PAUTA DA 96ª (NONAGÉSIMA SEXTA) REUNIÃO DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA – DATA: 06/02/2023 –
HORÁRIO: 14 HORAS – SESSÃO ORDINÁRIA
I – Chamada dos Vereadores
II – Leitura da ata da reunião anterior para a devida apreciação
III – Expediente
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS
– De origem do Executivo Municipal
Gabinete do Prefeito
Mensagem nº 197/2022/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 407/2022.
Mensagem nº 001/2023/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha Projeto de Lei Complementar nº 033/2023.
Mensagem nº 002/2023/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha Projeto de Lei Complementar nº 034/2023.
Gab. 1046/2022/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta às Indicações nº 607 e 611/2022, de autoria do Vereador Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa: 607/2022 – Que o Sr. Prefeito procede ao pagamento do décimo terceiro salário/ abono natalino do vale alimentação dos servidores públicos do Poder Executivo nesse ano de 2022 e 611/2022 – reitera Indicação nº 607 de 24/10/2022, para que o Sr. Prefeito procede ao pagamento do décimo terceiro salário/ abono natalino do vale alimentação dos servidores públicos do Poder Executivo nesse ano de 2022.
Gab. 1048/2022/ Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta ao Ofício nº 325/2022/SCMF, enviado a pedido do Vereador Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão, através do qual solicita que a Secretaria de Obras informe a este vereador a porcentagem e qual a previsão de conclusão das obras de drenagem pluvial e pavimentação do bairro Balbino Ribeiro. Haja vista o transtorno gerado na região dificultando o trânsito de veículos e pedestres.
Gab. 1049/2022/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 569/2022, de autoria do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, através da qual solicita que a Prefeitura de Formiga, por meio da secretaria competente, realize a pavimentação da Rua 1º de maio, principalmente no entorno da Praça Padre Clemente, tendo em vista que é local para exames práticos de habilitação de motoristas e os buracos na avenida tem causado prejuízos a quem presta o exame.
Gab. 1050/2022/ Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta ao Ofício nº 323/2022/SCMF, enviado a pedido dos Vereadores Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão, Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, José Geraldo da Cunha – Cabo Cunha e Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa através do qual solicitam a seguinte informação: Foi encaminhado ao conhecimento do primeiro edil, por dois cidadãos, relatos acerca da precariedade da alimentação ofertada aos pacientes da Unidade de Pronto Atendimento. Segundo estes, foi servido bolacha na refeição principal e, ainda, que no período noturno é servida uma quantidade singela de sopa aos pacientes que pernoitam naquela unidade. Dessa forma, solicitamos as seguintes informações: a) Relação dos fornecedores da alimentação ofertada aos pacientes da UPA; b) Valor das despesas pagas pelo município com alimentação ofertada pela UPA, nos últimos 24 (vinte e quatro meses); c) Cópia dos contratos firmados entre o Município de Formiga e os fornecedores informados na letra “a”.
Gab. 1051/2022/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 621/2022, de autoria do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, através da qual solicita que a Prefeitura Municipal de Formiga, por meio da secretaria competente, realize o término da quadra localizada na Rua Contorno dos Palmares, no bairro Geraldo Veloso.
Gab. 1052/2022/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 594/2022, de autoria do Vereador Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa, através da reitera Indicações nº 48 de 14/02/2022, 510 de 22/08/2022, 512 de 29/08/2022 e 541 de 19/09/2022, para que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, finalize COM URGÊNICA, o projeto arquitetônico e estrutural da cobertura metálica da quadra poliesportiva localizada no bairro do Quinzinho e, consequentemente, dê inicío o mais rápido possível, ao processo licitatório da referida obra.
Gab. 1053/2022/ Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta ao Ofício nº 340/2022/SCMF, enviado a pedido do Vereador José Geraldo da Cunha – Cabo Cunha, através do qual solicita ao Prefeito Municipal junto ao Secretário Municipal de Cultura, informe a origem do piano que está estragando no almoxarifado da Prefeitura, quem autorizou a ida do piano para o local e se o referido Secretário Municipal tem conhecimento do fato.
Gab. 1055/2022/ Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta ao Ofício nº 306/2022/SCMF, enviado a pedido do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, através do qual solicita que a Prefeitura de Formiga, por meio das secretarias competentes esclareça: a) Por quais motivos, está sendo feito o contrato seletivo de no nº 0005/2022 para contratação de Técnicos de Enfermagem, sendo que por meio da Convocação Nº.: 167 está sendo feita a contratação temporária de 1 TÉCNICO EM ENFERMAGEM, do Concurso Público, 001/2019. b) Existindo a necessidade por que não pode efetivar os concursados? c) Por que a contratação temporária de apenas 1 concursado e não a efetivação?
Gab. 1056/2022/ Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta ao Ofício nº 90/2022/SCMF, enviado a pedido do Vereador José Geraldo da Cunha – Cabo Cunha, através do qual solicita que Vossa Excelência, junto à Secretaria competente, informe há quanto tempo o Centro de Especialidades Odontológicas encontra-se sem médico especialista para atender crianças e adultos especiais.
Gab. 1061/2022/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 561/2022, de autoria do Vereador Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão, através da qual solicita que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Competente, providencie a implantação de um ponto de ônibus com cobertura, mais próximo ao Posto de Saúde do bairro Cidade Nova no sentido bairro/Centro, pois, está faltando um ponto de ônibus e as pessoas têm que descer quase duas quadras antes para estar chegando até o Posto de Saúde.
Gab. 1062/2022/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 355/2022, de autoria do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, através da qual solicita que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria competente, realize a colocação de um ponto de ônibus com cobertura na entrada do bairro Serra verde, tendo em vista que as pessoas ficam vulneráveis no sol e na chuva.
Gab. 1063/2022/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 450/2022, de autoria do Vereador Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão, através da qual solicita que o Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, providencie a instalação de cabine coberta em ponto de ônibus na rua Lúcia Terciliana próximo ao cruzamento com a rua José Theodomiro, bairro Santana, haja vista que é um anseio antigo dos moradores estando o referido local desprovido deste benefício, de modo que os passageiros aguardam o transporte público coletivo no tempo.
Gab. 1064/2022/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 539/2022, de autoria do Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho, através da qual reitera o pedido ao Prefeito Municipal, para que tome a frente das tratativas com a ABNascentes e com o DEER-MG, a fim de que sejam realizadas intervenções em frente ao Posto Planalto. Já foram vários os acidentes no local, várias vítimas, inclusive várias delas fatais. O movimento de veículos é intenso devido ao Supermercado ABC, e os riscos são cada dia maiores.
