PAUTA DA 178ª (CENTÉSIMA SEPTUAGÉSIMA OITAVA) REUNIÃO DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA – DATA 07/10/2024 – HORÁRIO: 14 HORAS – SESSÃO ORDINÁRIA
PAUTA DA 178ª (CENTÉSIMA SEPTUAGÉSIMA OITAVA) REUNIÃO DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA – DATA 07/10/2024 – HORÁRIO: 14 HORAS – SESSÃO ORDINÁRIA
Publicado em: 7 de outubro de 2024
I – Chamada dos Vereadores
II – Leitura da ata da reunião anterior para a devida apreciação
III– Expediente
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS
– De origem do Executivo Municipal
Gabinete do Prefeito
Mensagem nº 123/2024/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha Projeto de Lei nº 793/2024.
Of. Gab. 484/2024/Marden de Oliveira Lima/Chefe de Gabinete – encaminha resposta às seguintes solicitações: Indicação nº 333/2024, de autoria do Vereador Luciano do Gás, por meio do qual solicita que a Prefeitura, através da Secretaria competente, realize uma reforma abrangente na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Vila Didi. A modernização e melhoria das instalações da UBS são fundamentais para assegurar um atendimento de saúde mais eficiente e acolhedor para os residentes da área. A reforma permitirá a atualização das infraestruturas, a ampliação de espaços e a melhoria dos equipamentos, garantindo um ambiente mais seguro e confortável tanto para os pacientes quanto para os profissionais de saúde. Indicação nº 375/2024, de autoria do Vereador Luciano do Gás, através do qual solicita que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, avalie a proposta de utilizar o terreno de 8 mil metros quadrados localizado próximo ao Mangueirão, que foi disponibilizado para venda há cerca de um ano e meio, e que o prefeito considerou inservível para o município. Em vez de vendê-lo, sugiro a criação de um chamamento público para atrair empresas interessadas em desenvolver um projeto voltado para o turismo na nossa cidade. Esta área, situada após o Silo, poderia ser transformada em um espaço que potencialize as atrações turísticas locais e contribua para o crescimento econômico e a valorização da nossa cidade. Solicito que essa proposta seja analisada e considerada como uma oportunidade para dinamizar o setor turístico e gerar benefícios para a comunidade. Ofício nº 87/2024/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga Borges de Carvalho – Joice Alvarenga, através do qual solicita a seguinte informação: conforme encaminhado ao conhecimento desta vereadora não estava sendo disponibilizado pela Secretaria Municipal de Saúde, o material adequado (tubos) para a coleta de amostras necessário à realização de exames laboratoriais para sorologia da carga viral de pacientes “HIV positivo”, assim como portadores da doença de chagas e até mesmo aqueles acometidos pela dengue, mediante essa inadequação dos tubos para acondicionamento das amostras, a FUNED (Fundação Ezequiel Dias) informou ao Setor de Epidemiologia do município de Formiga, a suspensão da realização dos exames até a regularização dessa situação, que perdura desde dezembro/2023. Dessa maneira, solicito informações acerca das providências adotada pela da Secretaria Municipal de Saúde visando a regularização dessa situação, inclusive esclarecendo se foi efetuada a compra dos tubos necessários à coleta das amostras. Acaso realizada a compra, solicito cópia de toda a documentação pertinente, informando a data de aquisição desses materiais; em caso negativo, solicito sejam encaminhadas justificativas da não-realização do processo de compra. Solicito ainda seja informado quais providências foram adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde para assistir aos pacientes que não puderam realizar rotineiramente os exames de sorologia, como os “HIV positivo”. Ofício nº 105/2024/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga Borges de Carvalho – Joice Alvarenga, através do qual solicita a seguinte informação: foi encaminhado a esta Casa Legislativa pelo Promotor de Justiça Dr. Guilherme Sales Gonçalves, o Ofício nº 258/2024 através do qual foram remetidas informações constantes dos Autos nº 34.16.0261.0005497/2022-77, para conhecimento e adoção das medidas pertinente no âmbito das atribuições da Câmara Municipal. Após análise efetuada por esta vereadora, chamou atenção os valores informados pelo Secretário de Saúde, através da Comunicação Interna nº 073/2024, sobre o total da despesa municipal com a realização de procedimentos eletivos, sendo R$317.358,52 em 2021; R$544.240,64 em 2022 e R$44.470,90 em 2023. Dessa forma, solicito seja informado os motivos dessa redução considerável no valor destinado à realização de procedimentos eletivos em 2023, tendo por base os anos anteriores. Solicito ainda seja informado qual o planejamento da Secretaria Municipal de Saúde para 2024, no que tange à realização de procedimentos eletivos.
