PAUTA DA 156ª (CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SEXTA) REUNIÃO DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA – DATA 29/04/2024 – HORÁRIO: 14 HORAS – SESSÃO ORDINÁRIA
PAUTA DA 156ª (CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SEXTA) REUNIÃO DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA – DATA 29/04/2024 – HORÁRIO: 14 HORAS – SESSÃO ORDINÁRIA
Publicado em: 29 de abril de 2024
I – Chamada dos Vereadores
II – Leitura da ata da reunião anterior para a devida apreciação
III– Expediente
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS
– De origem do Executivo Municipal
Gabinete do Prefeito
Mensagem nº 064/2024/ Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha o Projeto de Lei nº 727/2024.
Mensagem nº 065/2024/ Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha o Projeto de Lei nº 728/2024.
Mensagem nº 066/2024/ Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha o Projeto de Lei nº 729/2024.
Mensagem nº 067/2024/ Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha o Projeto de Lei nº 730/2024 – REGIME DE URGÊNCIA
Of. Gab. 197/2024/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta ao Ofício nº 109/2024/SCMF, através do qual solicita presença de representante do Poder Executivo na Audiência Pública a ser promovida no dia 08 de maio de 2024, quarta-feira, às 18h30, no Plenário dessa Casa Legislativa para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº 713/2024, que dispõe sobre o funcionamento da Feira Livre e dá outras providências.
Of. Gab. 198/2024/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta às seguintes solicitações: Indicação nº 41/2024, de autoria do Vereador Juarez Carvalho, através da qual solicita que reitero pedido à Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, para que seja realizada a manutenção da estrada de terra da antiga cerâmica, que liga o bairro Lajinha até a rodovia BR-354. É uma estrada muito utilizada para o tráfego de caminhões de transporte de gado, escoando a produção arrematada por pessoas de diversas cidades de nossa região e de outras regiões do estado; Indicação nº 101/2024, de autoria do Vereador Flávio Couto, através da qual solicita que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, informe quando será dado continuidade no reparo do aterro na contenção da ponte da Comunidade Rural da Barreira, tendo em vista que já tem uns três ou quatro meses que esse pedido foi feito e até o momento não retornaram para o término do conserto; Indicação nº 129/2024, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga, através da qual solicita que o Poder executivo através da Secretaria Competente, providencie a manutenção (tapa-buraco) na avenida João Pimenta da Veiga, nas imediações da Fidalga Uniformes, onde há um buraco causando perigo aos que transitam na via e insegurança para a população que faz caminhada e os pedaleiros que utilizam a ciclovia; Ofício nº 33/2024/SCMF, encaminhado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga, através da qual solicita seja encaminhado a esta vereadora relação constando todos os Indicadores de Pagamento por Desempenho do Programa Previne Brasil, de maneira a avaliar os resultados alcançados neste município, considerando especialmente o relatório elaborado pela Comissão Especial de Saúde desta Casa Legislativa em 2023, oportunidade em que foram verificados péssimos índices no que tange à Atenção Primária de Saúde. Válido ressaltar que à época, de sete indicadores selecionados para o incentivo de pagamento, apenas dois eram cumpridos. Dessa forma, solicito sejam informados os indicadores de cada uma das dezessete unidades de saúde, bem como os indicadores gerais do Município de Formiga; Ofício nº 38/2024/SCMF, encaminhado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga, através da qual solicita informações sobre a previsão da reforma do PSF da Água Vermelha e quais as estratégias a serem utilizadas neste período, uma vez que diversos moradores já manifestaram o descontentamento e os transtornos causados por terem de se deslocar para outros bairros para serem atendidos; Ofício nº 72/2024/SCMF, encaminhado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga, através da qual solicita que considerado o atual cenário da epidemia de dengue, solicito seja informado se as equipes da Atenção Primária lotadas nas Unidades Básicas de Saúde, têm realizado o acompanhamento dos pacientes que testaram positivo para dengue. Se sim, informe o fluxo de encaminhamento de atendimento, especialmente após o paciente ser atendido no ambulatório da dengue aberto no CEMAS e na Unidade de Pronto Atendimento – UPA. Existe algum acompanhamento da evolução da doença dos pacientes? Ultrapassados alguns dias, é colhido material para novo exame?
Diretoria de Compras Públicas
Ofício nº 09/2024/Leonardo Geraldo Eufrázio – informa sobre os processos licitatórios nº 030, 025 (Nova Abertura), 034, 033, 038, 037 e 039 (Nova Abertura), com sessões a serem realizadas nos dias 30/04 a 14/05/2024.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE
Ofício nº 79/2024/SAAE/ Heytor Marcos Silva Pimenta – Diretor Geral – encaminha pastas contendo relatórios dos meses de janeiro, fevereiro e março/2024, para apreciação desta Casa Legislativa.
