PAUTA DA 158ª (CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA) REUNIÃO DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA – DATA 13/05/2024 – HORÁRIO: 14 HORAS – SESSÃO ORDINÁRIA
PAUTA DA 158ª (CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA) REUNIÃO DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA – DATA 13/05/2024 – HORÁRIO: 14 HORAS – SESSÃO ORDINÁRIA
Publicado em: 13 de maio de 2024
I – Chamada dos Vereadores
II – Leitura da ata da reunião anterior para a devida apreciação
III– Expediente
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS
– De origem do Executivo Municipal
Gabinete do Prefeito
Mensagem nº 068/2024/ Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha o Projeto de Lei nº 732/2024.
Mensagem nº 069/2024/ Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha o Projeto de Lei nº 733/2024.
Mensagem nº 070/2024/ Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha o Projeto de Lei nº 734/2024.
Mensagem nº 071/2024/ Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha o Projeto de Lei nº 735/2024.
Of. Gab. 218/2024/Marden de Oliveira Lima– Chefe de Gabinete – encaminha resposta ao Ofício nº 127/2024/SCMF, enviado a pedido do Vereador Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão, através do qual solcita que o Poder Executivo por meio da Secretaria competente informe, qual a situação atual dos trâmites referentes a sessão de uso do imóvel localizado no bairro Serra Verde, sendo o beneficiário a entidade denominada Associação Missão Marta e Maria.
Of. Gab. 219/2024/Marden de Oliveira Lima– Chefe de Gabinete – encaminha resposta às seguintes solicitações: Indicação nº 120/2024, de autoria do Vereador Juarez Carvalho, através da qual reitera pedido para a Secretaria Municipal de gestão Ambiental, para que sejam realocadas as caçambas de lixo na comunidade de Ponte Vila, atendendo a pedido da comunidade escolar daquela localidade, e moradores próximo ao local onde estão as caçambas, que reclamam no mal cheiro, do constante aparecimento de animais peçonhentos e ainda no alto número de mosquitos decorrentes do acúmulo de lixo. Indicação nº 109/2024, de autoria do Vereador Juarez Carvalho, através da qual solicita que a Secretaria Municipal de Gestão Ambiental possa dar solução definitiva quanto ao recolhimento do material proveniente da capina urbana. A capina é realizada, mas o material permanece depositado nas ruas por dias, e às vezes por semanas, sendo carreado para dentro dos bueiros e córregos de nossa cidade, contribuindo para possíveis alagamentos. Indicação nº 97/2024, de autoria do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, através da qual solicita que a Prefeitura de Formiga, através da secretaria competente, providencie uma vistoria na casa, localizada no bairro São Judas, próximo ao Posto de Saúde. A ausência de moradores nesse imóvel levanta preocupações, especialmente em um momento em que a cidade enfrenta um surto de dengue. É crucial identificar o proprietário e tomar as medidas necessárias para garantir a segurança e o bem-estar da comunidade. A população está engajada em combater a proliferação do mosquito transmissor da dengue, e a situação dessa casa demanda atenção imediata para evitar potenciais riscos à saúde pública. Indicação nº 93/2024, de autoria do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, através da qual solicita que a Prefeitura de Formiga, através da Secretaria Municipal de Saúde, providencie para que o uso de máscaras nas UBS e na UPA, seja realizado de forma a evitar o contagio de doenças. É uma medida quem vem sendo utilizada em várias outras cidades, e que vem trazendo resultados positivos. Ofício nº 127/2024/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, através do qual solcita que o Poder Executivo através da Secretaria Competente, informe a sobre os medicamentos que não estão sendo encontrados na Farmácia Municipal para o atendimento da população. De acordo com diversas pessoas que nos procuram, não puderam ser atendidos com medicamentos como ibuprofeno, analgésicos, cipro, e antibióticos básicos. Que seja informado ainda quais os demais medicamentos estão em falta e por quais motivos.
Of. Gab. 220/2024/Marden de Oliveira Lima– Chefe de Gabinete – solicita a disponibilização do plenário desta Casa Legislativa no dia 29/05/2023, a partir das 14h30, para realização da Audiência Pública para Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2024 pela Controladoria Municipal.
Diretoria de Compras Públicas
Ofício nº 10/2024/Leonardo Geraldo Eufrázio – informa sobre os processos licitatórios nº 045, 046, 050, 053, 051, 047, 052 e 055/2024, com sessões a serem realizadas nos dias 14 a 27/05/2024.
– Outros Setores:
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas – convida para Audiência Pública, a ser promovida no dia 22 de maio de 2024, quarta-feira, às 18 horas, no plenário desta Casa Legislativa, para apresentação e debate sobre o Projeto de Lei nº 725/2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 – LDO 2025.
Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Formiga – SINTRAMFOR – encaminha resposta ao Ofício nº 133/2024/SCMF, enviado pelo Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, através do qual solicita informação acerca do Projeto de Lei Complementar nº 059/2024 que altera as Leis Complementares nº 41 e 44, de 24 de fevereiro de 2011, no que se refere à licença para desempenho de mandato classista, especificamente nos dispositivos que mencionam a reeleição e o número de servidores a serem liberados para atuar na Direção do Sindicato dos Trabalhadores Municipais. Visando uma análise detalhada e fundamentada da referida proposição, solicita as seguintes informações: 1. Qual o motivo da mudança na liberação de dois para três servidores para atuar na Direção do Sindicato? 2. Quais cargos/funções esses três servidores a serem liberados irão exercer dentro do sindicato? 3. Quais foram as datas das últimas quatro eleições sindicais? 4. Quais chapas concorreram e quais foram as vencedoras nessas eleições?