– Encaminhamento de Projetos de Lei:
– De origem do Executivo
Projeto de Lei nº 793/2024 – Autoriza o Município de Formiga firmar Termo de Ajustamento de Conduta – TAC com a empresa Gecal Indústria e Comércio de Produtos Minerais Ltda e dá outras providências.
APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES PARA A DEVIDA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO
Projeto de Lei nº 792/2024 – Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$235.004,48 (duzentos e trinta e cinco mil, quatro reis e quarenta e oito centavos) provenientes da anulação de dotação devidamente discriminada, conforme previsto na Lei Nacional nº 4.320, de 17 de março de 1964, em seu art. 43, § 1º, III, que serão utilizados para fins de alteração do elemento de despesa referente à emendas impostivas destinadas à Associação Betel de Assistência e à ASADEF.
ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIOS, REQUERIMENTOS, MOÇÕES E/OU INDICAÇÃO
Do Vereador Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão
Requer:
Que seja enviada Moção de Condolências aos familiares da Sra. Aparecida das Graças Castro, pelo seu falecimento aos 74 anos de idade. Que Deus em sua infinita misericórdia conforte o coração de todos!
Que seja enviada Moção de Aplausos ao Rotary Club de Formiga pelos 60 anos de existência no município. Ao ensejo, parabenizo a todos a diretoria e rotarianos pelo comprometimento em prol das causas sociais engajamento com temas globais e propostas que possam melhorar as nossas vidas e contribuem para mudar o mundo.
Que seja enviada Moção de Aplausos ao Prefeito, Vice-Prefeita e vereadores eleitos para o próximo mandato. No ensejo, desejo-lhes sucesso para que possam governar com sabedoria e discernimento em prol do nosso povo formiguense.
Do Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho
Requer:
Que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, tome as devidas providências para que sejam realizadas as limpezas dos bueiros e das canaletas de escoamento de água da chuva, atuando de forma preventiva à possíveis chuvas de alta intensidade em nossa cidade, como vem acontecendo todos os anos. A exemplo, o visível acúmulo de material nas canaletas localizadas em frente ao almoxarifado da prefeitura e em toda a extensão da Rua Coronel José Gonçalves D’Amarante.
Que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente continue com a ação de retirada de árvores mortas em toda a nossa cidade, levando em conta termos um número grande de árvores nessa situação, o que trás preocupação para a segurança das pessoas.
Solicito à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, que antecipe as ações de manutenção dos cemitérios municipais, realizando de antemão a limpeza e reforma dos mesmos, bem como a poda e retirada de material lenhoso e entulhos que possam estar depositados nas dependências de cada cemitério, de forma a mantê-los limpos e organizados para o dia de Finados.
Que a Secretaria Municipal de Obras informe qual a programação da continuidade do calçamento das ruas de Furnastur.
Seja enviada Moção Elogiosa a cada um dos 10 vereadores eleitos para a próxima legislatura desta Casa Legislativa Municipal, parabenizando-os pela vitória. Desejo que tenham “serenidade necessária para aceitar as coisas que não conseguirão modificar, coragem para modificar as que puderem, e sabedoria para distinguir uma das outras”. Que representem bem o povo formiguense e que possam de fato contribuir para a melhoria da nossa cidade a cada dia do mandato.
Seja enviada Moção Elogiosa ao prefeito e vice prefeito eleitos para o próximo mandato do Executivo Municipal, parabenizando-os pela vitória e desejando sucesso na sua administração, a qual esperamos seja feita pensando na nossa cidade e no nossa comunidade formiguense, de forma a contribuir com o desenvolvimento da cidade e com o bem estar do nosso povo.
Moção Elogiosa ao Corpo de Bombeiros Militar pelos serviços prestados durante as eleições municipais deste último domingo. Um trabalho que trouxe tranquilidade ao povo formiguense.
Moção Elogiosa à Polícia Militar de Minas Gerais, parabenizando a cada integrante do efetivo que trabalhou durante as eleições municipais, agradecendo a cada um a sua contribuição para que acontecessem as eleições da forma com que aconteceu, limpas e seguras.
Moção Elogiosa ao empresário Helinho da Funerária e ao seu filho Julian Luis Pinto, parabenizando-os pela atitude de carinho e receptividade que tiveram a mãe do falecido artista de rua Deyvi Johan Lopez Carvajal, Sra. Cláudia Milena Carvajal. Uma atitude nobre, de solidariedade e de atenção com o próximo que engrandece ainda mais as boas atitudes que os formiguenses mantém.
