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PAUTA DA 169ª (CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA NONA) REUNIÃO DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA – DATA 05/08/2024 – HORÁRIO: 14 HORAS – SESSÃO ORDINÁRIA

I – Chamada dos Vereadores

 

II – Leitura da ata da reunião anterior para a devida apreciação

III – Expediente        

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS

1. – De origem do Executivo Municipal

1. Gabinete do Prefeito

1. Mensagem nº 097/2024/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha Projeto de Lei nº 760/2024.
2. Mensagem nº 098/2024/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha Projeto de Lei nº 761/2024.
3. Mensagem nº 099/2024/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha Projeto de Lei nº 762/2024.
4. Mensagem nº 100/2024/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha Projeto de Lei nº 763/2024.
5. Mensagem nº 101/2024/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha Projeto de Lei nº 764/2024.
6. Of. Gab. 344/2024/ Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta da Indicação nº 240/2024, de autoria do Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho, através da qua solicita que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental, tome medidas urgentes para solucionar o problema das árvores mortas em locais estratégicos da cidade. É inadmissível que estejamos enfrentando esta situação novamente. A presença dessas árvores representa não apenas um risco iminente para a segurança dos cidadãos, mas também um obstáculo significativo para o fluxo de tráfego, como é o caso da rua Maria Hilda. Além disso, com a chegada do mês de agosto, período conhecido por sua incidência de ventos fortes, a situação se torna ainda mais preocupante. Na General Carneiro, por exemplo, a falta de ação pode resultar em interrupções no fornecimento de energia elétrica, causando transtornos à população. Na Maria Hilda, o perigo de acidentes envolvendo pedestres e veículos é iminente. E na área próxima ao cemitério, a situação é simplesmente vergonhosa. É crucial que o secretário de meio ambiente e sua equipe ajam com rapidez e eficácia para evitar possíveis danos e garantir a segurança e o bem-estar de todos os cidadãos.” Ofício nº 156/2024/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, através da qual solicita que o Poder Executivo envie a esta Vereadora, informações sobre a situação do complemento do Piso da Enfermagem aos profissionais da enfermagem vinculados ao Centro Nefrológico Formiguense.
7. Of. Gab. 356/2024/ Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta ao Ofício nº 172/2024/SCMF, através do qual o Vereador Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão, o qual solicita que seja providenciado um calendário oficial de eventos do município, haja vista, que a divulgação dos eventos de diversas naturezas culturais, festas tradicionais e populares, festivais, atividades que estimulem práticas esportivas e de lazer, feiras tradicionais, atividades religiosas e dentre outras, possibilitam o turismo local, propiciando aos cidadãos do município e turistas a oportunidade de conhecer, apreciar e se programarem para as ocasiões festivas.
8. Of. Gab. 357/2024/ Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta ao Ofício nº 209/2024/SCMF, através do qual o Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, o qual solicita as seguintes informações: Conforme relatos, os servidores da Secretaria Municipal de Saúde: Vitória, Alessandro, Geise, Dirlene, Juliano e Priscila estão sendo processados pelo Executivo Municipal, sob acusações de responsabilidade por falhas administrativas. Solicitamos: 1. Detalhes dos Processos: Cópias integrais de todos os processos administrativos movidos contra os servidores mencionados. 2. Motivações e Justificativas: Explicações detalhadas sobre as alegações que motivaram esses processos e evidências que fundamentam as ações do Executivo. Aguardamos as informações solicitadas com a máxima urgência para acompanhamento pela Comissão de Direitos Humanos para tomarmos as medidas necessárias em defesa dos direitos dos servidores.
9. Of. Gab. 363/2024/Eugênio Vilela Júnior  – Prefeito Municipal – encaminha resposta ao Ofício nº 206/2024/SCMF, através do qual o Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, o qual solicita informações acerca do Projeto de Lei Complementar nº 060/2024, que altera dispositivo da Lei Complementar nº 169, de 26 de outubro de 2017, e suas alterações: 1) Com todas as mudanças que ocorrerão na Lei Complementar nº 169/2017, serão as mesmas pessoas a ocupar os “novos” cargos, seja amplo ou limitado? 2) Solicita lista com o nome dos servidores que ocuparão os cargos alterados conforme o Projeto de Lei Complementar nº 060/2024.
