PAUTA DA 78ª (SEPTUAGÉSIMA OITAVA) REUNIÃO DA 18ª (DÉCIMA OITAVA)
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA
DATA: 12/07/2018 – SESSÃO ORDINÁRIA
I – Chamada dos Vereadores
II – Leitura da ata da reunião anterior para a devida apreciação
III–Expediente
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS
De origem do Executivo Municipal
Gabinete do Prefeito
Mensagem nº 098/2018-GAB/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete – encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 36/2018.
Mensagem nº 099/2018-GAB/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete – encaminha o Projeto de Lei nº 202/2018.
Mensagem nº 100/2018-GAB/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete – encaminha o Projeto de Lei nº 203/2018.
Gab. 0636/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Ofício nº 314/2018/SCMF, enviado a pedido do Vereador José Geraldo da Cunha – Cabo Cunha, no qual o mesmo solicita que seja informado a este Vereador se o Conselho Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (CODECON) participou e tem conhecimento da elaboração do referido do Projeto de Lei nº 197/2018.
Gab. 0638/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 356/2018, enviado a pedido da Vereadora Wilse Marques Faria, no qual a mesma solicita que seja a raspagem da Rua Lucimar Vital dos Santos, no Bairro Elza Dinorá altura do número 53 em frente à casa do Sr. José Odilon.
Gab. 0639/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 357/2018, enviado a pedido do Vereador Sidney Geraldo Ferreira, no qual o mesmo solicita que seja feita a instalação de uma placa de indicação de “proibido jogar lixo”, na saída do bairro Engenho de Serra, na continuação da Rua Ides Edson de Resende.
Gab. 0640/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 359/2018, enviado a pedido do Vereador Sidney Geraldo Ferreira, no qual o mesmo solicita a realização da manutenção das estradas rurais de Santa Luzia, Córrego do Atalho e Papagaios.
Gab. 0641/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 361/2018, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga Borges de Carvalho, no qual a mesma solicita a recuperação da Rua Alvorada, bairro Lajinha, que encontra-se em situação caótica em razão do transito constante de caminhões com carga pesada, que fazem a desova de entulhos no início da rua entre o bairro e o bairro do Rosário. Aparentemente, diversas casas apresentam danos em suas estruturas, trazendo risco a integridade física dos moradores.
Gab. 0642/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 362/2018, enviado a pedido do Vereador Flávio Martins da Silva, no qual o mesmo solicita que seja reiterando os Pedidos de Providencias nº 76 e 263/2018: Que o Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie a instalação de braço com luminária no poste existente na Rua Uruguai, em frente ao nº 742, bairro Ouro Negro, atendendo à solicitação dos moradores.
Gab. 0643/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 363/2018, enviado a pedido do Vereador José Geraldo da Cunha – Cabo Cunha, no qual o mesmo solicita a instalação de um poste com a respectivo braço de iluminação na Rua Sebastião Olivério Simões, no bairro Novo Santo Antônio, em frente ao nº 98 e de mais braços de iluminação nos postes localizados em frente à Igreja Nossa Senhora do Rosário, no bairro do Rosário.
Gab. 0644/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 364/2018, enviado a pedido do Vereador Mauro César Alves de Sousa, no qual o mesmo solicita a pavimentação da Rua Amador Ferreira de Brito, no bairro Ércio Rocha. E, enquanto tal providência não é tomada, que se efetue a passagem da máquina na referida via.
Gab. 0645/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 365/2018, enviado a pedido do Vereador Mauro César Alves de Sousa, no qual o mesmo solicita a pintura e a reforma da grade lateral da ponte localizada no bairro dos Quartéis, nas proximidades do posto de saúde Abílio Coutinho.
Gab. 0646/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 366/2018, enviado a pedido do Vereador Mauro César Alves de Sousa, no qual o mesmo solicita a melhoria, a reforma e a pintura da praça que dá acesso ao bairro Lajinha, localizada nas proximidades da Igreja Santo Antônio.
Gab. 0647/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 367/2018, enviado a pedido do Vereador Mauro César Alves de Sousa, no qual o mesmo solicita a pintura da passarela que dá acesso ao bairro Santo Antônio pela Vila Colorida (próxima ao Parque de Exposições) e da passarela do Peco, localizada nas proximidades do Poliesportivo do FTC e também a iluminação de todas as passarelas localizadas ao longo dos rios Formiga e Mata Cavalo.
Gab. 0648/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 368/2018, enviado a pedido do Vereador Mauro César Alves de Sousa, no qual o mesmo solicita que seja reiterado o Pedido de Providência nº 233/2017, que o Prefeito Municipal, através da Secretaria de Gestão Ambiental, providencie a poda das árvores ao longo do horto florestal do município, haja vista que o trecho utilizado pelos pedestres para a feitura de caminhadas está muito escuro e perigoso, além da constante quedas de galhos e também a capina e a limpeza no interior do mesmo.
