Mensagem nº 006/2025/Laércio dos Reis Gomes – Prefeito Municipal – encaminha Projeto de Lei nº 020/2025.
Mensagem nº 007/2025/Laércio dos Reis Gomes – Prefeito Municipal – encaminha Projeto de Lei nº 021/2025.
Mensagem nº 008/2025/Laércio dos Reis Gomes – Prefeito Municipal – encaminha Projeto de Lei nº 022/2025.
Mensagem nº 009/2025/Laércio dos Reis Gomes – Prefeito Municipal – encaminha Projeto de Lei nº 024/2025.
Of. Gabinete 054/2025/Laércio dos Reis Gomes/Prefeito Municipal – em atenção ao art. 179, §2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Formiga, solicita o DESARQUIVAMENTO das seguintes proposituras legislativas de autoria do Executivo Municipal: Projeto de Lei nº 521/2023, enviado pela Mensagem 60/2023: Dispõe sobre a vedação de utilização de embarcações autopropelidas nas lagoas do Município de Formiga e dá outras providências. Conforme Mensagem, esta medida tem como escopo salvaguardar a vida de seus frequentadores, garantindo sua segurança e proteção, contribuindo também no combate à poluição hídrica, além de gerar benefícios para a fauna e flora das lagoas, conforme se infere pela leitura da Comunicação Interna nº 77/2023, oriunda da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental, anexa ao projeto; Projeto de Lei nº 812/2024, enviado pela Mensagem 137/2024: Estabelece normas de proteção ao patrimônio cultural do Município de Formiga-MG e Reestrutura o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural – COMPAC; Projeto de Lei nº 823/2024, enviado pela Mensagem 145/2024: Autoriza o Município de Formiga à oneração e alienação dos imóveis que menciona. Conforme Mensagem, anexa ao projeto, tal como se infere pela leitura de Memorando oriundo da Procuradoria Municipal, o Município de Formiga discute judicialmente a “concessão e pagamento de auxílio-condução a profissionais da rede pública municipal de educação (professores e diretores)”. Por se tratar de valores expressivos, e por não possuir esta municipalidade condições financeiras de custeá-los, foram ofertados, a título de caução, imóveis pertencentes ao erário, possibilitando a suspensão do cumprimento de sentença até o julgamento de ADI impetrada junto ao TJMG sob o nº 1781428-06.2023.8.13.0000.
Of. Gabinete 064/2025/Florence Sidney/Secretária Geral de Gabinete – encaminha resposta ao Ofício nº 004/2025/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, por meio do qual, tendo em vista a tramitação do Projeto de Lei nº 009/2025, Mensagem nº 001/2025, que dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Formiga/MG com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e dá outras providências, solicita a seguinte informação: Considerando o disposto da Ata da Reunião dos Conselhos Administrativos e Fiscal “A Conselheira Edir do Carmo, votou favorável ao parcelamento, mas pediu para ressalvar que os relatórios demostraram o déficit, mas não houve nenhum documento que demonstrasse a causa/motivada dívida.” Solicita esclarecimentos e documentação pertinentes.
– Encaminhamento de Projetos de Lei:
– De origem do Executivo
Projeto de Lei nº 019/2025 – Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 2.042.936,38 (dois milhões, quarenta e dois mil, novecentos e trinta e seis reais e trinta e oito centavos), resultantes de anulação de dotação devidamente discriminada, conforme previsto na Lei Nacional nº 4.320, de 17 de março de 1964, em seu art. 43, § 1º, III, que serão utilizados no âmbito da Pasta Municipal de Obras e Trânsito, mais especificadamente no Fundo Municipal de Transporte Público Urbano – FMTPU, conforme se verifica do relatado no Ofício nº 76/2025, anexo ao projeto. Ressalta-se que referidas verbas serão utilizadas para custeio da Dispensa Emergencial para contratação do serviço de transporte público coletivo urbano, determinada no Decreto 10.674, de 19 de fevereiro de 2024. REGIME DE URGÊNCIA
Projeto de Lei nº 020/2025 – Autoriza o Município de Formiga a recolher tarifa/preço público do serviço de transporte coletivo público urbano e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 021/2025 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos no âmbito do Poder Executivo, com aplicação da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, observada entre janeiro e dezembro de 2024, na ordem de 4,77% (quatro vírgula setenta e sete por cento).