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Formiga – PREVIFOR
Ofício nº 026/2024/PREVIFOR/ Sr. Ronaldo Cândido da Silva – solicita informações visando atender exigências contidas no Ofício SEI nº 4524/MPS.
– Outros Setores:
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas/Vereador Cid Corrêa Mesquita – Relator – convida para audiência pública, na qual será debatido o Projeto de Lei nº 713/2024, que dispõe sobre o funcionamento da Feira Livre e dá outras providências. A sessão ocorrerá no dia 08 de maio, quarta-feira, às 18h30 no pelna´rio desta Casa Legislativa.
Conselho Municipal de Turismo – COMTUR/Thadeu Lessa Mourthé de Alencar – Presidente/Ofício nº 03/2024 – manifesta-se pela inviabilidade de aplicação prática do Projeto de Lei nº 691/2024 (dispõe sobre a obrigatoriedade de manter guarda-vidas nos locais que menciona e dá outras providências), pelo fato de inexistir na região, mão-de-obra qualificada necessária para aplicação do disposto no texto legal em questão.
Furnaspark Resort Hotel – Ramada Furnaspark –encaminha resposta ao ofício encaminhado pelo Vereador Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa, Relator da Comissão Especial nomeada através da Portaria nº 29/2024, através do qual solicita a manifestação no prazo de 48 (quarenta e oito) horas sobre o Projeto de Lei nº 691/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de manter guarda-vidas nos locais que menciona e dá outras providências.
3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Formiga/MG – Ofício nº 285/2024 – Dra.Ana Flávia Lurian de Paiva – comunica que a partir do dia 22/04/2024 passou a exercer as funções do Ministério Publico na 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Formiga/MG.
Confederação Nacional de Municípios – CNM – encaminha exemplar da publicação “Boletim CNM”, referente ao mês de abril/2024.
– Encaminhamento de Projetos de Lei:
– De origem do Executivo
Projeto de Lei nº 727/2024 – Autoriza o Município de Formiga a conceder subvenção social à Associação de Proteção à Maternidade e Infância Desvalidas de Formiga – Apromid, inscrita no CNPJ nº 20.503.199/0001-88, no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais). Conforme Mensagem nº 64/2024, o repasse tem como escopo subsidiar as atividadesde prestadas pela entidade à população formiguense com a creche que atende, tal como se infere pela leitura do Memorando nº 34/SCL, oriundo da Secretaria Municipal de Educação e Esportes.
Projeto de Lei nº 728/2024 – Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), o qual será repassdo ao Esporte Clube Beira Rio, em observância ao art. 118, §4º da Lei Orgânica Municipal. Conforme Mensagem nº 65/2024, o respectivo valor, aprovado sob o formato de auxílio, conforme disposição da Lei nº 6.179 de 21 de dezembro de 2023, passará a ter natureza de subvenção, em atendimento ao requerimento do Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira (Ofício nº 7/2024).
Projeto de Lei nº 729/2024 – Autoriza o Município de Formiga a receber em doação, sem ônus para o erário, para fins de incorporação e regulalização jutno ao Registro de Imóveos, o terreno vago caracterizado como Área 02, situado na Rua Francisco Soraggi, entre os bairros Santa Luzia e São Raimundo, medindo 1.083,03 m² de propriedade da empresa F.A. Serviços Administrativos Ltda., inscrita no CNPJ nº 37.082.742/0001-13.
Projeto de Lei nº 730/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. Conforme Mensagem nº 67/2024, tal operação já havia sido autorizada pela Lei nº 6.196, de 07 de março de 2024, a qual está sendo revogada, uma vez que, mencionado na mensagem, devido ao prazo estabelecido pelo BDMG em 30/04/2024 não poderá ser atendido pela Administração, motivo este que o Executivo está pleiteando junto ao Banco do Brasil a operação de crédito. EM REGIME DE URGÊNCIA.
APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES PARA A DEVIDA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO
Projeto de Lei nº 691/2024 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de manter guarda-vidas nos locais que menciona e dá outras providências. Segundo Mensagem nº 21/2024, sensíveis à fatalidade ocorrida no Parque Municipal Dr. Leopoldo Correa no último domingo (18/2) e empenhada a não permitir que tal situação se repita, a Administração busca, por meio da propositura, garantir a segurança de seus cidadãos que procuram os clubes formiguenses para lazer, especificamente fazendo uso dos lagos existentes em seus entornos, tornando obrigatório que os locais em questão disponham do profissional Guarda-Vidas. Análise por Comissão Especial: Juarez Carvalho – Presidente; Cid Corrêa – Relator e Osânia Silva – Membro.
