PAUTA DA 125ª (CENTÉSIMA VIGÉSIMA CINCO) REUNIÃO DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA – DATA: 04/09/2023 –
HORÁRIO: 14 HORAS – SESSÃO ORDINÁRIA
I – Chamada dos Vereadores
II – Leitura da ata da reunião anterior para a devida apreciação
III – Expediente
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS
– De origem do Executivo Municipal
Gabinete do Prefeito
Mensagem nº 133/2023/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha Projeto de Lei nº 595/2023.
Mensagem nº 134/2023/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha Projeto de Lei nº 596/2023.
Mensagem nº 135/2023/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha Projeto de Lei nº 597/2023.
Mensagem nº 136/2023/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha Projeto de Lei nº 598/2023.
Mensagem nº 137/2023/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha Projeto de Lei nº 599/2023.
Mensagem nº 138/2023/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha Projeto de Lei nº 601/2023.
Mensagem nº 139/2023/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha Projeto de Lei nº 602/2023.
Mensagem nº 140/2023/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha Projeto de Lei nº 603/2023.
Of. Gab. 569/2023/Wesley Francisco Silva de Oliveira – Secretário Geral de Gabinete – encaminha resposta à seguinte solicitação: Indicação nº: 459/2023, de autoria do Vereador Luciano do Gás, através da qual solicita que a Prefeitura Municipal, junto à Secretaria competente, providencie a manutenção das estradas rurais, em especial a situação dos mata-burros, como evidenciado pelo relato do morador de Baiões que me encaminhou imagens preocupantes esta manhã. Há anos temos abordado as questões dos mata-burros e das condições das vias rurais. Mesmo parecendo repetitivo, é necessário reforçar, pois muitas de nossas comunidades parecem estar abandonadas. Com o período de chuvas se aproximando em cerca de 30 dias, questiono: quantas dessas comunidades receberam os serviços de limpeza, cascalhamento ou passaram por máquinas de nivelamento? Além disso, reforço o pedido para que a prefeitura atue na manutenção dos galhos das estradas, pois, a grande parte dos moradores reside nestas áreas e merece uma infraestrutura adequada. Ofícios nº: 256/2023, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga, através do qual solicita: Tendo em vista as inúmeras reclamações encaminhadas a esta vereadora, acerca da falta de medicamentos na Farmácia Municipal, solicito as seguintes informações: a) Cópia da lista de medicamentos adquiridos pelo Poder Executivo, no ano de 2023; b) Quais medicamentos estão em falta na Farmácia Municipal? Apontar os motivos. c) Qual é o planejamento da Secretaria Municipal de Saúde para suprir a falta desses medicamentos. Considerando tratar-se de um problema seríssimo, solicito empenho e agilidade da Administração Municipal para solucioná-lo; 261/2023, enviado a pedido do Vereador Cabo Cunha, através do qual solicita que sejam prestados esclarecimentos sobre a mudança da farmácia municipal. Considerando que o prédio já foi alugado, conforme informações obtidas, quando será efetuada a transferência do serviço?
Diretoria de Compras Públicas
Ofício nº 033/2023/Leonardo Geraldo Eufrázio – informa sobre os processos licitatórios nº 135 e 139/2023, com sessões a serem realizadas no dia 18/09/2023.
Setor de Contabilidade
Contabilidade/Laís – encaminha Leis e Decretos do mês de julho, que foram enviados ao portal SICOM TCE-MG, para prestação de contas.
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Formiga – PREVIFOR
Ofício nº 080/2023/PREVIFOR – encaminha resposta do Ofício nº 278/2023/SCMF de autoria do Vereador Cid Corrêa, através do qual solicita que o PREVIFOR envie a este, em caráter de urgência, cópia integral do processo administrativo em que a Sra. Paula Janaína Mendonça, inscrita no CPF n. 054.249.866-92, requereu pensão em decorrência do falecimento de sua mãe Paula, que era professora aposentada da Prefeitura de Formiga, a fim de instruir requerimento no Ministério Público.
– Outros Setores:
Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais – 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Formiga/MG – Ofício nº 872/2023 – informa acerca da Notícia de Fato registrada nesta Promotoria de Justiça sob o número 02.16.0261.0021915/2023-40, dando ciência dos autos em epígre para que tome conhecimento do descumprimento noticiado nos autos, para fins legais.
Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais – 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Formiga/MG – Ofício nº 863/2023 – comunica que foi encerrada nesta Promotoria de Justiça, a Notícia de Fato sob o número 02.16.0261.0021501/2023-63, registrada a partir de ofício da lavra da Presidência da Câmara de Vereadores de Formiga, solicitando providências pelo Ministério Público quanto aos computadores que se encontram amontaoados em almoxarifado do Município de Formiga.