Projeto de Lei nº 022/2025 – Dispõe sobre reajuste do vale-alimentação de que trata a Lei nº 4.803, de 12 de junho de 2013, dos atuais R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) para R$ 576,00 (quinhentos e setenta e seis reais).
Projeto de Lei nº 024/2025 – Autoriza o Município de Formiga a repassar, na modalidade de subvenção social, o valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais) à Associação de Proteção à Maternidade e Infância Desvalidas de Formiga – Apromid, com inscrição no CNPJ sob o nº 20.503.199/0001-88, conforme se infere do Memorando nº 007/SCL, oriundo da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, anexo ao projeto.
– De origem do Legislativo
Substitutivo Global ao Projeto de Lei nº 016/2025 – Altera redação e acresce dispositivos no anexo I e IV da Lei nº 3.820, de 27 de abril de 2006 e suas alterações, objetivando adequar a referida lei as alterações efetivadas na Lei Complementar nº 36/2010 e na Resolução nº 283/2005. Autoria: Vereadores Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, Osânia Iraci da Silva – Osânia Silva e Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa (Mesa Diretora 2025).
Substitutivo Global ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2025 – Altera redação e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 36, de 07 de outubro de 2010, e suas alterações, objetivando adequar a referida lei aos preceitos constitucionais, em especial ao artigo 37, caput e incisos II e V da Constituição da República. Autoria: Vereadores Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, Osânia Iraci da Silva – Osânia Silva e Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa (Mesa Diretora 2025).
Substitutivo Global ao Projeto de Resolução nº 002/2025 – Altera redação e acresce dispositivos da Resolução 283 de 29 de agosto de 2005 e suas alterações. objetivando adequar a referida lei aos preceitos constitucionais, em especial ao artigo 37, caput e incisos II e V da Constituição da República. Autoria: Vereadores Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, Osânia Iraci da Silva – Osânia Silva e Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa (Mesa Diretora 2025).
Projeto de Lei nº 023/2025 – Concede prioridade à mãe ou responsável legal atípicos, para aquisição de moradia popular disponibilizada no programa habitacional do município e da outras providências. Autoria: Vereadores Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás e Osânia Iraci da Silva – Osânia Silva.
APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES PARA A DEVIDA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO
Projeto de Lei nº 019/2025 – Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 2.042.936,38 (dois milhões, quarenta e dois mil, novecentos e trinta e seis reais e trinta e oito centavos), resultantes de anulação de dotação devidamente discriminada, conforme previsto na Lei Nacional nº 4.320, de 17 de março de 1964, em seu art. 43, § 1º, III, que serão utilizados no âmbito da Pasta Municipal de Obras e Trânsito, mais especificadamente no Fundo Municipal de Transporte Público Urbano – FMTPU, conforme se verifica do relatado no Ofício nº 76/2025, anexo ao projeto. Ressalta-se que referidas verbas serão utilizadas para custeio da Dispensa Emergencial para contratação do serviço de transporte público coletivo urbano, determinada no Decreto 10.674, de 19 de fevereiro de 2024. REGIME DE URGÊNCIA
Projeto de Lei nº 003/2025 – Dispõe sobre ações de incentivo ao uso de bicicletas e respeito aos ciclistas do município de Formiga e dá outras providências. Autoria: Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga.
Projeto de Lei nº 011/2025 – Altera o artigo 2º da Lei 5.524, de 12 de junho de 2020, e dá outras providências, objetivando aprimorar a técnica legislativa e conferir maior clareza às disposições relativas ao Posto de Identificação Civil. Autoria: Vereadores Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa, Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás e Osânia Iraci da Silva – Osânia Silva.
ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIOS, REQUERIMENTOS, MOÇÕES E/OU INDICAÇÃO
Do Vereador Thiago Leão Pinheiro – Thiago Pinheiro
Requer:
Que seja enviado ofício à Prefeitura Municipal de Formiga solicitando cópia do último contrato celebrado (estando ele vigente ou não) entre a Prefeitura e a empresa FIND SOLUCOES CORPORATIVAS – CNPJ 19.810.139/0001-29, empresa está sediada na cidade de Divinópolis/MG.