Projeto de Lei nº 726/2024 – Altera dispositivos da Lei nº 6.201, de 7 de março de 2024, tendo em vista a constatação de erros materiais quando da inserção das respectivas informações orçamentárias, conforme se infere pela leitura do Memorando nº 101/2024, oriundo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, anexo ao projeto.
ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIOS, REQUERIMENTOS, MOÇÕES E/OU INDICAÇÃO
Do Vereador Flávio Santos do Couto – Flávio Couto
Requer:
Que a Secretaria competente faça a limpeza e capina no bairro Alto da Praia, ruas São Francisco de Assis e que donos de lotes vagos sejam notificados.
Do Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho
Requer:
Que seja realizada pelas Secretarias Municipais de Obras, e de Gestão Ambiental, ação conjunta para limpeza do bairro Balbino Ribeiro da Silva, e adjacências. As ruas estão sendo tomadas pelo mato, e em alguns lugares ocupam inclusive parte da via, até a metade delas, inclusive, em locais específicos.
Reiterar o pedido para a Secretaria Municipal de Gestão Ambiental, para que seja realizada uma força tarefa para supressão das árvores mortas em nossa cidade. Em todos os lugares que passo, me deparo com situações de árvores já secas, que estão perdendo galhos. Árvores visivelmente mortas, e que vem trazendo riscos para pedestres e motoristas. Árvores localizadas nas margens dos rios, em praças públicas e em locais sob responsabilidade do Poder Público. A Secretaria de Gestão Ambiental precisa estar atenta a estas situações, e trabalhar de forma preventiva.
Em caráter de urgência, solicito à Secretaria Municipal de Obras, que intensifique as ações de correção e melhoria da iluminação pública do Parque Municipal Dr. Leopoldo Correa – Praia Popular. As reclamações sobre lâmpadas não funcionando e existência de pontos de escuridão tem chegado com constância a conhecimento deste vereador.
Reitero pedido ao Executivo Municipal, ao gabinete do prefeito, para que a iluminação da Praça São Vicente Férrer seja revista, com extrema urgência. A meses eu indiquei o problema à administração municipal, cuja reclamação dos frequentadores da referida praça é de que a iluminação ali existente é falha, não ilumina de forma a garantir segurança e visibilidade de qualidade. Moradores e empresários do entorno da praça, e frequentadores do local relatam que são necessários ajustes no sistema de iluminação de toda a extensão da praça.
Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Trânsito que providencie a instalação de iluminação pública na extensão da Rua Cristóvão Colombo, que faz a ligação dos bairros Nossa Senhora Aparecida (Água Vermelha) e o bairro Novo Horizonte. Uma via que foi muito cobrada pelos moradores, foi em fim executada pela atual administração, e que agora vem se tornando motivo de preocupação dos moradores e dos pedestres que utilizam a via, devido à falta de luminosidade, Não Há uma lâmpada sequer no local, e é preciso que a prefeitura toma as devidas providências, utilizando do superávit da Contribuição de Iluminação Pública.
Reitero pedido já enviado ao Secretário Municipal de gestão Ambiental, para que seja realizada ação de limpeza na Rua João Carlos Fernandes, entre as Ruas Marechal Deodoro e Expedicionários, de forma a podar e/ou retirar as árvores e mato do local, as quais já estão tomando inclusive parte da pista de rolamento da referida rua.
Na noite de ontem (28/04/2024) foram várias as reclamações relativas à situação da Praça São Vicente Férrer, no que se refere à precária iluminação no local, e do lixo acumulado. Frente a estas reclamações, solicito que a Secretaria de Gestão Ambiental possa proceder ao recolhimento do lixo, provenientes inclusive de resultado de material da limpeza e jardinagem da própria praça, que estão permanecendo acumulados no local durante o final de semana, sendo motivo de descontentamento pelos frequentadores do local, principalmente por pais de crianças que utilizam do local de forma recreativa.
Que a Secretaria de Obras possa dar a devida atenção às ruas do bairro Planalto, fazendo realizando a raspagem das vias que ainda não são pavimentadas, melhorando assim as condições de tráfego de veículos e dando maior segurança aos pedestres.
Do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins
Requer:
Que seja encaminhada moção elogiosa aos Ten PM Juliano Clarismar, Sgt PM Daniel e Asp PM Camila, agradecendo pelos trabalhos, parabenizando pela recepção e organização do Evento 3 anos de Cinturão Rural no 7ºRPM MG. E também moção elogiosa para o Comandante do 63ºBPM Tenente Coronel Alexsandro César de Souza.