Clube Centenário / Sr. Luciano da Fonseca – Presidente –encaminha resposta ao Ofício nº 98/2024/SCMF, encaminhado pelo Vereador Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa, Relator da Comissão Especial nomeada através da Portaria nº 29/2024, através do qual solicita a manifestação no prazo de 48 (quarenta e oito) horas sobre o Projeto de Lei nº 691/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de manter guarda-vidas nos locais que menciona e dá outras providências.
Caixa Econômica Federal – Ofício Ofício nº 0266 / 2024 / REGOV/DV Cristiano Freire de A. Moreis/ Gerente de Filial S.E – Gerência Executivo de Governo – Belo Horizonte/MG/Guilherme Von Rückert Heleno – Coordenador Filial – Representação de Gerência Executiva de Governo de Divinópolis/MG – notifica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 07/05/2024, no valor de R$ 70.155,47 (setenta mil cento e cinquenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 858854/2017 – Operação 1047584-87, firmado com Município de Formiga, assinado em 29/12/2017, no âmbito do Programa Recursos Hídricos, sob a gestão do Agência Nacional de Águas, que tem por objeto a revitalização da sub-bacia do Rio Formiga.
Sr. Ronaldo Silva de Sousa/Agente da Agência da Receita Federal do Brasil em Formiga/MG – informa que as unidades físicas da Receita Federal em Minas Gerais receberão doações para as vítimas da chuva no Rio Grande do Sul, a partir de hoje, dia 10/5/2024. Serão recebidas as seguintes doações: Alimentos da cesta básica; Produtos de higiene pessoal; Material de limpeza a seco (aqueles que não precisam de água para realizar a limpeza); Itens de cama, mesa e banho; e Ração para pets. Os donativos serão recebidos entre 13:00 e 17:00 em todas as unidades físicas da Receita Federal em Minas Gerais. A partir daí, a RFB se encarregará de encaminhar as doações recebidas aos Correios para que elas possam ser transportadas até o Rio Grande do Sul.
Ministério Público do Estado de Minas Gerais – 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Formiga/ Dr. Henrique Carlini Pereira – Ofício nº 151/2024 – encaminha cópia do Laudo Técnico Pericial: Parque Natural São Judas, em anexo para conhecimento, bem como requisita que informe, no prazo de 10 (dez) dias, se houve aprovação do Projeto de Lei n. 119/2021.
– Encaminhamento de Projetos de Lei:
– De origem do Executivo
Projeto de Lei nº 732/2024 – Altera dispositivos das Leis nºs 3.350, de 9 de maio de 2002 e 6.033, de 9 de maio de 2023. Conforme disposto na Mensagem nº 68/2024, pretende-se com as alterações propiciar maior eficiência e celeridade na aplicação dos recursos existentes no Fundo Municipal de Meio Ambiente em pertinentes projetos ambientais.
Projeto de Lei nº 733/2024 – Autoriza abertura de crédito suplementarno orçamento vigente, crédito suplementar no valor de R$ 7.000 (sete mil reais), o qual será repassado à Irmandade dos Congadeiros da Comunidade Nossa Senhora Aparecida de Formiga-MG, em observância ao art. 118, § 4º da Lei Orgânica Municipal. Conforme disposto na Mensagem nº 69/2024, o respectivo valor, aprovado sob o formato de auxílio, conforme disposição da Lei nº 6.179, de 21 de dezembro de 2023, passará a ter natureza de subvenção, em atendimento ao requerimento do Vereador Cid Corrêa Mesquita (Ofício nº 14/2024).
Projeto de Lei nº 734/2024 – Autoriza abertura de crédito suplementarno orçamento vigente, crédito suplementar no valor de R$ 1.314.000 (um milhão trezentos e quatorze mil reais) provenientes de excesso de arrecadação, conforme previsto na Lei Nacional nº 4.320, de 17 de março de 1964, em seu art. 43, § 1º, II, que serão utilizados no âmbito da Pasta Municipal de Saúde, conforme se infere pela leitura do Ofício nº 163/2024.
Projeto de Lei nº 735/2024 – Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse financeiro a entidade que menciona à Associação Tatame do Bem, Entidade inscrita no CNPJ sob o nº 18.129.747/0001-00, o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), bem como para abertura do respectivo crédito especial. O repasse é proveniente de emenda parlamentar (Transferência Especial – Autoria do Deputado Estadual Mauro Tramonte), com destinação para investimentos na entidade, conforme se infere da leitura do Memorando nº 040/SCL oriundo da Secretaria Municipal de Educação e Esportes.
– De origem do Legislativo
Projeto de Lei nº 731/2024 – Denomina Rua José Joaquim de Oliveira Filho – Zé Pequeno, a atual Rua 01 (um), localizada no Loteamento Las Brisas II, no Balneário Furnastur, em Formiga – MG. Autoria: Vereadora Osânia Iraci da Silva – Osânia Silva
Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2024 – Concede Títulos de Cidadania Honorária e Medalhas de Honra ao Mérito “Seis de Junho – Prefeito Aluísio Veloso” e dá outras providências. Autoria: Vereadores Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho, Osânia Iraci da Silva – Osânia Silva e Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão – Mesa Diretora.
APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES PARA A DEVIDA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO
Projeto de Lei nº 729/2024 – Autoriza o Município de Formiga a receber em doação, sem ônus para o erário, para fins de incorporação e regulalização jutno ao Registro de Imóveos, o terreno vago caracterizado como Área 02, situado na Rua Francisco Soraggi, entre os bairros Santa Luzia e São Raimundo, medindo 1.083,03 m² de propriedade da empresa F.A. Serviços Administrativos Ltda., inscrita no CNPJ nº 37.082.742/0001-13.
ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIOS, REQUERIMENTOS, MOÇÕES E/OU INDICAÇÃO
Do Vereador Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa
Requer:
Que seja enviada Moção de Pêsames aos familiares do Sr. Mozart Rodrigues de Souza, que foi um dos ícones do judô em Minas Gerais e no Brasil.
Da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga
Requer:
Que seja encaminhada Moção de Condolências aos familiares de Silvio Fernandes Ferreira, da Comunidade Rural de Baiões, pelo seu falecimento.
Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, informe a esta Vereadora sobre os aprovados no concurso público de 2019, para o cargo de professor de matemática.
Que o Poder Executivo o envie a esta Vereadora, informações sobre as vagas abertas e preenchidas para o cargo de professor de matemática, bem como o número de profissionais dessa área atualmente com contrato vigente por escola municipal, inclusive, o motivo que ensejou a contratação e, se for o caso, o nome do servidor efetivo titular da vaga aberta para contrato.
Que o Poder Executivo envie a esta Vereadora, informações sobre a situação das passagens de nível da linha ferroviária dentro da cidade, principalmente, sobre a disponibilidade de guariteiros para fazer o monitoramento das referidas passagens e assegurar a segurança das pessoas que transitam nestes locais, incluindo, veículos. Atualmente, há quantas guaritas em funcionamento? Quantos guariteiros estão disponíveis para realizar o serviço de monitoramento? Solicito ainda informações sobre a situação das cancelas e placas de sinalização. Solicito a escala de servidores com a respectiva carga horária de trabalho por guarita. Informamos que o nosso mandato recebeu a denúncia de que uma família quase sofreu um acidente com seu veículo quando realizava o cruzamento da passagem de nível no momento em que o trem passava, sem nenhuma sinalização.
Que seja encaminhada Moção de Pêsames para a família do servidor Michel Amaro de Faria, falecido no último dia 7.
Que seja encaminhado Moção de Pêsames para a família do Sr. Mozart Rodrigues de Souza, falecido no último dia 7.
Que seja encaminhada Moção Honrosa aos profissionais da enfermagem pelo Dia Internacional da Enfermagem celebrado no dia 12 de maio.
Que o Poder Executivo envie a esta Vereadora, informações sobre a situação do complemento do piso da enfermagem aos profissionais da enfermagem vinculados ao Centro Nefrológico Formiguense.
Que o Poder Executivo regularize o pagamento do incentivo de saúde bucal aos profissionais que atuam nas Unidades Básicas de Saúde.
Que o Poder executivo, realize a limpeza do terreno próximo ao CEMAP, o qual está coberto de mato, com alta concentração de mosquitos e animais peçonhentos, inclusive, com vários relatos de moradores que foram surpreendidos com aranhas e cobras em suas casas.
Que o Poder Executivo envie a esta Vereadora, informações sobre a implementação da Faixa Azul na cidade: a) planejamento da Administração Municipal para implantar o estacionamento rotativo; b) Quais e quantos servidores vão realizar o serviço?; c) Qual o regime jurídico desses servidores e a jornada de trabalho que vão realizar, inclusive, horários de funcionamento da Faixa Azul? d) Qual a data prevista para iniciar o serviço e o valor a ser cobrado de acordo com a natureza tributária da cobrança em estacionamento rotativo nas vias públicas?
Que o Poder Executivo encaminhe a esta Vereadora, informações sobre os Centros de Referência de Assistência Social – CRAS disponíveis no município: equipes que atuam em cada unidade, incluindo o cargo, jornada de trabalho e regime jurídico.
Que o Poder Executivo através da Secretaria competente, providencie a manutenção da estrada da comunidade de Padre Trindade que se encontra cheia de buracos e como o período da colheita de mandioca para a safra de Polvilho tem início por esses dias, os moradores estão solicitando que seja providenciado o encascalhamento, pois já ocorreram diversos incidentes com carros e máquinas causando danos materiais e prejuízos e provocando riscos à integridade física dos condutores que precisam transitar naquela via.
Que seja encaminhada Moção de Pêsames aos familiares do Sr José Alves (Zé Branco) morador da comunidade de Baiões, pelo seu falecimento.
Que seja encaminhada Moção de Pêsames aos familiares da jovem Marina Torres, pelo seu falecimento.
Que seja encaminhada Moção de Reconhecimento a todos os agentes de endemias, responsáveis pelas visitas em domicílio e combate ao aedes egipty, agente vetor da Dengue, pelo empenho e pelo trabalho realizado.
Do Vereador Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão
Requer:
Que seja enviada Moção de Condolências aos familiares da Sra. Sayonara Andress de Alvarenga, pelo seu falecimento aos 34 anos de idade. Que Deus em sua infinita misericórdia conforte o coração de todos!
Que seja enviada Moção Elogiosa às autoras, coautoras e ilustradora da coleção de livros Diferente, sim. Indiferente, não!, pelo lançamento do livro no último dia 8 de maio, que dispõe de literatura infantil e clara, trazendo informações e dicas de como lidar com as pessoas com deficiência, TEA e/ou altas habilidades/superdotação.
Que seja enviada Moção Elogiosa aos pais do pequeno garoto Miguel Calácio, pela inspiração da coleção de livros Diferente, sim. Indiferente, não!, lançado no último dia 08 de maio, que dispõe de literatura infantil e clara, trazendo informações e dicas de como lidar com as pessoas com deficiência, TEA e/ou altas habilidades/superdotação.