No que se refere a eventos realizados pela Prefeitura, que seja enviado ofício à Prefeitura Municipal de Formiga solicitando cópia do último contrato assinado pela Prefeitura (estando ele vigente ou não) cujo objeto tenha sido contratação de serviços de segurança desarmada ou equipe de apoio ou brigadistas ou vigilância.
Considerando que no dia 19/02/2025 foi publicada a Portaria PREVIFOR n. 008/2025, concedendo aposentadoria compulsória, solicito o envio de *MOÇÃO ELOGIOSA* ao servidor BENJAMIM PEREIRA FILHO, Motorista, atualmente com 75 anos de idade, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano – SMDH, pelos relevantes e essenciais serviços prestados ao Município de Formiga. Que sua dedicação aos órgãos municipais e a todos os munícipes que necessitaram de seus serviços, conduzindo e apoiando pacientes e pessoas necessitadas, sejam sempre lembradas e sirvam de exemplos para todos nós servidores públicos.
Que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental providencie, COM URGÊNCIA, a limpeza e capina da Avenida Arlindo Ribeiro Arantes, que dá acesso ao Bairro Residencial dos Lagos, uma vez que o mato está tomando conta da referida via, fazendo com que os pedestres precisem transitar no meio da via colocando suas vidas em risco.
Que a Prefeitura Municipal, *através da Secretaria Municipal de Fiscalização e Regulação Ubana – SEMFIR* dê cumprimento à Lei Municipal 4331/2010 e notifique, COM URGÊNCIA, os proprietários de lotes situados na Avenida Arlindo Ribeiro Arantes (que dá acesso ao Bairro Residencial dos Lagos, Condomínio Terra Santa e outros) para que, sob pena de multa, providenciem a limpeza, capina, cercamento e calçadas dos referidos lotes, tudo conforme determinado na Lei Municipal.
Que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental providencie, COM URGÊNCIA, a limpeza e capina do Bairro Residencial dos Lagos, uma vez que o mato está tomando conta do referida bairro, propiciando um aparecimento exacerbado de serpentes e outros animais peçonhentos que têm colocado em risco todos os moradores daquele Bairro, em especial as crianças. Depois que acontecer uma tragédia ali e ceifar a vida de uma criança não adiantará emitir nota de pesar.
Que a Prefeitura Municipal, *através da Secretaria Municipal de Fiscalização e Regulação Ubana – SEMFIR* dê cumprimento à Lei Municipal 4331/2010 e notifique, COM URGÊNCIA, os proprietários de lotes vagos situados no Bairro Residencial dos Lagos para que, sob pena de multa, providenciem a limpeza, capina, cercamento e calçadas dos referidos lotes, tudo conforme determinado na Lei Municipal. Justifica-se a presente indicação o fato de que o mato está tomando conta do referido bairro, propiciando um aparecimento exacerbado de serpentes e outros animais peçonhentos que têm colocado em risco todos os moradores daquele Bairro, em especial as crianças. Depois que acontecer uma tragédia ali e ceifar a vida de uma criança não adiantará emitir nota de pesar.
Do Vereador Jaci Honório de Paula – Jaci da Rua Nova
Requer:
Instalação de um mata-burro para a comunidade de Cerrado.
Tapar os buracos presente na Rodovia BR-354, enfrente a entrada do Status Motel (saída de Candeias).
Organização para melhor distribuição das caçambas de lixo em ponte vila.
Arrumar a estrada da saída do Bairro Santa Luzia que liga a cidade de Itapecerica.
Calçar a Rua Geraldo Antônio Ribeiro, bairro Vila Padre Remaclo.
Capina em volta do cruzeiro na Rua nova.
Capina na Praça enfrente a Igreja Nossa Senhora do Rosário.
Recolhimento das placas do SAAE que estão caídas no buraco na Vila Padre Remaclo (indo para o bairro Vista Alegre) e também tapar o buraco.
Inversão da placa de sentido proibido para direção permitida, na Rua Isaias Antônio da Fonseca Júnior, bairro São Geraldo.