Que seja encaminhada moção elogiosa a Polícia Civil de Formiga pelo excelente trabalho realizado nesse fim de semana a todos envolvidos, Delegado Dr. Danilo Cesar Basilio de Souza, Dr.Ricardo Augusto de Bessas, Gabriel Eufrasio, Rodrigo do Prado, Luiz Paulo dos Anjos, Eduardo da Silva, Marzio Rios Elias, Vanessa Moura, e os demais investigadores.
Que seja encaminhada moção elogiosa os servidores da secretária de obras pelos bons serviços prestados à comunidade, Gilliardi Junio dos Santos, Francisco Sérgio da cunha, Rubens dos Santos, Remaclo Aparecido Valadão, Maick Macedo e Anselmo Matusalém. E também ao secretário de Obras Felipe Basilio.
Do Vereador Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão
Requer:
Que seja enviada Moção de Condolências aos familiares do Sr. Silvio Rodrigues de Faria (Silvio Carpinteiro) pelo seu falecimento aos 90 anos de idade. Que Deus em sua infinita misericórdia conforte o coração de todos!
Que seja enviada Moção de Aplausos à Sra. Marilene Daniela Trindade, servidora pública da Câmara Municipal de Formiga, pela passagem do seu aniversário e reconhecimento aos relevantes trabalhos prestados. Ao ensejo desejo-lhe votos de saúde, paz e felicidades!
Que o Poder Executivo por meio da Secretaria de Obras, possa providenciar a feitura de passeio na Avenida Vereador José Higino Filho no trecho que liga o trevo do bairro Ouro Verde com o bairro Jardim Califórnia, que está em pleno desenvolvimento, haja vista que os pedestres tem que dividir a pista com os veículos correndo risco de acidentes.
Que Seja enviada Moção de Aplausos às equipes finalistas da Copa Jesus Silva 2024.
Que Seja enviada Moção à diretoria do Gurani Esporte Clube pela organização da Copa Jesus Silva 2024.
Do Vereador Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa
Requer:
Que seja enviada cópia da Lei Municipal n. 6.230, de 19/04/2024, ao Secretário Municipal de Educação e Esportes, para que dê início à execução desta lei, de forma que seja registrado o protocolo de recebimento para comprovação deste recebimento.
Da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga
Requer:
Que o Poder Executivo através da secretaria competente, providencie a limpeza da Rua Amariles no bairro Balbino Ribeiro, que se encontra coberta de mato e de acordo com os moradores, é a única que não foi pavimentada naquele bairro, o que tem dificultado o acesso às residências trazendo insegurança e causando riscos à integridade física das pessoas que residem naquela referida localidade e que a mesma seja incluída no cronograma de pavimentação, caso já não esteja.
Que seja encaminhada moção de Condolências aos familiares de Francisco Thomé da Costa, pelo seu falecimento.
Que seja encaminhada moção de Condolências aos familiares de Vanilda Fátima do Prado pelo seu falecimento.
Do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás
Requer:
Que a Prefeitura através da secretaria competente faça a instalação de uma Academia ao ar livre na Rodoviária no espaço próximo a Passarela que liga a Rodoviária à Igreja Batista.
Que a Prefeitura através da Secretaria competente continue a limpeza dos córregos em nossa cidade, em especial o Córrego do Cardoso.
Moção para a Diretoria do Guaraní Esporte Clube pela realização da 13 ° Copa Jesus Silva.
Moção para o Guarani Esporte Clube pelo título da Copa Jesus Silva e pelo time Além da Bola, pela excelente campanha e pelo Vice-Campeonato conquistado.
Que a Prefeitura através da secretaria competente faça a capina e limpeza no local conhecido como Fábrica de Gelo, no Bairro São Luís.O local está abandonado pela Administração e é constante o aparecimento de animais peçonhentos, principalmente cobras.
TRIBUNA
Atendendo solicitação do Vereador Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão, fará uso da tribuna desta Casa Legislativa, a Sra. Myriam Araújo Coelho, Gestora Executiva da Santa Casa de Caridade, a fim de apresentar a prestação de contas do ano de 2023 da Santa Casa de Caridade de Formiga.
