Publicado em: 6 de maio de 2024
III – Expediente
1 – De origem do Executivo Municipal
1.1 Gabinete do Prefeito
a) Of. Gab. 209/2024/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta às seguintes solicitações: Indicação nº 31/2024, de autoria do Vereador Juarez Carvalho, através da qual solicita que seja realizado, pelo Poder Executivo, envolvendo diversas secretarias municipais e setores da prefeitura, ações de combate à proliferação do mosquito transmissor da Dengue e outras doenças, e a volta do intitulado fumacê, bem como firmada parceria com o TG-040.030, viabilizando ações em toda a nossa cidade; Indicação nº 138/2024, de autoria do Vereador Luciano do Gás, através da qual solicita que a Prefeitura, através da secretaria competente, responda a esse Vereador, por qual motivo estão faltando vários medicamentos na Farmácia Municipal; Indicação nº 141/2024, de autoria do Vereador Luciano do Gás, através da qual solicita que a Prefeitura de Formiga, através das secretarias competentes, providencie a capina, limpeza, ligação de rede de água e esgoto e continuação da pavimentação da Rua Rio São Francisco, no Bairro Saudade.
b) Of. Gab. 210/2024/Marden de Oliveira Lima– Chefe de Gabinete – encaminha resposta ao Ofício nº 128/2024/SCMF, enviado a pedido dos membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, Vereador Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa e Vereadora Osânia Iraci da Silva – Osânia Silva, respectivamente, Presidente, Relator e Membro, no qual solicita a presença de representante do Poder Executivo na Audiência Pública a ser promovida pela referida comissão (art. 126, inciso III c/c art. 129, §2º do Regimento Interno), dia 22 de maio de 2024, quarta-feira, às 18 horas, no Plenário dessa Casa Legislativa para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº 725/2024, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
1.2 Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE
a) Ofício nº 089/2024/SAAE/Heytor Marcos Silva Pimenta – Diretor Geral – encaminha resposta ao Ofício nº 123/2024/SCMF, enviado pela Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, através do qual solicita informação da
atual situação de execução desse programa, se este continua sendo desenvolvido em parceria com a ANA – Agência Nacional das Águas.
2 – Outros Setores:
a) Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas/Vereador Cid Corrêa Mesquita – Relator – convida para audiência pública, na qual será debatido o Projeto de Lei nº 713/2024, que dispõe sobre o funcionamento da Feira Livre e dá outras providências. A sessão ocorreu no dia 08 de maio, quarta-feira, às 18h30 no plenário desta Casa Legislativa.
b) Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas – convida para Audiência Pública, a ser promovida no dia 22 de maio de 2024, quarta-feira, às 18 horas, no plenário desta Casa Legislativa, para apresentação e debate sobre o Projeto de Lei nº 725/2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 – LDO 2025.
b) Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Formiga – SINTRAMFOR – encaminha resposta ao Ofício nº 130/2024/SCMF, enviado pelo Vereador Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa, através do qual solicita informações acerca do Projeto de Lei Complementar nº 059/2024 que altera as Leis Complementares nº 41 e 44, de 24 de fevereiro de 2011, no que se refere à licença para desempenho de mandato classista, especificamente nos dispositivos que mencionam a reeleição e o número de servidores a serem liberados para atuar na Direção do Sindicato dos Trabalhadores Municipais. Dessa forma, para subsidiar a análise da proposição, solicito cópia atualizada do Estatuto do SINTRAMFOR – Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Formiga.
c) Lenir Campos/Alô Marketing – envia release do Rotary Club de Formiga, convidando para um evento no parque de Exposições de Formiga, neste domingo, dia 5 de maio, a partir das 9h.
APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES PARA A DEVIDA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO
a) Projeto de Lei nº 691/2024 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de manter guarda-vidas nos locais que menciona e dá outras providências. Segundo a Mensagem nº 21/2024, sensíveis à fatalidade ocorrida no Parque Municipal Dr. Leopoldo Correa no último domingo (18/2) e empenhada a não permitir que tal situação se repita, a Administração busca, por meio da propositura, garantir a segurança de seus cidadãos que procuram os clubes formiguenses para lazer, especificamente fazendo uso dos lagos existentes em seus entornos, tornando obrigatório que os locais em questão disponham do profissional Guarda-Vidas. Análise por Comissão Especial: Juarez Carvalho – Presidente; Cid Corrêa – Relator e Osânia Silva – Membro.