Construção de dez quebra-molas para serem distribuídos no Município.
Construção de uma rotatória enfrente ao Supermercado Santa Bárbara no bairro quarteis.
Instalação de torneiras nos banheiros do terminal rodoviário.
Contratação de funcionários para serviços gerais, no terminal rodoviário, pois o mesmo encontra-se sem.
Desentupir a rede de esgoto do córrego que sai da fazenda do Pedro Pieroni, ao final da Rua Fábio Parreira.
Arrumar a estrada que liga o bairro Cidade Nova ao bairro Vila Didi.
Arrumar a estrada do cemitério Parque Recanto da Paz.
Instalação de duas pontes na Comunidade do Morro das Pedras e quatro mata-burros.
Recolhimento de televisões e rádios na Rua José Francino, ao lado do bar da Vanir, para o devido descarte.
Moção elogiosa ao Padre Felipe Vigário da Igreja São Vicente de Ferrer.
Moção elogiosa ao ex Vereador e Prefeito de Formiga, Sr. Juarez Carvalho.
Moção elogiosa ao ex Vereador e Prefeito de Formiga, Sr. Moacir Ribeiro.
Moção elogiosa ao porteiro da Santa Casa de Formiga, Fausto Monteiro.
Do Vereador Daniel Rodrigues da Silva – Daniel Rodrigues
Requer:
Solicita-se a viabilidade da instalação de semáforo nos cruzamentos da Rua Carlos Chagas com Dr. Henrique Braga, devido ao grande fluxo de veículos e constantes acidentes que ocorrem quase toda semana.
Solicita-se a realização da operação tapa-buraco no cruzamento da Rua Francisco Cabral com Av. Inhazinha Pires, denominado de caráter de urgência.
Solicita-se também a operação tapa-buraco em diversas ruas do bairro Nossa Senhora de Lourdes.
Solicita-se a instalação de um mata-burro na estrada que dá acesso à Cova do Adão, local frequentemente visitado por moradores da região do bairro Rosa Mística.
Solicita-se a instalação de quebra-molas na Avenida Um, no bairro Rosa Mística, atendendo a um pedido antigo dos moradores da localidade.
Solicita-se a construção de uma entrada individual para o Posto de Saúde Diego Souto, localizado no bairro Nossa Senhora de Lourdes. Além disso, solicita-se a reforma do guarda-sol da unidade e uma limpeza geral, pois há acúmulo de mato.
Solicita-se a limpeza urgente da quadra do bairro Rosa Mística, atendendo a um pedido antigo dos moradores.
Solicita-se, ainda, a realização de serviços de tapa-buraco nas ruas São João Del Rey e Rua do Contorno, uma vez que ambas se encontram em péssimas condições, oferecendo riscos à segurança e ao tráfego de veículos e pedestres.
Têtê Silva, Diretor Geral da UPA, pelo excelente trabalho à frente da Unidade.
Dr. Wender Oliveira, Secretário de Saúde, pelo seu compromisso e dedicação à saúde da população.
Sr. Erasmo Carlos, pelo serviço de Uber prestado nas madrugadas de nosso município, levando com segurança todos os seus clientes.
Do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás
Requer:
Que a Prefeitura, através da secretaria competente, faça a limpeza e capina da rua Américo Gontijo, no bairro Alto da Praia ou notifique a empresa VLi caso a mesma seja a responsável por esse serviço.
Que a Prefeitura, através da secretaria competente, faça o término das obras iniciadas na Rua Tietê, no Bairro Mangabeiras.
Moção elogiosa para o prefeito Cel. Laércio e a vice Tacyana Carvalho, pela apresentação de uma solução para o problema de transporte público em nossa cidade.
Que a Prefeitura, através da secretaria competente, notifique o proprietário do imóvel situado à Rua Salgado Filho, no Bairro Alvorada em frente ao Posto de Saúde. A situação de mato alto, acúmulo de água na laje, etc. tem propiciado o aparecimento de muito mosquito da dengue, colocando em risco a saúde dos moradores daquele bairro e adjacências.
Que a Prefeitura, através da secretaria competente, retire os canteiros (alongamentos de passeio) na Rua Ramiro Correia.