Do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás
Requer:
Que a Prefeitura através da secretaria competente faça a capina e limpeza na Rua Contorno dos Palmares ao lado da caixa d’água, no Bairro Geraldo Veloso.
Que a Prefeitura através da Secretaria competente faça uma capina e limpeza onde ficam as caixas d’água no Bairro Vila Nova das Formigas.
Que a prefeitura através da secretaria competente faça a iluminação no Parque Municipal Leopoldo Correia (Praia Popular).
Que a Prefeitura através da secretaria competente faça a iluminação na Praça da Matriz São Vicente Férrer.
Que a Prefeitura, através da secrearia competente, faça a capina e limpeza no entrono da Creche Maria Augusta Leão, visto que já foram encontradas e mortas, cobras, dentro da mesma, devido ao mato circundante.
Que a Prefeitura, através da secretaria competente, faça a capina, limpeza e iluminação da praça que se encontra na confluência da Rua Teixeira Soares e travessa Santa Marta, no Bairro Engenho de Serra.
Moção de Aplausos para o Time do Manchester City da Cidade de Formiga pelo título conquistado na Cidade de Arcos na 4 ( Quarta ) Copa Regional de Futebol Society.
Que seja enviada Moção de Pêsames para os familiares de Ronaldo Emídio da Cruz.
Do Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho
Requer:
Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e pelo Gabinete do Prefeito, informem qual o planejamento com relação à recuperação do prédio Antônio Vieira. Quais as condições atuais do prédio? Qual o projeto para recuperação do edifício? (seja enviada cópia do projeto e informadas as intenções do Executivo para com o edifício). Qual planejamento de realização das obras? Qual previsão de retorno do edifício à utilização em prol da comunidade formiguense?
Solicitar ao Prefeito Municipal, que tome as providências e determine a pavimentação das ruas que ainda não possuem pavimentação e/ou calçamento, dos bairros Elza Dinorah, Balbino Ribeiro, São Luiz.
Solicitar ao Secretário Municipal de Educação que possa empenhar-se em conseguir parcerias com os órgãos estaduais e federais, no sentido de trazer a Formiga cursos técnicos para formação dos nossos jovens. Que seja elaborado um plano de ação e que este seja apresentado objetivando parceria para atração destes cursos, permitindo aos nossos jovens maiores e melhores possibilidades de formação.
Que a Prefeitura Municipal informe qual a finalidade e o que será instalado no imóvel objeto do processo de licitatório 043/2024, inexigibilidade 015/2024, bem como se não havia no município imóvel próprio que pudesse receber tais instalações a serem instaladas no objeto de locação. Informe ainda a justificativa legal do procedimento ter sido realizado por inexigibilidade, e quais imóveis foram avaliados e vistoriados como possibilidades de locação, com o envio da devida documentação de vistoria.
Que sejam tomadas as devidas providências pela Secretaria Municipal de Obras, para corrigir os buracos existentes na Rua Paraguai, no bairro Ouro Negro, em especial os que se apresentam próximo ao nº 698 da referida rua.
Que seja enviada Moção de Pêsames aos familiares do Sr. Mozart Rodrigue de Souza, o mestre Mozar, desejando conforto aos familiares e enviando os votos de sentimentos deste vereador.
Do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins
Requer:
Elogiosa as Senhoras Débora Bessas, Lorena Lima, Marcela Sobreira e Gabriela Nogueira pelo lançamento do Livro Moisés no Mundo da Diversidade – Diferente Sim. Indiferente Não!
Que seja encaminhada Moção Elogiosa ao Sr.Luis Henrique Resende pelo cargo de titular da Procuradoria Geral do município.
Que seja encaminhada Moção Elogiosa a Diretora da Escola Corujinha Sra. Neiva e Supervisora Larissa, pelos excelentes serviços prestados à comunidade formiguense.
Que seja encaminhada Moção Elogiosa ao Sr. Edmar José de Faria pelo aniversário da Padaria e Confeitaria Dona Formiga.
TRIBUNA
– Fará uso da tribuna, na condição de Orador, o Vereador José Geraldo da Cunha – Cabo Cunha.
HOMENAGEM
Outorga do Prêmio Boina de Ouro Tenente Gilmar Santos Silva, instituído através da Lei Municipalnº 4.974/2014 e alterada pela Lei Municipal nº 5.732/2021, àqueles que tenham se destacado no exercício de suas funções, contribuindo para a segurança do município de Formiga.
Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa
– Thiago Leão Pinheiro (Policial Penal)
Flávio Santos do Couto – Flávio Couto
– Gabriel Eufrásio da Silva (Investigador de Polícia Civil de Minas Gerais)
Flávio Martins da Silva – Flávio Martins
– 2º Sargento Joitos dos Santos (Polícia Militar de Meio Ambiente)
Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho
– Capitão José Gonçalves Pereira (Polícia Militar de Minas Gerais)
José Geraldo da Cunha – Cabo Cunha
– Sargento Daniel Fernandes Lima (Polícia Militar de Minas Gerais)
Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão
– Edneia Félix Rios Elias (Inspetora de Escrivão Nível Especial de Polícia Civil de Minas Gerais)
Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás
– 2º Sargento Danilo Luiz de Castro (4ª Cia/10º BBMMG)
Osânia Iraci da Silva – Osânia Silva
– Alexandre Barbosa (Policial Rodoviário Federal)
Marcelo Fernandes de Oliveira – Marcelo Fernandes
– Cabo Marcus Vinícius de Oliveira (4ª Cia/10º BBMMG)
Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga
– Cabo Fernando Weuller de Carvalho (4ª Cia/10º BBMMG)
PAUTA DA 158ª (CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA) REUNIÃO DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA – DATA 13/05/2024 – HORÁRIO: 14 HORAS – SESSÃO ORDINÁRIA
I – Chamada dos Vereadores
II – Leitura da ata da reunião anterior para a devida apreciação
III– Expediente
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS
– De origem do Executivo Municipal
Gabinete do Prefeito
Mensagem nº 068/2024/ Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha o Projeto de Lei nº 732/2024.