10. Of. Gab. 368/2024/ Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha respostas às seguintes solicitações: Ofício nº 221/2024/SCMF, enviado a pedido do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, através da qual solicita as seguintes informações:A respeito da Casa de Apoio de Divinópolis, solicito informações detalhadas sobre o valor do aluguel, o contrato vigente e a duração prevista para a utilização dessa casa. Além disso, gostaria de saber quantos servidores irão trabalhar nessa Casa de Apoio e quais são as especialidades deles. É essencial termos clareza sobre esses pontos, pois a Casa de Apoio de Divinópolis atenderá muitas pessoas, beneficiando inúmeros cidadãos formiguenses. Portanto, peço que nos sejam fornecidas todas essas informações para garantir a transparência e o bom funcionamento da Casa de Apoio de Divinópolis e o Ofício nº 240/2024/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, através do qual solicita a seguinte informação: Na região dos residenciais Geraldo Veloso, Tino Pereira e Vila Nova das Formigas, funciona uma extensão do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS II sediado no bairro Nossa Senhora de Lourdes. Imperioso destacar que embora a área desses conjuntos habitacionais não esteja provida com uma “unidade oficial” do CRAS – mas tão somente um equipamento de suporte – os indicadores da localidade demonstram de maneira inequívoca a necessidade de sua implantação, visto que é composto majoritariamente por famílias em vulnerabilidade social, de baixa renda, que tem em seu núcleo crianças, idosos e pessoas com deficiência, além de outros indicadores. Dessa maneira, considerando que a estrutura dos Centro de Referência da Assistência Social é bem mais ampla no que tange ao número de profissionais e serviços ofertados, solicito seja informado se há um estudo/planejamento para implantação de uma unidade do CRAS que atenda às famílias dos residenciais Geraldo Veloso, Tino Pereira e Vila Nova das Formigas, em substituição ao atual serviço de assistência social que atualmente é oferecido através do CEDES – Centro de Desenvolvimento Social e Comunitário. Solicito ainda seja informado acerca dos serviços ofertados atualmente através do CEDESC: a) Quantos Assistentes Sociais, Psicólogos e Orientadores Sociais atuam no atendimento à população?b) Quem atua como Coordenador(a) nesse equipamento?c) Como é realizado o cadastramento para o programa Bolsa Família e para o BPC – Benefício de Prestação Continuada das famílias residentes nessa região?
11. Of. Gab. 373/2024/ Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha respostas às seguintes solicitações: Indicação nº 262/2024, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, através da qual solicita que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, providencie a iluminação adequada nas quadras da Lagoa, que de acordo com pessoas que as utilizam no fim da tarde e noite, não está oferecendo condições seguras de uso, trazendo riscos à integridade física dos desportistas e dos que ali frequentam. Indicação nº 274/2024, de autoria do Vereador José Geraldo da Cunha – Cabo Cunha, através da qual solicita que o Poder Executivo, por meio das Secretarias competentes, providencie as medidas necessárias para a manutenção e melhoria da Praia Popular, incluindo a troca das lâmpadas queimadas, a manutenção das redes das quadras, a reposição e troca da areia, e a manutenção geral do espaço, incluindo os banheiros e outras áreas. É essencial que haja servidores responsáveis pela manutenção regular desse espaço público, idealizado para ser um espaço de todos, que precisa de investimentos contínuos do Poder Executivo para cumprir seu propósito e a Indicação nº 275/2024, de autoria do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, através da qual solicita que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, providencie as medidas necessárias para a revitalização da quadra de esportes de Furnastur. A quadra está completamente tomada pelo mato, tanto ao redor quanto dentro, sobre o concreto. É essencial que ações imediatas sejam tomadas para reverter este abandono e garantir um espaço adequado para a comunidade.

