de Serra e Sagrado Coração de Jesus;
Projeto de Lei nº 188/2018 – autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento vigente no valor de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais), referentes à aquisição de 01 consultório odontológico que será instalado na Unidade Básica de saúde, onde funciona a Estratégia de Saúde da Família do Bairro Rosário.
Projeto de Lei nº 189/2018 – autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento vigente no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), para aquisição de diversos materiais de consumo que serão utilizados nas Unidades de Saúde onde funcionam as Estratégias de Saúde da Família nos bairros Diego Souto, Abílio Coutinho, Rosário, Engenho de Serra, Cidade Nova, Vila Didi, Alvorada, Vargem Grande, Geraldo Veloso, Areias Brancas, Nirmatele, Sagrado Coração de Jesus, Água Vermelha, Areias Brancas.
Projeto de Lei nº 190/2018 – autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento vigente no valor de R$190.000,00 (cento e noventa mil reais), para aquisição de 01 veículo tipo VAN e 01veículo de 05 lugares que serão utilizados para translado de pacientes para tratamento de saúde fora de domicílio.
Projeto de Lei nº 191/2018 – autoriza o Poder Executivo a realizar Concessão de uso dos Bens Públicos especificados nesta Lei, com encargos, mediante Licitação e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 35/2018 – Dispõe sobre as competências da Superintendência Municipal de Trânsito e da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI e dá outras providências.
– De origem do Legislativo
Projeto de Lei nº 192/2018 – Acrescenta o Capítulo VIII A na Lei nº 4.595, de 10 fevereiro de 2012, para regulamentar o Projeto Animal Comunitário – Autora: Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga;
APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES PARA A DEVIDA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO
Projeto de Lei nº 178/2018 – autoriza o Poder Executivo a conceder repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formiga – APAE, no valor total de R$60.000,17 (sessenta mil reais e dezessete centavos);
Projeto de Lei nº 179/2018 – autoriza o Poder Executivo a conceder repasse financeiro à Associação de Assistência aos Menores de Formiga – Patronato São Luiz, no valor total de R$115.000,00 (cento e quinze mil reais);
Projeto de Lei nº 180/2018 – autoriza o Poder Executivo a conceder repasse financeiro à Associação Tatame do Bem, no valor total de R$47.990,00 (quarenta e sete mil reais, novecentos e noventa reais);
Projeto de Lei nº 181/2018 – autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), à entidades de direito privado, sem fins lucrativos, que tenham caráter assistencial e prestam serviço de proteção social e de acolhimento institucional para pessoas idosas;
ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTO, MOÇÃO E/OU PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS
Da Vereadora Wilse Marques Faria – Wilse Marques:
Requer:
Que seja enviada Moção de Condolências aos familiares da Sra. Divina Francisca da Silveira (Divina da Rodoviária) pelo seu falecimento;
Que seja enviada Moção Elogiosa para o Sr. Edson dos Reis Maria, presidente do Furnas Náutico Clube, parabenizando pela linda festa que aconteceu no último final de semana, em comemoração do 40º aniversário;
Que o Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, providencie a instalação de redutores de velocidade na Rua São Paulo, no Bairro Bela Vista, em decorrência do tráfego intenso de veículos em alta velocidade na decida do morro;
Que o Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, providencie mutirão de limpeza, em torno da Escola Pio XII;
Que o Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, providencie a operação tapa-buracos na Rua São Pedro, no Bairro Engenho de Serra;
Do Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira:
Requer:
Que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria competente realize limpeza, pintura e refaça o paisagismo da Praça Osório Garcia, “Pracinha do TG”, que está em completo abandono.
Que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria competente providencie a operação tapa buracos, nas Ruas Rosalina Georgina de Oliveira e Maurílio T. do Canto, assim como na rua Joaquim T. Malta que dá acesso ao bairro Santa Luzia.
Que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria competente, realize a fiscalização na Área de Preservação Permanente do Bairro Jardim das Acácias, dada a presença permanente de animais (cavalos, gado), uma vez que no local está situada a mina d’água e poço artesiano, podendo causar sérios danos ao Meio Ambiente.
Que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria competente realize a fiscalização e a notificação dos proprietários dos lotes no bairro Jardim das Acácias afim de que os mesmos façam a limpeza dos imóveis. De acordo com os moradores do bairro, em alguns locais o mato está muito alto podendo se tornar esconderijo de pessoas e animais peçonhentos.
