PAUTA DA 119ª (CENTÉSIMA DÉCIMA NONA) REUNIÃO DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA – DATA: 17/07/2023 –
HORÁRIO: 14 HORAS – SESSÃO ORDINÁRIA
I – Chamada dos Vereadores
II – Leitura da ata da reunião anterior para a devida apreciação
III – Expediente
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS
– De origem do Executivo Municipal
Gabinete do Prefeito
Mensagem nº 103/2023/Adriana Costa Prado Oliveira – Prefeita Municipal – encaminha Emenda Modificativa nº 01/2023 ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 534/2023.
Mensagem nº 104/2023/Adriana Costa Prado Oliveira – Prefeita Municipal – encaminha Projeto de Lei nº 570/2023
Mensagem nº 105/2023/Adriana Costa Prado Oliveira – Prefeita Municipal – encaminha Projeto de Lei nº 571/2023.EM REGIME DE URGÊNCIA
Mensagem nº 107/2023/Adriana Costa Prado Oliveira – Prefeita Municipal – encaminha Projeto de Lei nº 572/2023
Mensagem nº 108/2023/Adriana Costa Prado Oliveira – Prefeita Municipal – encaminha Projeto de Lei nº 573/2023.
Mensagem nº 109/2023/Adriana Costa Prado Oliveira – Prefeita Municipal – encaminha Projeto de Lei nº 574/2023.
Mensagem nº 110/2023/Adriana Costa Prado Oliveira – Prefeita Municipal – encaminha Projeto de Lei nº 575/2023.
Mensagem nº 111/2023/Adriana Costa Prado Oliveira – Prefeita Municipal – encaminha Projeto de Lei nº 576/2023.
Mensagem nº 112/2023/Adriana Costa Prado Oliveira – Prefeita Municipal – encaminha Projeto de Lei nº 577/2023.
Of. Gab. 474/2023/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha respostas às seguinte solicitações: Indicações nº: 350/2023, de autoria do Vereador Cid Corrêa, através da qual solicita que o Poder Executivo de Formiga providencie o início da obra de recuperação do acesso ao bairro Ramiro Batista, a capina das margens do Córrego que passa no bairro e a capina nas ruas do bairro Ramiro Batista; 346/2023, de autoria do Vereador Luciano do Gás, através da qual solicita que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria Competente, realize a reforma da quadra do Distrito de Pontevila, construa muros e que seja colocado um portão para impedir a degradação da mesma por usuários não autorizados; Ofícios nº: 213/2023, enviado a pedido do Vereador Cid Corrêa, através do qual solicita que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, envie a este vereador cópia de toda a documentação referente aos gastos dos seguintes shows musicais realizados pela Prefeitura de Formiga: DJ Jenny, Robson, Claudiane e Suelem, Samuel e Banda, Grupo Mover Espírito, Pastor Diego, Ministério Mover do Céu, Grupo Gilieade, banda Máscara, Garage INC, Capital Interior; incluindo gastos com pagamento do cachê dos artistas.;135 e 206/2023, enviados a pedido do Vereador Marcelo Fernandes, através dos quais solicita a seguinte informação: recebi uma denúncia muito grave, foi repassado a este Vereador que no período que o Sr. Humberto está como Secretário, parece que foram cedidos e transferidos no mínimo cinco servidores da Secretaria, sendo que o ato foi publicado na AMM, ou seja, não está faltando servidor, estão transferindo. Se há servidores para fazer a capina e limpeza da cidade toda, por que estão sendo transferidos? E o pior, desses que foram transferidos, são capinadores e operadores de serviços gerais. Dessa forma, solicito as seguintes informações: a) Que seja enviado a relação dos servidores da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental que foram cedidos e transferidos para outras secretarias. b) Por que está disponibilizando servidores da Secretaria de Gestão Ambiental para outras Secretarias? Solicita que as informações sejam respondidas com base na Lei Federal nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação; 200/2023, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga, através do qual solicita que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Competente, informe a esta vereadora sobre as medidas adotadas em relação às queimadas que têm ocorrido nas últimas semanas em diversos bairros da cidade, causando transtornos e problemas respiratórios de saúde a muitas pessoas, risco à integridade física das populações vizinhas, animais e à vegetação; 223/2023, enviado a pedido do Vereador Marcelo Fernandes, através do qual solicita a seguinte informação: Chegou ao conhecimento deste Vereador que está sendo utilizado pela Secretaria um caminhão, por coincidência ou não, é o mesmo caminhão que esse Vereador reivindicou junto ao Senador Carlos Viana e ainda está com a logomarca da empresa CODEVASF, portanto, solicito o envio de toda documentação para verificar como foi realizada a aquisição do veículo. E que seja informado se teve indicação de algum Parlamentar. Na oportunidade, informo que tal questionamento está sendo feito devido a fala do Senhor Jésus Nazareno Martins, Presidente do AMAFURNAS durante o seu uso da tribuna, na Reunião Ordinária realizada no dia 26 de junho de 2023; 214/2023, enviado a pedido do Vereador Luciano do Gás, através do qual solicita seja complementada pelo Gabinete do Prefeito, a resposta ao OF. SCMF 181/2023, enviada a esse vereador, através do Of. Gab. 384/2023 (que encaminha Ofício nº 0067/2023/ SEMAD, no tocante ao questionamento sobre “onde foram aplicados os recursos” dos imóveis alienados pelo município de Formiga desde 01/01/2017, tendo em vista que a Secretária Millena Ribeiro da Silva, não dispõe de tais informações.
Of. Gab. 476/2023/Adriana Costa Prado Oliveira – Prefeita Municipal – encaminha resposta ao Ofício nº 225/2023, enviada a pedido do Vereadora Joice Alvarenga, através do qual solicita que o Poder Executivo, encaminhe informações sobre os motivos que justificam o não-cumprimento da Emenda Individual Impositiva apresentada pelo ex-Vereador Mauro César Alves de Sousa destinada à reforma do Centro Comunitário de Baiões. Solicito ainda relatório detalhado do cumprimento ou não de todas as emendas individuais impositivas apresentadas desde a promulgação da Emenda à LOM nº 22/20218, contendo o nome do vereador-autor, valor, entidade beneficiada, data de pagamento, justificativa do não-pagamento. Solicito que as informações sejam encaminhadas a esta vereadora, observando o prazo previsto na Lei Nacional de Acesso à Informação (Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011).
Diretoria de Compras Públicas
Ofício nº 026/2023/Leonardo Geraldo Eufrázio – informa sobre os processos licitatórios nº 097 e 110/2023, com sessões a serem realizadas no dia 25/07/2023.
Ofício nº 027/2023/Leonardo Geraldo Eufrázio – informa sobre os processos licitatórios nº 104 e 116/2023, com sessões a serem realizadas nos dias 31/07 e 01/08/2023.
Setor de Contabilidade
Email de 14/07/2023– encaminha leis, decretos e o recibo da remessa dos meses de maio e junho, que foi enviado ao portal SICOM TCE-MG, para prestação de contas.
– Outros Setores:
Serviço de Assistência Judiciária – SAJ – encaminha relatório mensal de atendimentos, ações ajuizadas, petições protocoladas e audiências realizadas pelo SAJ, na aréa cível e criminal referente ao dia 01 a 30 de junho de 2023.
Lenir Campos/Alô Marketing:
envia release sobre o evento 16º Trilhão promovido pelo Rotary Club de Formiga.
envia release sobre a posse do Sr. Zenaido Lima Fonseca e sobre a recepção de representantes da “Família Formiga Azul – Associação de Autismo e Deficiência Intelectual” em reunião do Rotary Club de Formiga.
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – Ofício nº 3848/2023 – encaminha resposta ao Ofício nº 107/2022/SCMF através do qual o Vereador Cid Corrêa submete à análise deste tribunal, para apuração e providências cabíveis, questão acerca de abertura de créditos adicionais destinados à manutenção/contratações de serviços por meio do Consórcio Público com a Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP.
Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais – Ofício nº 20/2023/GABSM – informa que foi deferido o pedido de prorrogação do prazo solicitado através do Ofício nº 241/2023/SCMF encaminhado em atenção à Vereadora Joice Alvarenga.
– Encaminhamento de Projetos de Lei:
– De origem do Executivo
Projeto de Lei nº 570/2023 – Autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formiga – APAE, no valor de R$ 98.104,94 (noventa e oito mil, cento e quatro reais e noventa e quatro centavos) em observância à Lei nº 6.018, de 19 de abril de 2023.
Projeto de Lei nº 571/2023 – Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$807.542,40 (oitocentos e sete mil, quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), utilizando-se de recursos provenientes da anulação de dotação devidamente discriminada, que serão aplicados no âmbito da Pasta Municipal de Saúde, conforme se infere pela leitura dos Ofícios nº 309 e 316/2023, anexos ao projeto. EM REGIME DE URGÊNCIA
Projeto de Lei nº 572/2023 – Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$129.010,45 (cento e vinte e nove mil, dez reais e quarenta e cinco centavos) utilizando-se de recursos provenientes da anulação de dotação devidamente discriminada, que serão aplicados no âmbito da Pasta Municipal de Saúde, conforme se infere pela leitura do Ofício nº 315/2023, anexo ao projeto.
Projeto de Lei nº 573/2023 – Altera dispositivos da Lei nº 6.070, de 5 de julho de 2023. Conforme Mensagem nº 108/2023, a alteração se faz necessária mediante a constatação de erro material em determinado dispositivo, consoante se infere pela leitura do Ofício nº 312/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, anexo ao projeto.
Projeto de Lei nº 574/2023 – Altera dispositivos da Lei nº 6.000, de 8 de março de 2023, que dispõe sobre instituição de Comissão Especial para revisão dos Estatutos e Planos de Cargos do Município. Conforme Mensagem nº 1092023, a alteração se faz necessária tendo por base as justificativas apresentads pelo Presidente da respectiva comissão, consoante se infere pela leitura do Ofício nº 08/2023, anexo ao projeto.
Projeto de Lei nº 575/2023 – Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$72.859,68 ((setenta e dois mil oitocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos), utilizando-se recursos provenientes da anulação de dotação devidamente discriminada, conforme previsto na Lei Nacional nº 4.320, de 17 de março de 1964, em seu art. 43, § 1º, III, que serão utilizados no âmbito da Pasta Municipal de Saúde, conforme se infere pela leitura do Ofício nº 223/2023.
Projeto de Lei nº 576/2023 – Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.873.457,91 (um milhão oitocentos e setenta e três mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e noventa e um centavos), utilizando-se recursos provenientes de excesso de arrecadação, conforme previsto na Lei Nacional nº 4.320, de 17 de março de 1964, em seu art. 43, § 1º, II, que serão utilizados no âmbito da Pasta de Educação e Esportes, tal como se infere pela leitura do Memorando nº 86/SCL (cópia anexa).
Projeto de Lei nº 577/2023 – Autoriza repasse de recursos financeirosàs Entidades que menciona os respectivos valores, bem como para abertura de crédito especial, utilizando-se recursos provenientes da anulação de dotação devidamente discriminada, conforme previsto na Lei Nacional nº 4.320, de 17 de março de 1964, em seu art. 43, § 1º, III, que serão utilizados a fim de propiciar a continuidade de serviços essenciais à saúde ofertados à população formiguense, conforme se infere pela leitura do Ofício nº 323/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde.
– De origem do Legislativo
Projeto de Lei nº 569/2023 – Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência, necessidades especiais, e/ou portadoras de mobilidade reduzida, no âmbito do município de formiga e dá outras providências. Autoria: Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins
APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES PARA A DEVIDA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO
Projeto de Lei nº 562/2023 – Altera dispositivo da Lei nº 4.895, de 9 de abril de 2014. Conforme Mensagem nº 98/2023, foi apresentada pela APAE, requerimento para fins de cessão de um estagiário da área de Educação Física para desenvolvimento de atividades correlatas à respectiva profissão e atualmente a Lei nº 4.895/2014, permite a cessão apenas a outros entes federativos, razão pela qual se pretende a adequação dessa norma.
Projeto de Lei nº 564/2023 – Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), utilizando-se recursos provenientes da anulação de dotação orçamentária devidamente discriminadas que serão aplicados no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, para oferta de serviços de equoterapia para crianças atendidas no Centro Municipal de Apoio à Aprendizagem – CEMAP.
Projeto de Lei nº 566/2023 – Autoriza abertua de crédito suplementar no valor de R$ 48.466,74 (quarenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e setenta e quatro centavos). Conforme Mensagem nº 101/2023, o qual será repassado ao Conselho Comunitário de Segurança Pública de Formiga – CONSEP , tendo como destinatário final a Penitenciária de Formiga, em observância ao art. 118, §4º da Lei Orgânica Municipal. O respectivo valor, aprovado sob o formato de auxílio, conforme disposição da Lei nº 5.990, de 22 de dezembro de 2022, será anulado e remanejado para o elemento subvenção, em atendimento aos Requerimentos dos (as) Vereadores (as) Flávio Martins da Silva (Ofício nº 74/2023), Joice Alvarenga Borges Carvalho (Ofício nº 8/2023), José Geraldo da Cunha – Cabo Cunha (Ofício nº 26/2023), Osânia Iraci da Silva (Ofício nº 55/2023) e Luiz Carlos Estevão (Ofício nº 8/2023).
Projeto de Lei nº 568/2023 – Autoriza abertua de crédito especial no valor de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais). Conforme Mensagem nº 102/2023, utilizando-se recursos provenientes de excesso de arrecadação, conforme previsto na Lei Nacional nº 4.320, de 17 de março de 1964, em seu art. 43, § 1º, II. Os recursos em questão serão utilizados a fim de propiciar a continuidade de serviços essenciais à saúde ofertados à população formiguense, conforme se infere pela leitura do Ofício nº 311/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde. REGIME DE URGÊNCIA
Projeto de Lei nº 571/2023 – Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$807.542,40 (oitocentos e sete mil, quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), utilizando-se de recursos provenientes da anulação de dotação devidamente discriminada, que serão aplicados no âmbito da Pasta Municipal de Saúde, conforme se infere pela leitura dos Ofícios nº 309 e 316/2023, anexos ao projeto. EM REGIME DE URGÊNCIA
ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIOS, REQUERIMENTOS, MOÇÕES E/OU INDICAÇÕES
Do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás
Requer:
Com supedâneo no art. 229 do Regimento Interno, solicito a RETIRADA do Projeto de Lei nº 565/2023, de minha autoria, que denomina Quadra Poliesportiva “SEBASTIÃO JÚLIO DA SILVA” a quadra poliesportiva situada Bairro São Sebastião e dá outras providências.
Que a Prefeitura de Formiga, por meio das secretarias competentes, providencie o manilhamento do Córrego que passa pela travessa que liga a Rua Dr. Teixeira Soares a Rua Santa Marta, no Bairro Engenho de Serra, tendo em vista que o mesmo, em época de enchentes, transborda, entra nas residências e ainda está provocando erosões nos terrenos que estão nas proximidades do local.
Que a Prefeitura de Formiga, por meio das secretarias competentes, providencie a reforma do espaço de convivência localizado entre a Rua: Dr. Teixeira Soares e a Rua Santa Marta, no Bairro Engenho de Serra, tendo em vista que o mesmo está com a raiz da árvore exposta, o chão trincado, precisando de uma revitalização.
Que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, providencie o calçamento da travessa que liga as Ruas Santa Marta e Dr. Teixeira Soares, no Bairro Engenho de Serra.
Que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria de Gestão Ambiental, providencie a limpeza do Córrego que atravessa o bairro São Luiz, tendo em vista que o mesmo está com muita sujeira e bambus caídos em seu leito. De acordo com moradores a falta de limpeza provoca enchente no período chuvoso, além de infestação de animais peçonhentos.
Que a Prefeitura de Formiga, envie a esta casa, relatório técnico das máquinas que estão paradas no pátio da oficina da Prefeitura (localizada no DER) e no pátio do Almoxarifado da Secretaria de Obras, constando: modelo, ano, defeito, há quanto tempo estão paradas, valor das peças necessárias para o conserto, por qual motivo ainda não foram feitos os devidos reparos.
Que a prefeitura de Formiga, solicite a Cemig, troca do poste da Avenida George Norman, em Furnastur.
Que a Prefeitura, por meio da Secretaria Competente, providencie a reforma dos banheiros no Terminal Rodoviário, tendo em vista que os mesmos estão em péssimas condições e alguns fechado para o uso da população.
Do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins
Requer:
Que seja enviada Moção de Pêsames aos familiares de Simone Ribeiro da Silva de Andrade.
Que seja enviada Moção de Pêsames aos familiares de Gerson Viana de Oliveira.
Da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga
Requer:
Que o Poder Executivo através da Secretaria Competente providencie a iluminação na rua Maria Assunção de Lima, nas imediações do nº 104,no bairro Santana I, que se encontra às escuras causando insegurança aos moradores e provocando riscos à integridade física de quem precisa passar por lá à noite.
Que o Poder Executivo através da Secretaria Competente, verifique a situação de um bueiro aberto na rua Américo Gontijo no Bairro Alto da Praia que tem causado insegurança para as pessoas que passam por lá, trazendo-lhes riscos à integridade física.
Que seja encaminhada Moção de Condolências aos familiares de Simone Ribeiro da Silva de Andrade, pelo seu falecimento.
Que seja encaminhado Moção de Condolências aos familiares de Antonio Barbosa pelo seu falecimento.
Do Vereador Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão
Requer:
Que seja enviada Moção de Condolências aos familiares a Sra. Maria Helena Fonseca pelo seu falecimento aos 72 anos de idade. Que Deus em sua infinita misericórdia conforte o coração de todos!
Que seja enviada Moção de Condolências aos familiares do Sra. Geralda Ribeiro Marques (D Neném), pelo seu falecimento aos 85 anos de idade. Que Deus em sua infinita misericórdia conforte o coração de todos!
Que o Poder Executivo por meio da Secretaria de Regulamentação Urbana, informe a este vereador, se a estrada de terra que liga o bairro Vila Didi/Elza Dinora ao bairro Cidade Nova é regulamentada junto ao município.
Que seja enviada Moção de Aplausos à diretoria do Centro Comunitário de Fazenda Velha, composta somente por mulheres, parabenizando pelo excelente trabalho prestado e importantes resultados alcançados na gestão.
Do Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho
Requer:
Reiterar ao Secretário Municipal de Obras, pedido para que possa proceder a melhorias em parte da Rua São Paulo, logo na esquina com a Rua Goiás. Tem muito bloquete solto, e a passagem pela ponte tem um desnível muito grande que vem sendo motivo de reclamação pelos motoristas que trafegam no local. Importante que sejam reparados ambos os problemas.
Que o SAAE tome as devidas providências com relação a uma água que diariamente se acumula nas sarjetas da Rua Barão de Piumhy, próximo ao chamado Beco dos Protestantes e do Supermercado Super Sô. A água se acumula, os veículos acabam passando por ela, e os pedestres acabam sendo atingidos pela água. Algo que no centro da cidade não deveria jamais estar acontecendo.
Seja enviada Moção de Pêsames ao querido amigo e competente comunicador, Welerson de Andrade (Piririca), com os votos de sinceros sentimentos e pesar pelo falecimento de sua esposa Simone. Deus dê a ele e aos filhos o conforto merecido neste momento de tão grande sofrimento.
Seja enviada Moção Elogiosa ao Tatame do Bem, parabenizando pela atuação de todos os seus atletas no 1º Campeonato de Jiu-Jitsu sem Fronteiras, realizado na Cidade de Pimenta-MG. Aos professores e atletas que participaram do campeonato, o meu reconhecimento, os parabéns, e o agradecimento pro levarem o nome de nossa cidade a local de destaque.
