PAUTA DA 91ª (NONAGÉSIMA PRIMEIRA) REUNIÃO DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA – DATA: 21/11/2022 –
HORÁRIO: 14H – SESSÃO ORDINÁRIA
I – Chamada dos Vereadores
II – Leitura da ata da reunião anterior para a devida apreciação
III – Expediente
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS
– De origem do Executivo Municipal
Gabinete do Prefeito
Mensagem nº 174/2022/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha Projeto de Lei Complementar nº 30/2022.
Gab. 01002/2022/ Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta ao Ofício nº 274/2022/SCMF, enviado a pedido do Vereador José Geraldo da Cunha, Cabo Cunha, através do qual solicita que o Poder Executivo, junto à Secretaria Municipal de Saúde, informe a este vereador quais especialidades médicas são ofertadas em cada Unidade Básica de Saúde do nosso Município.
Gab. 01003/2022/ Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta ao Ofício nº 322/2022/SCMF, enviado a pedido dos Vereadores Marcelo Fernandes de Oliveira – Marcelo Fernandes, Flávio Martins da Silva – Flávio Martins e Flávio Santos do Couto – Flávio Couto através do qual solicitam que o Secretário Municipal de Saúde informe qual o motivo por estar faltando remédios na Farmácia Municipal? Qual a previsão de reposição desses medicamentos? Quais os remédios de uso contínuo estão em falta?
Gab. 01004/2022/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 575/2022, de autoria do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, através da qual solicita que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria competente, verifique a situação de um buraco no final da Rua Alto do Pequi na entrada da estrada de chão que sai no Padre Doutor, pois, está começando a formar um pequeno lixão.
Gab. 01005/2022/ Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta ao Ofício nº 304/2022/SCMF, enviado a pedido do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins através do qual solicita que o Poder Executivo, disponibilize Médico Pediatra para atender no Pronto Atendimento Municipal – PAM, pois, é um local que não pode faltar Ortopedista e nem Pediatra, a demanda é grande e são inúmeras crianças que precisam de Pediatra, às vezes chega criança com problema de saúde e muitas das vezes o Médico Clínico Geral não vai resolver, necessitando de um atendimento de um Pediatra e também solicito um Médico Geriatra para atender no Centro Municipal de Atenção à Saúde – CEMAS ou em algum local que possa atender também a comunidade e as pessoas da Terceira Idade.
Diretoria de Compras Públicas
Ofício nº 061/2022/Leonardo Geraldo Eufrázio – informa sobre os processos licitatórios nº 174 e 176/2022, com sessões realizadas entre os dias 23/11 a 19/12/2022.
Secretaria Municipal de Saúde
Ofício nº 554/2022/Gleison Ribeiro Frade – Secretário Municipal de Saúde – encaminha resposta ao Ofício nº 350/2022/SCMF, enviado a pedido do Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho, através do qual, tendo em vista a tramitação do Projeto de Lei nº 435/2022, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais), que serão utilizados a fim de propiciar a continuidade de serviços essenciais à saúde ofertados à população formiguense, solicita as tabelas de preços dos serviços e as tabelas de prestação de serviços com valores e nomes dos contratados.
– Encaminhamento de Projetos de Lei:
– De origem do Executivo
Projeto de Lei Complementar nº 30/2022 – Altera redação de dispositivos da Lei Complementar nº 169, de 26 de outubro de 2017 e suas alterações. Segundo a mensagem anexa ao projeto, a alteração visa a criação do cargo de Secretário Municipal Adjunto da Secretaria Municipal de Saúde.
APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES PARA A DEVIDA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO
Projeto de Lei nº 438/2022 – Denomina Rua Nalvo Paes de Azevedo, a atual Rua A, no Distrito Industrial Vereador José Luiz Andrade II, localizado na Fazenda Vista Alegre, em Formiga/MG. Autoria: Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho
Projeto de Lei nº 439/2022 – Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$119.017,80 (cento e dezenove mil, dezessete reais e oitenta centavos), utilizando-se recursos provenientes de excesso de arrecadação, conforme previsto na Lei Nacional nº 4.320/1964, em seu art. 43, §1º, II, que serão utilizados no âmbito da Pasta de Desenvolvimento Humano, conforme se infere pela leitura do Memorando nº 447/2022, oriundo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano.
ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIOS, REQUERIMENTOS, MOÇÕES E/OU INDICAÇÕES
Do Vereador José Geraldo da Cunha – Cabo Cunha
Requer:
Que seja enviada Moção de Pêsames aos familiares de Amador Flausino da Silva.
