II – Leitura da ata da reunião anterior para a devida apreciação
III–Expediente
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS
1– De origem do Executivo Municipal
Gabinete do Prefeito
Ofício Gab. 0350/2017/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete – encaminha resposta ao Ofício nº 171/2017/SCMF, enviado a pedidos dos Vereadores Marcelo Fernandes de Oliveira e Sidney Geraldo Ferreira, no qual solicitam que seja informado o motivo do bairro Coronel José Balbino não ter sido asfaltado no momento de sua construção;
Ofício Gab. 0351/2017/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete – encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 149/2017, do Vereador Mauro César Alves de Sousa, no qual solicita a poda de árvores localizadas na Rua Laurindo Pinto e na Avenida Vereador José Higino Filho;
Ofício Gab. 0352/2017/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete – encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 224/2017, do Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira, no qual solicita a regularização das escrituras das casas do Bairro Ouro Verde;
Ofício Gab. 0355/2017/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete – encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 214/2017, dos Vereadores Evandro Donizetti da Cunha – Piruca e Sidney Geraldo Ferreira, no qual solicitam a reposição de medicamentos que estão faltando na Farmácia Municipal;
Ofício Gab. 0357/2017/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete – agradece o envio da Moção Elogiosa nº 223/2017, de autoria do Vereador Evandro Donizetti da Cunha – Piruca;
Ofício Gab. 0363/2017/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete – encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 138/2017, do Vereador Sidney Geraldo Ferreira, no qual solicita a recuperação da estrada rural de Serrinha;
Ofício Gab. 0364/2017/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete – encaminha respostas aos Pedidos de Providência nos 147 e 232/2017, do Vereador Mauro César Alves de Sousa, nos quais solicita
Ofício Gab. 0365/2017/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete – encaminha respostas aos Pedidos de Providência nos 112 e 221/2017, do Vereador Mauro César Alves de Sousa, nos quais solicita a passagem de máquina e posterior calçamento da Rua Maria José Vaz, no Bairro Alto da Praia, e o conserto dos mata-burros localizados na estrada de chão que inicia-se após o término da referida via;
Ofício Gab. 0366/2017/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete – encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 228/2017, da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho, no qual solicita a reforma das estradas que ligam Papagaios a São Pedro;
Ofício Gab. 0367/2017/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete – encaminha respostas aos Pedidos de Providência nos 140 e 161/2017, do Vereador Sidney Geraldo Ferreira, nos quais solicita a recuperação de ruas (ruas Maria José Vaz, Padre João da Mata e Doze) e o encaminhamento de nota explicativa aos moradores das mesmas, informando-os sobre a previsão da execução das medidas paliativas nas citadas vias;
Ofício Gab. 0368/2017/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete – encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 209/2017, do Vereador Mauro César Alves de Sousa, no qual solicita a passagem de máquina nas comunidades rurais de Albertos, Cerrado, Córrego do Atalho, Vigilatos, São Pedro e Cunhas;
Ofício Gab. 0375/2017/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – agradece ao Vereador Flávio Santos do Couto pela indicação à concessão da Medalha de Honra ao Mérito “Seis de Junho”;
Diretoria de Compras Públicas
Ofício nº 036/2017 – comunica os processos licitatórios que serão realizados nos dias 23 a 26/6/2017;
Ofício nº 037/2017 – comunica os processos licitatórios que serão realizados nos dias 29/6/2017;
Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE
Ofício nº 149/2017/SAAE – encaminha pasta contendo relatórios do mês de maio/2017, para apreciação desta Casa Legislativa;
2 – Outros Setores:
Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/ Comunicado nº CM063890/2017 – informa a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação em prol da Prefeitura Municipal de Formiga – Programa: Mais Educação – Fundamental, no valor de R$ 3.777,20 (três mil, setecentos e setenta e sete reais e vinte centavos); Programa: PDDE-Educação Integral, no valor de R$ 18.630,00 (dezoito mil e seiscentos e trinta reais); Programa: PDDE-Educação Integral, no valor de R$ 9.936,00 (nove mil e novecentos e trinta e seis reais); Programa: PDDE-Educação Integral, no valor de R$ 5.544,00 (cinco mil e quinhentos e quarenta e quatro reais);
Associação de Assistência aos Menores de Formiga – Patronato São Luiz/Ofício nº 05/2017/Sérgio Lopes Rabello – Diretor Presidente – agradece pela atenção e colaboração prestadas àquela entidade;
Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região/MG – encaminha exemplar do informativo “Jornal CREF6/MG”, ano 16, nº 30, edição referente a outubro/novembro/dezembro/2016;
Câmara Municipal de Formiga/Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas/Vereador Sidney Ferreira – Presidente – convida para a audiência pública na qual será apresentado e discutido o Projeto de Lei nº 014/2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018, a se realizar no dia 21/6/2017, às 19h00min;
Polícia Militar de Minas Gerais/Sétima Companhia Independente de Meio Ambiente e Trânsito/Major PM Paulo Antônio de Morais – convida, juntamente com a diretoria da Escola Municipal Arlindo de Mello, para a solenidade de formatura da Turma do Programa de Educação Ambiental – PROGEA do município de Formiga/MG, no dia 22/6/2017, às 15h30min, naquele estabelecimento de ensino;
3 – Encaminhamento de Projetos de Lei:
– De origem do Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2017 – aprova as contas do Município de Formiga relativas ao exercício de 2014 e dá outras providências;
ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTO, MOÇÃO E/OU PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS
Do Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira – Marcelo Fernandes:
Requer:
Que seja enviada Moção de Pêsames aos familiares do Sr. Paulo Rodrigues Nunes – “Paulo da Irinéia”;
Que seja enviada Moção de Pêsames aos familiares do Sr. Lamartine Ramos;