PALAVRA LIVRE
PAUTA DA 178ª (CENTÉSIMA SEPTUAGÉSIMA OITAVA) REUNIÃO DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA – DATA 07/10/2024 – HORÁRIO: 14 HORAS – SESSÃO ORDINÁRIA
I – Chamada dos Vereadores
II – Leitura da ata da reunião anterior para a devida apreciação
III– Expediente
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS
– De origem do Executivo Municipal
Gabinete do Prefeito
Mensagem nº 123/2024/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha Projeto de Lei nº 793/2024.
Of. Gab. 484/2024/Marden de Oliveira Lima/Chefe de Gabinete – encaminha resposta às seguintes solicitações: Indicação nº 333/2024, de autoria do Vereador Luciano do Gás, por meio do qual solicita que a Prefeitura, através da Secretaria competente, realize uma reforma abrangente na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Vila Didi. A modernização e melhoria das instalações da UBS são fundamentais para assegurar um atendimento de saúde mais eficiente e acolhedor para os residentes da área. A reforma permitirá a atualização das infraestruturas, a ampliação de espaços e a melhoria dos equipamentos, garantindo um ambiente mais seguro e confortável tanto para os pacientes quanto para os profissionais de saúde. Indicação nº 375/2024, de autoria do Vereador Luciano do Gás, através do qual solicita que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, avalie a proposta de utilizar o terreno de 8 mil metros quadrados localizado próximo ao Mangueirão, que foi disponibilizado para venda há cerca de um ano e meio, e que o prefeito considerou inservível para o município. Em vez de vendê-lo, sugiro a criação de um chamamento público para atrair empresas interessadas em desenvolver um projeto voltado para o turismo na nossa cidade. Esta área, situada após o Silo, poderia ser transformada em um espaço que potencialize as atrações turísticas locais e contribua para o crescimento econômico e a valorização da nossa cidade. Solicito que essa proposta seja analisada e considerada como uma oportunidade para dinamizar o setor turístico e gerar benefícios para a comunidade. Ofício nº 87/2024/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga Borges de Carvalho – Joice Alvarenga, através do qual solicita a seguinte informação: conforme encaminhado ao conhecimento desta vereadora não estava sendo disponibilizado pela Secretaria Municipal de Saúde, o material adequado (tubos) para a coleta de amostras necessário à realização de exames laboratoriais para sorologia da carga viral de pacientes “HIV positivo”, assim como portadores da doença de chagas e até mesmo aqueles acometidos pela dengue, mediante essa inadequação dos tubos para acondicionamento das amostras, a FUNED (Fundação Ezequiel Dias) informou ao Setor de Epidemiologia do município de Formiga, a suspensão da realização dos exames até a regularização dessa situação, que perdura desde dezembro/2023. Dessa maneira, solicito informações acerca das providências adotada pela da Secretaria Municipal de Saúde visando a regularização dessa situação, inclusive esclarecendo se foi efetuada a compra dos tubos necessários à coleta das amostras. Acaso realizada a compra, solicito cópia de toda a documentação pertinente, informando a data de aquisição desses materiais; em caso negativo, solicito sejam encaminhadas justificativas da não-realização do processo de compra. Solicito ainda seja informado quais providências foram adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde para assistir aos pacientes que não puderam realizar rotineiramente os exames de sorologia, como os “HIV positivo”. Ofício nº 105/2024/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga Borges de Carvalho – Joice Alvarenga, através do qual solicita a seguinte informação: foi encaminhado a esta Casa Legislativa pelo Promotor de Justiça Dr. Guilherme Sales Gonçalves, o Ofício nº 258/2024 através do qual foram remetidas informações constantes dos Autos nº 34.16.0261.0005497/2022-77, para conhecimento e adoção das medidas pertinente no âmbito das atribuições da Câmara Municipal. Após análise efetuada por esta vereadora, chamou atenção os valores informados pelo Secretário de Saúde, através da Comunicação Interna nº 073/2024, sobre o total da despesa municipal com a realização de procedimentos eletivos, sendo R$317.358,52 em 2021; R$544.240,64 em 2022 e R$44.470,90 em 2023. Dessa forma, solicito seja informado os motivos dessa redução considerável no valor destinado à realização de procedimentos eletivos em 2023, tendo por base os anos anteriores. Solicito ainda seja informado qual o planejamento da Secretaria Municipal de Saúde para 2024, no que tange à realização de procedimentos eletivos.