Mensagem nº 069/2024/ Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha o Projeto de Lei nº 733/2024.
Mensagem nº 070/2024/ Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha o Projeto de Lei nº 734/2024.
Mensagem nº 071/2024/ Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha o Projeto de Lei nº 735/2024.
Of. Gab. 218/2024/Marden de Oliveira Lima– Chefe de Gabinete – encaminha resposta ao Ofício nº 127/2024/SCMF, enviado a pedido do Vereador Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão, através do qual solcita que o Poder Executivo por meio da Secretaria competente informe, qual a situação atual dos trâmites referentes a sessão de uso do imóvel localizado no bairro Serra Verde, sendo o beneficiário a entidade denominada Associação Missão Marta e Maria.
Of. Gab. 219/2024/Marden de Oliveira Lima– Chefe de Gabinete – encaminha resposta às seguintes solicitações: Indicação nº 120/2024, de autoria do Vereador Juarez Carvalho, através da qual reitera pedido para a Secretaria Municipal de gestão Ambiental, para que sejam realocadas as caçambas de lixo na comunidade de Ponte Vila, atendendo a pedido da comunidade escolar daquela localidade, e moradores próximo ao local onde estão as caçambas, que reclamam no mal cheiro, do constante aparecimento de animais peçonhentos e ainda no alto número de mosquitos decorrentes do acúmulo de lixo. Indicação nº 109/2024, de autoria do Vereador Juarez Carvalho, através da qual solicita que a Secretaria Municipal de Gestão Ambiental possa dar solução definitiva quanto ao recolhimento do material proveniente da capina urbana. A capina é realizada, mas o material permanece depositado nas ruas por dias, e às vezes por semanas, sendo carreado para dentro dos bueiros e córregos de nossa cidade, contribuindo para possíveis alagamentos. Indicação nº 97/2024, de autoria do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, através da qual solicita que a Prefeitura de Formiga, através da secretaria competente, providencie uma vistoria na casa, localizada no bairro São Judas, próximo ao Posto de Saúde. A ausência de moradores nesse imóvel levanta preocupações, especialmente em um momento em que a cidade enfrenta um surto de dengue. É crucial identificar o proprietário e tomar as medidas necessárias para garantir a segurança e o bem-estar da comunidade. A população está engajada em combater a proliferação do mosquito transmissor da dengue, e a situação dessa casa demanda atenção imediata para evitar potenciais riscos à saúde pública. Indicação nº 93/2024, de autoria do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, através da qual solicita que a Prefeitura de Formiga, através da Secretaria Municipal de Saúde, providencie para que o uso de máscaras nas UBS e na UPA, seja realizado de forma a evitar o contagio de doenças. É uma medida quem vem sendo utilizada em várias outras cidades, e que vem trazendo resultados positivos. Ofício nº 127/2024/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, através do qual solcita que o Poder Executivo através da Secretaria Competente, informe a sobre os medicamentos que não estão sendo encontrados na Farmácia Municipal para o atendimento da população. De acordo com diversas pessoas que nos procuram, não puderam ser atendidos com medicamentos como ibuprofeno, analgésicos, cipro, e antibióticos básicos. Que seja informado ainda quais os demais medicamentos estão em falta e por quais motivos.
Of. Gab. 220/2024/Marden de Oliveira Lima– Chefe de Gabinete – solicita a disponibilização do plenário desta Casa Legislativa no dia 29/05/2023, a partir das 14h30, para realização da Audiência Pública para Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2024 pela Controladoria Municipal.
Diretoria de Compras Públicas
Ofício nº 10/2024/Leonardo Geraldo Eufrázio – informa sobre os processos licitatórios nº 045, 046, 050, 053, 051, 047, 052 e 055/2024, com sessões a serem realizadas nos dias 14 a 27/05/2024.
– Outros Setores:
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas – convida para Audiência Pública, a ser promovida no dia 22 de maio de 2024, quarta-feira, às 18 horas, no plenário desta Casa Legislativa, para apresentação e debate sobre o Projeto de Lei nº 725/2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 – LDO 2025.
Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Formiga – SINTRAMFOR – encaminha resposta ao Ofício nº 133/2024/SCMF, enviado pelo Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, através do qual solicita informação acerca do Projeto de Lei Complementar nº 059/2024 que altera as Leis Complementares nº 41 e 44, de 24 de fevereiro de 2011, no que se refere à licença para desempenho de mandato classista, especificamente nos dispositivos que mencionam a reeleição e o número de servidores a serem liberados para atuar na Direção do Sindicato dos Trabalhadores Municipais. Visando uma análise detalhada e fundamentada da referida proposição, solicita as seguintes informações: 1. Qual o motivo da mudança na liberação de dois para três servidores para atuar na Direção do Sindicato? 2. Quais cargos/funções esses três servidores a serem liberados irão exercer dentro do sindicato? 3. Quais foram as datas das últimas quatro eleições sindicais? 4. Quais chapas concorreram e quais foram as vencedoras nessas eleições?