1.  Diretoria de Compras Públicas

1. Ofício nº 016/2024/Leonardo Geraldo Eufrázio – informa sobre os processos licitatórios nº 100, 095, 106, 108, 093 e 102, com sessões a serem realizadas nos dias 18/07 a 06/08/2024.

1. Secretaria Municipal de Fazenda

1. Ofício nº 033/2024/Amanda Souza Santos/Diretora do Departamento de Orçamento – Em exercício – solicita análise e possíveis ajustes nos lançamentos da LDO 2025, para viabilizar a migração dos dados para finsca de consolidação da LOA – Proposta da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, até o dia 20 de agosto de 2024.

1. Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE

1. Ofício nº 192/2024/SAAE – Heytor Marcos Silva Pimenta/Diretor Geral – encaminha pastas contendo relatórios do mês de junho/2024, para apreciação desta Casa Legislativa.

• – Outros Setores:

1. Sessione – O Municipalismo Passa por Aqui – encaminha exemplar da revista “UVB: XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais 2024”, Edição 03.
2. Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente – CODEMA/Ofício nº 70/2024 – encaminha resposta ao Ofício nº 233/2024/SCMF, através do qual a Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga,  solicita seja informada a relação de todos os recursos financeiros que compõe o Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA, acompanhada de cópia das atas de reuniões do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente – CODEMA e resoluções de aprovação do plano de aplicação desses recursos, apontando ainda a destinação dos valores.
3. Valtecir José Martins/Secretaria de Estado do Governo – SEGOV/Larissa Lins da Mata Coimbra/Diretora da Superintendência de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – informam a celebração do Convênio nº 1491000403/2024, entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Governo, por intermédio da Subsecretaria de Gestão de Transferências Estaduais e este Município de Formiga. Objeto do Convênio: Aquisição de 01 (um) veículo tipo minivan – Automóvel serviço transporte de passageiro zero km -carroceria: monovolume; número lugares: 07 lugares; número porta: 04 portas laterais, potência min.100cv.
4. Dra. Luciana Sousa Corrêa/Delegada de Polícia Civil da 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Formiga – Delegacia de Orientação e Proteção à Família/Ofício nº 13/2024 – solicita a divulgação do número telefônico 37-98411-3711, pelo qual foi inserido o projeto: “CHAME A FRIDA”.
5. Caixa Econômica Federal/Gerência Executiva de Governo de Belo Horizonte/MG– informa a liberação de recursos financeiros em 26/07/2024, no valor de R$2.643.419,87 (dois milhões, seiscentos e quarenta e três mil, quatrocentos e dezenove reais e oitenta e sete centavos) destinados ao Municipio de Formiga, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0623673-39, assinado em 05/09/2023, no âmbito do Programa FINISA.
6. Confederação Nacional de Municípios – CNM: encaminha exemplar da publicação Boletim CNM, referente ao mês de julho/2024.