Banco Mercantil/Daisy de Moraes Ribeiro Lobato/Gerente de Ouvidoria e Henrique Mourão de Jesus/Coordenador Atendimento Ouvidoria – encaminha resposta do Ofício nº 263/2023/SCMF de autoria da Vereadora Osânia Silva, através do qual solicita que a Instituição Bancária, sobre a situação que se repete todos os meses em diversas agências bancárias do Município de Formiga, nos dias em que ocorre o pagamento dos aposentados e pensionistas. Os cidadãos, em sua maioria idosos, enfrentam longas e cansativas filas, aguardando desde às 7 horas pelo atendimento presencial através de funcionário da instituição, visto que muitos não têm habilidade para efetuar o saque do benefício nos caixas de autoatendimento. Assim, muitos permanecem por horas, em condições adversas de espera, expostos ao sol forte, chuva, sem qualquer suporte como banheiros e cadeiras, portanto, uma situação indigna especialmente para com os idosos. Nesse sentido, solicitamos que a situação seja reavaliada por esta agência bancária, no intuito de buscar soluções para esse problema, tal como a oferta de atendimento presencial e exclusivo aos idosos a partir das 7 horas nos dias em que há grande fluxo de pessoas para recebimento dos benefícios de aposentadoria e pensão, entre outras medidas que possam ser implementadas.
Lenir Campos/Alô Marketing – envia release sobre a eleição da diretoria do SINTRAMFOR.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – 1º Cartório de Feitos Especiais:
* Ofício nº 1868/2023 – envia cópia do acórdão referente à ADI nº 1.0000.22.234764-3/000 em face da Lei Municipal nº 5.883/2022, que dispõe sobre a proibição de desafetação e alienação do bem público que menciona e dá outras providências.
– Encaminhamento de Projetos de Lei:
– De origem do Executivo
Projeto de Lei nº 595/2023– Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$
891.134,86 (oitocentos e noventa e um mil e cento e trinta e quatro reais e oitenta e seis centavos) utilizando-se recursos provenientes de excesso de arrecadação, conforme previsto na Lei Nacional nº 4.320, de 17 de março de 1964, em seu art. 43, § 1º, II, que serão utilizados no âmbito da Pasta Municipal de Saúde, conforme se infere pela leitura do Ofício nº 198/2023.
Projeto de Lei nº 596/2023 – Autorizaabertura de crédito suplementar no valor de R$ 400.000 (quatrocentos mil reais) utilizando-se recursos provenientes de excesso de arrecadação, conforme previsto na Lei Nacional nº 4.320, de 17 de março de 1964, em seu art. 43, § 1º, II, que serão utilizados no âmbito da Pasta Municipal de Saúde, conforme se infere pela leitura do Ofício nº 374/2023.
Projeto de Lei nº 597/2023 – Autorizaabertura de crédito suplementar no valor de R$ 10.842.198,77 (dez milhões oitocentos e quarenta e dois mil cento e noventa e oito reais e setenta e sete centavos) utilizando-se recursos provenientes de excesso de arrecadação, conforme previsto na Lei Nacional nº 4.320, de 17 de março de 1964, em seu art. 43, § 1º, II, que serão utilizados no âmbito da Pasta Municipal de Saúde, conforme se infere pela leitura do Ofício nº 375/2023.
Projeto de Lei nº 598/2023 – Autoriza abertura de crédito suplementarno orçamento vigente, crédito suplementar no valor de R$ 15.000 (quinze mil reais), o qual será repassado à Associação dos Moradores da Rua do Alto do Pequi e Vila São Vicente, em observância ao art. 118, § 4º da Lei Orgânica Municipal. O respectivo valor, aprovado sob o formato de subvenção, conforme disposição da Lei nº 5.990, de 22 de dezembro de 2022, será anulado e remanejado para o elemento auxílio, em atendimento aos requerimentos realizados pelos Vereadores Luciano Márcio de Oliveira, realizado por meio do Ofício nº 50/2023 (cópia anexa) e Flávio Martins da Silva, por meio do Ofício nº 92/2023.
Projeto de Lei nº 599/2023 – Cria o Fundo Municipal de Transporte Público Urbano e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 601/2023 – Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, crédito suplementar no valor de R$ 22.466,74 (vinte dois mil quatrocentos e sessenta e seis reais e setenta e quatro centavos), o qual será repassado ao Centro Comunitário Rural de Albertos, em observância ao art. 118, § 4º da Lei Orgânica Municipal. O respectivo valor, aprovado sob o formato de subvenção, conforme disposição da Lei nº 5.990, de 22 de dezembro de 2022, será anulado e remanejado para o elemento auxílio, em atendimento ao requerimento realizado pelo Vereador Flávio Santos do Couto, por meio do Ofício nº 2/2023.