Gab. 0649/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 369/2018, enviado a pedido do Vereador Mauro César Alves de Sousa, no qual o mesmo solicita a pintura dos postes que fazem a sustentação do alambrado do horto florestal do município.
Gab. 0650/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Pedido de Providência nº 358/2018, enviado a pedido do Vereador Sidney Geraldo Ferreira, no qual o mesmo solicita a instalação de grades de proteção para dois bueiros na Rua Alto do Pequi, de frente ao Depósito Borges, na entrada para o bairro Santana. De acordo com moradores, já caíram veículos nesse local devido à falta de proteção.
Gab. 0653/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Ofício nº 298/2018/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga Borges de Carvalho, no qual a mesma solicita que seja informado a situação do novo cartão de vale-alimentação dos servidores municipais: empresa contratada pela Prefeitura, número de cartões entregues e quais os estabelecimentos estão credenciados.
Gab. 0657/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Ofício nº 195/2018/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga Borges de Carvalho, no qual a mesma solicita informações acerca do Projeto de Lei Complementar nº 31/2018.
Gab. 0658/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde ao Ofício nº 280/2018/SCMF, enviado a pedido do Vereador Flávio Santos do Couto, no qual o mesmo solicita que sejam informados todos os imóveis municipais e se todos estão limpos, cercados frontalmente e com passeios prontos e, caso assim não estejam, que sejam enviadas cópias das notificações enviadas à Secretaria competente, que é obrigada a limpar e a manter tais imóveis.
Gab. 0661/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – informar sobre os recursos financeiros em conta sobre o Projeto de Lei nº 187/2018.
– De origem do Executivo Municipal
Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE
Ofício nº 160/2018/Flávio Passos-Diretor Geral – encaminha pasta contendo relatórios do mês de abril/2018;
3 – Encaminhamento de Projetos de Lei:
– De origem do Executivo
Projeto de Lei Complementar nº 36 – Altera a Lei Complementar nº 169, de 26 de outubro de 2017, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga.
Projeto de Lei nº 202 – Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais).
Projeto de Lei nº 203 – Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais).
– De origem do Legislativo
Projeto de Lei nº 204/2018 – Reconhece de Utilidade da Associação Cultural Capoeira Gerais de Formiga e dá outras providências. Autora: Vereadora Wilse Marques Faria.
APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES PARA A DEVIDA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO
Projeto de Lei nº 186/2018 – autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$339.688,89 (trezentos e trinta e nove mil, seiscentos e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos). Conforme mensagem nº 081/2018, o referido projeto tem a finalidade de suplementar dotações para a Secretaria Municipal de Obras e Trânsito em obras de pavimentação de ruas.
Projeto de Lei nº 187/2018 – autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento vigente no valor de R$161.035,25 (cento e sessenta e um mil, trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos), para aquisição de equipamentos e material permanente para Unidades Básicas de Saúde, sendo: 06 aparelhos de ar condicionado para os postos de saúde dos bairros Alvorada, Abílio Coutinho, Rosário, Centro, Sagrado Coração de Jesus e Souza e Silva e 08 câmaras frias para os postos de saúde dos bairros Alvorada, Abílio Coutinho, Diego Souto, Rosário, Água Vermelha, Centro, Engenho de Serra e Sagrado Coração de Jesus;
Projeto de Lei nº 191/2018 – autoriza o Poder Executivo a realizar Concessão de uso dos Bens Públicos especificados nesta Lei, com encargos, mediante Licitação e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 195/2018 – Altera dispositivo da Lei Municipal 4.895, de 09 de abril de 2014, que dispõe sobre o estágio de estudantes matriculados em estabelecimento de ensino superior. Autoriza concessão de subvenção social a entidade que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 196/2018 – Autoriza concessão de subvenção social à Santa Casa de Caridade de Formiga, no montante de R$ 1.306.800,00 (um milhão, trezentos e seis mil e oitocentos reais), para promover ações de saúde de apoio na assistência em urgência e emergência dos usuários do Sistema Único de Saúde e dá outras providências.
ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTO, MOÇÃO E/OU PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS
Do Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira – Marcelo Fernandes:
Requer:
Que o Prefeito Municipal, através da Secretaria competente informe qual valor será gasto com o show do cantor Flávio Venturini bem como o valor total a ser gasto no Festival “Canta Formiga”, queocorrerá nos dias 03 e 04 de agosto.
Da Vereadora Wilse Marques Faria – Wilse Marques:
Requer:
Que seja enviada Moção Elogiosa, para Fábio Rodrigues do Couto e Fernanda Mara da Silveira, representantes da Organizar Engenharia, parabenizando pelo excelente trabalho executado em nosso Município de Formiga e região. Que a Organizar Engenharia continue prestando esse genuíno exercício de cidadania em nosso Município.
Que seja enviada Moção Elogiosa para todos os funcionários da Biblioteca Municipal Donateli Gandra, parabenizando pelo aniversário de 11 anos de sua inauguração.
Que o Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, providencie a reforma da ponte na Rua: Judith Alves Borges, Bairro: Elza Dinorah. A ponte está quebrada causando danos para população.