• – Encaminhamento de Projetos de Lei:
  • – De origem do Executivo

1. Projeto de Lei nº 760/2024 – Altera dispositivos da Lei nº 4.172, de 31 de março de 2009 e dá outras providências. Conforme Mensagem nº 97/2024, a avaliação atuarial anual do plano de benefícios é exigência legal da Secretaria da Previdência Social Com base no estudo realizado por técnico responsável pela avaliação, a contribuição previdenciária patronal, correspondente ao custo normal permanecerá em 18% (dezoito por cento), assim como a contribuição mensal dos segurados ativos, inativos e pensionistas, continuará sendo de 14% (quatorze por cento). Para consolidação e consequente sustentação dos benefícios assegurados pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Formiga a presente propositura tem como finalidade aprovar o financiamento do déficit técnico apurado na avaliação atuarial, ficando o município obrigado a promover contribuição suplementar, conforme plano de amortização definido no estudo (cópia anexa).
2. Projeto de Lei nº 761/2024 – Altera dispositivo da Lei nº 6.111, de 19 de setembro de 2023. Conforme Mensagem nº 98/2024, a presente lei, visa a instalação de Parklets por particulares nas vias públicas do Município de Formiga, sendo que a legislação em regência prevê diversos deveres aos autorizados, contudo, não prevê sanção a compeli-los cumprir o que determina a legislação, ou seja, caso descumpra suas responsabilidades, em prejuízo ao interesse público, a Administração Pública não possuirá mecanismos administrativos de buscar o cumprimento da obrigação pelo particular. A fim de não haver prejuízo ao interesse público, bem como que o instrumento do Parklet instituído pela lei em comento seja fruído com responsabilidade pelos autorizados, estabelece-se, pelo presente projeto de lei, a hipótese de multa em caso de descumprimento das normas.
3. Projeto de Lei nº 762/2024 – Autoriza a concessão de repasses financeiros e abre crédito suplementar na ordem de R$ 43.586 (quarenta e três mil quinhentos e oitenta e seis reais), aos caixas escolares das escolas municipais e instituições conveniadas, em observância da Lei nº 5.079, de 18 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a descentralização da merenda nas Escolas Públicas Municipais, Centro Municipal de Apoio à Aprendizagem – CEMAP e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino e Instituições Conveniadas ao Município de Formiga, através do repasse de recursos para a aquisição e preparação de alimentos nas unidades de ensino, como se infere pela leitura do Memorando nº 57/SCL, oriundo da Secretaria Municipal de Educação e Esportes.
4. Projeto de Lei nº 763/2024 – Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$ 241.933,19 (duzentos e quarenta e um mil novecentos e trinta e três reais e dezenove centavos) provenientes de excesso de arrecadação, conforme previsto na Lei Nacional nº 4.320, de 17 de março de 1964, em seu art. 43, § 1º, II, que serão utilizados no âmbito da Pasta Municipal de Educação e Esportes, conforme se infere pela leitura do Memorando nº 58/SCL.
5. Projeto de Lei nº 764/2024 – Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse financeiro e abrir, no orçamento vigente, crédito especial no valor de R$ 125.000 (cento e vinte e cinco mil reais), o qual será destinado à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formiga – Apae, para custeio dos serviços ofertados pela Entidade, conforme se infere pela leitura do Memorando nº 238/2024, oriundo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano.

• – De origem do Legislativo

1. Projeto de Lei nº 759/2024 – Denomina Avenida Luiza Maria do Nascimento e dá outras providências. Autoria: Vereador Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa.
2. Projeto de Lei nº 765/2024 – Denomina Praça Ione Maria Nunes Machado e dá outras providências. Autoria: Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás.
3. Projeto de Lei nº 766/2024 – Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Solidar e dá outras providências. Autoria: Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga.

ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIOS, REQUERIMENTOS, MOÇÕES E/OU INDICAÇÃO

1. Da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga

Requer:        

• Que o Poder Executivo através da secretaria competente informe se há previsão da pavimentação no trecho final da Rua Manoel de Abreu, no bairro São Sebastião,  que de acordo com os moradores tem causado transtornos com poeira e mato e nessa semana, ocorreu uma queimada de grande proporção sendo preciso que acionasse os Bombeiros para a contenção  das chamas.  Contam ainda, que,  em tempos de chuva,  fica dificultado o acesso às casas por causa de lama e barro.
• Que o Poder Executivo, através da secretaria competente,  informe a essa vereadora quais as providências acerca do aumento das queimadas em área urbana o que tem causado insegurança e riscos à integridade física das pessoas, dos animais e do meio ambiente.
• Que seja encaminhada Moção de Condolências aos familiares do Sr João Vicente Ramos pelo seu falecimento.
• Que seja encaminhada Moção Elogiosa aos organizadores do Festival da Cultura Afro realizado no último sábado na Praça da Matriz.