– Encaminhamento de Projetos de Lei:
– De origem do Executivo
Projeto de Lei nº 793/2024 – Autoriza o Município de Formiga firmar Termo de Ajustamento de Conduta – TAC com a empresa Gecal Indústria e Comércio de Produtos Minerais Ltda e dá outras providências.
APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES PARA A DEVIDA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO
Projeto de Lei nº 792/2024 – Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$235.004,48 (duzentos e trinta e cinco mil, quatro reis e quarenta e oito centavos) provenientes da anulação de dotação devidamente discriminada, conforme previsto na Lei Nacional nº 4.320, de 17 de março de 1964, em seu art. 43, § 1º, III, que serão utilizados para fins de alteração do elemento de despesa referente à emendas impostivas destinadas à Associação Betel de Assistência e à ASADEF.
ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIOS, REQUERIMENTOS, MOÇÕES E/OU INDICAÇÃO
Do Vereador Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão
Requer:
Que seja enviada Moção de Condolências aos familiares da Sra. Aparecida das Graças Castro, pelo seu falecimento aos 74 anos de idade. Que Deus em sua infinita misericórdia conforte o coração de todos!
Que seja enviada Moção de Aplausos ao Rotary Club de Formiga pelos 60 anos de existência no município. Ao ensejo, parabenizo a todos a diretoria e rotarianos pelo comprometimento em prol das causas sociais engajamento com temas globais e propostas que possam melhorar as nossas vidas e contribuem para mudar o mundo.
Que seja enviada Moção de Aplausos ao Prefeito, Vice-Prefeita e vereadores eleitos para o próximo mandato. No ensejo, desejo-lhes sucesso para que possam governar com sabedoria e discernimento em prol do nosso povo formiguense.
Do Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho
Requer:
Que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, tome as devidas providências para que sejam realizadas as limpezas dos bueiros e das canaletas de escoamento de água da chuva, atuando de forma preventiva à possíveis chuvas de alta intensidade em nossa cidade, como vem acontecendo todos os anos. A exemplo, o visível acúmulo de material nas canaletas localizadas em frente ao almoxarifado da prefeitura e em toda a extensão da Rua Coronel José Gonçalves D’Amarante.
Que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente continue com a ação de retirada de árvores mortas em toda a nossa cidade, levando em conta termos um número grande de árvores nessa situação, o que trás preocupação para a segurança das pessoas.
Solicito à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, que antecipe as ações de manutenção dos cemitérios municipais, realizando de antemão a limpeza e reforma dos mesmos, bem como a poda e retirada de material lenhoso e entulhos que possam estar depositados nas dependências de cada cemitério, de forma a mantê-los limpos e organizados para o dia de Finados.
Que a Secretaria Municipal de Obras informe qual a programação da continuidade do calçamento das ruas de Furnastur.
Seja enviada Moção Elogiosa a cada um dos 10 vereadores eleitos para a próxima legislatura desta Casa Legislativa Municipal, parabenizando-os pela vitória. Desejo que tenham “serenidade necessária para aceitar as coisas que não conseguirão modificar, coragem para modificar as que puderem, e sabedoria para distinguir uma das outras”. Que representem bem o povo formiguense e que possam de fato contribuir para a melhoria da nossa cidade a cada dia do mandato.
Seja enviada Moção Elogiosa ao prefeito e vice prefeito eleitos para o próximo mandato do Executivo Municipal, parabenizando-os pela vitória e desejando sucesso na sua administração, a qual esperamos seja feita pensando na nossa cidade e no nossa comunidade formiguense, de forma a contribuir com o desenvolvimento da cidade e com o bem estar do nosso povo.
Moção Elogiosa ao Corpo de Bombeiros Militar pelos serviços prestados durante as eleições municipais deste último domingo. Um trabalho que trouxe tranquilidade ao povo formiguense.
Moção Elogiosa à Polícia Militar de Minas Gerais, parabenizando a cada integrante do efetivo que trabalhou durante as eleições municipais, agradecendo a cada um a sua contribuição para que acontecessem as eleições da forma com que aconteceu, limpas e seguras.
Moção Elogiosa ao empresário Helinho da Funerária e ao seu filho Julian Luis Pinto, parabenizando-os pela atitude de carinho e receptividade que tiveram a mãe do falecido artista de rua Deyvi Johan Lopez Carvajal, Sra. Cláudia Milena Carvajal. Uma atitude nobre, de solidariedade e de atenção com o próximo que engrandece ainda mais as boas atitudes que os formiguenses mantém.