Que seja enviada Moção de Pêsames aos familiares do jovem Rodrigo Vinícius Lima Andrade.
Que seja enviada Moção de Pêsames aos familiares de Rubens Antônio Vieira.
Que seja enviada Moção Elogiosa às empresas que receberam o Prêmio Mérito Lojista & Empresarial 2022.
Da Vereadora Osânia Iraci da Silva – Osânia Silva
Requer:
Que seja enviada Moção Elogiosa aos funcionários da Penitenciária de Formiga.
Do Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira – Marcelo Fernandes
Requer:
Que o Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, envie a este vereador todos os relatórios de viagens que foram feitas no veículo Voyage da secretaria, no período de 2017 a 2020, contendo destinos, pedágios, combustível, diárias, motoristas e relação de pessoas que viajaram e de quem autorizava essas viagens.
Do Vereador Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão
Requer:
Que seja enviada Moção de Aplausos à Sra. Maria Cristina de Oliveira, pela passagem do seu aniversário em 21 de novembro de 2022. Ao ensejo, parabenizo e desejo-lhe muito saúde, paz e felicidade.
Que seja enviada Moção de Aplausos à Sra. Adriana Silva Marques, pela passagem do seu aniversário em 21 de novembro de 2022. Ao ensejo, parabenizo e desejo-lhe muito saúde, paz e felicidade.
Que seja enviada Moção de Aplausos aos vencedores do Prêmio Mérito Lojista edição 2022, parabenizando pela conquista e reconhecimento no seu segmento. Ao ensejo, desejo-lhes ainda, muito sucesso e prosperidade.
Que seja enviada Moção Elogiosa ao Ten. Henrique Thadeu ex-comandante do Corpo de Bombeiros da unidade de Formiga, pelos relevantes trabalhos prestados ao município. Ao ensejo, desejo-lhe muito sucesso e realizações na vida profissional e pessoal.
Que seja enviada Moção Elogiosa ao novo Comandante do Corpo de Bombeiros da unidade de Formiga, desejando-lhe boas-vindas sucesso na nova empreitada.
Do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás
Requer:
Que seja enviada Moção Elogiosa a Élcio Domingos de Souza e Gean Souza, pela garra, coragem e determinação em rodar 160 km de bicicleta do Santuário de nossa Senhora Aparecida a Formiga.
Que seja enviada Moção Elogiosa ao atleta Artur, do Dojjo Eder Tekki, pelo título de Campeão Brasileiro de karatê, em São Paulo.
Que seja enviada Moção Elogiosa Adailton da Silva Inácio, que foi o Bola Cheia do Fantástico! O jogador do Apae Formiga marcou um golaço contra o Formiga Esporte Clube em novembro de 2015!
Que seja construída uma faixa elevada de pedestres de frente ao Centro de Educação infantil Maria Conceição Almeida no Bairro Engenho de Serra.
Que a prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria Competente, realize a capina e limpeza das ruas: Rua Salgado Filho- Bairro Alvorada; Rua Marciano Montserrat – Bairro Alvorada; Rua Lindolfo Color – Bairro Alvorada; Rua Tabelião Juca Almeida;
Que a prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria Competente, realize a capina e limpeza das ruas: José Candido Lopes; Gabriela de Faria; Maria José de Jesus e Antônio Acácio, no Bairro Jardim dos Lagos.
Do Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho
Requer:
Que o Secretário de Obras e Trânsito, que verifique a situação da Rua Flauzino Vaz da Silva. Ela passou por alguns reparos nas últimas semanas, tem muitos buracos causados pelas chuvas, recebe um forte trânsito de veículos, e precisa urgentemente de reparos. Peço que estes reparos sejam providenciados com a maior brevidade possível, atendendo a pedido dos moradores.
HOMENAGEM
Aos Padres Dehonianos do Sagrado Coração de Jesus, pelos 100 anos de presença da Congregação na Paróquia São Vicente Férrer, em nosso município. Homenagem solicitada pelo Vereador José Geraldo da Cunha, Cabo Cunha, através do Requerimento nº 27/2022.
TRIBUNA
– Fará uso da tribuna, o Sr. Gleison Ribeiro Frade, Secretário Municipal de Saúde, para prestar esclarecimentos diversos sobre questões afetas à essa pasta e tantas outras situações que vêm sendo abordadas pelos demais vereadores da Câmara Municipal de Formiga.
Fará uso da tribuna, na condição de Oradora, a Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga.