Que a Prefeitura, através da secretaria competente, faça a capina e limpeza da Rua Padre João Leon Dehon, próximo ao número 686.
Que a Prefeitura, através da secretaria competente, faça inspeção nas condições dos postes situados à Rua Padre João Leon Dehon, próximo ao número 686.
Que a Prefeitura, através da secretaria competente, possa fazer uma Praça, no terreno vago situado à Rua Padre João Leon Dehon, próximo ao número 686, que é um sonho dos moradores daquele local.
Que a Prefeitura, através da secretaria competente, faça, no mínimo, um quebra molas na Rua São Paulo, próximo ao Campo do Macalé, devido à existência de uma escolinha de futebol para crianças naquele local.
Que a Prefeitura, através da secretaria competente, possa fazer a capina e limpeza de todo o Bairro São Luiz.
Que a Prefeitura, através da secretaria competente, faça a limpeza e capina de um lote público, situado ao lado da quadra esportiva do CEMEI, na Rua Padre Alberico.
Da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga
Requer:
Que o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Competente, tome as devidas providências com a máxima URGÊNCIA para a limpeza da Rua Padre Leão João Dehon, situada no Bairro Santa Tereza. A vegetação exuberante tem invadido as calçadas, forçando os pedestres a transitar pelo meio da via, o que gera insegurança e riscos à sua integridade física, potencializando a ocorrência de acidentes. Em decorrência do mato denso, os moradores têm se deparado frequentemente com a presença de animais peçonhentos, roedores e outras animais que adentram suas residências, trazendo desconforto e apreensão.
Solicito que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Competente, tome as devidas providências com a máxima URGÊNCIA para a limpeza da Rua dos Ferroviários, situada no Bairro Santa Tereza. A referida via encontra-se invadida pelo mato, que ocupa integralmente a calçada e compromete a passagem dos pedestres, expondo-os a riscos à sua integridade física e à insegurança ao transitar por ali. Muitas vezes, são obrigados a caminhar pelo centro da rua, colocando-se em situação de iminente perigo de atropelamento e outros incidentes semelhantes.
Solicita-se que esta vereadora seja informada acerca da realização dos seguintes procedimentos: exame de fibronasolarigoscopia e adenoidectomia (remoção de adenoides). Pergunta-se: a) o exame encontra-se credenciado pelo SUS? b) o tratamento com o otorrinolaringologista é disponibilizado pela Secretaria Municipal de Saúde? c) qual é o prazo médio para atendimento, avaliação, regulação, agendamento e efetivação do procedimento cirúrgico? Tais questionamentos se justificam em virtude do elevado número de pacientes que têm buscado o nosso Gabinete, enfrentando longas esperas que se estendem por meses e até anos na fila para a realização de uma cirurgia ou para o devido tratamento em tempo hábil. Destacamos, em especial, o caso de uma criança que se encontra internada em estado grave, tendo o tecido linfoide se deslocado e ocasionado sufocamento, necessitando ser submetida a uma operação emergencial no setor privado de saúde, situação que levou a família a realizar campanhas para custear os gastos.
Solicita-se ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria competente, que tome as devidas providências para efetuar a limpeza da Rua José Eufrasio de Carvalho, localizada no Bairro Vila Didi. A referida via encontra-se tomada por vegetação densa, o que gera insegurança e coloca em risco a integridade física dos residentes e dos transeuntes.
Que o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria competente, tome as devidas providências para notificar o proprietário do imóvel situado no endereço que será disponibilizado no documento anexo. O referido imóvel encontra-se em estado de abandono, com vegetação exuberante e a caixa d’água apresentando a tampa parcialmente exposta, conforme evidenciado nas imagens enviadas por um vizinho. Esta situação demanda uma resposta imediata, especialmente à luz do Decreto nº 10.670/2025, que estabelece Situação Excepcional de Emergência para implementar ações mais rigorosas para conter a proliferação do Aedes aegypti e proteger a saúde pública.