Que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria de Cultura disponibilize ajuda de custo para a Irmandade Nossa Senhora de Lourdes para a realização da tradicional Festa do Congado de Nossa Senhora de Lourdes que será realizada nos dias 21 e 22 de julho.
Que seja enviada Moção Elogiosa à diretoria do Rotary Clube de Formiga pela inauguração do Centro de Inclusão digital “Sr. Rubens Garcia Pereira, que acontece hoje, 25 de junho.
Que seja enviada Moção Elogiosa à Diretoria do Sicoob Centro Oeste pelo lançamento do Desafio de Inovações Sicoob Cento Oeste, um dos projetos de comemoração dos 25 anos da instituição.
Que seja enviada Moção Elogiosa à Diretoria do Furnas Náutico Clube pela comemoração do 40º Aniversário, realizado no dia 23 de junho.
Da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho:
Requer:
Que o Prefeito Municipal, através da Secretaria Competente, providencie a manutenção da Rua Paraíba, no Bairro Alvorada.
Que o Prefeito Municipal, através da Secretaria Competente, informe, o número de protestos e os valores financeiros arrecadados, separadamente, com a cobrança da Dívida Ativa pela via do Protesto e da Ação de Execução Fiscal.
Que o Cartório de Registro de Protesto informe o número de protestos realizados da Certidão da Dívida Ativa no período de 2017 e 2018, e o montante de valores financeiros arrecadados com os referidos protestos.
Que o Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, providencie a limpeza do Córrego do Matadouro que corre próximo às Ruas 1º de Maio e Marciano Monserrat, no Bairro Alvorada, devido a intensa reclamação dos moradores, que sofrem com o mau cheio, pernilongos e sujeira provocados pela situação atual do referido Córrego.
Que o Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, informe sobre o andamento das obras de canalização do esgoto dos Rios Formiga e Mata Cavalo e a perspectiva de término da referida obra, bem como a situação financeira para a conclusão das obras necessárias.
Que o Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, providencie a limpeza da beira do asfalto que dá acesso a Papagaios, pois segundo informações, o mato toma conta da via, impossibilitando o tráfego de pedestre com segurança.
Que o Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, providencie a iluminação do canteiro central da Av. Vereador José Higino Filho.
Que o Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, informe sobre a prestação de serviços de iluminação pública, as ações realizadas pela Prefeitura para resolver o problema da falta de iluminação em diversos pontos da cidade, as licitações realizadas para aquisição dos materiais necessários e da contratação da empresa responsável para a prestação do serviço, e que também informe os valores financeiros arrecadados com a taxa de iluminação pública no período de 2017 e 2018. Por fim, que seja informado à Câmara de Vereadores qual é a estimativa de gastos para manter o serviço em pleno funcionamento, de forma satisfatória e contínua, durante o ano todo.
Que o Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, a iluminação da Rua Deolinda Alves, no Bairro Cidade Nova.
Que o Prefeito Municipal informe sobre os procedimentos realizados pela Prefeitura para a realização do Concurso Público: a) cargos a serem criados; b) se os cargos a serem criados são para substituição de funcionários contratados, quantos são, e se não são, quantos e justificativa.
Que o Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, providencie a limpeza das ruas e beiradas das calçadas nas imediações da Escola Pio XII, pois segundo informações recebidas, as calçadas estão tomadas por mato, colocando em risco as crianças quando se deslocam para a escola.
Que o Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, informe o valor gasto pela Prefeitura de Formiga com publicidade e propaganda, bem como os órgãos de imprensa responsáveis pela prestação desses serviços: divulgação, impressão de materiais (materiais gráficos), etc.
Que o Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, informe o valor gasto, mensalmente, nos anos de 2017 e 2018, com o aviso prévio de cobrança da Dívida Ativa. Informe ainda, qual o número de avisos/comunicados aos contribuintes devedores realizados no período requisitado. Enviar cópia dos documentos que comprovem o gasto com esses serviços no período acima mencionado.
Que seja enviado moção de pêsames a família de Mirna Ferreira Cardozo de Moura, sepultada no último domingo.
TRIBUNA
Fará uso da tribuna, na condição de orador, o Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira.