HOMENAGEM
Outorga do Título “Mulher Cidadã”, instituído através da Lei Municipal nº 4316, de 07 de maio de 2010, conferido às mulheres que se destacam no desenvolvimento do Município de Formiga:
Sra. Osmana Gonzaga Silva – Vereador Luiz Carlos Tocão
Sra. Idê de Fátima Almeida – Vereador Cid Corrêa
Sra. Maria Carolina Oliveira Valadão – Vereador Flávio Couto
Sra. Larissa Aparecida Costa – Vereador Cabo Cunha
Sra. Joice Prisley de Almeida –Vereador Marcelo Fernandes
Sra. Marlene Gonçalves de Oliveira – Vereador Luciano do Gás
PAUTA DA 156ª (CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SEXTA) REUNIÃO DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA – DATA 29/04/2024 – HORÁRIO: 14 HORAS – SESSÃO ORDINÁRIA
I – Chamada dos Vereadores
II – Leitura da ata da reunião anterior para a devida apreciação
III– Expediente
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS
– De origem do Executivo Municipal
Gabinete do Prefeito
Mensagem nº 064/2024/ Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha o Projeto de Lei nº 727/2024.
Mensagem nº 065/2024/ Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha o Projeto de Lei nº 728/2024.
Mensagem nº 066/2024/ Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha o Projeto de Lei nº 729/2024.
Mensagem nº 067/2024/ Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha o Projeto de Lei nº 730/2024 – REGIME DE URGÊNCIA
Of. Gab. 197/2024/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta ao Ofício nº 109/2024/SCMF, através do qual solicita presença de representante do Poder Executivo na Audiência Pública a ser promovida no dia 08 de maio de 2024, quarta-feira, às 18h30, no Plenário dessa Casa Legislativa para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº 713/2024, que dispõe sobre o funcionamento da Feira Livre e dá outras providências.
Of. Gab. 198/2024/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta às seguintes solicitações: Indicação nº 41/2024, de autoria do Vereador Juarez Carvalho, através da qual solicita que reitero pedido à Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, para que seja realizada a manutenção da estrada de terra da antiga cerâmica, que liga o bairro Lajinha até a rodovia BR-354. É uma estrada muito utilizada para o tráfego de caminhões de transporte de gado, escoando a produção arrematada por pessoas de diversas cidades de nossa região e de outras regiões do estado; Indicação nº 101/2024, de autoria do Vereador Flávio Couto, através da qual solicita que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, informe quando será dado continuidade no reparo do aterro na contenção da ponte da Comunidade Rural da Barreira, tendo em vista que já tem uns três ou quatro meses que esse pedido foi feito e até o momento não retornaram para o término do conserto; Indicação nº 129/2024, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga, através da qual solicita que o Poder executivo através da Secretaria Competente, providencie a manutenção (tapa-buraco) na avenida João Pimenta da Veiga, nas imediações da Fidalga Uniformes, onde há um buraco causando perigo aos que transitam na via e insegurança para a população que faz caminhada e os pedaleiros que utilizam a ciclovia; Ofício nº 33/2024/SCMF, encaminhado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga, através da qual solicita seja encaminhado a esta vereadora relação constando todos os Indicadores de Pagamento por Desempenho do Programa Previne Brasil, de maneira a avaliar os resultados alcançados neste município, considerando especialmente o relatório elaborado pela Comissão Especial de Saúde desta Casa Legislativa em 2023, oportunidade em que foram verificados péssimos índices no que tange à Atenção Primária de Saúde. Válido ressaltar que à época, de sete indicadores selecionados para o incentivo de pagamento, apenas dois eram cumpridos. Dessa forma, solicito sejam informados os indicadores de cada uma das dezessete unidades de saúde, bem como os indicadores gerais do Município de Formiga; Ofício nº 38/2024/SCMF, encaminhado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga, através da qual solicita informações sobre a previsão da reforma do PSF da Água Vermelha e quais as estratégias a serem utilizadas neste período, uma vez que diversos moradores já manifestaram o descontentamento e os transtornos causados por terem de se deslocar para outros bairros para serem atendidos; Ofício nº 72/2024/SCMF, encaminhado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga, através da qual solicita que considerado o atual cenário da epidemia de dengue, solicito seja informado se as equipes da Atenção Primária lotadas nas Unidades Básicas de Saúde, têm realizado o acompanhamento dos pacientes que testaram positivo para dengue. Se sim, informe o fluxo de encaminhamento de atendimento, especialmente após o paciente ser atendido no ambulatório da dengue aberto no CEMAS e na Unidade de Pronto Atendimento – UPA. Existe algum acompanhamento da evolução da doença dos pacientes? Ultrapassados alguns dias, é colhido material para novo exame?