• Do Vereador Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão

Requer:        

• Que seja enviada Moção de Elogiosa à jovem Luiza Morais Raimundo, pelos relevantes trabalhos prestados no curto e marcante período servindo ao Poder Legislativo Municipal. No ensejo, desejo-lhe votos de sucesso na sua vida pessoal e profissional.
• Que seja enviada Moção de Aplausos ao Sr. Idelmar da Silva Valadão (Mestre Grande),  pela realização do Festival Afro Cultural, evento de grande porte que reuniu dezenas de pessoas na praça da Matriz com várias atrações aos participantes e público presente. No ensejo, parabenizo também pelo “Dia do Capoeirista.
• Que seja enviada Moção de Aplausos ao Jornal O Pergaminho, pelos seus 33 anos registrando notícias, fatos e conteúdos com qualidade e credibilidade! Extensivo ao colunista François Khouri pela participação.
• Que seja enviada Moção de Condolências aos familiares do Sr. Magno Martins, pelo seu falecimento aos 70 anos de idade. Que Deus em sua infinita misericórdia conforte o coração de todos!
• Que seja enviada Moção a todos os padres da cidade pelo “Dia do Padre” celebrado em 04 de agosto. No ensejo, desejo-lhes votos de saúde, paz e sabedoria para conduzirem a suas vidas Sacerdotal.
• Que seja enviada Moção de Aplausos ao Sr.  Márcio Pereira da Costa, pela passagem do seu aniversário na presente data. No ensejo, desejo-lhe votos de saúde, paz e felicidades. Forte abraço.
• Que seja enviada Moção de Aplausos ao servidor público municipal Sr Luís Henrique, pela passagem do seu aniversário em 04 de agosto do corrente ano. No ensejo, desejo-lhe votos de saúde, paz e felicidades. Forte abraço.
• Que seja enviada Moção de Elogiosa aos produtores e expositores de queijo que abrilhantaram o Festival Formiguense do Queijo – Edição 2024.

• Do Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho

Requer:        