b) Projeto de Lei nº 722/2024 – Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$155.000 (cento e cinquenta e cinco mil reais) provenientes da anulação de dotações devidamente discriminadas, conforme previsto na Lei Nacional nº 4.320, de 17 de março de 1964, em seu art. 43, §1º, III, que serão utilizados no âmbito da Pasta Municipal de Saúde, conforme se infere pela leitura do Ofício nº 115/2024.
c) Projeto de Lei nº 727/2024 – Autoriza o Município de Formiga a conceder subvenção social à Associação de Proteção à Maternidade e Infância Desvalidas de Formiga – Apromid, inscrita no CNPJ nº 20.503.199/0001-88, no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais). Conforme Mensagem nº 64/2024, o repasse tem como escopo subsidiar as atividades prestadas pela entidade à população formiguense com a creche que atende, tal como se infere pela leitura do Memorando nº 34/SCL, oriundo da Secretaria Municipal de Educação e Esportes.
d) Projeto de Lei nº 728/2024 – Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), o qual será repassado ao Esporte Clube Beira Rio, em observância ao art. 118, §4º da Lei Orgânica Municipal. Conforme Mensagem nº 65/2024, o respectivo valor, aprovado sob o formato de auxílio, conforme disposição da Lei nº 6.179 de 21 de dezembro de 2023, passará a ter natureza de subvenção, em atendimento ao requerimento do Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira (Ofício nº 7/2024).
ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIOS, REQUERIMENTOS, MOÇÕES E/OU INDICAÇÃO
a) Da Vereador Osânia Iraci da Silva – Osânia Silva
Requer:
Ø Que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria competente, realize a capina e limpeza do bairro Serra Verde.
Ø Que a seja enviada Moção Elogiosa a Dra. Maria Rachel Castro Fernandes Guimarães pelos serviços prestados que vem realizando na 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Formiga.
Ø Que seja enviada Moção de Aplausos para, Nayara de Oliveira Lima, Vice-Diretora do SAAE, pela passagem do seu aniversário.
b) Da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga
Requer:
Ø Que o Poder Executivo Através da Secretaria Competente, verifique com urgência a situação de alguns alunos na Comunidade de Pontevila que estão tendo de ficar na beira do asfalto à espera de transporte para voltar para a suas casas após as aulas, pois, de acordo com os moradores, a Van do transporte escolar não os conduz até as suas casas, sendo um percurso de aproximadamente 1 km, em que esperam que os familiares os busquem. A espera gera risco à integridade física das crianças que têm 04 e 06 anos.
Ø Que seja encaminhada Moção de Condolências aos familiares de Maria José Oliveira Menezes da Comunidade de Teodoros, pelo seu falecimento.
Ø Que seja encaminhada Moção de Condolências aos familiares de Leandro Dias Rocha (Leo Rocha), pelo seu falecimento.
Ø Que seja encaminhada Moção de Condolências aos familiares de Zenaide Ourício Teixeira, pelo seu falecimento.
Ø Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente providencie a manutenção de três mataburros na comunidade de Paneleiros que se encontram em situação precária, causando riscos à integridade física dos que precisam transitar naquela via e em razão da situação, diversos veículos já foram danificados, causando prejuízo aos proprietários. (fotos anexas)
c) Do Vereador Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa
Requer:
Ø Que a Prefeitura envie a cópia integral do Processo Licitatório n. 043/2024, Inexigibilidade 015/2024, bem como da cópia do contrato referente a este processo licitatório.
Ø Que a Prefeitura envie cópia de todos os contratos firmados entre entre o Município de Formiga e a empresa Erich Imóveis e Participações Ltda-ME.
Ø Que a Prefeitura envie cópia de todos os contratos firmados pelo Município de Formiga para pavimentação asfáltica e/ou recapeamento, no período de 2020 a 2024.
Ø Que seja enviado ofício ao Comandante da Polícia Militar de Formiga solicitando que envie ao vereador Cid Corrêa os dados oficiais sobre a criminalidade em Formiga de 2020 a 2024, bem como os índices oficiais a respeito da colocação de Formiga no ranking sobre criminalidade em relação a nossa região e em relação ao estado de Minas Gerais neste mesmo período.
Ø Que seja enviado ofício ao Delegado Regional da Polícia Civil de Formiga solicitando que envie ao vereador Cid Corrêa os dados oficiais sobre a criminalidade em Formiga de 2020 a 2024, bem como os índices oficiais a respeito da colocação de Formiga no ranking sobre criminalidade em relação a nossa região e em relação ao estado de Minas Gerais neste mesmo período.
Ø Que a Prefeitura de Formiga envie documentos e estudos sobre o valor do custeio da empresa Viação Formiga para prestar o serviço de transporte coletivo público, bem como sua receita, nos últimos dois (02) anos.
Ø Que a prefeitura envie a relação de todos os servidores da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental, indicando a quantidade, função e cargo, informando aqueles que estão em desvio de função e que foram cedidos a outras secretarias ou órgãos.
d) Do Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira – Marcelo Fernandes
Requer:
Ø Que seja enviada Moção Elogiosa aos motoristas Djalma Fernandes Ramos, Virmondes Rodrigues de Faria Júnior, Rodrigo Vinicius Pereira, Isaias Luiz Cunha, Reinaldo Balduino Teixeira, Wellington Henrique Silva, Flávia Rodrigues Pinto, Islam Fábio Barbosa de Paula, Ruan Taitson da Silva, Alysson Matos Silva, Francisco Teodoro de Faria, Fábio Junio de Mendonça da Secretaria que fazem o transporte escolar municipal e alunos da zona rural da rede estadual.
Ø Que seja enviada Moção Elogiosa para o Vereador João Marcos e o Prefeito Dr. Paulo César de Piumhi pela realização do belo evento Fest Gospel 2024.
e) Do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás
Requer:
Ø Que a Prefeitura através da secretaria competente faça a capina , limpeza e uma escadaria na Rua Anhanguera para dar acesso a rua Nodje Teixeira de Lima com a rua Frederico Soares res de Souza.
Ø Que a Prefeitura através da secretaria competente responda a esse Vereador se os profissionais que trabalham na UPA recebem hora extra se ultrapassarem o horário de plantão?
Ø Que a Prefeitura através da secretaria competente coloque postes de iluminação na Praia Popular (Parque Municipal Leopoldo Corrêa) em todo o calçadão ao lado da orla ( areia ).
Ø Que a Prefeitura através da Secretaria competente faça a iluminação na Rua Irene Rodrigues de Faria no Bairro Por do Sol.
Ø Que a Prefeitura através da Secretaria competente envie a este Vereador quais os Shows (Músicos ) que foram contratados nos anos de 2022, 2023 e 2024, sendo separados os Shows de Músicos Formiguenses e em qual evento prestaram os serviços e os músicos de outras cidades e em quais eventos participaram, com o valor gasto com cada show.
f) Do Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho
Requer:
Ø Que a Secretaria Municipal de Obras proceda às melhorias necessárias nas Ruas Abel da Cunha Faria, e demais ruas do bairro Del Rey, instalando ali as devidas obras necessárias para escoamento de águas, bem como pavimentação asfáltica. São várias as empresas instalados no local, e as vias não possuem qualquer benfeitoria realizada pelo Poder Público. A necessidade é urgente, tendo em vista a precariedade das vias.
Ø Solicito á Secretaria Municipal de Obras, que providencie em caráter de urgência, tapar o buraco existente sobre a calçada, em decorrência de uma bueiro localizado na Rua Justo Gomes, no bairro Quinzinho, em frente à nova sede do SEBRAE. O risco de acidentes com pedestres é iminente, e portanto justifica-se que a prefeitura tome as devidas providências.
Ø Sugerir que a Secretaria Municipal de Gestão Ambiental crie novos modelos de lixeira, seguindo o bom exemplo de outros municípios, a fim de que a população seja provocada a utilizar a coleta de lixo seletiva e a depositar o lixo da forma correta. São Vários bons exemplos no Brasil, e nosso município está carente de boas práticas, de novos métodos para melhorar a limpeza pública e o recolhimento de lixo. Sequer vemos em nossa cidade campanhas de conscientização.
Ø Que a prefeitura municipal, por meio da Comunicação, informe a este vereador quais foram as campanhas educativas e informativas realizadas no município, referente à limpeza urbana; coleta de lixo seletivo; trânsito; vacinação; dentre outras, compreendendo o período do atual mandato da atual administração municipal, enviando ainda o material utilizado. Informe ainda onde estas campanhas foram veiculadas, e se as mesmas foram realizadas dentro da rede municipal de ensino.
Ø Solicito à Secretaria Municipal de Gestão Ambiental e à Secretaria Municipal de Regulação Urbana, que atuem de forma conjunta para que a Avenida José de Oliveira, que faz a ligação entre os bairros Engenho de Serra e Cidade Nova, recebe ações de capina às margens do passeio, e para que os proprietários dos imóveis localizados ao longo da via sejam notificados a efetuar a limpeza naquilo que for de obrigação deles. Esta ação conjunta resultará em condições melhores e mais seguras aos pedestres.
Ø Que a Prefeitura de Formiga providencie a reinstalação da placa na pista de skate Henrique Frade, localizada no Terminal Rodoviário.
Ø Seja enviada moção elogiosa à diretoria do Country Clube de Formiga, parabenizando o clube pelos seus 90 anos de existência, pela organização da festa em comemoração a tão significativa data, e pelos excelentes serviços prestados pela equipe que compõe a atual diretoria.
Ø Sejam intensificadas pela Secretaria Municipal de Gestão Ambiental, as ações de limpeza das ruas do bairro Novo Horizonte.
g) Do Vereador Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão
Requer:
Ø Que seja enviada Moção de Condolências aos familiares do Sr. Silvio Fernandes Ferreira pelo seu falecimento aos 88 anos de idade. Que Deus em sua infinita misericórdia conforte o coração de todos!
Ø Diante dos acontecimentos relatados por populares sendo o último ocorrido na última sexta-feira 03/05 em vídeo circulado nas redes sociais, onde um cidadão juntamente com seus familiares relatam que ao passar pelo cruzamento da passagem de nível da “Charqueada” por volta das 22h, foi surpreendido pela aproximação do trem de ferro e que a cancela não estava abaixada correndo risco de acidente, o vereador abaixo assinado requer que o Poder Executivo por meio da Secretaria competente informe quais horários de funcionamento de todas as Guaritas das Passagens de Nível do município e ainda o número de servidores atuais designados para esta função. De antemão solicito que seja revisado e ajustado os horários de funcionamento de todas as Guaritas das Passagens de Nível de modo a aprimorar a prestação deste serviço.
Ø Que seja enviada Moção de Aplausos ao casal Vitor e Simone da comunidade Cerrado pela recepção e organização da Missa no último domingo, em prol das obras da comunidade Mãe Rainha, festividade que reuniu centenas de pessoas. No ensejo, parabenizo toda as comunidades, equipes e pessoas envolvidas.
Ø Que o Poder Executivo por meio da Secretaria de Obras providencie a pintura das faixas de pedestres dos cruzamentos das ruas Dr. Carlos Chagas com Dr. Henrique Braga e Ver. Maria Hilda, no Centro e dos cruzamentos próximo à ponte da Nestlé.
a) Do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins
Requer:
Ø Que seja encaminhada moção elogiosa a diretoria do Country Clube pelo aniversário de 90 anos.
Ø Que seja encaminhada moção elogiosa a todos os profissionais do CEI José Jeronimo pelo evento realizado na creche em comemoração ao dia do trabalhador, o Desfile das profissões, realizado no dia 02/05/2024.
TRIBUNA
– Atendendo solicitação do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, fará uso da tribuna desta Casa Legislativa, o Sr. Rômulo Cabral de Oliveira, Secretário Municipal de Fiscalização e Regulação Urbana, a fim de prestar informações sobre o Projeto de Lei Complementar nº 55/2024, que revoga alínea “c” do art. 1º da Lei Complementar nº 511, de 29 de novembro de 1963, com redação dada pelo art. 2º da Lei Complementar 33, de 26 de maio de 2010.
– Fará uso da tribuna, na condição de Orador, o Vereador Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa.
HOMENAGEM
Outorga da Comenda Henrique Frade, instituída através da Lei Municipal nº 5.602, de 25 de março de 2021, aos atletas e ex-atletas do município de Formiga.
| Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa – José Roberto de Paula (Beto) – Márcio Massarotto dos Santos |
| Flávio Santos do Couto – Flávio Couto – Evandro Garcia Fernandes – Amri Lopes Ferreira Diniz Júnior |
| Flávio Martins da Silva – Flávio Martins – João Batista da Silva – Marco Aurélio Archanjo |
| Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho – Gilberto Alves Pereira Júnior – Demário Alves de Oliveira – Pelé |
| José Geraldo da Cunha – Cabo Cunha – Renner Alves Teixeira de Oliveira – (Atleta) – Alécio de Azevedo |
| Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão – Marcelo Cristian Silva – Carlos Miguel Ortiz Arantes Silva |
| Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás – Glauber Lopes de Oliveira – Weverton Damasceno “Ton” |
| Osânia Iraci da Silva – Osânia Silva -Raiane Aparecida Chaves Costa – Rogério Lage da Silva |
| Marcelo Fernandes de Oliveira – Marcelo Fernandes – Jéferson José de Menezes – Fabiano Alexandre Bezerra |
| Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga – Ronilson Carlos Paiva – Renan Marcelo Silva |
PAUTA DA 157ª (CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA) REUNIÃO DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA – DATA 06/05/2024 – HORÁRIO: 14 HORAS – SESSÃO ORDINÁRIA
III – Expediente
1 – De origem do Executivo Municipal
1.1 Gabinete do Prefeito
a) Of. Gab. 209/2024/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta às seguintes solicitações: Indicação nº 31/2024, de autoria do Vereador Juarez Carvalho, através da qual solicita que seja realizado, pelo Poder Executivo, envolvendo diversas secretarias municipais e setores da prefeitura, ações de combate à proliferação do mosquito transmissor da Dengue e outras doenças, e a volta do intitulado fumacê, bem como firmada parceria com o TG-040.030, viabilizando ações em toda a nossa cidade; Indicação nº 138/2024, de autoria do Vereador Luciano do Gás, através da qual solicita que a Prefeitura, através da secretaria competente, responda a esse Vereador, por qual motivo estão faltando vários medicamentos na Farmácia Municipal; Indicação nº 141/2024, de autoria do Vereador Luciano do Gás, através da qual solicita que a Prefeitura de Formiga, através das secretarias competentes, providencie a capina, limpeza, ligação de rede de água e esgoto e continuação da pavimentação da Rua Rio São Francisco, no Bairro Saudade.
b) Of. Gab. 210/2024/Marden de Oliveira Lima– Chefe de Gabinete – encaminha resposta ao Ofício nº 128/2024/SCMF, enviado a pedido dos membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, Vereador Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa e Vereadora Osânia Iraci da Silva – Osânia Silva, respectivamente, Presidente, Relator e Membro, no qual solicita a presença de representante do Poder Executivo na Audiência Pública a ser promovida pela referida comissão (art. 126, inciso III c/c art. 129, §2º do Regimento Interno), dia 22 de maio de 2024, quarta-feira, às 18 horas, no Plenário dessa Casa Legislativa para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº 725/2024, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
1.2 Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE
a) Ofício nº 089/2024/SAAE/Heytor Marcos Silva Pimenta – Diretor Geral – encaminha resposta ao Ofício nº 123/2024/SCMF, enviado pela Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, através do qual solicita informação da
atual situação de execução desse programa, se este continua sendo desenvolvido em parceria com a ANA – Agência Nacional das Águas.
2 – Outros Setores:
a) Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas/Vereador Cid Corrêa Mesquita – Relator – convida para audiência pública, na qual será debatido o Projeto de Lei nº 713/2024, que dispõe sobre o funcionamento da Feira Livre e dá outras providências. A sessão ocorreu no dia 08 de maio, quarta-feira, às 18h30 no plenário desta Casa Legislativa.
b) Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas – convida para Audiência Pública, a ser promovida no dia 22 de maio de 2024, quarta-feira, às 18 horas, no plenário desta Casa Legislativa, para apresentação e debate sobre o Projeto de Lei nº 725/2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 – LDO 2025.
b) Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Formiga – SINTRAMFOR – encaminha resposta ao Ofício nº 130/2024/SCMF, enviado pelo Vereador Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa, através do qual solicita informações acerca do Projeto de Lei Complementar nº 059/2024 que altera as Leis Complementares nº 41 e 44, de 24 de fevereiro de 2011, no que se refere à licença para desempenho de mandato classista, especificamente nos dispositivos que mencionam a reeleição e o número de servidores a serem liberados para atuar na Direção do Sindicato dos Trabalhadores Municipais. Dessa forma, para subsidiar a análise da proposição, solicito cópia atualizada do Estatuto do SINTRAMFOR – Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Formiga.
c) Lenir Campos/Alô Marketing – envia release do Rotary Club de Formiga, convidando para um evento no parque de Exposições de Formiga, neste domingo, dia 5 de maio, a partir das 9h.
APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES PARA A DEVIDA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO
a) Projeto de Lei nº 691/2024 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de manter guarda-vidas nos locais que menciona e dá outras providências. Segundo a Mensagem nº 21/2024, sensíveis à fatalidade ocorrida no Parque Municipal Dr. Leopoldo Correa no último domingo (18/2) e empenhada a não permitir que tal situação se repita, a Administração busca, por meio da propositura, garantir a segurança de seus cidadãos que procuram os clubes formiguenses para lazer, especificamente fazendo uso dos lagos existentes em seus entornos, tornando obrigatório que os locais em questão disponham do profissional Guarda-Vidas. Análise por Comissão Especial: Juarez Carvalho – Presidente; Cid Corrêa – Relator e Osânia Silva – Membro.
b) Projeto de Lei nº 722/2024 – Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$155.000 (cento e cinquenta e cinco mil reais) provenientes da anulação de dotações devidamente discriminadas, conforme previsto na Lei Nacional nº 4.320, de 17 de março de 1964, em seu art. 43, §1º, III, que serão utilizados no âmbito da Pasta Municipal de Saúde, conforme se infere pela leitura do Ofício nº 115/2024.
c) Projeto de Lei nº 727/2024 – Autoriza o Município de Formiga a conceder subvenção social à Associação de Proteção à Maternidade e Infância Desvalidas de Formiga – Apromid, inscrita no CNPJ nº 20.503.199/0001-88, no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais). Conforme Mensagem nº 64/2024, o repasse tem como escopo subsidiar as atividades prestadas pela entidade à população formiguense com a creche que atende, tal como se infere pela leitura do Memorando nº 34/SCL, oriundo da Secretaria Municipal de Educação e Esportes.
d) Projeto de Lei nº 728/2024 – Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), o qual será repassado ao Esporte Clube Beira Rio, em observância ao art. 118, §4º da Lei Orgânica Municipal. Conforme Mensagem nº 65/2024, o respectivo valor, aprovado sob o formato de auxílio, conforme disposição da Lei nº 6.179 de 21 de dezembro de 2023, passará a ter natureza de subvenção, em atendimento ao requerimento do Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira (Ofício nº 7/2024).
ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIOS, REQUERIMENTOS, MOÇÕES E/OU INDICAÇÃO
a) Da Vereador Osânia Iraci da Silva – Osânia Silva
Requer:
Ø Que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria competente, realize a capina e limpeza do bairro Serra Verde.
Ø Que a seja enviada Moção Elogiosa a Dra. Maria Rachel Castro Fernandes Guimarães pelos serviços prestados que vem realizando na 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Formiga.
Ø Que seja enviada Moção de Aplausos para, Nayara de Oliveira Lima, Vice-Diretora do SAAE, pela passagem do seu aniversário.
b) Da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga
Requer:
Ø Que o Poder Executivo Através da Secretaria Competente, verifique com urgência a situação de alguns alunos na Comunidade de Pontevila que estão tendo de ficar na beira do asfalto à espera de transporte para voltar para a suas casas após as aulas, pois, de acordo com os moradores, a Van do transporte escolar não os conduz até as suas casas, sendo um percurso de aproximadamente 1 km, em que esperam que os familiares os busquem. A espera gera risco à integridade física das crianças que têm 04 e 06 anos.
Ø Que seja encaminhada Moção de Condolências aos familiares de Maria José Oliveira Menezes da Comunidade de Teodoros, pelo seu falecimento.
Ø Que seja encaminhada Moção de Condolências aos familiares de Leandro Dias Rocha (Leo Rocha), pelo seu falecimento.
Ø Que seja encaminhada Moção de Condolências aos familiares de Zenaide Ourício Teixeira, pelo seu falecimento.
Ø Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente providencie a manutenção de três mataburros na comunidade de Paneleiros que se encontram em situação precária, causando riscos à integridade física dos que precisam transitar naquela via e em razão da situação, diversos veículos já foram danificados, causando prejuízo aos proprietários. (fotos anexas)
c) Do Vereador Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa
Requer:
Ø Que a Prefeitura envie a cópia integral do Processo Licitatório n. 043/2024, Inexigibilidade 015/2024, bem como da cópia do contrato referente a este processo licitatório.
Ø Que a Prefeitura envie cópia de todos os contratos firmados entre entre o Município de Formiga e a empresa Erich Imóveis e Participações Ltda-ME.
Ø Que a Prefeitura envie cópia de todos os contratos firmados pelo Município de Formiga para pavimentação asfáltica e/ou recapeamento, no período de 2020 a 2024.
Ø Que seja enviado ofício ao Comandante da Polícia Militar de Formiga solicitando que envie ao vereador Cid Corrêa os dados oficiais sobre a criminalidade em Formiga de 2020 a 2024, bem como os índices oficiais a respeito da colocação de Formiga no ranking sobre criminalidade em relação a nossa região e em relação ao estado de Minas Gerais neste mesmo período.
Ø Que seja enviado ofício ao Delegado Regional da Polícia Civil de Formiga solicitando que envie ao vereador Cid Corrêa os dados oficiais sobre a criminalidade em Formiga de 2020 a 2024, bem como os índices oficiais a respeito da colocação de Formiga no ranking sobre criminalidade em relação a nossa região e em relação ao estado de Minas Gerais neste mesmo período.
Ø Que a Prefeitura de Formiga envie documentos e estudos sobre o valor do custeio da empresa Viação Formiga para prestar o serviço de transporte coletivo público, bem como sua receita, nos últimos dois (02) anos.
Ø Que a prefeitura envie a relação de todos os servidores da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental, indicando a quantidade, função e cargo, informando aqueles que estão em desvio de função e que foram cedidos a outras secretarias ou órgãos.
d) Do Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira – Marcelo Fernandes
Requer:
Ø Que seja enviada Moção Elogiosa aos motoristas Djalma Fernandes Ramos, Virmondes Rodrigues de Faria Júnior, Rodrigo Vinicius Pereira, Isaias Luiz Cunha, Reinaldo Balduino Teixeira, Wellington Henrique Silva, Flávia Rodrigues Pinto, Islam Fábio Barbosa de Paula, Ruan Taitson da Silva, Alysson Matos Silva, Francisco Teodoro de Faria, Fábio Junio de Mendonça da Secretaria que fazem o transporte escolar municipal e alunos da zona rural da rede estadual.
Ø Que seja enviada Moção Elogiosa para o Vereador João Marcos e o Prefeito Dr. Paulo César de Piumhi pela realização do belo evento Fest Gospel 2024.
e) Do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás
Requer:
Ø Que a Prefeitura através da secretaria competente faça a capina , limpeza e uma escadaria na Rua Anhanguera para dar acesso a rua Nodje Teixeira de Lima com a rua Frederico Soares res de Souza.
Ø Que a Prefeitura através da secretaria competente responda a esse Vereador se os profissionais que trabalham na UPA recebem hora extra se ultrapassarem o horário de plantão?
Ø Que a Prefeitura através da secretaria competente coloque postes de iluminação na Praia Popular (Parque Municipal Leopoldo Corrêa) em todo o calçadão ao lado da orla ( areia ).
Ø Que a Prefeitura através da Secretaria competente faça a iluminação na Rua Irene Rodrigues de Faria no Bairro Por do Sol.
Ø Que a Prefeitura através da Secretaria competente envie a este Vereador quais os Shows (Músicos ) que foram contratados nos anos de 2022, 2023 e 2024, sendo separados os Shows de Músicos Formiguenses e em qual evento prestaram os serviços e os músicos de outras cidades e em quais eventos participaram, com o valor gasto com cada show.
f) Do Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho
Requer:
Ø Que a Secretaria Municipal de Obras proceda às melhorias necessárias nas Ruas Abel da Cunha Faria, e demais ruas do bairro Del Rey, instalando ali as devidas obras necessárias para escoamento de águas, bem como pavimentação asfáltica. São várias as empresas instalados no local, e as vias não possuem qualquer benfeitoria realizada pelo Poder Público. A necessidade é urgente, tendo em vista a precariedade das vias.
Ø Solicito á Secretaria Municipal de Obras, que providencie em caráter de urgência, tapar o buraco existente sobre a calçada, em decorrência de uma bueiro localizado na Rua Justo Gomes, no bairro Quinzinho, em frente à nova sede do SEBRAE. O risco de acidentes com pedestres é iminente, e portanto justifica-se que a prefeitura tome as devidas providências.
Ø Sugerir que a Secretaria Municipal de Gestão Ambiental crie novos modelos de lixeira, seguindo o bom exemplo de outros municípios, a fim de que a população seja provocada a utilizar a coleta de lixo seletiva e a depositar o lixo da forma correta. São Vários bons exemplos no Brasil, e nosso município está carente de boas práticas, de novos métodos para melhorar a limpeza pública e o recolhimento de lixo. Sequer vemos em nossa cidade campanhas de conscientização.
Ø Que a prefeitura municipal, por meio da Comunicação, informe a este vereador quais foram as campanhas educativas e informativas realizadas no município, referente à limpeza urbana; coleta de lixo seletivo; trânsito; vacinação; dentre outras, compreendendo o período do atual mandato da atual administração municipal, enviando ainda o material utilizado. Informe ainda onde estas campanhas foram veiculadas, e se as mesmas foram realizadas dentro da rede municipal de ensino.
Ø Solicito à Secretaria Municipal de Gestão Ambiental e à Secretaria Municipal de Regulação Urbana, que atuem de forma conjunta para que a Avenida José de Oliveira, que faz a ligação entre os bairros Engenho de Serra e Cidade Nova, recebe ações de capina às margens do passeio, e para que os proprietários dos imóveis localizados ao longo da via sejam notificados a efetuar a limpeza naquilo que for de obrigação deles. Esta ação conjunta resultará em condições melhores e mais seguras aos pedestres.
Ø Que a Prefeitura de Formiga providencie a reinstalação da placa na pista de skate Henrique Frade, localizada no Terminal Rodoviário.
Ø Seja enviada moção elogiosa à diretoria do Country Clube de Formiga, parabenizando o clube pelos seus 90 anos de existência, pela organização da festa em comemoração a tão significativa data, e pelos excelentes serviços prestados pela equipe que compõe a atual diretoria.
Ø Sejam intensificadas pela Secretaria Municipal de Gestão Ambiental, as ações de limpeza das ruas do bairro Novo Horizonte.
g) Do Vereador Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão
Requer:
Ø Que seja enviada Moção de Condolências aos familiares do Sr. Silvio Fernandes Ferreira pelo seu falecimento aos 88 anos de idade. Que Deus em sua infinita misericórdia conforte o coração de todos!
Ø Diante dos acontecimentos relatados por populares sendo o último ocorrido na última sexta-feira 03/05 em vídeo circulado nas redes sociais, onde um cidadão juntamente com seus familiares relatam que ao passar pelo cruzamento da passagem de nível da “Charqueada” por volta das 22h, foi surpreendido pela aproximação do trem de ferro e que a cancela não estava abaixada correndo risco de acidente, o vereador abaixo assinado requer que o Poder Executivo por meio da Secretaria competente informe quais horários de funcionamento de todas as Guaritas das Passagens de Nível do município e ainda o número de servidores atuais designados para esta função. De antemão solicito que seja revisado e ajustado os horários de funcionamento de todas as Guaritas das Passagens de Nível de modo a aprimorar a prestação deste serviço.
Ø Que seja enviada Moção de Aplausos ao casal Vitor e Simone da comunidade Cerrado pela recepção e organização da Missa no último domingo, em prol das obras da comunidade Mãe Rainha, festividade que reuniu centenas de pessoas. No ensejo, parabenizo toda as comunidades, equipes e pessoas envolvidas.
Ø Que o Poder Executivo por meio da Secretaria de Obras providencie a pintura das faixas de pedestres dos cruzamentos das ruas Dr. Carlos Chagas com Dr. Henrique Braga e Ver. Maria Hilda, no Centro e dos cruzamentos próximo à ponte da Nestlé.
a) Do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins
Requer:
Ø Que seja encaminhada moção elogiosa a diretoria do Country Clube pelo aniversário de 90 anos.
Ø Que seja encaminhada moção elogiosa a todos os profissionais do CEI José Jeronimo pelo evento realizado na creche em comemoração ao dia do trabalhador, o Desfile das profissões, realizado no dia 02/05/2024.
TRIBUNA
– Atendendo solicitação do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, fará uso da tribuna desta Casa Legislativa, o Sr. Rômulo Cabral de Oliveira, Secretário Municipal de Fiscalização e Regulação Urbana, a fim de prestar informações sobre o Projeto de Lei Complementar nº 55/2024, que revoga alínea “c” do art. 1º da Lei Complementar nº 511, de 29 de novembro de 1963, com redação dada pelo art. 2º da Lei Complementar 33, de 26 de maio de 2010.
– Fará uso da tribuna, na condição de Orador, o Vereador Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa.
HOMENAGEM
Outorga da Comenda Henrique Frade, instituída através da Lei Municipal nº 5.602, de 25 de março de 2021, aos atletas e ex-atletas do município de Formiga.
| Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa – José Roberto de Paula (Beto) – Márcio Massarotto dos Santos |
| Flávio Santos do Couto – Flávio Couto – Evandro Garcia Fernandes – Amri Lopes Ferreira Diniz Júnior |
| Flávio Martins da Silva – Flávio Martins – João Batista da Silva – Marco Aurélio Archanjo |
| Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho – Gilberto Alves Pereira Júnior – Demário Alves de Oliveira – Pelé |
| José Geraldo da Cunha – Cabo Cunha – Renner Alves Teixeira de Oliveira – (Atleta) – Alécio de Azevedo |
| Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão – Marcelo Cristian Silva – Carlos Miguel Ortiz Arantes Silva |
| Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás – Glauber Lopes de Oliveira – Weverton Damasceno “Ton” |
| Osânia Iraci da Silva – Osânia Silva -Raiane Aparecida Chaves Costa – Rogério Lage da Silva |
| Marcelo Fernandes de Oliveira – Marcelo Fernandes – Jéferson José de Menezes – Fabiano Alexandre Bezerra |
| Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga – Ronilson Carlos Paiva – Renan Marcelo Silva |
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