PAUTA DA 117ª (CENTÉSIMA DÉCIMA SÉTIMA) REUNIÃO DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA – DATA: 03/07/2023 –
HORÁRIO: 14 HORAS – SESSÃO ORDINÁRIA
I – Chamada dos Vereadores
II – Leitura da ata da reunião anterior para a devida apreciação
III – Expediente
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS
– De origem do Executivo Municipal
Gabinete do Prefeito
Mensagem nº 098/2023/Adriana Costa Prado Oliveira – Prefeita Municipal – encaminha Projeto de Lei nº 562/2023.
Mensagem nº 099/2023/Adriana Costa Prado Oliveira – Prefeita Municipal – encaminha Projeto de Lei nº 563/2023.
Mensagem nº 100/2023/Adriana Costa Prado Oliveira – Prefeita Municipal – encaminha Projeto de Lei nº 564/2023.
Of. Gab. 442/2023/ Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta ao Ofício nº 184/2023/SCMF, enviado a pedido do Vereador Juarez Carvalho, através do qual solicita seja informado a esta Casa Legislativa, em caráter de urgência, a relação atualizada da lista de contatos telefônicos de cada escola e creche municipal, com a indicação dos responsáveis por cada unidade de ensino (diretores), e os horários de atendimento diário de cada unidade.
Of. Gab. 448/2023/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta ao Ofício nº 185/2023/SCMF, enviado a pedido do Vereador Cabo Cunha, por meio do qual reitera Ofícios nos 45 e 119/2023/SCMF através do qual solicita as seguintes informações: As atividades laborais do Sr. Ednaldo Silva Durço como Secretário Adjunto da Saúde e como Médico da Família são compatíveis? Qual o salário que ele vai receber, o de Médico da Família ou de Secretário Adjunto? Se optar pelas atividades laborais exclusivamente de Secretário Adjunto, qual será o seu vencimento? Qual a carga horária que irá cumprir caso opte exclusivamente pelo cargo de Secretário Adjunto? Solicita que as informações sejam respondidas com base na Lei Federal nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação.
Of. Gab. 451/2023/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal de Formiga – encaminha resposta relativas ao Projeto de Lei nº 558/2023: Ofício nº 216/2023/SCMF, enviado a pedido do Vereador Marcelo Fernandes, através do qual solicita seja informado “quais as ruas serão contempladas com pavimentação”; Ofício nº 220/2023/SCMF, enviado a pedido do Vereador Juarez Carvalho, através do qual solicita seja informado “ Quais as ruas serão beneficiadas com a pavimentação que será realizada com os recursos financeiros da operação de crédito? Qual cronograma destas pavimentações?; A avenida vereador José Higino Filho está dentre as contempladas?; Sobre a avenida Vereador José Higino Filho, qual o projeto a ser executado? Qual cronograma de obras?; Qual previsão de valores a ser utilizado em cada uma das ações destacadas no projeto de lei? (Pavimentação de ruas; reforma do CODEVIDA; reforma das UBS; reforma do edifício Antônio Vieira); Qual era a previsão inicial de custos para a construção das sedes das Secretarias Municipais de Obras e Trânsito, e de Regulação Urbana?; Enviar documentos comprobatórios da realização de cada ação mencionada no projeto de lei.; Ofício nº 222/2023/SCMF, enviado a pedido dos Vereadores Luciano do Gás e Cabo Cunha, através do qual solicitam seja informado Qual o critério dos autores do projeto para retirar a construção da UBS da Vargem Grande em detrimento de outras áreas de investimento.; Quais as ruas serão pavimentadas? Qual tipo de pavimentação e o gasto de cada uma delas?;Quais os valores que serão gastos nas outras obras elencadas no Projeto de Lei nº 558/2023?
Diretoria de Compras Públicas
Ofício nº 024/2023/Leonardo Geraldo Eufrázio – informa sobre os processos licitatórios nº 102, 100, 093 e 098/2023, com sessões a serem realizadas entre os dias 11 a 13/07/2023.
– Outros Setores:
Lenir Campos/Alô Marketing – envia release sobre o evento Rock’n Rotary promovido pelo Rotary Club de Formiga.