Gab. 1065/2022/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 578/2022, de autoria do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, através da qual solicita que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria competente, verifique a situação da Rua Hernany Bottrel de Moura, foi feita a solicitação pedindo para que fosse colocado placa de sinalização proibindo parar e estacionar, pois, os caminhões estavam parando e dificultando muito a visibilidade para quem está entrando e saindo do bairro Santana, a Prefeitura acatou o pedido, porém, agora eles estão usando o outro lado da via e está causando o mesmo transtorno, portanto, solicito novamente que sejam tomadas as devidas providências por parte do Setor de Trânsito.
Gab. 1066/2022/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 608/2022, de autoria do Vereador Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão, através da qual solicita que o Poder Executivo por meio da secretaria de Obras e Trânsito verifique a possibilidade de instalação de uma faixa de pedestre em frente a UBS Abílio Coutinho, haja vista o grande fluxo de veículos naquela via e impede a os usuários e moradores fazerem a travessia com segurança.
Gab. 1067/2022/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 625/2022, de autoria do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, através da qual solicita que a Prefeitura Municipal de Formiga, através da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, providencie a instalação de mais um quebra-molas na parte reta da Rua Expedicionário Lázaro de Alvarenga, localizada no bairro de Novo Horizonte. Tal pedido é necessário, pois, os veículos estão descendo a via em alta velocidade, podendo causar acidentes.
Gab. 1068/2022/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 478/2022, de autoria do Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho, através da qual solicita que a Prefeitura de Formiga, por meio da Departamento de Trânsito da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, proceda à instalação de redutores de velocidade em algumas ruas do bairro Geraldo Veloso, principalmente na Rua Cerejeiras. O trânsito no bairro vem acontecendo de forma desrespeitosa quando aos limites de velocidade, inclusive perto da creche, levando risco às crianças e demais moradores que trafegam nas vias do bairro.
Gab. 1069/2022/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 396/2022, de autoria do Vereador José Geraldo da Cunha – Cabo Cunha, através da qual solicita que a Prefeitura de Formiga, através da Secretaria de Obras e Trânsito, providencie a instalação de um redutor de velocidade, quebra-molas, na Rua Dona Dorcelina, bairro Mangabeiras, visando atender solicitação dos moradores, conforme abaixo-assinado anexo.
Gab. 1070/2022/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 487/2022, de autoria do Vereador Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão, através da qual solicita que o Poder Executivo por meio da secretaria de Obras e Trânsito proceda a pintura das demarcações viárias do cruzamento da Avenida Guiomar Garcia Neto com rua Cel. José Gonçalves D’amarante, haja vista que a sinalização no local está precária causando riscos de acidentes.
Gab. 1073/2022/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta ao Ofício nº 305/2022/SCMF, enviado a pedido do Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho, através do qual solicita que o Poder Executivo nos envie informações relativas à aquisição e instalação dos bancos de paradas de ônibus, informando em que estágio encontra-se a aquisição dos mesmos, qual quantidade adquirida, qual valor unitário e valor total da compra, locais onde serão instalados, bem como qualquer outra informação relativa aos pontos de ônibus.
Gab. 1075/2022/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 451/2022, de autoria do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, através da qual solicita que a Prefeitura Municipal, através da secretaria competente, providencie com urgência a sinalizações de trânsito e redutores velocidades na Rua Manuel Justino Nunes no Bairro Areias Brancas, tendo em vista que é uma rua muito movimentada que dá acesso a duas escolas e tem um grande risco de acidentes graves.
Gab. 1076/2022/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 470/2022, de autoria do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, através da qual solicita que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, providencie a sinalização de todas as ruas e cruzamento nos bairros Novo Horizonte, Geraldo Veloso e Tino Pereira.
Gab. 1077/2022/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 498/2022, de autoria do Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho Juarez Carvalho, através da qual solicita que a Secretaria de Obras e Trânsito providencie a pintura/instalação de faixa de pedestres na esquina das Ruas Professor Augusto Barbosa e Abílio Machado, bem ao lado do cemitério do Santíssimo.
Gab. 1078/2022/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 41/2022, de autoria do Vereador Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão, através da qual solicita que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras e Trânsito, providencie a pintura da faixa de pedestres localizada em frente à creche Dona Maruca, juntamente com a instalação da respectiva placa de sinalização de redução de velocidade, haja vista a necessidade de conferir maior segurança aos pais, alunos e funcionários na circulação no local.
Gab. 1080/2022/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 464/2022, de autoria do Vereador Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão, através da qual solicita que o Poder Executivo por meio da Secretaria de Trânsito e Obras, providencie melhorias na sinalização do estacionamento da Unidade de Pronto Atendimento – UPA de Formiga, haja vista que a sinalização pode estar confusa e trazendo transtornos aos dependentes que inclusive recebem multas por estacionar em local proibido.
Gab. 1081/2022/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta ao Ofício nº 234/2022/SCMF, enviado a pedido do Vereador Flávio Santos do Couto – Flávio Couto através do qual solicita que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, tome as providências, com URGÊNCIA, em relação as construções e demarcações dos quebra-molas localizados nas ruas de nosso município. Segundo relatos encaminhados este edil, há aproximadamente 30 dias atrás no bairro Alvorada, um jovem sofreu acidente grave precisando realizar cirurgia e teve traumatismo craniano, ficando entre a vida e a morte. Outro fato ocorrido, foi no bairro Santo Antônio onde um jovem saiu cedo para escola de bicicleta e sofreu acidente no retorno para sua casa, sendo surpreendido com um quebra-molas sem sinalização, vindo a sofrer várias avarias odontológicas. Dessa forma, solicito ao Setor competente que seja informado se a empresa responsável está cumprindo com a legislação sobre a construção e a sinalização de quebra-molas.
Gab. 1082/2022/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 526/2022, de autoria do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, através da qual solicita que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria competente, estude a possibilidade de colocar dois quebra-molas e uma faixa de pedestres no bairro Alto do Pequi, próximo à Rua Tenente Oscar Teixeira de Lima, visto que a via é bastante movimentada por causa do velório municipal.
Gab. 1083/2022/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 392/2022, de autoria do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, através da qual solicita que a Prefeitura Formiga, através da Secretaria competente, providencie a instalação de placas de sinalização de trânsito na Rua 3 Marias, no bairro Lajinha.
Gab. 1084/2022/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 626/2022, de autoria do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, através da qual solicita que a Prefeitura Municipal de Formiga, através da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, providencie a instalação de faixa elevada em frente a creche do bairro Agua Vermelha. Tal pedido é necessário, pois, circulam pela via muitos veículos, além das crianças saindo da creche com seus pais e a comunidade em geral, o que trará segurança aos usuários.
Gab. 1085/2022/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 417/2022, de autoria do Vereador Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão, através da qual solicita que a Prefeitura de Formiga, através da Secretaria competente, providencie, a sinalização das vias que recebem recapeamento, visto que já tem alguns dias que foram recapeadas diversas ruas no Centro da cidade e essas ainda não receberam pinturas de faixas de pedestre, de faixa de estacionamento ou de quebra-molas, o que pode vir a causar acidentes devido à falta de sinalização adequada.
Gab. 1086/2022/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 531/2022, de autoria do Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira – Marcelo Fernandes, através da qual solicita que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, que seja estudado a colocação de uma faixa de pedestre em frente ao Posto de Saúde Abílio Coutinho, pois, fui procurado pelos funcionários que trabalham no posto e pelos pacientes que necessitam dos atendimentos, os quais relataram a necessidade do referido pedido e também solicito que seja feita a manutenção logo na entrada do posto, tendo em vista, que tem um buraco grande na entrada, próximo ao estacionamento do posto.
Gab. 1087/2022/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 411/2022, de autoria do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, através da qual solicita que a Prefeitura de Formiga, através da Secretaria competente, providencie a análise de possibilidade da troca de placa “Proibido Estacionar”, ao lado do “Bar do Vila”, por uma placa indicando proibido estacionar até às 18h00. O motivo da solicitação se faz devido ao grande movimento do local em um comércio noturno, causando transtornos para quem deseja frequentar e para os proprietários do estabelecimento.
Gab. 1088/2022/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 134/2022, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, através da qual solicita que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, averigue de maneira URGENTE a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua Antônio José Barbosa, no Bairro Santa Luzia, pois segundo os moradores tem havido diversas ocorrências acidentais, tanto com veículos como residência por excesso de velocidade, causando risco de morte aos que por lá transitam, moradores e prejuízos materiais, conforme fotos em anexo.
Gab. 1089/2022/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 574/2022, de autoria do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, através da qual solicita que o Prefeito Municipal, junto à Secretaria Municipal de Saúde, em relação à UBS Geraldo Veloso, providencie mais um suporte para soro e o conserto da porta da sala de procedimentos que funciona de frente para a recepção, visto que a porta dessa sala não está fechando, expondo, assim, aquele paciente que está passando por algum procedimento dentro do local.
Gab. 1090/2022/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta ao Ofício nº 326/2022/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga através do qual solicita que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, providencie a oferta de exames ginecológicos preventivos, nas unidades básicas de saúde do município, em especial nas UBS’s Abílio Coutinho (bairro Quartéis) e Luzia Marques de Carvalho (bairro Alvorada). Recentemente, recebi o relato de uma senhora que buscou realizar o mencionado exame na UBS Abílio Coutinho e no local foi informada que a unidade não estava fazendo-o. Dessa forma, solicito sejam informados os motivos da não-oferta do exame e quais as providências por parte da Secretaria Municipal de Saúde para sua regularização.
Gab. 1091/2022/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 623/2022, de autoria do Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho Juarez Carvalho, através da qual reitera o pedido para que a Prefeitura Municipal realize uma força tarefa para que todas as árvores de nossa cidade, sob sua responsabilidade, recebam ações de realização de podas preventivas, evitando futuros problemas decorrentes dos ventos e das chuvas, e ainda a proliferação da chamada erva de passarinho. Rua São Paulo, Paulo Murura, Tonico Murura, Avenida Brasil, Rua Francisco Ribeiro da Silva, Praça Ferreira Pires, Terminal Rodoviário, dentre outras.
Gab. 1093/2022/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta às Indicações nº 590 e 614/2022, de autoria do Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho Juarez Carvalho: 590/2022, solicita que a Secretaria de Gestão Ambiental realize o serviço de podas de árvores em unidades localizadas na Rua São Paulo e na Rua Francisco Ribeiro da Silva, bairros Bela Vista e Sagrado Coração de Jesus, respectivamente. As ruas são uma a continuidade da outra. As árvores já tomam em parte o espaço da rua e estão em uma altura que já esbarram nos caminhões que trafegam pelo local, necessitando assim que recebam o serviço de poda e 614/2022, reitera o pedido para a Secretaria de Gestão Ambiental proceda à poda de árvores em alguns locais de nossa cidade: na árvore em frente à Escola Normal; nas árvores localizadas ao longo da Avenida Brasil; nas árvores localizadas na Rua São Paulo e Francisco Ribeiro da Silva; na pequena árvore localizada na praça das Ruas Paulo Murura e Tonico Murura.
Gab. 1094/2022/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 647/2022, de autoria do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, através da qual solicita que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria competente, providencie a canalização com manilha próximo à UBS Da Vila Didi.
Gab. 1095/2022/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta ao Ofício nº 344/2022/SCMF, enviado a pedido do Vereador Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa, através do qual solicita que seja informado por esta Autarquia qual o motivo de não estar sendo utilizado o poço artesiano localizado na Rua Pio Antônio de Faria, bairro Residencial Ouro Negro.
Gab. 1096/2022/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta ao Ofício nº 348/2022/SCMF, enviado a pedido do Vereador Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão, através do qual solicita que fosse informado a este Vereador como está a situação do andamento da barragem dessa autarquia, haja vista que está se aproximando o período chuvoso e mais uma vez, nossa cidade não terá reservatórios para armazenar as águas das chuvas, de modo que não teríamos mais esse desabastecimento no nosso município.
Gab. 1097/2022/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 587/2022, de autoria do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, através da qual solicita que a Prefeitura de Formiga, por meio do Saae providencie de vez o conserto do vazamento de esgoto, na Rua José Sebastião de Oliveira, próximo ao número 364, no bairro Santo Antônio. Importante salientar que em 30 dias, funcionários da autarquia já estiveram no local inúmeras vezes e não resolveram o problema.
Gab. 1098/2022/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 588/2022, de autoria do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, através da qual solicita que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria competente, faça o tapa buracos na Rua Abner Duarte, no Bairro Novo Horizonte, próximo ao número 655, que de acordo com moradores, foi aberto pela equipe do SAAE há mais de 30 dias e não foi tampado até hoje. Peço agilidade para tampar esse buraco que já aumentou muito e com as próximas chuvas a tendência é aumentar ainda mais.
Gab. 1099/2022/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta ao Ofício nº 360/2022/SCMF, enviado a pedido do Vereador Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa, através do qual solicita que seja informado pelo Sr. Diretor se foi determinado algum estudo para redução do valor das tarifas de água e esgoto em razão do período de deflação ocorrido neste ano de 2022, onde os preços da gasolina e da energia elétrica tiveram redução.
Gab. 1100/2022/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 667/2022, de autoria do Vereador Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa, através da qual solicita que a Prefeitura de Formiga, através do Saae, providencie a instalação de um novo poço artesiano na comunidade de Pontevila ou a instalação de um reservatório de água, haja vista o aumento expressivo de consumo de água e de construções naquela região.
Gab. 1101/2022/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta aos Ofícios nº 367 e 368/2022/SCMF e Indicações nº 646 e 678/2022, de autoria do Vereador José Geraldo da Cunha – Cabo Cunha: Ofício nº 367/2022 – solicita ao Prefeito Municipal junto à Secretaria de Cultura, que informe quais as modalidades artísticas são ofertadas na Escola Municipal de Artes Maestro Zezinho (Emart), o número de alunos inscritos em cada modalidade, nome dos alunos inscritos em cada modalidade e como que o formiguense faz para se inscrever nas modalidades ofertadas e Ofício nº 368/2022 – solicita ao Prefeito Municipal junto à Secretaria de Cultura, que informe o que será feito com as placas, fotos anexas, e que informe quanto custou cada placa. Solicito ainda que seja refeita a fachada do prédio da Escola Municipal de Artes Maestro Zezinho (Emart). Indicação nº 646/2022 – Que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Cultura, providencie a limpeza do 2º andar do prédio da Escola Municipal de Artes Maestro Zezinho (EMART) que se encontra repleto de lixo e a Indicação nº 678/2022 – Que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria de Cultura, providencie ventiladores para a sala onde são ministradas aulas de zumba, na Escola Municipal de Artes – EMARTE.
Gab. 1102/2022/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta ao Ofício nº 379/2022/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga através do qual solicita que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, informe a esta Casa sobre a homologação de atestado médico dos servidores municipais os seguintes questionamentos: a) O Atestado Médico é justificar a ausência do profissional ao trabalho por motivo de doença que o impede de estar em atividade. No entanto, para homologar o atestado, o servidor precisa comparecer à clínica credenciada pela Prefeitura, para o protocolo. Se o Servidor está impossibilitado de trabalhar, como ele vai comparecer presencialmente, em tempo hábil para a homologação? b) Os horários para a homologação do Atestado, é o mesmo para todos os pacientes, o que provoca fila e demora na espera para o atendimento e não pode ser apresentado por um terceiro. E se o paciente não tem condições de comparecer, o que fazer?
Gab. 1103/2022/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 140/2022, de autoria do Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho Juarez Carvalho, através da qual solicita que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretário de Obras e Trânsito, em decorrência dos vários acidentes que historicamente acontecem no cruzamento entre as ruas São Paulo e Goiás, inclusive um deles ocorrido na última semana, e outro a menos de um mês, solicito que sejam tomadas providências no sentido de tornar o local mais seguro. Que seja religado o semáforo ou aplicadas faixas de pedestres elevadas forçando os veículos a diminuírem a velocidade, ou qualquer medida técnica possível de se aplicar naquele local.
Gab. 1109/2022/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta complementar ao Ofício nº 131/2021/SCMF, enviado a pedido do Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho através do qual solicita informação sobre o Projeto de Lei nº 061/2021, que tramitou nesta Casa, encaminhado através da Mensagem nº 031/2021, que autoriza abertura de crédito especial, no orçamento vigente, orçamento vigente, no valor de R$ 483.000,00 (quatrocentos e oitenta e três mil reais), tendo como escopo a execução do Contrato de Repasse nº 908894/2020 celebrado entre o Município de Formiga e a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, sendo objeto deste a construção de um Centro de Treinamento que propiciará a realização de obras agropecuárias de desenvolvimento rural ao oferecer espaço apropriado para treinamento e capacitação a produtores da agricultura familiar, pequenas agroindústrias, Associação dos Produtores Feirantes e produtores cadastrados no PAA e no PNAE, solicita a seguinte informação: 1) Qual o local onde será edificada a obra; 2) Qual o período previsto de construção da obra; 3) Solicito ainda cópia do projeto da obra.
Gab. 1111/2022/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta ao Ofício nº 376/2022/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga através do qual solicita que seja informado por quê estão em atraso os pagamentos devidos pelo Município de Formiga à Santa Casa de Caridade, uma vez que conforme derradeira informação repassada a esta vereadora, estão em atraso 5 (cinco) parcelas de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) cada, referente ao serviço de exames de imagem, valor essencial para a manutenção dos compromissos da instituição para com seus fornecedores.
Gab. 1112/2022/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 669/2022, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, através da qual solicita que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, averigue com URGÊNCIA, sobre o lixo desovado às margens de uma via de terra, no Bairro Santa Teresa, que liga a Rua Padre Leão João Dehon à Rua José Eufrásio de Carvalho na Vila Didi, antiga Rua Cinco, que se encontra cheia de dejetos, sacos plásticos, restos de construção e outros resíduos e que tem causado mau cheiro e desconforto aos moradores e adjacências.
Gab. 1113/2022/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 601/2022, de autoria do Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira – Marcelo Fernandes, através da qual solicita que o Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, providencie com urgência a capina e a limpeza na beira do rio da Avenida Paulo de Brito e também a troca das lâmpadas por LED da referida via.
Gab. 1115/2022/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 509/2022, de autoria do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, através da qual solicita que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria competente, providencie o aumento do tamanho dos bueiros da Rua Uruguai, bairro Ouro Negro, visto que os mesmos não conseguem dar vazão à enxurrada que desce de outras ruas, o que causa o deslocamento da areia em torno dos paralelepípedos, fazendo com que esses se soltem. Que seja providenciado, também, o conserto dos paralelepípedos que já estão deslocados, visando melhorar o trânsito na via e evitar acidentes. Ainda, que seja providenciado a capina da via, principalmente no entorno de todos os bueiros, visto que o mato está dificultando a vazão da enxurrada.