• Que seja enviada moção elogiosa à servidora desta casa, Sra. Maria Vitória Ramos, parabenizando pelo lançamento do livro de sua autoria, intitulado “Poder: 8 anos em transe”, que retrata o período do governo do prefeito Aluísio Veloso à frente do Poder Executivo municipal. A ela os parabéns pelo livro e por seus serviços prestados à comunidade formiguense.
• Que a Secretaria Municipal de Obras tome as devidas providências para que seja sanado o problema da falta de escoamento de águas das chuvas na Rua Padre Aluísio Helman, no bairro Engenho de Serra, onde os moradores reclamam que durante os períodos de chuva o acúmulo de água é tamanho, chegando inclusive a invadir algumas residências, dependendo do volume de chuvas.
• Reitero pedido para a Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, para que através da empresa responsável pela manutenção da rede de iluminação pública, tome as devidas providências para que sejam revisadas, atualizadas e aumentadas as iluminações de nossas praças e jardins, levando em conta a precária situação encontrada em alguns destes espaços públicos. Esta atitude resultará em maior conforto e segurança a todos os formiguenses.
• Reitero pedido ao Executivo Municipal, para que sejam empenhados esforços na tratativa junto ao DER-MG, no sentido de utilizar os rejeitos provenientes do recapeamento e reformas da malha rodoviária em nossa região. São várias toneladas de rejeito retiradas, com a possibilidade real de doação delas ao município, a fim de que sejam utilizadas em estradas rurais.
• Seja enviada Moção Elogiosa à formiguense Amanda Cristina Miranda, parabenizando-a pela sua elevação ao posto de Coronel do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.
• Moção Elogiosa aos servidores municipais que prestam serviços junto ao Serviço de Inspeção Municipal – SIM, agradecendo e parabenizando pelos excelentes e relevantes serviços prestados à nossa cidade e toda região, em especial por terem contribuído de forma única para a conquista do Título de Reconhecimento de Equivalência ao SIM Municipal, que passou a integrar o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal – SISBI-POA, outorgado pela Portaria DAS nº 1.144 de 2024, concedido por meio do Ministério de Agricultura e Pecuária do Brasil. (Alex Ribeiro de Faria; Sílvia Medeiros Costa; André Luiz Silva de Oliveira; Fernanda Ferreira Franco; Cláudia Maria Arantes; Poliana Teresa da Silva; Anuar Teodoro Alves).
• Moção Elogiosa à formiguense, professor do IFMG em Bambuí, Fabiana Couto, agradecendo e parabenizando pela sua contribuição para a criação da regulamentação do queijo de casca florida, e pela sua contribuição através da Secretaria de Agricultura de Minas Gerais, pela qual realiza trabalhos voltados ao desenvolvimento de produtos de nossa região.
• Sejam enviadas moções elogiosas a cada um dos produtores de queijo premiados no III Concurso Regional do Queijo Formiguense, parabenizando-os pelas conquistas e agradecendo a sua contribuição para o desenvolvimento de nossa região.
• Seja enviada Moção Elogiosa ao delegado de trânsito da Policia Civil, Dr. Elmer Flávio Matheus Ferreira Junior, e ao comandante do 63º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, e também à toda equipe das Polícias Civil e Militar que participaram da operação realizada no final de semana em combate aos crimes de trânsito cometidos por motociclistas.
• Que a Secretaria Municipal de Obras e a Secretaria Municipal de gestão Ambiental procedam à limpeza e melhorias de infraestrutura no entorno da quadra esportiva localizada no bairro São Sebastião, atendendo a pedidos dos moradores locais e aproveitando do período de estiagem, permitindo assim melhores condições de uso do espaço pela população formiguense.
• Que seja enviada Moção Elogiosa à corporação do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, instalada em Formiga, parabenizando a cada um dos guerreiros bombeiros daquela unidade pelos importantes serviços prestados à nossa população, e agradecendo a cada um deles pelo empenho e dedicação quando do atendimento à nossa gente.

• Do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás

Requer:        

• Que a Prefeitura através das Secretarias competentes faça a capina, limpeza e reforma da quadra de esportes do Bairro São Sebastião.
• Que a Prefeitura através da Secretaria competente faça a capina e limpeza do rio ao lado da Rua Tereza Michel bem como o calçamento dessa rua.
• Que a Prefeitura através da Secretaria competente faça a limpeza do córrego do Cardoso, que corta o Bairro São Luiz.
• Que a Prefeitura através da Secretaria competente faça a colocação de postes de iluminação no Cemitério de Pontevila.
• Que a Prefeitura através da Secretaria competente continue o calçamento do Bairro Furnastur, incluindo a instalação de rede pluvial e os bueiros.
• Que a Prefeitura através da Secretaria competente faça o asfaltamento da Rua Tocantins e Rua Emanuel de Abreu, no Bairro Residencial Ouro Negro.
• Que a Prefeitura através da Secretaria competente faça a ligação de água e esgoto, iluminação e calçamento da Rua Rio São Francisco, no Bairro Saudade.
• Que a Prefeitura através da Secretaria competente faça a reforma na UBS do Bairro Vila Didi.
• Que a Prefeitura através da Secretaria competente faça a reforma de todos os mata-burros da Comunidade de Fivela. 
• Que a Prefeitura através da Secretaria competente contrate empresa especializada para avaliar a ponte do centro da cidade que apresenta muitas rachaduras em sua estrutura.

• Do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins

Requer:        

• Que seja encaminhada moção elogiosa a Débora Alves, Luciano e direção da escola polivalente pelo prêmio foguete digital.
• Que seja encaminhada moção elogiosa a Maria Isabel pelo aniversário do projeto lugar de paz e também para o Pastor Alvim e Pastor Samuel.
• Moção para todos da Tropa do 63BPM,  pelo 1° lugar de Destque no Ranking da Operação  7°RPM mais segura.

PALAVRA LIVRE