Diretoria de Compras Públicas
Ofício nº 09/2024/Leonardo Geraldo Eufrázio – informa sobre os processos licitatórios nº 030, 025 (Nova Abertura), 034, 033, 038, 037 e 039 (Nova Abertura), com sessões a serem realizadas nos dias 30/04 a 14/05/2024.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE
Ofício nº 79/2024/SAAE/ Heytor Marcos Silva Pimenta – Diretor Geral – encaminha pastas contendo relatórios dos meses de janeiro, fevereiro e março/2024, para apreciação desta Casa Legislativa.
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Formiga – PREVIFOR
Ofício nº 026/2024/PREVIFOR/ Sr. Ronaldo Cândido da Silva – solicita informações visando atender exigências contidas no Ofício SEI nº 4524/MPS.
– Outros Setores:
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas/Vereador Cid Corrêa Mesquita – Relator – convida para audiência pública, na qual será debatido o Projeto de Lei nº 713/2024, que dispõe sobre o funcionamento da Feira Livre e dá outras providências. A sessão ocorrerá no dia 08 de maio, quarta-feira, às 18h30 no pelna´rio desta Casa Legislativa.
Conselho Municipal de Turismo – COMTUR/Thadeu Lessa Mourthé de Alencar – Presidente/Ofício nº 03/2024 – manifesta-se pela inviabilidade de aplicação prática do Projeto de Lei nº 691/2024 (dispõe sobre a obrigatoriedade de manter guarda-vidas nos locais que menciona e dá outras providências), pelo fato de inexistir na região, mão-de-obra qualificada necessária para aplicação do disposto no texto legal em questão.
Furnaspark Resort Hotel – Ramada Furnaspark –encaminha resposta ao ofício encaminhado pelo Vereador Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa, Relator da Comissão Especial nomeada através da Portaria nº 29/2024, através do qual solicita a manifestação no prazo de 48 (quarenta e oito) horas sobre o Projeto de Lei nº 691/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de manter guarda-vidas nos locais que menciona e dá outras providências.
3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Formiga/MG – Ofício nº 285/2024 – Dra.Ana Flávia Lurian de Paiva – comunica que a partir do dia 22/04/2024 passou a exercer as funções do Ministério Publico na 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Formiga/MG.
Confederação Nacional de Municípios – CNM – encaminha exemplar da publicação “Boletim CNM”, referente ao mês de abril/2024.
– Encaminhamento de Projetos de Lei:
– De origem do Executivo
Projeto de Lei nº 727/2024 – Autoriza o Município de Formiga a conceder subvenção social à Associação de Proteção à Maternidade e Infância Desvalidas de Formiga – Apromid, inscrita no CNPJ nº 20.503.199/0001-88, no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais). Conforme Mensagem nº 64/2024, o repasse tem como escopo subsidiar as atividadesde prestadas pela entidade à população formiguense com a creche que atende, tal como se infere pela leitura do Memorando nº 34/SCL, oriundo da Secretaria Municipal de Educação e Esportes.
Projeto de Lei nº 728/2024 – Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), o qual será repassdo ao Esporte Clube Beira Rio, em observância ao art. 118, §4º da Lei Orgânica Municipal. Conforme Mensagem nº 65/2024, o respectivo valor, aprovado sob o formato de auxílio, conforme disposição da Lei nº 6.179 de 21 de dezembro de 2023, passará a ter natureza de subvenção, em atendimento ao requerimento do Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira (Ofício nº 7/2024).
Projeto de Lei nº 729/2024 – Autoriza o Município de Formiga a receber em doação, sem ônus para o erário, para fins de incorporação e regulalização jutno ao Registro de Imóveos, o terreno vago caracterizado como Área 02, situado na Rua Francisco Soraggi, entre os bairros Santa Luzia e São Raimundo, medindo 1.083,03 m² de propriedade da empresa F.A. Serviços Administrativos Ltda., inscrita no CNPJ nº 37.082.742/0001-13.
Projeto de Lei nº 730/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. Conforme Mensagem nº 67/2024, tal operação já havia sido autorizada pela Lei nº 6.196, de 07 de março de 2024, a qual está sendo revogada, uma vez que, mencionado na mensagem, devido ao prazo estabelecido pelo BDMG em 30/04/2024 não poderá ser atendido pela Administração, motivo este que o Executivo está pleiteando junto ao Banco do Brasil a operação de crédito. EM REGIME DE URGÊNCIA.
APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES PARA A DEVIDA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO
Projeto de Lei nº 691/2024 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de manter guarda-vidas nos locais que menciona e dá outras providências. Segundo Mensagem nº 21/2024, sensíveis à fatalidade ocorrida no Parque Municipal Dr. Leopoldo Correa no último domingo (18/2) e empenhada a não permitir que tal situação se repita, a Administração busca, por meio da propositura, garantir a segurança de seus cidadãos que procuram os clubes formiguenses para lazer, especificamente fazendo uso dos lagos existentes em seus entornos, tornando obrigatório que os locais em questão disponham do profissional Guarda-Vidas. Análise por Comissão Especial: Juarez Carvalho – Presidente; Cid Corrêa – Relator e Osânia Silva – Membro.
