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I – Chamada dos Vereadores

 

II – Leitura da ata da reunião anterior para a devida apreciação

III – Expediente        

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS

1. – De origem do Executivo Municipal

1. Gabinete do Prefeito

1. Mensagem nº 110/2024/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha Projeto de Lei nº 774/2024 – EM REGIME DE URGÊNCIA.

1. Diretoria de Compras Públicas

1. Ofício nº 18/2024/Leonardo Geraldo Eufrázio – informa sobre os processos licitatórios nº 120, 124, 134, 140, 001 (Pregão Presencial), 133, 099/2024 e Chamada Pública 001/2024 , com sessões a serem realizadas nos dias 19/08 a 20/09/2024.

• – Outros Setores:

1. Sessione – UVB Celebra o sucesso da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais – encaminha exemplar da publicação da revista, referente a edição 03.
2. Confederação Nacional de Municípios – CNM: encaminha exemplar da publicação Boletim CNM, referente ao mês de agosto/2024.
3. Associação Mineira de Municípios – AMM – encaminha exemplar da Revista “Notícias das Gerais”, edição 100, junho/2024.
4. Conselho Federal de Educação Física – CONFEF – encaminha exemplar da revista “Educação Física”, ano XVIII, nº 84 – 2024.

• – Encaminhamento de Projetos de Lei:
  • – De origem do Executivo

1. Projeto de Lei nº 774/2024 – Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$1.400.00 (um milhão e quatrocentos mil reais) provenientes de excesso de arrecadação, conforme previsto na Lei Nacional nº 4.320, de 17 de março de 1964, em seu art. 43, §1º, II, que serão utilizados no âmbito da Pasta Municipal de Saúde, conforme se infere pela leitura do Ofício nº 316/2024. EM REGIME URGÊNCIA

APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES PARA A DEVIDA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO

• Projeto de Lei nº 760/2024 – Altera dispositivos da Lei nº 4.172, de 31 de março de 2009 e dá outras providências. Conforme Mensagem nº 97/2024, a avaliação atuarial anual do plano de benefícios é exigência legal da Secretaria da Previdência Social Com base no estudo realizado por técnico responsável pela avaliação, a contribuição previdenciária patronal, correspondente ao custo normal permanecerá em 18% (dezoito por cento), assim como a contribuição mensal dos segurados ativos, inativos e pensionistas, continuará sendo de 14% (quatorze por cento). Para consolidação e consequente sustentação dos benefícios assegurados pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Formiga a presente propositura tem como finalidade aprovar o financiamento do déficit técnico apurado na avaliação atuarial, ficando o município obrigado a promover contribuição suplementar, conforme plano de amortização definido no estudo (cópia anexa).

ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIOS, REQUERIMENTOS, MOÇÕES E/OU INDICAÇÃO

1. Da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga

Requer:        

• Que o Poder Executivo através da Secretaria de Saúde, informe a essa Vereadora sobre a realização de exames de Eletromiografia, que de acordo com alguns pacientes, não têm sido realizados. Pergunta-se: há previsão para que a situação seja corrigida? O que ocorreu com a compra dos serviços que estavam sendo realizados?
• Que seja encaminhada Moção de condolências aos familiares de Nilson José Pinto, pelo seu falecimento.

• Do Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho

Requer:        

• Seja enviada Moção elogiosa a 4ª Companhia do Corpo de Bombeiros Militar, parabenizando e agradecendo pela recepção dos alunos do Centro de Educação Crescer, através do projeto “Bombeiros nas Escolas” que tem como objetivo levar o conhecimento sobre segurança e prevenção para as escolas da cidade, conscientizando as crianças  sobre os riscos e como se proteger em situações de perigo.  

• Do Vereador Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão

Requer:        

• Que seja enviada Moção de Condolências aos familiares da Sra. Maria Francisca Nunes de Oliveira, pelo seu falecimento aos 100 anos de idade, reconhecida por essa Casa Legislativa, com o título de “Formiguense Centenária”. Que Deus em sua infinita misericórdia conforte o coração de todos!
• Que seja enviada Moção de Condolências aos familiares do Sr.   Altair José de Almeida (Taí), pelo seu falecimento aos 58 anos de idade. Que Deus em sua infinita misericórdia conforte o coração de todos!
• Que seja enviada Moção de Condolências aos familiares da Sra. Maria de Lourdes Silva da Costa (D. Lourdes), pelo seu falecimento aos 97 anos de idade. Que Deus em sua infinita misericórdia conforte o coração de todos!
• Que seja enviada Moção Elogiosa à Secretaria Municipal de Educação e Esportes pelo relevantes trabalhos prestados, no fomento dos eventos esportivos realizados e apoiados pela Pasta.

• Do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás

Requer:        

• Que a Prefeitura através da secretaria competente faça a capina e limpeza no Córrego do Cardoso que corta o Bairro São Luís e Bairro Sag. Coração de Jesus, próximo ao Tiro de Guerra.
• Que a Prefeitura, através da secretaria competente faça a recuperação do mata-burro na estrada da Comunidade Padre Doutor, em frente à Igreja.
• Que a Prefeitura, através da secretaria competente faça a recuperação da estrada na Comunidade de Padre Doutor ao lado da Igreja.
• Que a Prefeitura, através da secretaria competente faça o calçamento e iluminação das Ruas Dez e Onze no Bairro Alto da Praia.
• Que a Prefeitura, através da secretaria competente, faça a limpeza e reforma completa da praça Francisco Balbino de Almeida em frente ao Centro Social Urbano no Engenho de Serra.

• Do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins

Requer:        

• Que seja encaminhado moção elogiosa aos alunos e professores do Projeto Águia Dourada: Pedro Otavio Castro Souza, Vitor de Oliveira Santos, Pedro Lucas da Cunha, Davi Leonel de Faria, Miguel Ferreira Morais, Luis Hotavio Santos de Faria, Thiago Oliveira, Bernardo  Nunes  Silva, Geraldo Valadao  Macedo, Wesley de Oliveira Santos.

PALAVRA LIVRE