Clube Centenário / Sr. Luciano da Fonseca – Presidente –encaminha resposta ao Ofício nº 98/2024/SCMF, encaminhado pelo Vereador Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa, Relator da Comissão Especial nomeada através da Portaria nº 29/2024, através do qual solicita a manifestação no prazo de 48 (quarenta e oito) horas sobre o Projeto de Lei nº 691/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de manter guarda-vidas nos locais que menciona e dá outras providências.
Caixa Econômica Federal – Ofício Ofício nº 0266 / 2024 / REGOV/DV Cristiano Freire de A. Moreis/ Gerente de Filial S.E – Gerência Executivo de Governo – Belo Horizonte/MG/Guilherme Von Rückert Heleno – Coordenador Filial – Representação de Gerência Executiva de Governo de Divinópolis/MG – notifica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 07/05/2024, no valor de R$ 70.155,47 (setenta mil cento e cinquenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 858854/2017 – Operação 1047584-87, firmado com Município de Formiga, assinado em 29/12/2017, no âmbito do Programa Recursos Hídricos, sob a gestão do Agência Nacional de Águas, que tem por objeto a revitalização da sub-bacia do Rio Formiga.
Sr. Ronaldo Silva de Sousa/Agente da Agência da Receita Federal do Brasil em Formiga/MG – informa que as unidades físicas da Receita Federal em Minas Gerais receberão doações para as vítimas da chuva no Rio Grande do Sul, a partir de hoje, dia 10/5/2024. Serão recebidas as seguintes doações: Alimentos da cesta básica; Produtos de higiene pessoal; Material de limpeza a seco (aqueles que não precisam de água para realizar a limpeza); Itens de cama, mesa e banho; e Ração para pets. Os donativos serão recebidos entre 13:00 e 17:00 em todas as unidades físicas da Receita Federal em Minas Gerais. A partir daí, a RFB se encarregará de encaminhar as doações recebidas aos Correios para que elas possam ser transportadas até o Rio Grande do Sul.
Ministério Público do Estado de Minas Gerais – 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Formiga/ Dr. Henrique Carlini Pereira – Ofício nº 151/2024 – encaminha cópia do Laudo Técnico Pericial: Parque Natural São Judas, em anexo para conhecimento, bem como requisita que informe, no prazo de 10 (dez) dias, se houve aprovação do Projeto de Lei n. 119/2021.
– Encaminhamento de Projetos de Lei:
– De origem do Executivo
Projeto de Lei nº 732/2024 – Altera dispositivos das Leis nºs 3.350, de 9 de maio de 2002 e 6.033, de 9 de maio de 2023. Conforme disposto na Mensagem nº 68/2024, pretende-se com as alterações propiciar maior eficiência e celeridade na aplicação dos recursos existentes no Fundo Municipal de Meio Ambiente em pertinentes projetos ambientais.
Projeto de Lei nº 733/2024 – Autoriza abertura de crédito suplementarno orçamento vigente, crédito suplementar no valor de R$ 7.000 (sete mil reais), o qual será repassado à Irmandade dos Congadeiros da Comunidade Nossa Senhora Aparecida de Formiga-MG, em observância ao art. 118, § 4º da Lei Orgânica Municipal. Conforme disposto na Mensagem nº 69/2024, o respectivo valor, aprovado sob o formato de auxílio, conforme disposição da Lei nº 6.179, de 21 de dezembro de 2023, passará a ter natureza de subvenção, em atendimento ao requerimento do Vereador Cid Corrêa Mesquita (Ofício nº 14/2024).
Projeto de Lei nº 734/2024 – Autoriza abertura de crédito suplementarno orçamento vigente, crédito suplementar no valor de R$ 1.314.000 (um milhão trezentos e quatorze mil reais) provenientes de excesso de arrecadação, conforme previsto na Lei Nacional nº 4.320, de 17 de março de 1964, em seu art. 43, § 1º, II, que serão utilizados no âmbito da Pasta Municipal de Saúde, conforme se infere pela leitura do Ofício nº 163/2024.
Projeto de Lei nº 735/2024 – Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse financeiro a entidade que menciona à Associação Tatame do Bem, Entidade inscrita no CNPJ sob o nº 18.129.747/0001-00, o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), bem como para abertura do respectivo crédito especial. O repasse é proveniente de emenda parlamentar (Transferência Especial – Autoria do Deputado Estadual Mauro Tramonte), com destinação para investimentos na entidade, conforme se infere da leitura do Memorando nº 040/SCL oriundo da Secretaria Municipal de Educação e Esportes.
– De origem do Legislativo
Projeto de Lei nº 731/2024 – Denomina Rua José Joaquim de Oliveira Filho – Zé Pequeno, a atual Rua 01 (um), localizada no Loteamento Las Brisas II, no Balneário Furnastur, em Formiga – MG. Autoria: Vereadora Osânia Iraci da Silva – Osânia Silva
Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2024 – Concede Títulos de Cidadania Honorária e Medalhas de Honra ao Mérito “Seis de Junho – Prefeito Aluísio Veloso” e dá outras providências. Autoria: Vereadores Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho, Osânia Iraci da Silva – Osânia Silva e Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão – Mesa Diretora.
APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES PARA A DEVIDA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO
Projeto de Lei nº 729/2024 – Autoriza o Município de Formiga a receber em doação, sem ônus para o erário, para fins de incorporação e regulalização jutno ao Registro de Imóveos, o terreno vago caracterizado como Área 02, situado na Rua Francisco Soraggi, entre os bairros Santa Luzia e São Raimundo, medindo 1.083,03 m² de propriedade da empresa F.A. Serviços Administrativos Ltda., inscrita no CNPJ nº 37.082.742/0001-13.
ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIOS, REQUERIMENTOS, MOÇÕES E/OU INDICAÇÃO
Do Vereador Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa
Requer:
Que seja enviada Moção de Pêsames aos familiares do Sr. Mozart Rodrigues de Souza, que foi um dos ícones do judô em Minas Gerais e no Brasil.
Da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga
Requer:
Que seja encaminhada Moção de Condolências aos familiares de Silvio Fernandes Ferreira, da Comunidade Rural de Baiões, pelo seu falecimento.
Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, informe a esta Vereadora sobre os aprovados no concurso público de 2019, para o cargo de professor de matemática.
Que o Poder Executivo o envie a esta Vereadora, informações sobre as vagas abertas e preenchidas para o cargo de professor de matemática, bem como o número de profissionais dessa área atualmente com contrato vigente por escola municipal, inclusive, o motivo que ensejou a contratação e, se for o caso, o nome do servidor efetivo titular da vaga aberta para contrato.
Que o Poder Executivo envie a esta Vereadora, informações sobre a situação das passagens de nível da linha ferroviária dentro da cidade, principalmente, sobre a disponibilidade de guariteiros para fazer o monitoramento das referidas passagens e assegurar a segurança das pessoas que transitam nestes locais, incluindo, veículos. Atualmente, há quantas guaritas em funcionamento? Quantos guariteiros estão disponíveis para realizar o serviço de monitoramento? Solicito ainda informações sobre a situação das cancelas e placas de sinalização. Solicito a escala de servidores com a respectiva carga horária de trabalho por guarita. Informamos que o nosso mandato recebeu a denúncia de que uma família quase sofreu um acidente com seu veículo quando realizava o cruzamento da passagem de nível no momento em que o trem passava, sem nenhuma sinalização.
Que seja encaminhada Moção de Pêsames para a família do servidor Michel Amaro de Faria, falecido no último dia 7.
Que seja encaminhado Moção de Pêsames para a família do Sr. Mozart Rodrigues de Souza, falecido no último dia 7.
Que seja encaminhada Moção Honrosa aos profissionais da enfermagem pelo Dia Internacional da Enfermagem celebrado no dia 12 de maio.
Que o Poder Executivo envie a esta Vereadora, informações sobre a situação do complemento do piso da enfermagem aos profissionais da enfermagem vinculados ao Centro Nefrológico Formiguense.
Que o Poder Executivo regularize o pagamento do incentivo de saúde bucal aos profissionais que atuam nas Unidades Básicas de Saúde.
Que o Poder executivo, realize a limpeza do terreno próximo ao CEMAP, o qual está coberto de mato, com alta concentração de mosquitos e animais peçonhentos, inclusive, com vários relatos de moradores que foram surpreendidos com aranhas e cobras em suas casas.
Que o Poder Executivo envie a esta Vereadora, informações sobre a implementação da Faixa Azul na cidade: a) planejamento da Administração Municipal para implantar o estacionamento rotativo; b) Quais e quantos servidores vão realizar o serviço?; c) Qual o regime jurídico desses servidores e a jornada de trabalho que vão realizar, inclusive, horários de funcionamento da Faixa Azul? d) Qual a data prevista para iniciar o serviço e o valor a ser cobrado de acordo com a natureza tributária da cobrança em estacionamento rotativo nas vias públicas?
Que o Poder Executivo encaminhe a esta Vereadora, informações sobre os Centros de Referência de Assistência Social – CRAS disponíveis no município: equipes que atuam em cada unidade, incluindo o cargo, jornada de trabalho e regime jurídico.
Que o Poder Executivo através da Secretaria competente, providencie a manutenção da estrada da comunidade de Padre Trindade que se encontra cheia de buracos e como o período da colheita de mandioca para a safra de Polvilho tem início por esses dias, os moradores estão solicitando que seja providenciado o encascalhamento, pois já ocorreram diversos incidentes com carros e máquinas causando danos materiais e prejuízos e provocando riscos à integridade física dos condutores que precisam transitar naquela via.
Que seja encaminhada Moção de Pêsames aos familiares do Sr José Alves (Zé Branco) morador da comunidade de Baiões, pelo seu falecimento.
Que seja encaminhada Moção de Pêsames aos familiares da jovem Marina Torres, pelo seu falecimento.
Que seja encaminhada Moção de Reconhecimento a todos os agentes de endemias, responsáveis pelas visitas em domicílio e combate ao aedes egipty, agente vetor da Dengue, pelo empenho e pelo trabalho realizado.
Do Vereador Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão
Requer:
Que seja enviada Moção de Condolências aos familiares da Sra. Sayonara Andress de Alvarenga, pelo seu falecimento aos 34 anos de idade. Que Deus em sua infinita misericórdia conforte o coração de todos!
Que seja enviada Moção Elogiosa às autoras, coautoras e ilustradora da coleção de livros Diferente, sim. Indiferente, não!, pelo lançamento do livro no último dia 8 de maio, que dispõe de literatura infantil e clara, trazendo informações e dicas de como lidar com as pessoas com deficiência, TEA e/ou altas habilidades/superdotação.
Que seja enviada Moção Elogiosa aos pais do pequeno garoto Miguel Calácio, pela inspiração da coleção de livros Diferente, sim. Indiferente, não!, lançado no último dia 08 de maio, que dispõe de literatura infantil e clara, trazendo informações e dicas de como lidar com as pessoas com deficiência, TEA e/ou altas habilidades/superdotação.