Projeto de Lei nº 726/2024 – Altera dispositivos da Lei nº 6.201, de 7 de março de 2024, tendo em vista a constatação de erros materiais quando da inserção das respectivas informações orçamentárias, conforme se infere pela leitura do Memorando nº 101/2024, oriundo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, anexo ao projeto.
ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIOS, REQUERIMENTOS, MOÇÕES E/OU INDICAÇÃO
Do Vereador Flávio Santos do Couto – Flávio Couto
Requer:
Que a Secretaria competente faça a limpeza e capina no bairro Alto da Praia, ruas São Francisco de Assis e que donos de lotes vagos sejam notificados.
Do Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho
Requer:
Que seja realizada pelas Secretarias Municipais de Obras, e de Gestão Ambiental, ação conjunta para limpeza do bairro Balbino Ribeiro da Silva, e adjacências. As ruas estão sendo tomadas pelo mato, e em alguns lugares ocupam inclusive parte da via, até a metade delas, inclusive, em locais específicos.
Reiterar o pedido para a Secretaria Municipal de Gestão Ambiental, para que seja realizada uma força tarefa para supressão das árvores mortas em nossa cidade. Em todos os lugares que passo, me deparo com situações de árvores já secas, que estão perdendo galhos. Árvores visivelmente mortas, e que vem trazendo riscos para pedestres e motoristas. Árvores localizadas nas margens dos rios, em praças públicas e em locais sob responsabilidade do Poder Público. A Secretaria de Gestão Ambiental precisa estar atenta a estas situações, e trabalhar de forma preventiva.
Em caráter de urgência, solicito à Secretaria Municipal de Obras, que intensifique as ações de correção e melhoria da iluminação pública do Parque Municipal Dr. Leopoldo Correa – Praia Popular. As reclamações sobre lâmpadas não funcionando e existência de pontos de escuridão tem chegado com constância a conhecimento deste vereador.
Reitero pedido ao Executivo Municipal, ao gabinete do prefeito, para que a iluminação da Praça São Vicente Férrer seja revista, com extrema urgência. A meses eu indiquei o problema à administração municipal, cuja reclamação dos frequentadores da referida praça é de que a iluminação ali existente é falha, não ilumina de forma a garantir segurança e visibilidade de qualidade. Moradores e empresários do entorno da praça, e frequentadores do local relatam que são necessários ajustes no sistema de iluminação de toda a extensão da praça.
Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Trânsito que providencie a instalação de iluminação pública na extensão da Rua Cristóvão Colombo, que faz a ligação dos bairros Nossa Senhora Aparecida (Água Vermelha) e o bairro Novo Horizonte. Uma via que foi muito cobrada pelos moradores, foi em fim executada pela atual administração, e que agora vem se tornando motivo de preocupação dos moradores e dos pedestres que utilizam a via, devido à falta de luminosidade, Não Há uma lâmpada sequer no local, e é preciso que a prefeitura toma as devidas providências, utilizando do superávit da Contribuição de Iluminação Pública.
Reitero pedido já enviado ao Secretário Municipal de gestão Ambiental, para que seja realizada ação de limpeza na Rua João Carlos Fernandes, entre as Ruas Marechal Deodoro e Expedicionários, de forma a podar e/ou retirar as árvores e mato do local, as quais já estão tomando inclusive parte da pista de rolamento da referida rua.
Na noite de ontem (28/04/2024) foram várias as reclamações relativas à situação da Praça São Vicente Férrer, no que se refere à precária iluminação no local, e do lixo acumulado. Frente a estas reclamações, solicito que a Secretaria de Gestão Ambiental possa proceder ao recolhimento do lixo, provenientes inclusive de resultado de material da limpeza e jardinagem da própria praça, que estão permanecendo acumulados no local durante o final de semana, sendo motivo de descontentamento pelos frequentadores do local, principalmente por pais de crianças que utilizam do local de forma recreativa.
Que a Secretaria de Obras possa dar a devida atenção às ruas do bairro Planalto, fazendo realizando a raspagem das vias que ainda não são pavimentadas, melhorando assim as condições de tráfego de veículos e dando maior segurança aos pedestres.