Gab. 1117/2022/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 658/2022, de autoria do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, através da qual solicita que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Gestão Ambiental, providencie a capina e limpeza das ruas: Rua Salgado Filho, Bairro Alvorada; Rua Marciano Montserrat, Bairro Alvorada; Rua Lindolfo Color, Bairro Alvorada; e Rua Tabelião Juca Almeida, além disso, que seja avaliada a possibilidade de cimentar as sarjetas, para impedir o crescimento do mato e desafogar os trabalhos da Secretaria, liberando os capinadores para outros locais.
Gab. 1118/2022/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 644/2022, de autoria do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, através da qual solicita que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria competente, providencie a capina na Rua Monsenhor José Aparecido, bairro São Luiz, em frente a uma mata (reserva) onde o mato tomou conta do passeio impedindo a passagem das pessoas.
Gab. 1119/2022/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 610/2022, de autoria do Vereador Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão, através da qual solicita que o Poder Executivo por meio da secretaria de Gestão Ambiental providencie a limpeza e capina da rua Paraíba no bairro Alvorada haja vista que está com mato muito alto favorecendo o aparecimento de animais peçonhentos.
Gab. 1120/2022/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 664/2022, de autoria do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, através da qual solicita que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria por meio da Secretaria Competente, realize a capina nos canteiros centrais desde a Frazcal até a Lagoa, e que seja avaliada a possibilidade de cimentar os mesmos, deixando sem cimento apenas os canteiros das árvores.
Gab. 1121/2022/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 662/2022, de autoria do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, através da qual solicita que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental, providencie com URGÊNCIA a capina e limpeza da Rua José Eufrásio de Carvalho, no Bairro Vila Didi, nas proximidades da antiga fábrica de banha.
Gab. 1122/2022/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 663/2022, de autoria do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, através da qual solicita que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental, providencie capina e limpeza em todas as ruas do bairro Eldorado, que estão repletas de mato e sujeira.
Gab. 1123/2022/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 643/2022, de autoria do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, através da qual solicita que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria competente, providencie a capina na Rua Alto do Pequi, e após a capina que seja passado cimento para que o mato volte a crescer.
Gab. 1124/2022/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 649/2022, de autoria do Vereador Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa, através da qual solicita que as Secretarias de Obras e Trânsito e Gestão Ambiental, providenciem a limpeza, capina, manutenção alambrado, a religação da energia para a iluminação e a pintura da quadra poliesportiva do bairro Ouro Branco.
Gab. 1125/2022/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua 81/2021 firmado entre o Município de Formiga-MG e o Estado de Minas Gerais por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.
Gab. 003/2023/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 570/2022, de autoria do Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho Juarez Carvalho, através da qual solicita que a Secretaria de Gestão Ambiental atualize a rota dos caminhões que recolhem o lixo de nossa cidade, permitindo que ruas e bairros ainda não atendidos por completo sejam beneficiados com o serviço. Por exemplo, ruas do bairro Saudade não estão sendo atendidas em sua totalidade, e isso acaba por forçar os moradores a levarem o lixo até determinado ponto. Uma moradora de 94 anos precisa levar o lixo a uma distância de 2 quadras da sua residência.
Gab. 004/2023/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 135/2022, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, através da qual solicita que o Prefeito Municipal de Formiga, através da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, proceda a um estudo técnico das ruas do município, especialmente daquelas vias em que há constante registro de acidentes, de maneira a identificar os pontos de vulnerabilidade no trânsito e, consequentemente, as situações ensejadoras de acidentes nesses locais. Percebe-se que o Município de Formiga carece de uma Política de Educação de Trânsito, voltada para ações que permitam analisar as condições de tráfego nas vias e a promoção do trânsito mais seguro, visando a prevenção de acidentes.
Gab. 005/2023/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 627/2022, de autoria do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, através da qual solicita que a Prefeitura Municipal de Formiga, através da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, providencie a instalação de faixa elevada em frente a Creche Dona Maruca, no bairro Ouro Negro. Tal pedido é necessário, pois, circulam pela via muitos veículos, além das crianças saindo da creche com seus pais e a comunidade em geral, o que trará segurança aos usuários.
Gab. 007/2023/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 697/2022, de autoria do Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho Juarez Carvalho, através da qual solicita que a Prefeitura de Formiga, juntamente com a Secretaria Municipal de Gestão Ambiental, proceda a capina/ limpeza da Praça Ferreira Pires.
Gab. 012/2023/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 586/2022, de autoria do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, através da qual solicita que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria competente, realize a limpeza na estrada que liga o Bairro Eldorado a Globoaves, já que a desova de lixo no local é grande, inclusive de animais mortos de grande porte.
Gab. 013/2023/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 684/2022, de autoria do Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho Juarez Carvalho, através da qual solicita que à Secretaria de Gestão Ambiental, que proceda a poda de árvores às margens do córrego localizado na Rua José Cassiano Alves. Elas estão tomadas pela erva de passarinho e parecem estar muito pesadas, o que poderia ser um risco de queda, trazendo perigo à população.
Gab. 015/2023/ Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta ao Ofício nº 358/2022/SCMF, enviado a pedido do Vereador Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa, através do qual solicita a seguinte informação: Em março deste ano, vereadores deste Casa Legislativa compareceram na Fazenda Vista Alegre, de propriedade do Município de Formiga, após relato encaminhado de que no local haveria descarte irregular de lixo. Constatado volume considerável de resíduos descartados de maneira irregular, os edis acionaram a Polícia Militar de Meio Ambiente para averiguação; após fiscalização pelos militares, o Município de Formiga foi autuado e arbitrada multa no valor R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Dessa forma, solicito seja informado se a referida multa já foi paga pelo município; caso tenha sido, seja enviado cópia do comprovante.
Gab. 024/2023/ Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta ao Ofício nº 403/2022/SCMF, enviado a pedido do Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho, através do qual solicita sejam enviadas informações sobre a situação do município de Formiga com a AMVI – Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Itapecerica, informando se o convênio entre eles está válido, quais as ações foram desenvolvidas em favor de Formiga no atual mandato do Executivo, bem como quais ações estão sendo buscadas pelo secretariado municipal em favor de nossa cidade.
Of. 036/2023/ Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 032/2022, para efetivação de necessárias adequações.
Diretoria de Compras Públicas
Ofício nº 002/2023/Leonardo Geraldo Eufrázio – informa sobre os processos licitatórios nº 218/2022, 015 e 008/2023, com sessões a serem realizadas entre os dias 15/02/2023 a 03/03/2023.
Secretaria Municipal de Fazenda
Ofício nº 041/2022/Cleuton Alves Lima – Secretário Municipal de Fazenda – Interino – encaminha, para apreciação desta Casa Legislativa, balancetes mensais do mês de outubro/2022.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE
Ofício nº 276/2022/SAAE/Flávio Passos – Diretor Geral – encaminha pasta contendo relatórios do mês de novembro/2022, para apreciação desta Casa Legislativa.
Ofício nº 022/2023/SAAE/Flávio Passos – Diretor Geral – encaminha pasta contendo relatórios do mês de dezembro/2022, para apreciação desta Casa Legislativa.
Contabilidade da Prefeitura Municipal de Formiga
Contabilidade/Laís – encaminha Leis e Decretos do mês de novembro, que foram enviadas ao Portal SICOM TCE MG para prestação de contas.
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Formiga- PREVIFOR
Ofício nº 001/2023/PREVIFOR/Ronaldo Cândido da Silva – Superintendente Executivo do PREVIFOR – solicita alteração da alíquota suplementar para 12,40% a partir de janeiro/2023.
– Outros Setores:
Serviço de Assistência Judiciária – SAJ/ Câmara Municipal de Formiga – apresenta relatório mensal de atendimentos, ações ajuizadas, petições protocoladas e audiências realizadas pelo SAJ na área cível e criminal referentes ao dia 1º a 31 de dezembro de 2022;
Grupo Lorean – agradece à Moção Elogiosa, enviada pelo Vereador José Geraldo da
Cunha – Cabo Cunha em felicitação e reconhecimento ao Grupo.
Lenir Campos/Alô Marketing – solicita o uso do Plenário da Câmara Municipal de Formiga, dia 24 de janeiro, a partir das 17h, para realização de Assembleia do seu cliente Sintramfor.
Lenir Campos/Alô Marketing – solicita o uso do Plenário da Câmara Municipal de Formiga, dia 31 de janeiro, a partir das 17h, para realização de Assembleia do seu cliente Sintramfor.
Conselho Municipal de Saúde de Formiga – Ofício nº 05/2023: convida todos os vereadores e população geral para a reunião ordinária do referido conselho, a ser realizada dia 07/02/2023, terça-feira, às 19 horas, no plenário desta Casa Legislativa.
Ministério Público do Estado de Minas Gerais – 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Formiga/MG – Dr. Ângelo Ansanelli Júnior– Ofício nº 001/2023 – repassa o teor da manifestação referente ao Procedimento nº 0261.23.000002-6, considerando solicitação constante do Ofício nº 394/2022/SCMF, encaminhado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga.
Associação de Moradores do Residencial Santana – convida os vereadores e vereadoras para participar da Mesa Redonda a ser promovida pela associação, dia 07/02/2023, terça-feira, às 19h30, para tratar de pautas pertinentes do bairro.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – 1º Cartório de Feitos Especiais – Ofício nº 285/2023 – encaminha para conhecimento e providências cabíveis, cópia do acórdão proferido em sessão de julgamento realizada pelo Órgão Especial deste Tribunal, em 25/01/2023, nos autos da ADI nº 1.0000.22.237774-9/000 (Lei Complementar nº 231/2022).
Caixa Econômica Federal:
Ofício 1043/2022/REGOV/DV/Celita Fernandes – Gerente Filial – Gerência Executiva de Governo Belo Horizonte/MG/Guilherme Von – Coordenador Filial – Gerência Executiva de Governo de Divinópolis/MG – notifica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 27/12/2022, no valor de R$ 238.750,00 (duzentos e trinta e oito mil e setecentos e cinquenta reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 886771/2019 – Operação 1063576-39, firmado com Município de Formiga, assinado em 25/11/2019, no âmbito do Programa Esporte, Cidadania e Desenvolvimento, sob a gestão do MINISTÉRIO DA CIDADANIA, que tem por objeto “cobertura de quadra poliesportiva no município de Formiga”.
CE GIGOV/BH/DV 051/2022 – Cristiano Freire de A. Moreis/ Gerente de Filial S.E – Gerência Executivo de Governo – Belo Horizonte – notifica a liberação de recursos financeiros em 24/01/2023, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) destinados ao município de Formiga, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0609257-03, assinado em 29/06/2022, no âmbito do Programa FINISA.
Concessionária AB Nascentes das Gerais – encaminha exemplar do informativo “Acontece na MG 050”, ano 7, nº 39, referente a dezembro/2022;
Confederação Nacional de Municípios – CNM:
encaminha exemplar da publicação Boletim CNM, referente ao mês de dezembro/2022.
encaminha exemplar da publicação Boletim CNM, referente ao mês de janeiro/2023.
Conselho Federal de Educação Física – CONFEF – encaminha exemplar da “Revista Educação Física”, ano XVII, nº 81, referente ao ano de 2023.
Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região/MG – encaminha exemplar do informativo “Jornal CREF6/MG”, ano 22, nº 52, edição referente a julho/agosto/setembro de 2022.
Carlos Regis Pereira/GoCar Brasil – solicita o uso da Tribuna do Povo para falar sobre a falta de regulamentação do serviço de transporte por aplicativo em Formiga.
Fórum dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social de Formiga/FMTSUAS – Ofício nº 001/2023: solicita o uso do Plenário da Câmara Municipal de Formiga, dia 9 de fevereiro, a partir das 17:30, para realização da assembleia mensal da entidade.
– Encaminhamento de Projetos de Lei:
– De origem do Executivo
Projeto de Lei Complementar nº 033/2023 – Altera dispositivos da Lei Complementar nº 42, de 24 de fevereiro de 2011. Conforme Mensagem nº 001/2023, pretende-se com as alterações o incremento de três vagas para o cargo de Operário de Serviços Gerais, bem como para criação do cargo de Agente Sanitário Fiscal, que desempenharão suas atribuições junto à Pasta de Desenvolvimento Humano.
Projeto de Lei Complementar nº 034/2023 – Altera dispositivo da Lei Complementar nº 169, de 26 de outubro de 2017. Conforme Mensagem nº 002/2023, pretende-se com a alteração viabilizar ao servidor efetivo municipal a possibilidade de escolha por sua remuneração referente ao cargo efetivo ou ao subsídio do cargo de Agente Político que ocupe ou venha a ocupar, na esteira de persecução do interesse público, diante da ampliação de possibilidade de ocupação destes cargos, inclusive pelos servidores de carreira de nosso Município.
ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIOS, REQUERIMENTOS, MOÇÕES E/OU INDICAÇÕES
Da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga
Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, providencie a limpeza/capina no bairro Jardim das Acácias e principalmente, que seja averiguada uma situação de desova de lixo em área verde, ao lado da reserva ambiental. Os moradores solicitam providencias para que seja proibido tal pratica, bem como a devida sinalização.
Que seja encaminhado Moção de Condolências os familiares do Sr. Geraldo Rodrigues de Faria, pelo seu falecimento.
Que o poder executivo, através da Secretaria Competente, providencie a manutenção da Rua Francisco Cabral no Bairro Nossa Senhora de Lourdes que se encontra cheia de buracos, obrigando o transito em meia pista e causando riscos à integridade física dos que por lá transitam e dos moradores
Que o Poder Executivo através da Secretaria de Obras, providencie com URGENCIA a manutenção (encascalhamento e saídas de água) das estradas das Comunidades Rurais de Morro das Pedras e Padre Trindade que se encontra em estado precário dificultado o acesso dos moradores, o transporte de produtos e insumos causando riscos à integridade física dos que precisam transitar naquela região.
Que seja encaminhada Moção de Condolências aos familiares do Sr. José da Silva (Jucão Vereador), pelo seu falecimento.
Que o Poder Executivo através da Secretaria Competente providencie a manutenção da estrada antiga da Cerâmica que dá acesso à BR 354 e à propriedades daquela região que se encontra em estado precário causando riscos à integridade física dos que por lá precisam transitar.
Que seja encaminhado Moção de Condolências aos familiares da Professora Inezília Terezinha de Sá Rodrigues, pelo seu falecimento.
Do Vereador Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão
Requer:
Que o Poder Executivo por meio da Secretaria de Gestão Ambiental providencie a limpeza e capina nas imediações da ponte localizada à Rua Furtado Menezes, bairro Lajinha, e toda extensão da referida via, haja vista que o mato alto está comprometendo a calçada e favorecendo o aparecimento de animais peçonhentos.
Que o Poder Executivo por meio da Secretaria de Obras e Trânsito providencie a instalação de abrigo coberto no ponto de ônibus na rua Cipó de São João, bairro Balbino Ribeiro, haja vista que o local está desprovido deste benefício de modo que os usuários do transporte público coletivo têm que aguardar o transporte no tempo.
Que Seja enviada Moção de aplauso a todas os diretores escolares que tomaram posse parará o próximo triênio desejando-lhes Sucesso na nova empreitada, bem como às diretoras que encerraram o ciclo. Ao ensejo, agradeço e parabenizo pelos relevantes trabalhos prestados, empenho e dedicação!
Que o Poder Executivo por meio da Secretaria de Gestão Ambiental providencie a limpeza e capina nas dependências do Centro Municipal de Apoio à Aprendizagem (CEMAP), haja vista que o mato está alto e possa comprometer os trabalhos no retorno das atividades.
Que o Poder Executivo por meio da Secretaria Competente envie a este vereador o seguinte pedido de informação:
a) Qual a real situação da quadra esportiva existente nas dependências do Centro Municipal de Apoio à Aprendizagem (CEMAP);
b) Se está apta para a prática de atividades físicas atualmente;
c) Se o espaço é utilizado para atividades com os usuários do CEMAP;
d) Se o referido espaço público é aberto à comunidade?
Que seja enviada Moção de condolências aos familiares do Sr. José da Silva (Jucão) ex-vereador, falecido aos 94 anos. Que Deus em sua infinita misericórdia conforte o coração de todos.
Do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás
Requer:
Que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria Competente, realize o corte de duas árvores secas na Av. Rio Branco, sendo uma enfrente o número 43 e outra em frente ao número 330.
Que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria competente, providencie o recapeamento no asfalto “velho” que liga a rodovia 354 à Rua Ides Edson Resende, no Bairro Engenho de Serra. Importante ressaltar que, com a construção do prédio do Fórum nas imediações, o fluxo de veículos no local irá intensificar.
Que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria competente, informe a este vereador a respeito dos meios-fios no asfalto da rua João Paulo de Faria, no Bairro Maringá. O asfalto o mato além de avançar a via destruindo o asfalto, está escondendo os bueiros, dificultando o escoamento das águas pluviais
Que a Prefeitura de Formiga, por meio das Secretaria competentes, possa analisar a viabilidade de construção de uma área de lazer no terreno da prefeitura situado na Av. José Fernandes com João Paulo de Faria, uma área de lazer para os moradores da Região. Há muitos anos eles solicitam pelo menos uma pracinha, uma academia ao ar livre, um campo de futebol, para que os moradores daquela região tenham um espaço apropriado de lazer.
Do Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho
Requer:
Solicito ao Executivo municipal, através da Secretaria de Gestão Ambiental, que tome as devidas providências para instalação de uma caçamba de recolhimento de lixo às margens da MG-050, próximo ao Distrito Industrial, próximo à entrada do Porto Mineiro de Grãos. Esse dispositivo serve, segundo os moradores das regiões rurais do entorno, como forma de descarte correto do lixo acumulado por eles.
Que a Secretaria de Regulação Urbana proceda à notificação dos proprietários de lotes vagos, para que os mesmos venham a proceder a limpeza destes imóveis, efetuando inclusive a aplicação de multas, quando necessário. A nossa cidade tem muitos lotes vagos tomados por mato e sujeira, e são várias as reclamações de moradores e empresas vizinhas a este lotes no que se refere a mal cheiro, aparecimento de animais como cobras, ratos, aranhas e outros.
Que o Executivo proceda a limpeza da praça localizada ao final da Rua Lassance Cunha, esquina com a Rua Professor Franz. Moradores locais denunciam a falta de limpeza daquele espaço, tal como a falta de recolhimento de material que cai das árvores.
Reitero pedido feito verbalmente ao secretário de Gestão Ambiental, para que as árvores da Rua Governador benedito Valadares recebam o serviço de poda. Teremos recente inauguração do Raio X instalado no Complexo de Saúde, e a referida rua, limpa e com as árvores podadas seria um suporte a mais por quem transita por aquela via.
Moção Elogiosa à jovem Francielly Resende Souza, que atua no setor de políticas rurais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, no Banco de Alimentos, parabenizando-a pela sua sempre boa vontade e educação com que atende os produtores rurais que necessitam do serviço daquele setor, bem como pela sua disposição em solucionar os problemas a ela apresentados.
À Secretaria Municipal de Obras, reitero pedido para que sejam providenciados os reparos no asfalto da Rua Marinho Lourenço da Costa, no bairro Mangabeiras. No dia 27 de Janeiro deste ano estive presente na via, e junto com moradores tivemos o desprazer de encontrar vários buracos na via, sendo um deles de proporções tão grandes que tomada toda a extensão de largura da via.
À Secretaria Municipal de Gestão Ambiental, solicito que seja realizada uma ação imediata em toda a cidade, mapeando os locais onde há acúmulo de lixo, limpando estes locais, instalando placas informativas sobre cometimento de crimes ambientais, e proibição de acomodação de lixo, bem como que sejam instalados dispositivos de recolhimento do lixo, onde for possível.
À Secretaria Municipal de Gestão Ambiental, solicito seja realizada a limpeza do lixo depositado em dois locais, sendo eles: 1-Esquina entre as ruas Marinho Lourenço da Costa e Rio Araguaia; 2-Esquina das ruas Uruguai e Francisco Teodoro de Faria.
Que a Secretaria Municipal de Obras, através do Departamento de Trânsito, proceda a pintura de faixas de pedestres na Rua Dr. Newton Pires, esquina com Lassance Cunha, atendendo a pedido dos moradores e comerciantes, que temem pela falta de segurança dos pedestres, visto o grande número de veículos que trafegam pelo local.
Que a Secretaria Municipal de Obras, através do Departamento de Trânsito, proceda a pintura de faixas de pedestres no cruzamento das Ruas Dr. Teixeira Soares, Avenida José Arantes e Avenida Presidente Juscelino Kubitscheck (cruzamento da ponte do Engenho de Serra).
Às Secretarias Municipais de Obras, e Gestão Ambiental, solicito seja realizada ação conjunta para limpeza das margens do asfalto que segue sentido o distrito rural de Albertos. Com as chuvas ocorridas nas últimas semanas, o mato tomou conta da margem da rodovia, trazendo perigo a quem trafega pelo local. Além disso, a quantidade de terras trazidas pelas enxurradas acumulou de forma a diminuir, inclusive, a largura da pista de rolamento.
Seja intensificada pela Secretaria de Gestão Ambiental, a retirada e troca de caçambas de lixo depositadas às margens da linha férrea localizada no caminho para Albertos.
À Secretaria Municipal de Gestão Ambiental, solicito seja providenciada a capina das laterais das vias localizadas na trincheira que leva ao bairro São Cristóvão (Cristo).
A Secretaria Municipal de Obras, seja providenciada ações necessárias para corrigir o problema do calçamento de bloquetes na trincheira que leva para o bairro São Cristóvão (Cristo).
Reitero pedido ao Secretário Municipal de Obras, para que sejam reparados os buracos na pracinha localizada de frente a Escola Estadual Jalcira Santos Valadão – Escola Normal, bem como a reinstalação de bancos no mesmo local.
Seja enviada Moção Elogiosa à nova diretoria do CONSEP – Conselho Municipal de Segurança Pública de Formiga, parabenizando-os pela eleição, e desejando um mandato de sucesso à frente de tão importante e atuante conselho que trabalha em prol da comunidade formiguense.
Que a Secretaria Municipal de Obras procedam os reparos necessários no calçamento de bloquetes da Rua Uruguai, esquina com a Rua Francisco Teodoro de Faria, no bairro Ouro Negro (na Vila Maria Cristina), bem como a limpeza do interior da galeria de escoamento de águas pluviais.
Seja realizada ação de limpeza e capina em todo o bairro Novo Horizonte.
Que o Executivo municipal empenhe esforços junto à CEMIG – Companhia Energética de Minas Gerais, no sentido de conseguir a melhoria da rede de energia elétrica para as regiões rurais de nossa cidade, principalmente nos distritos e comunidades de maior movimento e maios população, evitando novos episódios como o acontecido na comunidade de Frazões, que acabou permanecendo vários dias sem energia elétrica, o que dificultou a vida dos moradores e comerciantes, levando a eles prejuízos financeiros de alto valor.
Que seja realizado pela Secretaria Municipal de Obras, a recuperação do calçamento da Rua Geraldo Moacir Pereira, no bairro Sagrado Coração de Jesus, já que devido às chuvas temos vários buracos naquela via.
Que a Secretaria Municipal de Gestão Ambiental tome providências para que as árvores às margens da ferrovia Centro Atlântica e da Rua José Carlos Fernandes, recebam o serviço de poda, seja pela secretaria de forma direta ou através de quem tem a autorização para cuidar daquele espaço.
Moção Elogiosa à querida amiga, a artista plástica Maria José Boaventura, parabenizando-a pela exposição de suas obras de arte realizada na Mostra Coletiva realizada no último dia 1º de Fevereiro, no Instituto Pavão Cultural, na cidade paulista de Campinas.
Solicito que a Secretaria Municipal de Obras realize de forma urgente o reparo de um buraco na via que dá acesso à região da lagoa, em local próximo ao horto florestal. É uma via de grande fluxo de veículos, e a cada dia que passa sem os reparos, o buraco na via aumenta de forma considerável, e a trazer riscos para todos que da via utilizam.
Do Vereador Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa
Requer:
Que seja enviada Moção de Pêsames aos familiares: Beatriz Maria da Silva;
Sr. Geraldo Rodrigues de Faria; Dr. Bruno Melo Moura;
Maria de Lourdes Faria (Lourdes do João Alonso); Dr. Josino Bernardes de Castro Neto e a Sra. Luzia Carvalho Pinto.
Do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins
Requer:
Que seja encaminhado moção elogiosa Tenente Willian Peçanha, em agradecimento a camisa Veteranos e pela luta em prol da nossa tropa sempre pensando em nosso bem estar.
Que seja encaminha moção elogiosa a Ana Luiza Sousa pela formatura no Curso de enfermagem pelo Unifor.
Que seja encaminha moção de pesar ao Sgto Nunes pelo falecimento de sua mãe Sra. Maria Rodrigues.
Que seja encaminhada moção de pesar ao Sr.Jaderson Teixeira pelo falecimento de sua mãe Tereza Ribeiro Teixeira.
Que seja encaminhada moção de pesar aos familiares da Sra. Cidalina de Almeida Mattos.
Que seja encaminha moção elogiosa ao Tenente Arantes por assumir o comando da cidade de Arcos e também ao Cap PM César Henrique Bitencourt pelo excelente trabalho à frente 242º Cia de Arcos e desejar boa sorte pelo novo cargo de Subcomandante do 63°BPM.