Do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás
Requer:
Que a Prefeitura através da secretaria competente faça a capina e limpeza na Rua Contorno dos Palmares ao lado da caixa d’água, no Bairro Geraldo Veloso.
Que a Prefeitura através da Secretaria competente faça uma capina e limpeza onde ficam as caixas d’água no Bairro Vila Nova das Formigas.
Que a prefeitura através da secretaria competente faça a iluminação no Parque Municipal Leopoldo Correia (Praia Popular).
Que a Prefeitura através da secretaria competente faça a iluminação na Praça da Matriz São Vicente Férrer.
Que a Prefeitura, através da secrearia competente, faça a capina e limpeza no entrono da Creche Maria Augusta Leão, visto que já foram encontradas e mortas, cobras, dentro da mesma, devido ao mato circundante.
Que a Prefeitura, através da secretaria competente, faça a capina, limpeza e iluminação da praça que se encontra na confluência da Rua Teixeira Soares e travessa Santa Marta, no Bairro Engenho de Serra.
Moção de Aplausos para o Time do Manchester City da Cidade de Formiga pelo título conquistado na Cidade de Arcos na 4 ( Quarta ) Copa Regional de Futebol Society.
Que seja enviada Moção de Pêsames para os familiares de Ronaldo Emídio da Cruz.
Do Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho
Requer:
Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e pelo Gabinete do Prefeito, informem qual o planejamento com relação à recuperação do prédio Antônio Vieira. Quais as condições atuais do prédio? Qual o projeto para recuperação do edifício? (seja enviada cópia do projeto e informadas as intenções do Executivo para com o edifício). Qual planejamento de realização das obras? Qual previsão de retorno do edifício à utilização em prol da comunidade formiguense?
Solicitar ao Prefeito Municipal, que tome as providências e determine a pavimentação das ruas que ainda não possuem pavimentação e/ou calçamento, dos bairros Elza Dinorah, Balbino Ribeiro, São Luiz.
Solicitar ao Secretário Municipal de Educação que possa empenhar-se em conseguir parcerias com os órgãos estaduais e federais, no sentido de trazer a Formiga cursos técnicos para formação dos nossos jovens. Que seja elaborado um plano de ação e que este seja apresentado objetivando parceria para atração destes cursos, permitindo aos nossos jovens maiores e melhores possibilidades de formação.
Que a Prefeitura Municipal informe qual a finalidade e o que será instalado no imóvel objeto do processo de licitatório 043/2024, inexigibilidade 015/2024, bem como se não havia no município imóvel próprio que pudesse receber tais instalações a serem instaladas no objeto de locação. Informe ainda a justificativa legal do procedimento ter sido realizado por inexigibilidade, e quais imóveis foram avaliados e vistoriados como possibilidades de locação, com o envio da devida documentação de vistoria.
Que sejam tomadas as devidas providências pela Secretaria Municipal de Obras, para corrigir os buracos existentes na Rua Paraguai, no bairro Ouro Negro, em especial os que se apresentam próximo ao nº 698 da referida rua.
Que seja enviada Moção de Pêsames aos familiares do Sr. Mozart Rodrigue de Souza, o mestre Mozar, desejando conforto aos familiares e enviando os votos de sentimentos deste vereador.
Do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins
Requer:
Elogiosa as Senhoras Débora Bessas, Lorena Lima, Marcela Sobreira e Gabriela Nogueira pelo lançamento do Livro Moisés no Mundo da Diversidade – Diferente Sim. Indiferente Não!
Que seja encaminhada Moção Elogiosa ao Sr.Luis Henrique Resende pelo cargo de titular da Procuradoria Geral do município.
Que seja encaminhada Moção Elogiosa a Diretora da Escola Corujinha Sra. Neiva e Supervisora Larissa, pelos excelentes serviços prestados à comunidade formiguense.
Que seja encaminhada Moção Elogiosa ao Sr. Edmar José de Faria pelo aniversário da Padaria e Confeitaria Dona Formiga.
TRIBUNA
– Fará uso da tribuna, na condição de Orador, o Vereador José Geraldo da Cunha – Cabo Cunha.
HOMENAGEM
Outorga do Prêmio Boina de Ouro Tenente Gilmar Santos Silva, instituído através da Lei Municipalnº 4.974/2014 e alterada pela Lei Municipal nº 5.732/2021, àqueles que tenham se destacado no exercício de suas funções, contribuindo para a segurança do município de Formiga.
Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa
– Thiago Leão Pinheiro (Policial Penal)
Flávio Santos do Couto – Flávio Couto
– Gabriel Eufrásio da Silva (Investigador de Polícia Civil de Minas Gerais)
Flávio Martins da Silva – Flávio Martins
– 2º Sargento Joitos dos Santos (Polícia Militar de Meio Ambiente)
Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho
– Capitão José Gonçalves Pereira (Polícia Militar de Minas Gerais)
José Geraldo da Cunha – Cabo Cunha
– Sargento Daniel Fernandes Lima (Polícia Militar de Minas Gerais)
Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão
– Edneia Félix Rios Elias (Inspetora de Escrivão Nível Especial de Polícia Civil de Minas Gerais)
Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás
– 2º Sargento Danilo Luiz de Castro (4ª Cia/10º BBMMG)
Osânia Iraci da Silva – Osânia Silva
– Alexandre Barbosa (Policial Rodoviário Federal)
Marcelo Fernandes de Oliveira – Marcelo Fernandes
– Cabo Marcus Vinícius de Oliveira (4ª Cia/10º BBMMG)
Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga
– Cabo Fernando Weuller de Carvalho (4ª Cia/10º BBMMG)