Associação Mineira de Municípios – AMM – encaminha exemplar da revista “Noticias das Gerais”, edição 96, maio e junho de 2023.
Ministério Público do Estado de Minas Gerais – 3ª Promotoria de Justiça de Formiga:
Ofício nº 636/2023 – solicita seja informado se há norma local que obrigue o SAAE a dar publicidade aos consumidores nas hipóteses de interrupção no fornecimento de água em situações emergenciais ou não, devendo remeter cópia da norma.
Ofício nº 652/2023 – solicita que encaminhe cópia do Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024; solicita ainda que encaminhe cópia de todos os Projetos de Lei de créditos adicionais aprovados em que conste como justificativa, despesas públicas voltadas à atenção primária, como, por exemplo, reforma de UBS, aquisição de equipamento ou insumos para UBS, contratação de pessoal para UBS, no ano de 2022 e 2023.
Viação Formiga Ltda. – encaminha as correspondências abaixo:
Resposta ao Ofício nº 202/2023/SCMF – encaminhado a pedido do Vereador Marcelo Fernandes, através do qual solicita seja informado qual motivo será cortado os horários nos sábados das Linhas dos bairros Rosa Mística, Bom Pastor, Souza e Silva e Engenho de Serra?
Resposta ao Ofício nº 208/2023/SCMF – encaminhado a pedido do Vereador Cabo Cunha, através do qual solicita a seguinte informação: segundo várias pessoas que utilizam o transporte coletivo da nossa cidade, os mesmos relataram a esse Vereador sobre o estado crítico que se encontram os ônibus em seu interior e também sobre a questão dos horários como: atrasos e cortes de horários, portanto, solicito que seja informado quais providências serão tomadas pela Empresa quanto as reivindicações acima?
Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais – Gabinete da Procuradora Sara Meinberg – Ofício nº 18/2023/GABSM – informa que foi registrada Notícia de Irregularidade nº 014.2023.291, conforme documentação encaminhada pelo Promotor de Justiça da Comarca de Formiga, Sr. Guilherme de Sales Gonçalves, o qual, no exame de denúncias apresentadas pela Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho, identificou irregularidades no planejamento orçamentário do Poder Executivo de Formiga nos exercícios de 2019, 2020 e 2021.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – 1º Cartório de Feitos Especiais:
* Ofício nº 1417/2023 – solicita informações para instruir a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1.0000.23.125318-8/000 em face da Lei nº 6.042/2023, que dispõe sobre a licitação e aquisição de materiais tais como rejeitos de pedras, brita, dentre outros para utilização nas estradas rurais e dá outras providências.
* Ofício nº 1473/2023 – envia cópia do acórdão referente à ADI nº 1.0000.22.237774-9/000 em face da Lei Complementar nº 231/2022, que dispõe sobre a alteração do art. 13 da Lei Complementar nº 214/2021 – Código de Obras do Município de Formiga.
– Encaminhamento de Projetos de Lei:
– De origem do Executivo
Projeto de Lei nº 562/2023 – Altera dispositivo da Lei nº 4.895, de 9 de abril de 2014. Conforme Mensagem nº 98/2023, foi apresentada pela APAE, requerimento para fins de cessão de um estagiário da área de Educação Física para desenvolvimento de atividades correlatas à respectiva profissão e atualmente a Lei nº 4.895/2014, permite a cessão apenas a outros entes federativos, razão pela qual se pretende a adequação dessa norma.
Projeto de Lei nº 563/20223 – Altera dispositivos da Lei nº 5.198, de 14 de setembro de 2017. Conforme Mensagem nº 99/2023, se faz necessária a adequação de dispositivos que versam sobre as etapas de escolarização do ensino fundamental por se encontrarem em dissonância aos termos da Resolução SEE nº 4.692, de 29 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a organização e funcionamento do ensino nas Escolas Estaduais de Educação Básica de Minas Gerais.
Projeto de Lei nº 564/2023 – Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), utilizando-se recursos provenientes da anulação de dotação orçamentária devidamente discriminadas que serão aplicados no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, para oferta de serviços de equoterapia para crianças atendidas no Centro Municipal de Apoio à Aprendizagem – CEMAP.
APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES PARA A DEVIDA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO
Projeto de Lei Complementar nº 038/2023 –Institui taxa para análise de projeto arquitetônico de estabelecimento sujeito a controle sanitário, e dá outras providências. Conforme Mensagem nº 39/2023, se pretende a criação de taxa para aprovação de projetos arquitetônicos por esta municipalidade, mediante o Setor de Vigilância Sanitária, diante da habilitação do Município de Formiga/MG na Gestão Plena do Sistema de Saúde Municipal. Ressalta-se que atualmente essa aprovação, nos termos de regramento específico, é realizada pelo Estado de Minas Gerais, o qual possui fixada taxa própria para tanto, nesses termos, quando da transferência dessa atribuição ao Município necessária a criação de taxa em âmbito municipal e viabilizar assim a prestação desse serviço pela Administração Pública Municipal. ANÁLISE POR COMISSÃO ESPECIAL: Joice Alvarenga (Presidente); Cid Corrêa (Relator); Cabo Cunha (Membro).
Projeto de Lei nº 518/2023 – Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 526/2023 – Dispõe sobre normas gerais para concessão do Passe Escolar. Autoria: Vereadora Joice Alvarenga e Vereador Cabo Cunha. ANÁLISE POR COMISSÃO ESPECIAL: Luiz Carlos Tocão (Presidente); Osânia Silva (Relatora); Flávio Martins (Membro).
Projeto de Lei nº 527/2023 – Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 5.189, de 31 de agosto de 2017, que institui o Programa “Jovem Aprendiz Câmara” no âmbito do Poder Legislativo de Formiga, acrescendo a possibilidade de dobrar o número de vagas ofertadas, havendo comprovação fática. Autoria: Vereadora Joice Alvarenga. ANÁLISE POR COMISSÃO ESPECIAL: Flávio Couto (Presidente); Juarez Carvalho (Relator); Luciano do Gás (Membro).
Projeto de Lei nº 548/2023 – Autoriza o Município de Formiga a realizar concessão de uso de espaço público mediante Processo Licitatório, para exploração de serviço de pedalinho ou dispositivos flutuantes similires na Lagoa do Fundão.
Projeto de Lei nº 549/2023 – Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$1.550.000,00 (um milhão quinhentos e cinquenta mil reais). Conforme consta na Mensagem nº 90/2023, serão utilizando recursos provenientes de excesso de arrecadação, conforme previsto na Lei Nacional nº 4.320, de 17 de março de 1964, em seu art. 43, § 1º, II, cujos os recursos em questão serão utilizados a fim de propiciar a continuidade de serviços essenciais à saúde ofertados à população formiguense, conforme se infere pela leitura do Ofício nº 202/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde.
Projeto de Lei nº 550/2023 – Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$210.941,00 (duzentos e dez mil novecentos e quarenta e um reais). Conforme consta na Mensagem nº 91/2023, serão utilizando recursos provenientes de excesso de arrecadação, conforme previsto na Lei Nacional nº 4.320, de 17 de março de 1964, em seu art. 43, § 1º, II, cujos os recursos em questão serão utilizados a fim de propiciar a continuidade de serviços essenciais à saúde ofertados à população formiguense, conforme se infere pela leitura do Ofício nº 204/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde.
Projeto de Lei nº 551/2023 – Autoriza repasse de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos Expecionais de Formiga – APAE no valor de R$230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). Conforme consta na Mensagem nº 92/2023, autorização para que o Município de Formiga possa abrir, no orçamento vigente, crédito suplementar no valor de R$230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), que serão repassados a referida entidade, conforme se infere pela leitura do Ofício nº 208/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde.
Projeto de Lei nº 553/2023 – Autoriza o Município de Formiga a conceder direito real de uso imóvel público à Associação de Moradores do Residencial Santana, e dá outras providências. Conforme consta na Mensagem nº 93/2023, é autorizar a concessão de direito real de uso de imóvel de propriedade do Município de Formiga (matriculado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Formiga sob o nº 60043), situado na Rua Roberto Eustáquio Rodrigues Ferreira, no loteamento denominado Sant Ana II.