Projeto de Lei nº 602/2023 – Autorizaabertura de crédito suplementar no valor de R$ 142.297,47 (cento e quarenta e dois mil duzentos e noventa e sete reais e quarenta e sete centavos) utilizando-se recursos provenientes de excesso de arrecadação, conforme previsto na Lei Nacional nº 4.320, de 17 de março de 1964, em seu art. 43, § 1º, II, que serão utilizados no âmbito da Pasta Municipal de Saúde, conforme se infere pela leitura do Ofício nº 390/2023.
Projeto de Lei nº 603/2023 – Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse financeiro ao Conselho Comunitário de Segurança Pública de Formiga – Consep, Entidade inscrita no CNPJ sob o nº 09.321.783.0001-80, o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), bem como para abertura do respectivo crédito especial. Conforme a Mensagem nº 140/2023, anexa ao projeto, o repasse em questão terá como destinatário final a Polícia Civil de Minas Gerais com efetiva atuação no Município de Formiga, a fim de propiciar a aquisição de uma viatura a ser utilizada na implementação e melhorias na prestação de seus serviços públicos, conforme se infere pela leitura do Ofício nº 306/4ªDRPC/CART.REG./2023 (cópia anexa).
– De origem do Legislativo
Projeto de Lei nº 600/2023 – Denomina Campo de Futebol FLÁVIO LICÍNIO PINTO o campo de futebol localizado no Centro Social Urbano, no bairro Engenho de Serra e dá outras providências. Autoria: Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás.
Projeto de Lei nº 604/2023 –Institui o Dia da Marcha para Jesus no âmbito do Município de Formiga e inclui no calendário oficial de eventos. Autoria: Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira – Marcelo Fernandes.
APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES PARA A DEVIDA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO
Veto ao Projeto de Lei nº 526/2023, que dispõe sobre normas gerais para concessão do Passe Escolar. Autoria: Vereadores Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga e José Geraldo da Cunha – Cabo Cunha.Análise por Comissão Especial:– Flávio Martins – Presidente; Osânia Silva – Relatora e Cid Corrêa– Membro.
Projeto de Lei nº 556/2023 – Autoriza o município de Formiga a firmar parceria para utilização e instalação temporária de parklet, como extensão do passeio público, e dá outras providências. Autoria: Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho.
Projeto de Lei nº 569/2023 – Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência, necessidades especiais, e/ou portadoras de mobilidade reduzida, no âmbito do município de formiga e dá outras providências. Autoria: Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins
Projeto de Lei nº 585/2023 – Altera dispositivos da Lei nº 4.172, de 31 de março de 2009 e dá outras providências. Conforme Mensagem nº 124/2023, anexa ao projeto, a avaliação atuarial anual do plano de benefícios é exigência legal da Secretaria da Previdência Social e tem como finalidade quantificar as responsabilidades do plano para com seus participantes, estabelecer o nível de contribuições, determinar os valores das reservas matemáticas, verificar a situação atual do regime e apresentar resultados que possibilitem o seu equilíbrio.
Projeto de Lei nº 587/2023 – Altera dispositivo da Lei nº 5.994, de 14 de fevereiro de 2023. Conforme Mensagem nº 127/2023, anexa ao projeto, a Lei nº 5.994, de 14 de fevereiro de 2023, instituiu gratificação concedida, fundamentalmente, em razão da permanência fora do Município de Formiga por, no mínimo, sete dias, de maneira ininterrupta, aos servidores do regime estatutário, tanto em razão do exercício de suas atribuições, quanto do cargo ocupado, todavia, a fim de não criar distinções que possam ir de encontro à Carta Magna que pugna pela isonomia (art. 5º, caput; art. 37, caput), pretende-se a alteração da lei em comento, de maneira que tal benefício possa ser concedido ao servidor público, efetivo ou comissionado, que preencha os respectivos requisitos.
ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIOS, REQUERIMENTOS, MOÇÕES E/OU INDICAÇÕES
Do Vereador Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa
Requer:
Que a Secretaria de Gestão Ambiental faça a capina das ruas do bairro Ramiro Batista.
Que a Secretaria de Obras providencie a operação tapa-buracos nas ruas do bairro Ramiro Batista, principalmente na entrada do bairro.
Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, faça, em caráter de urgência, a inspeção dos veículos/ônibus da empresa Viação Formiga, de forma a exigir a manutenção preventiva destes veículos.
Que a Secretaria de Gestão Ambiental faça a limpeza e capina da Praça no bairro Cidade Nova.
Que o SAAE passe a divulgar previamente as manutenções que serão realizadas e resultarão na interrupção do fornecimento de água para as comunidades afetadas pela falta de água.
Que o Prefeito de Formiga envie urgentemente, o projeto de lei que dispõe sobre o pagamento do PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM.
Do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás
Requer:
Que seja enviado a este vereador informações sobre qual valor mensal o Governo Federal repassa para o município para o pagamento dos vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias e quantos trabalham no referido programa?
Que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria competente, estude a viabilidade de implantação de pelo menos dois quebra-molas na Rua Arlindo de Melo, no bairro Souza e Silva, tendo em vista que essa rua possui grande fluxo de veículos e muitos comércios.
Que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria competente, faça a pintura dos dois quebra-molas instalados na rua João de Paula Faria, no bairro Maringá.
Que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria competente, faça os reparos na rua das Laranjeiras, no bairro Geraldo Veloso, tendo em vista que as manilhas de águas pluviais se soltaram.
Que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria competente, aumente o tamanhos dos bueiros da Rua Paraguai, de frente ao número 665, conforme exemplo anexo.
Que seja enviada moção de aplausos para o Secretário Municipal de Obras e Trânsito Felipe Basílio pelos excelentes trabalhos prestados à comunidade.
Que seja enviada moção de aplausos para o Secretário Municipal de Gestão Ambiental. Humberto de Paula Cunha pelos excelentes trabalhos prestados à comunidade.
Do Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho
Que a Procuradoria Municipal envie a esta Câmara Legislativa, parecer jurídico relativo à possibilidade de pagamento das emendas impositivas destinadas ao Corpo de Bombeiros Militar, através do percentual destinado à área da saúde, em virtude de que o Corpo de Bombeiros Militar executa de forma direta serviços relativos à saúde para toda nossa população formiguense. Na oportunidade informo que situação semelhante acontece com as emendas impositivas destinadas ao CODEVIDA, que é subordinado à Secretaria de Gestão Ambiental, mas consegue receber benefícios através da porcentagem destinada à saúde.
Que a Procuradoria deste Poder Legislativo elabore parecer jurídico relacionado à existência de obrigatoriedade de cumprimento das emendas impositivas ao orçamento, pelo Poder Executivo Municipal, bem como, em caso positivo, quais as normas infringidas por possível não cumprimento das emendas, e possíveis sanções legais.
Reitero pedido para a Secretaria de Obras e Trânsito, para sanar o problema na Ru São Paulo, no que diz respeito ao desnível nas proximidades da ponte sobre o córrego que corta a referida avenida.
Reitero pedido para que a Secretaria de Obras possa dar a devida manutenção nas estradas rurais na região de Ponte Vila, Estiva, Aroeiras e Vendinha.
Do Vereador Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão
Que seja enviada Moção de Condolências aos familiares a Sra. Angela Maria Pereira pelo seu falecimento aos 64 anos de idade. Que Deus em sua infinita misericórdia conforte o coração de todos!
Que o Poder Executivo por meio da Secretaria de Obras possa viabilizar a possibilidade de instalação de redutores de velocidade na rua Célio de Melo Guimarães, bairro Recanto da Praia, especificamente referência próximo ao número 78, haja vista que com o benefício do asfalto os veículos estão imprimindo alta velocidade na via comprometendo a segurança dos moradores.
Que seja enviada Moção Elogiosa ao Conselho Municipal e Cultura e à Secretaria Municipal de Cultura pela promoção da Conferência Municipal de Cultura de Formiga, realizada no último dia 30 de agosto, que RM muito contribuirá com o fomento cultural no município.
Do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins
ao Diretor da Escola Estadual Dr. Abílio Machado , pelo excelente trabalho que ele tem feito à frente da escola e também as professoras Clariana Oliveira e Patrícia A.Montserrat que estão com belíssimo trabalho com alunos do 1º ano EMTI Desenvolvimento de Sistemas e as alunas: Ana Caroline, Ana Carollina, Isabely eYAsmim.
TRIBUNA
Fará uso da tribuna, o Senhor Rodrigo Assalin Vila Nova, Fundador do Instituto Tatame do Bem para fazer uma breve explanação aos vereadores e em seguida, aproximadamente 6 alunos do Instituto, farão a entrega de uma singela lembrança aos Edis.