Que o Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, informe para esta Casa, qual o valor disponibilizado por mês pelo Ministério da Saúde, para investimentos nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Formiga?
Que o Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, providencie a troca das lâmpadas queimadas na Avenida Primeiro de Maio, no Bairro Alvorada.
Que o Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, refaça o calçamento na Rua José Cecílio, altura do n° 410, próximo a sede da APAE, uma vez que após intervenção dessa via pelo SAAE, ficou um enorme buraco no local dificultando a passagem de veículos.
Do Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira:
Requer:
Que seja encaminhada Moção Elogiosa ao Bispo Diocesano Dom José Aristeu Vieira, ao Governo Diocesano e à Comissão Organizadora pelas festividades em comemoração ao Centenário de Luz, cuja Sessão Solene de abertura do Ano do Centenárioaconteceu no último sábado 07 de Julho, bem como a todos os padres que atualmente atuam nas paróquias Formiguenses, tendo em vista que Formiga é a única cidade da Diocese que possui mais de dez padres atuando.
Que seja encaminhada Moção Elogiosa ao Sr. Oel funcionário do SAAE, pelo seu empenho, agilidade e eficiência em busca de solucionar os problemas apresentados pela comunidade formiguense.
Que o Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente estude a viabilidade da construção de quebra molas na Rua Ides Edson Resende, próximo ao número 842, na antiga saída de Formiga pelo Engenho de Serra, onde tem alto trafego de caminhões e carros em alta velocidade além de intenso movimento de crianças.
Que o Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, realize a recuperação da Rua Hortência de Castro, no bairro Novo Horizonte, que está em situação precária, intransitável. E que sejam explicados os motivos pelos quais a empresa começou a trabalhar nesse bairro em Março deste ano e ainda não terminou o serviço, haja vista que várias ruas no bairro continuam em situação precária.
Que o Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, informe os motivos pelos quais, apesar de existirem placas indicando wi-fi gratuito por meio do Projeto Acesso Livre, não existe o sinal de fato.
Que o Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável providencie a instalação de um “braço” de iluminação em poste da Av. Geraldo Antonio Ribeiro, no bairro Rosário.
Da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga:
Requer:
Que o Poder Executivo informe a situação de contratos ativos pelo Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação temporária de pessoal (edital nº. 01/2017), para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano. Especialmente, que informe sobre a observância do prazo de vigência do referido processo seletivo e dos contratos realizados. Solicito o envio das cópias dos contratos de trabalho.
Que o Poder Executivo informe a situação de contratos ativos pelo Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Saúde, (edital nº. 04/2016). Solicito que informe o por que a Administração Municipal realizou contratação de farmacêutico para a Farmácia Municipal, com base no referido processo seletivo, uma vez que o item 1.1, a, do edital de seleção, impõe ao candidato a obrigatoriedade de cumprir a carga horária de trabalho de 40 horas semanais, em regime de escala de revezamento, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e no Pronto Atendimento Municipal (PAM). Solicito o envio das cópias dos contratos de trabalho.
Que o prefeito municipal, por meio da Secretaria competente, forneça um veículo para atendimento ao CAPS de Formiga, em decorrência da elevada demanda e necessidade.
Que seja enviado agradecimentos aos idealizados e parceiros da II Feira de Saúde: Canal Novo Tempo; Igreja Adventista do Sétimo Dia; Prefeitura de Formiga, Câmara Municipal; Unifor-MG, Radialista Jaime Mendonça, Jornalista Paulo Coelho – Nova Imprensa; Radialista Valdeci Artesão; Jornal O Pergaminho.
Que o Poder Executivo informe o saldo financeiro das contas vinculadas ao Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), em 30/06/2018. A informação solicitada deve contemplar a discriminação dos recursos recebidos segundo piso de proteção, bloco de financiamento segundo níveis de proteção social básica, especial de média e alta complexidade, gestão do SUAS e do PBF.
Que o Conselho Municipal de Assistência Social informe a situação de inscrição das entidades de assistência social e dos programas, serviços, benefícios e projetos de assistência social. Quantas entidades estão inscritas segundo a caracterização de cada uma delas em: atendimento, assessoramento e defesa e garantia de direitos.
Que o Conselho Municipal de Assistência Social informe a situação da secretaria executiva do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – COMSEA.
Que o prefeito municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a contratação de médico neurologista para atendimento no SUS, uma vez que é crescente a demanda e esse serviço ainda não é ofertado no Município.
Do Vereador José Geraldo da Cunha – Cabo Cunha:
Requer:
Que seja enviada Moção de Pêsames aos familiares da Sra. Yoko Kay;
Que seja enviada Moção de Pêsames aos familiares da Sra. Maria de Lourdes Fonseca;
Que seja enviada Moção de Pêsames aos familiares da Sra. Carolina Mizerani dos Santos;
Que seja enviada Moção Elogiosa aos alunos do Programa PROERD pela sua formatura;
TRIBUNA
Fará uso da tribuna, na condição de orador, o Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping.