Projeto de Lei nº 554/2023 – Autoriza repasse de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Expecionais de Formiga – APAE, Associação de Assistência aos Menores de Formiga – Patronato São Luiz, Associação Mão Amiga e a Associação Tatame do Bem. Conforme consta na Mensagem nº 94/2023, as instituições são devidamente inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social, para custeio dos serviços socioassistenciais que são por elas ofertados, se destacando que se tratam de recursos vinculados, concernentes ao Piso de Transição de Média Complexidade – PTMC, conforme se infere pela leitura dos Memorandos nº 201 e 202/2023, oriundos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano.
ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIOS, REQUERIMENTOS, MOÇÕES E/OU INDICAÇÕES
Do Vereador Flávio Santos do Couto – Flávio Couto
Requer:
Que a outorga do Título Formiguense Centenário por esta Casa Legislativa, a ser concedido à Sra. Esméria Martins Vieira Pires por indicação desta vereador, seja realizada na Reunião Ordinária 10 de julho de 2023.
Da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga
Requer:
Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, providencie a manutenção (tapa-buraco) na Avenida João Pimenta da Veiga, nas imediações dos quebra-molas em frente à construção do novo Fórum, onde há enormes buracos prejudicando o trânsito e causando riscos à integridade física dos que por lá precisam passar.
Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, providencie a manutenção (tapa-buracos) na Rua Antônio Carlos, no Bairro São Geraldo, que se encontra cheia de buracos, prejudicando o trânsito e obrigando os que por lá precisam passar a usar a contramão ou meia pista, causando riscos à integridade física dos condutores e dos que moram nas adjacências.
Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, averigue a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua São Paulo, nas imediações do número 727, que segundo os moradores, se faz necessário em razão da alta velocidade do fluxo de veículos na via, o que causa riscos à integridade física dos moradores, pedestre e dos que precisam transitar por lá.
Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, informe a esta Casa os seguintes medicamentos na Farmácia Municipal: Carvedilol, AAS, Insulina, que de acordo com informações de pacientes estão em falta há mais de duas semanas.
Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, providencie a colocação de Placas sinalizando as Ruas no Bairro Residencial dos Lagos, o que segundo os moradores têm dificultado a entrega de correspondências, produtos, compras e demais encomendas aos moradores.
Do Vereador Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão
Requer:
Que seja enviada Moção de Condolências aos familiares da Sra. Luzia Cândida Pinto de Castro, pelo seu falecimento aos 85 anos de idade. Que Deus em sua infinita misericórdia conforte o coração de todos!
Que seja enviada Moção Elogiosa aos servidores públicos municipais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto pelos relevantes trabalhos prestados na autarquia, prestando tratamento humanizado e cordialidade aos usuários.
Que seja enviada Moção Elogiosa ao Grupo Supermax pela expansão da empresa, produzindo produtos de qualidade na região e exportando para outros estados, contribuindo com a economia local, gerando empregos e renda. Ao ensejo, desejo-lhe sucesso e prosperidade nos negócios.
Que enviada Moção de Aplausos à Paróquia Nossa Senhora de Lourdes pelos seus 10 anos de existência, prestando relevantes trabalhos de evangelização e espiritualidade à comunidade.
Que seja enviada Moção de Aplausos ao Padre João Bosco, Pároco da Paróquia São Judas Tadeu, pelos relevantes trabalhos prestados à comunidade e na condução dos trabalhos paroquiais de evangelização.
Que seja enviada Moção Elogiosa à servidora pública municipal Sra. Stephanie Vespúcio, pelos relevantes trabalhos prestados no CEI Dalva Barbosa, exercendo suas atividades com dinamismo, satisfação e altruísmo.
Do Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho
Requer:
Que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, faça a construção do passeio às margens do Rio Formiga, nas proximidades da construção do novo Fórum do Tribunal de Justiça.
Que seja enviado a esta Casa Legislativa, o projeto de intervenções e o cronograma de execução das obras que serão realizados nas margens do Rio Formiga, no trecho que compreende a ponte da Comercial JK até a ponte na entrada do bairro Serra Verde, em ambos os lados da Avenida Deputado José Pimenta da Veiga, uma vez que o Fórum se encontra em fase final de construção.
