PAUTA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) REUNIÃO DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA

DATA: 13/03/2017 – SESSÃO ORDINÁRIA

I – Chamada dos Vereadores

II – Leitura da ata da reunião anterior para a devida apreciação

III – Expediente

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS

1      – De origem do Executivo Municipal:

1. Gabinete do Prefeito

1. Ofício Gab. 092/2017 – encaminha resposta ao Ofício nº 01/2017, oriundo do gabinete da Vereadora Wilse Marques Faria, no qual solicita informações sobre a campanha de prevenção contra a proliferação da febre amarela;
2. Ofício Gab. 096/2017 – encaminha resposta ao Ofício nº 55/2017/SCMF, enviado a pedido dos Vereadores Marcelo Fernandes de Oliveira, Flávio Martins da Silva e Joice Alvarenga Borges Carvalho, no qual solicitam informações a respeito do Projeto de Lei nº 022/2017;
3. Ofício Gab. 099/2017 – encaminha resposta ao Ofício nº 54/2017/SCMF, enviado a pedido dos Vereadores Sidney Geraldo Ferreira e Sandromar Evandro Vieira, no qual solicitam informações a respeito do Projeto de Lei nº 021/2017;
4. Ofício Gab. 102/2017 – encaminha resposta ao Ofício nº 56/2017/SCMF, enviado a pedido do Vereador Evandro Donizetti da Cunha, no qual solicita informações a respeito do Projeto de Lei nº 022/2017;
5. Mensagem nº 034/2017-GAB – encaminha o Projeto de Lei nº 029/2017.
6. Mensagem nº 036/2017-GAB – encaminha o Projeto de Lei nº 030/2017.
7. Mensagem nº 037/2017-GAB – encaminha o Projeto de Lei nº 031/2017.

1. Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE

1. Ofício nº 051/2016/SAAE – encaminha, para apreciação desta Casa Legislativa, pasta contendo relatórios do mês de fevereiro/2017;

1. Diretoria de Compras Públicas

1. Ofício nº 007/2017 – informa a realização de chamada pública de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, para composição de uma subcomissão técnica a ser constituída para atuar em processo licitatório para contratação de agência de publicidade;

1. Secretaria Municipal de Saúde

1. Ofício nº 314/2017 – encaminha resposta ao Ofício nº 34/2017/SCMF, enviado a pedido dos Vereadores Marcelo Fernandes de Oliveira e José Geraldo da Cunha – Cabo Cunha, no qual solicitam que seja estudada a criação de um serviço tipo 0800 de atendimento telefônico ao cidadão, a ser prestado 24 horas por dia;
2. Ofício nº 322/2017 – encaminha resposta ao Ofício nº 43/2017/SCMF, enviado a pedido do Vereador Mauro César Alves de Sousa, no qual solicita informações sobre a aquisição de medicamentos e equipamentos médicos para a Farmácia Municipal oriundos de decisão judicial;

2      – Outros Setores:

1. Ministério Público do Estado de Minas Gerais/3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Formiga/Clarissa Gobbo dos Santos – Promotora de Justiça – cientifica a Presidência da Câmara Municipal de Formiga a respeito da promoção de arquivamento da Notícia de Fato nº 261.16.000050-9, instaurada para verificar a legalidade do Projeto de Lei nº 358/2015, que autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE a abrir crédito especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), visando a reativação e manutenção da tradicional fonte luminosa existente na Praça da Igreja Matriz São Vicente Férrer;
2. Conselho Municipal de Saúde Saneamento de Formiga – solicita o empréstimo do plenário da Câmara Municipal para realização da reunião do Conselho, no dia 14/3/2017, das 19h00min e convida os Vereadores e a população em geral para tal evento.

3- Encaminhamento de Projetos de Lei:

1. – De origem do Executivo

1. Projeto de Lei nº 029/2017 – Autoriza a Procuradoria Municipal a realizar acordo judicial nos autos do processo 0261.16.008.608-6, tramitando perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga-MG.
2. Projeto de Lei nº 030/2017 – Cria e Regulamenta o Serviço de Atendimento ao Migrante – SAM, no âmbito do município de Formiga/MG e dá outras providências.
3. Projeto de Lei nº 031/2017 – Cria o Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes em situação de risco social e pessoal e dá outras providências.

APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES PARA A DEVIDA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO

1. Projeto de Lei nº 025/2017 – Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$2.593.804,25 (dois milhões, quinhentos e noventa e três mil, oitocentos e quatro reais e vinte e cinco centavos) para atender a Secretaria Municipal de Saúde.

ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTO, MOÇÃO E/OU PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS

1. Do Vereador José Geraldo da Cunha – Cabo Cunha:

Requer:

• Que seja enviada Moção de Pêsames para os familiares de Ana da Fonseca Gonçalves, para os familiares de Hildiberto Guimarães da Silva, o (Binha da Mobilar) e para os familiares de Maria Concebida Alexandrino.
• Que a Secretaria Municipal de Gestão Ambiental providencie a limpeza, tratamento adequado a lagoa do Petido.
• Que o Poder Executivo continue auxiliando financeiramente a APAE, para que os formandos do 3º ano da Educação de jovens e adultos, da Escola Sagrado Coração de Jesus continuem frequentando a escola.
• Moção de aplausos aos formandos do 3º ano da Educação de Jovens e adultos, da Escola Sagrado Coração de Jesus, e também à direção da APAE.

1. Do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping:

Requer:

• Que seja justificada sua ausência na 11º Reunião Ordinária, realizada no dia 13 de março de 2013, por motivo de cirurgia.

TRIBUNA

Fará uso da tribuna, na condição de orador, o Vereador José Geraldo da Cunha – Cabo Cunha, para tratar do tema “educação política”.

PALAVRA LIVRE