– Chamada dos Vereadores

II – Leitura do Ofício Gab. nº 353/2024, de autoria do Exmo. Sr. Eugênio Vilela Júnior, Prefeito Municipal

III – Leitura da Convocação da Sessão Legislativa Extraordinária – Ofício Nº 248/2024/SCMF, de Autoria Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins – Presidente da Câmara Municipal de Formiga/MG

IV – Leitura da ata da reunião anterior para a devida apreciação

V – Expediente

APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES PARA A DEVIDA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO

1. Projeto de Lei nº 751/2024 – Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$ 525.401,13 (quinhentos e vinte e cinco mil quatrocentos e um reais e treze centavos) provenientes de excesso de arrecadação, conforme previsto na Lei Nacional n° 4.320, de 17 de março de 1964, em seu art. 43, § 1º, II, que serão utilizados no âmbito da Pasta Municipal de Educação e Esportes, conforme se infere pela leitura do Memorando n° 46/SCL.