Seja enviada moção elogiosa ao TG-04.030, parabenizando pelos seus 77 anos de existência em nossa cidade, agradecendo por todas as contribuições dadas à nossa querida cidade das Areias brancas durante todos estes anos, ressaltando ainda a grande importância deste Tiro de Guerra a toda nossa comunidade, principalmente ao público jovem masculino, que recebe os ensinamentos cívicos e militares.
Moção Elogiosa à Sra. Adriano Prado, desejando sorte e sucesso na condução do município enquanto prefeita em exercício durante o período de férias regulamentares do prefeito atual.
Moção Elogiosa à jovem tenista Bianca Bernardes, parabenizando-a pela conquista da medalha de ouro, conquistada na categoria Segunda Classe feminina do Torneio Grand Slam Panela Tennis, realizado na Associação Esportiva Pampulha Tênis em Belo Horizonte-MG
Do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins
Requer:
Que seja encaminhado moção de pêsames ao Sr. 2° Sgt Wanderson Raimundo da Silva, pelo falecimento da Sra. Cristina Mara Vilela Silva.
Que seja encaminhada moção elogiosa pelo aniversário de 77 anos do TG 04030.
Que seja encaminhada moção elogiosa ao Corpo de Bombeiros pelo Dia Nacional do
Bombeiro.
Do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás
Requer:
Que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providencie COM URGÊNCIA, a manutenção da Rua Dr. Teixeira Soares, em especial de frente o Nº 950, onde os bloquetes estão se soltando, colocando em risco os motociclistas e outros veículos.
Que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental, providencie a capina e limpeza da Avenida José de Oliveira, que liga os bairros Engenho de Serra e Cidade Nova.
Que a Prefeitura de Formiga, por meio das secretarias municipais competentes, providencie a limpeza, manutenção da parte elétrica, construção do muro e outros reparos necessários para a utilização segura da quadra do Distrito de Pontevila.
Que a Prefeitura de Formiga, por meio das secretarias municipais competentes, providencie a capina, limpeza e iluminação, no Cemitério do Distrito de Pontevila.
A respeito do calçamento do bairro Furnastur que seja informado a este vereador:
* Qual empresa foi contratada para a execução da obra?
* Quem é o fiscal do contrato?
* Quem é o fiscal de obras da prefeitura responsável por realizar o diário de obras e que seja enviada a este vereador cópia do mesmo.
Que seja enviado a este vereador informações a respeito da ETE – Estação de Tratamento de Esgoto e canalização do esgoto
*Qual valor gasto desde o início de cada obra?
*Qual valor nos últimos 6 anos e 6 meses em cada obra?
*Qual valor estimado para cada obra?
*Que seja discriminada todas as operações de crédito para estas obras, e que seja detalhado quanto já foi gasto e quanto está disponível no caixa da prefeitura
*Quando serão reiniciadas as obras, qual o cronograma de execução e o que está previsto para ser feito neste período?
* Qual a provisão do retorno das obras e término da mesma?
* Quais ruas serão calçadas?
* Qual valor arrecadado com a parceria entre AMAFURNAS e o município de Formiga para a realização do calçamento?
A respeito do Velório Municipal da Comunidade de Pontevila que seja enviado a este vereador, cópia do projeto arquitetônico e qual local será construído o mesmo.
Que a Prefeitura de Formiga, através da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, providencie o calçamento de cerca de 25 metros na rua Manoel Martins Vieira, no bairro São Judas.
Do Vereador José Geraldo da Cunha – Cabo Cunha
Requer:
Que seja enviada Moção de Pêsames aos familiares de Davi Melo.
TRIBUNA
– Fará uso da tribuna, o Dr. Aécio Carlos Coutinho Pereira, Presidente da 16ª Subseção da Ordem dos Advogados de Formiga, para apresentação da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da 16ª Subseção da OAB/MG – Formiga.
– Fará uso da tribuna, a Sra. Pâmella Thais Efângelo da Silveira, para divulgar ao Legislativo e à sociedade formiguense sobre os trabalhos da Família Formiga Azul – Associação de Autismo e Deficiencia Intelectual.
HOMENAGEM
– Outorga do Título Formiguense Centenário, concedido à Sra. Elmira Nunes Nogueira, por indicação da Vereadora Osânia Iraci da Silva – Osânia Silva.
