🔊 Ouvir este conteúdo

I – Chamada dos Vereadores

 

II – Leitura da ata da reunião anterior para a devida apreciação

III – Expediente        

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS

1. – De origem do Executivo Municipal

1. Gabinete do Prefeito

1. Mensagem nº 119/2024/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha Projeto de Lei nº 789/2024.
2. Mensagem nº 120/2024/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha Projeto de Lei nº 790/2024.
3. Mensagem nº 121/2024/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha Projeto de Lei nº 791/2024.
4. Mensagem nº 122/2024/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha Projeto de Lei nº 792/2024.

1. Diretoria do Departamento de Orçamento

1. Memorando nº 037/2024 – encaminha relatório contendo o valor destinado às emendas impostivas referente à 2% (dois por cento) da receita corrente líquida do exercício anterior ao do encaminhadamento do projeto, conforme estabelecido no parágrafo único do artigo 41 da Lei nº 6.261, de 9 de julho de 2024.

• – Outros Setores:

1. Confederação Nacional de Municípios – CNM – encaminha exemplar da publicação “Boletim CNM”, edição de setembro/2024.

• – Encaminhamento de Projetos de Lei:
  • – De origem do Executivo

1. Projeto de Lei nº 789/2024 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Formiga, no valor de R$404.926.000,00 (quatrocentos e quatro milhões e novecentos e vinte e seis mil reais) para o exercício financeiro de 2025.  
2. Projeto de Lei nº 790/2024 – Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 5.784, de 6 de dezembro de 2021 – Plano Plurianual (PPA) 2022/2025 visando compatibilizá-lo ao Projeto de Lei do Orçamento para o exercício financeiro de 2025.
3. Projeto de Lei nº 791/2024 – Dispõe sobre alteração dos anexos constantes na Lei nº 6.261, de 9 de julho de 2024 – Lei de Diretrizes Orçamentárias.
4. Projeto de Lei nº 792/2024 – Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$235.004,48 (duzentos e trinta e cinco mil, quatro reis e quarenta e oito centavos) provenientes da anulação de dotação devidamente discriminada, conforme previsto na Lei Nacional nº 4.320, de 17 de março de 1964, em seu art. 43, § 1º, III, que serão utilizados para fins de alteração do elemento de despesa referente à emendas impostivas destinadas à Associação Betel de Assistência e à ASADEF.

• – De origem do Legislativo

1. Projeto de Lei nº 786/2024 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de Módulo II em serviço home office  pela equipe pedagógica das instituições de ensino. Autoria: Vereador Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa.
2. Projeto de Lei nº 787/2024 – Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade para todos os servidores ocupantes do cargo de Servente/Servente Escolar vinculados à Secretária de Municipal de Educação e Esportes e dá outras providências. Autoria: Vereador Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa.
3. Projeto de Lei nº 788/2024 – Institui, no âmbito do Município de Formiga, o Programa de Proteção e Apoio às Crianças Testemunhas ou Atingidas pelo Violência Doméstica. Autoria: Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga.

APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES PARA A DEVIDA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO

1. Projeto de Lei nº 759/2024 – Denomina Avenida Luiza Maria do Nascimento e dá outras providências (Atual Avenida Hum, localizada no bairro Rosa Mística). Autoria: Vereador Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa.
2. Projeto de Lei nº 783/2024 – Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 15.000 (quinze mil reais) provenientes da anulação de dotação devidamente discriminada, conforme previsto na Lei Nacional nº 4.320, de 17 de março de 1964, em seu art. 43, § 1º, III, que serão utilizados para fins de remanejamento orçamentário, em atendimento ao requisitado por meio do Ofício nº 271/2024/SCMF, que solicita que o montante de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) de emenda impositiva destinada à APAE pela vereadora Joice Alvarenga, seja destinado para a mesma entidade, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, no elemento de despesa “33 50 43 – Subvenções”, de forma a auxiliar na política de assistência social, conforme solicitado pela entidade.  
3. Projeto de Lei nº 785/2024 – Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$ 212.920,04 (duzentos e doze mil novecentos e vinte reais e quatro centavos) provenientes tanto de excesso de arrecadação quanto da anulação de dotações devidamente discriminadas, conforme previsto na Lei Nacional nº 4.320, de 17 de março de 1964, em seu art. 43, § 1º, I, II e III, que serão utilizados no âmbito da Pasta Municipal de Saúde, conforme se infere pela leitura do Ofício nº 339/2024, anexo à propositura, visando a alteração de dotação orçamentária, conforme a seguinte descrição: R$10.000,00 (dez mil reais) referente à emenda impositiva do orçamento vigente, a pedido do vereador Cid Corrêa; R 10.000,00 (dez mil reais), referente à emenda impositiva do orçamento vigente, a pedido do vereador Marcelo Fernandes; R$10.837,08 (dez mil, oitocentos e trinta e sete reais e oito centavos), referente à emenda impositiva do orçamento vigente, a pedido do vereador Flávio Martins; R$20.000,00 (vinte mil reais), referente à emenda impositiva do orçamento vigente, a pedido da vereadora Joice Alvarenga; e R$162.082,96 (cento e sessenta e dois mil, oitenta e dois reais e noventa e seis centavos), dispõe sobre repasse de incentivo financeiro, para apoio e fortalecimento da Rede de Urgência e Emergência (Rede de Resposta Hospitalar, PROURGE e UPA 24h), referente à Resolução SES/MG nº 5.975 de 23 de novembro de 2017. O valor será suplementado por excesso de arrecadação, pois se encontra creditado no Banco do Brasil. 

ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIOS, REQUERIMENTOS, MOÇÕES E/OU INDICAÇÃO

1. Da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga

Requer:        

• Que o Poder Executivo através da secretaria competente providencie a limpeza dos lotes tomados pelo mato no Bairro Moradas do Engenho ou notifique os proprietários para que o façam,  pois a incidência de queimadas tem sido recorrente,  provocando problemas respiratórios e riscos à integridade física dos moradores e adjacências.
• Que seja encaminhada Moção de Condolências aos familiares de Maria Aparecida dos Reis, pelo seu falecimento.
• Que o Poder Executivo informe a esta vereadora sobre alguns volumes cobertos de lona que se encontram às margens do Rio Formiga nas imediações da Ponte da Charqueada e que de acordo com os moradores vem exalando mau cheiro e incomodando quem transita pela via a aos que residem nas proximidades.

• Do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás

Requer:        

• Moção de Aplausos para Rodrigo Assalin pela conquista da Medalha de Ouro, no Panamericano da CBJJE, no dia 27/09/2024, em São Paulo.
• Moção de pêsames aos familiares de Gabriel Paiva Pedroso.
• Moção de pêsames aos familiares de Maria Aparecida dos Reis (Aparecida da Pastoral da Criança e Associação dos Orquidófilos).
• Que a Prefeitura através da Secretaria de Obras termine toda a infraestrutura e calçamento da Rua Marcos Ferreira da Silva, no Bairro Planalto.
• Que a Prefeitura, através das secretarias competentes, façam a recuperação da via ao lado do córrego na Rua Joaquim Rezende no bairro Novo Horizonte.

• Do Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho

Requer:        

• Moção elogiosa a Prefeitura Municipal de Córrego Fundo, parabenizando pela realização de 1ª Festa da Cachaça, evento que valoriza a cultura de produção de cachaça e os produtores locais. Um incentivo e reconhecimento aos esforços dos produtores.
• Moção elogiosa ao Consórcio de Imprensa, composto pelos portais 93 Play, O Pergaminho, Tribuna e Últimas Notícias, parabenizando e agradecendo pela organização e realização do Debate entre candidatos a prefeito.
• Moção elogiosa ao Canal Circulando TV, na pessoa do jornalista Sandro Figueiredo, parabenizando e agradecendo pela organização e realização do Debate entre candidatos a prefeito.
• Moção elogiosa ao Unifor MG, parabenizando pela realização de Feira de Oportunidades para os alunos da instituição, que objetiva divulgar oportunidades de estágio e emprego para alunos e egressos da entidade, com a parceria de empresas de Formiga e região.

PALAVRA LIVRE