Solicita-se ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Competente, que realize uma análise acerca da condição da calçada situada na Rua Marciano Montesserat, nas adjacências do número 610. Verifica-se que essa calçada apresenta desníveis e acumula água em períodos de chuvas, invadindo o estabelecimento comercial local, o que gera inconvenientes para os proprietários e impõe vulnerabilidades aos residentes nas proximidades, assim como a todos que necessitam transitar por essa via.
Reitera o pedido ao Poder Executivo, através da Secretaria Responsável, que efetue a limpeza dos bueiros que se encontram obstruídos por areia, situados na Rua Ides Édson de Resende, nas proximidades do número 342, no bairro Engenho de Serra.
Requer-se ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Responsável, a apresentação da lista de cargos de confiança e comissionados, organizada por Secretaria/Autarquia, com currículo anexo, contendo as seguintes informações detalhadas: a) quantos desses cargos são ocupados por servidores públicos efetivos? b) quantos são exercidos por indivíduos externos à administração? c) quantos cargos se encontram atualmente vagos?
Solicita-se ao Poder Legislativo que encaminhe uma moção de pesar aos amigos da comunidade do Colégio Santa Teresinha e familiares, em virtude do falecimento de Marilene Pereira dos Santos Rabelo, ocorrido no dia 18 de fevereiro de 2025. Marilene dedicou sua existência à nobre missão da educação, infundindo amor, compromisso e inspiração em cada um que teve a honra de conhecê-la e compartilhar momentos ao seu lado. Nossos mais sinceros sentimentos à sua família e a todos que compartilham da dor por sua prematura partida.
Solicita-se à Mesa Diretora que determine uma data para a realização da Reunião Especial, conforme estipulado no artigo 50 da Lei Orgânica do Município de Formiga, nas seguintes disposições: “Art. 50. Anualmente, dentro de sessenta dias após o início da Sessão Legislativa, a Câmara receberá, em Reunião Especial, convocada pela Mesa, o Prefeito, que apresentará, por meio de um relatório detalhado, o andamento das obras e serviços municipais, bem como o plano de administração para o exercício vigente.” É de suma importância que os parlamentares estejam cientes das obras e serviços implementados pela nova gestão municipal.
Do Vereador Wolkmar Geraldo Menezes – Wolkmar Menezes
Requer:
Que o Poder Executivo que providencie a remoção dos veículos abandonados na Rua Agostinho Teles de Castro, no bairro Nossa Senhora de Lourdes. Com as chuvas, tem-se acumulado água parada nesses veículos, favorecendo a proliferação de criadouros do mosquito da dengue.
Que o Poder Executivo, por meio do setor de endemias, realize a fiscalização em ferros-velhos para o combate à dengue, especialmente nos endereços: Efraim Paim Pamplona, nº 55, e Rua Carmelita de Castro.
Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, providencie a roçagem e a limpeza do Rio Mata Cavalo. Moradores das áreas próximas ao rio têm relatado um aumento na presença de bichos peçonhentos, além da preocupação com o risco crescente de casos de dengue.
Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, a construção de dois mata-burros na comunidade de Pouso Alegre, na estrada que dá acesso à residência da senhora Zezé, viúva de Zé Marcelino.
Que o Poder Executivo, que seja realizada a manutenção da ponte do Maiador, na comunidade Fazenda Velha, com a reposição dos pranchões danificados.
Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, proceda com a raspagem da estrada da comunidade de Padre Trindade.
Que o Poder Executivo que proceda com a limpeza da calçada e do talude da rua Ametista, no bairro Nossa Senhora de Lourdes, pois o mato alto está favorecendo a proliferação de animais peçonhentos.
Do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins
Requer:
Que seja encaminhada moção elogiosa ao secretário de esportes Samuel Nogueira pela 1º conferência municipal de esportes, e também aos palestrantes Prof. Paulo Marcio Montserrat, Prof. Fabio Junio dos Anjos e Rodrigo Assalin.
Que seja encaminhada moção elogiosa ao Theo Costa Santos, pelo 1º lugar ( em sua faixa etária) na Corrida do BOPE que aconteceu em BH, que conseguiu fazer o percurso de 10 km em 48 min.
Que seja encaminhada moção elogiosa a Turma de corrida Sol Nascente pelos excelentes acolhimento e companheirismo com as pessoas e atletas da cidade de Formiga.