Do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins
Requer:
Que seja encaminhada moção elogiosa aos Ten PM Juliano Clarismar, Sgt PM Daniel e Asp PM Camila, agradecendo pelos trabalhos, parabenizando pela recepção e organização do Evento 3 anos de Cinturão Rural no 7ºRPM MG. E também moção elogiosa para o Comandante do 63ºBPM Tenente Coronel Alexsandro César de Souza.
Que seja encaminhada moção elogiosa a Polícia Civil de Formiga pelo excelente trabalho realizado nesse fim de semana a todos envolvidos, Delegado Dr. Danilo Cesar Basilio de Souza, Dr.Ricardo Augusto de Bessas, Gabriel Eufrasio, Rodrigo do Prado, Luiz Paulo dos Anjos, Eduardo da Silva, Marzio Rios Elias, Vanessa Moura, e os demais investigadores.
Que seja encaminhada moção elogiosa os servidores da secretária de obras pelos bons serviços prestados à comunidade, Gilliardi Junio dos Santos, Francisco Sérgio da cunha, Rubens dos Santos, Remaclo Aparecido Valadão, Maick Macedo e Anselmo Matusalém. E também ao secretário de Obras Felipe Basilio.
Do Vereador Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão
Requer:
Que seja enviada Moção de Condolências aos familiares do Sr. Silvio Rodrigues de Faria (Silvio Carpinteiro) pelo seu falecimento aos 90 anos de idade. Que Deus em sua infinita misericórdia conforte o coração de todos!
Que seja enviada Moção de Aplausos à Sra. Marilene Daniela Trindade, servidora pública da Câmara Municipal de Formiga, pela passagem do seu aniversário e reconhecimento aos relevantes trabalhos prestados. Ao ensejo desejo-lhe votos de saúde, paz e felicidades!
Que o Poder Executivo por meio da Secretaria de Obras, possa providenciar a feitura de passeio na Avenida Vereador José Higino Filho no trecho que liga o trevo do bairro Ouro Verde com o bairro Jardim Califórnia, que está em pleno desenvolvimento, haja vista que os pedestres tem que dividir a pista com os veículos correndo risco de acidentes.
Que Seja enviada Moção de Aplausos às equipes finalistas da Copa Jesus Silva 2024.
Que Seja enviada Moção à diretoria do Gurani Esporte Clube pela organização da Copa Jesus Silva 2024.
Do Vereador Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa
Requer:
Que seja enviada cópia da Lei Municipal n. 6.230, de 19/04/2024, ao Secretário Municipal de Educação e Esportes, para que dê início à execução desta lei, de forma que seja registrado o protocolo de recebimento para comprovação deste recebimento.
Da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga
Requer:
Que o Poder Executivo através da secretaria competente, providencie a limpeza da Rua Amariles no bairro Balbino Ribeiro, que se encontra coberta de mato e de acordo com os moradores, é a única que não foi pavimentada naquele bairro, o que tem dificultado o acesso às residências trazendo insegurança e causando riscos à integridade física das pessoas que residem naquela referida localidade e que a mesma seja incluída no cronograma de pavimentação, caso já não esteja.
Que seja encaminhada moção de Condolências aos familiares de Francisco Thomé da Costa, pelo seu falecimento.
Que seja encaminhada moção de Condolências aos familiares de Vanilda Fátima do Prado pelo seu falecimento.
Do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás
Requer:
Que a Prefeitura através da secretaria competente faça a instalação de uma Academia ao ar livre na Rodoviária no espaço próximo a Passarela que liga a Rodoviária à Igreja Batista.
Que a Prefeitura através da Secretaria competente continue a limpeza dos córregos em nossa cidade, em especial o Córrego do Cardoso.
Moção para a Diretoria do Guaraní Esporte Clube pela realização da 13 ° Copa Jesus Silva.
Moção para o Guarani Esporte Clube pelo título da Copa Jesus Silva e pelo time Além da Bola, pela excelente campanha e pelo Vice-Campeonato conquistado.
Que a Prefeitura através da secretaria competente faça a capina e limpeza no local conhecido como Fábrica de Gelo, no Bairro São Luís.O local está abandonado pela Administração e é constante o aparecimento de animais peçonhentos, principalmente cobras.
TRIBUNA
Atendendo solicitação do Vereador Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão, fará uso da tribuna desta Casa Legislativa, a Sra. Myriam Araújo Coelho, Gestora Executiva da Santa Casa de Caridade, a fim de apresentar a prestação de contas do ano de 2023 da Santa Casa de Caridade de Formiga.
HOMENAGEM
Outorga do Título “Mulher Cidadã”, instituído através da Lei Municipal nº 4316, de 07 de maio de 2010, conferido às mulheres que se destacam no desenvolvimento do Município de Formiga:
