PAUTA DA 53ª (QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) REUNIÃO DA 18ª (DÉCIMA OITAVA)
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA
DATA: 05/02/2018 – SESSÃO ORDINÁRIA
I – Chamada dos Vereadores
II – Leitura da ata da reunião anterior para a devida apreciação
III –Expediente
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS
– De origem do Executivo Municipal
Gabinete do Prefeito
Mensagem nº 156/2017-GAB/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete – encaminha o Projeto de Lei nº 111/2017;
Mensagem nº 001/2018-GAB/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha o Projeto de Lei nº 114/2018;
Mensagem nº 002/2018-GAB/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha o Projeto de Lei nº 115/2018;
Mensagem nº 003/2018-GAB/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 21/2018;
Mensagem nº 004/2018-GAB/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha o Projeto de Lei nº 116/2018;
Mensagem nº 005/2018-GAB/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha o Projeto de Lei nº 117/2018;
Mensagem nº 006/2018-GAB/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha o Projeto de Lei nº 118/2018;
Mensagem nº 007/2018-GAB/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha o Projeto de Lei nº 119/2018;
Mensagem nº 008/2018-GAB/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha o Projeto de Lei nº 120/2018;
Mensagem nº 009/2018-GAB/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha o Projeto de Lei nº 121/2018;
Mensagem nº 010/2018-GAB/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha o Projeto de Lei nº 122/2018;
Mensagem nº 011/2018-GAB/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha o Projeto de Lei nº 123/2018;
Mensagem nº 012/2018-GAB/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 22/2018;
Mensagem nº 013/2018-GAB/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha o Projeto de Lei nº 124/2018;
Mensagem nº 014/2018-GAB/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 23/2018;
Ofício Gab. 0866/2017/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete – encaminha resposta ao Ofício nº 409/2017/SCMF, registrado pela Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, no qual a mesma solicita informações acerca das situações referentes aos moradores de rua e “pedintes” em nosso município;
Ofício Gab. 001/2018/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete – encaminha resposta ao Ofício nº 439/2017/SCMF, registrado pelo Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira, no qual o mesmo solicita informações sobre controle e incidência de escorpiões no município;
Ofício Gab. 002/2018/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete – encaminha resposta ao Ofício nº 469/2017/SCMF, registrado pelo Vereador Mauro César Alves de Sousa – Mauro César, no qual o mesmo solicita informações sobre pagamento de contas de água;
Ofício Gab. 003/2018/ Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – indica o Vereador Mauro César Alves de Sousa – Mauro César como Líder do Governo na Câmara Municipal de Formiga;
Ofício Gab. 013/2018/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete – encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 476/2017, registrado pelo Vereador Mauro César Alves de Sousa – Mauro César, no qual o mesmo solicita a troca das lâmpadas queimadas dos postes localizados na Rua Marechal Deodoro, na altura dos números 50 e 172;
Ofício Gab. 014/2018/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete – encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 473/2017, registrado pela Vereadora Wilse Marques Faria – Wilse Marques, no qual a mesma solicita troca de lâmpadas no bairro Furnastur;
Ofício Gab. 015/2018/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete – encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 498/2017, registrado pelo Vereador Evandro Donizetti da Cunha – Piruca, no qual o mesmo solicita troca de lâmpada nas ruas localizadas nos bairros Souza e Silva, Mangabeiras, Saudade, Industrial e Maringá;
Ofício Gab. 018/2018/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete – encaminha resposta ao Ofício nº 490/2017/SCMF, registrado pela Vereadora Wilse Marques Faria – Wilse Marques, no qual a mesma solicita informações sobre o critério usado para aferir pressão no Posto de Saúde do Centro;
Ofício Gab. 019/2018/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete – encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 395/2017, registrado pelo Vereador Mauro César Alves de Sousa – Mauro César, no qual o mesmo solicita faixa de pedestres na Rua Marechal Deodoro e faixa de pedestres elevada em frente à Escola Estadual Jalcira Santos Valadão;
Ofício Gab. 020/2018/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete – encaminha resposta ao Ofício nº 487/2017/SCMF, registrado pelo Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira – Marcelo Fernandes, no qual o mesmo solicitando informações sobre a notificação das casas lotéricas de nosso município acerca do que dispõe a Lei nº 5197, de 14 de setembro de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade das casas lotéricas e similares localizadas no município de Formiga a instruírem atendimento aos usuários através de senhas;
Ofício Gab. 023/2018/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete – encaminha resposta ao Ofício nº 501/2017/SCMF, registrado pelo Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira – Marcelo Fernandes, no qual o mesmo solicita informações sobre o procedimento para agendamentos de exames e consultas na Secretaria de Saúde;
Ofício Gab. 024/2018/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete – encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 567/2017, registrado pelo Vereador Mauro César Alves de Sousa – Mauro César, no qual o mesmo solicita a promoção de apresentações artísticas nas praças São Vicente Férrer e Ferreira Pires;
Ofício Gab. 035/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha resposta aos Ofícios nos 465 e 466/2017/SCMF, registrados pelo Vereador Mauro César Alves de Sousa – Mauro César, solicitando que haja um filtro maior dentro dos processos licitatórios, para se verificar melhor o histórico das empresas que pretendem contratar com o nosso Município;
Ofício Gab. 036/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha resposta ao Ofício nº 501/2017/SCMF, registrado pela Vereadora Wilse Marques Faria – Wilse Marques, referente a disponibilização dos exames de mamografia e colonoscopia;
Ofício Gab. 038/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha resposta ao Ofício nº 514/2017/SCMF, registrado pelo Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira, no qual o mesmo solicita informações sobre o pagamento da energia elétrica consumida na feira livre;
Ofício Gab. 049/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha resposta ao Ofício nº 511/2017/SCMF, registrado pelo Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira, no qual o mesmo solicita ser informado se o setor de licitação da Prefeitura está tendo a cautela necessária na hora de contratar empresas que prestam serviços na cidade;
Ofício Gab. 051/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha resposta ao Ofício nº 506/2017/SCMF, registrado pelo Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira, no qual o mesmo solicita cópia de todos os decretos de abertura de crédito suplementar que foram abertos sem autorização legislativa, mas utilizando o limite percentual previsto na Lei Orçamentária Anual – LOA;
Ofício Gab. 053/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha resposta ao Ofício nº 517/2017/SCMF, registrado pelo Vereador Sidney Geraldo Ferreira, no qual o mesmo solicita resposta às demandas, constantes dos Pedidos de Providência nº 405 e 562/2017, solicitando agilidade no tramite que autoriza a iniciativa privada a cuidar e manter locais públicos, como praças, para que este ano possa ser feito de maneira legal.
Secretaria Municipal de Obras e Trânsito
Ofício nº 001/2018 – encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 154/2017, de autoria do Vereador José Geraldo da Cunha – Cabo Cunha, no qual o mesmo solicita o calçamento de parte da Rua Frederico Soares de Souza, no bairro Nossa Senhora Aparecida;
Ofício nº 002/2018 – encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 197/2017, de autoria do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping, no qual o mesmo solicita o calçamento ou a pavimentação da extensão das ruas Aluízio Costa e Rio Tapajós, no bairro Mangabeiras;
Ofício nº 003/2018 – encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 262/2017, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, no qual a mesma solicita a continuação do asfalto na Rua Dom Pedro II, no bairro São Luiz Gonzaga;
Ofício nº 004/2018 – encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 261/2017, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, no qual a mesma solicita o calçamento da Rua Padre José Cirilo, no bairro São Luiz Gonzaga;
Ofício nº 005/2018 – encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 297/2017, de autoria do Vereador Mauro César Alves de Sousa – Mauro César, no qual o mesmo solicita o calçamento da Rua Maria Ribeiro Guelli, no Bairro Del Rey, no entorno da Tecno 2000, da Vale D’Ouro e de outras empresas;
Ofício nº 006/2018 – encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 456/2017, de autoria do Vereador Mauro César Alves de Sousa – Mauro César, no qual o mesmo solicita o calçamento das ruas do bairro Del Rey;
Ofício nº 007/2018 – encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 469/2017, de autoria do Vereador Mauro César Alves de Sousa – Mauro César, no qual o mesmo solicita a conclusão do asfaltamento da rua que dá acesso ao bairro Residencial dos Lagos;
Ofício nº 010/2018 – encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 411/2017, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, no qual a mesma solicita a iluminação adequada do parquinho da rodoviária;
Ofício nº 011/2018 – encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 426/2017, de autoria do Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira, no qual o mesmo solicita projeto de revitalização da fonte luminosa da Praça Ferreira Pires;
Ofício nº 024/2018 – encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 507/2017, de autoria do Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira – Marcelo Fernandes, no qual o mesmo solicita a realização de operação tapa-buraco em frente à Escola Estadual Jalcira Santos Valadão;
Ofício nº 025/2018 – encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 488/2017, de autoria do Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira – Marcelo Fernandes, no qual o mesmo solicita a realização de operação tapa-buracos nas ruas do bairro Ouro Verde;
Ofício nº 026/2018 – encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 460/2017, de autoria do Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira – Marcelo Fernandes, no qual o mesmo solicita a realização de operação tapa-buracos nas ruas: Fortaleza, Rosimeire Silva Pereira e Geraldino Mendonça;
Ofício nº 027/2018 – encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 314/2017, de autoria dos Vereadores Marcelo Fernandes de Oliveira – Marcelo Fernandes, Mauro César Alves de Sousa – Mauro César e Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira no qual os mesmos solicitam a realização de operação tapa-buracos nos bairros: Alvorada, Nossa Senhora de Lourdes, Ouro Verde, Ouro Branco, Rosa Mística, Jardim Montanhês e Jardim Alvorada;
Ofício nº 029/2018 – encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 298/2017, de autoria do Vereador Mauro César Alves de Sousa – Mauro César, no qual o mesmo solicita a realização de operação tapa-buracos nas ruas do bairro Industrial;
Ofício nº 030/2018 – encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 293/2017, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, no qual a mesma solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Padre Remaclo Fóxius do bairro Santo Antônio;
Ofício nº 031/2018 – encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 290/2017, de autoria do Vereador Evandro Donizetti da Cunha – Piruca, no qual o mesmo solicita a realização de operação tapa-buracos nas Ruas Cataguazes, Alcino Francisco e todas as ruas dos bairros Souza e Silva, Maringá, Industrial, Saudade e Mangabeiras;
Ofício nº 032/2018 – encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 290/2017, de autoria do Vereador Evandro Donizetti da Cunha – Piruca, no qual o mesmo solicita a realização de operação tapa-buracos nas Ruas Alto do Pequi, Flauzino Vaz da Silva, Tenente Oscar Teixeira de Lima, Abner Duarte, no bairro Novo Horizonte;
Ofício nº 034/2018 – encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 93/2017, de autoria do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, no qual o mesmo solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Oscar Teixeira de Lima;
Ofício nº 035/2018 – encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 312/2017, de autoria do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, no qual o mesmo solicita a realização de operação tapa-buracos nas ruas: Flauzino Vaz, Abner Duarte, Oscar Tenente de Lima, no bairro Novo Horizonte;
Ofício nº 036/2018 – encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 301/2017, de autoria do Vereador Evandro Donizetti da Cunha – Piruca, no qual o mesmo solicita a realização de operação tapa-buracos nas ruas: Alcino Francisco, Marinho Lourenço e Luís Bernardo de Castro;
Ofício nº 037/2018 – encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 325/2017, de autoria do Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira, no qual o mesmo solicita a realização de operação tapa-buracos na Avenida Presidente Juscelino Kubitscheck;
Ofício nº 038/2018 – encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 324/2017, de autoria dos Vereadores Evandro Donizetti da Cunha – Piruca e Flávio Martins da Silva – Flávio Martins no qual os mesmos solicitam a realização de operação tapa-buracos na região dos bairros: Souza e Silva, Maringá, Industrial, Mangabeiras e Novo Horizonte;
Ofício nº 039/2018 – encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 334/2017, de autoria do Vereador Mauro César Alves de Sousa – Mauro César, no qual o mesmo solicita a realização de operação tapa-buracos nas Rua Lau Belo, no bairro Cidade da Serra;
Ofício nº 040/2018 – encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 331/2017, de autoria do Vereador Mauro César Alves de Sousa – Mauro César, no qual o mesmo solicita a realização de operação tapa-buracos nas ruas dos bairros: Nossa Senhora de Lourdes, Água Vermelha, Bela Vista, Novo Horizonte e Lajinha;
Ofício nº 041/2018 – encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 350/2017, de autoria do Vereador Evandro Donizetti da Cunha – Piruca, no qual o mesmo solicita a realização de operação tapa-buracos nas ruas do bairro Sousa e Silva;
Ofício nº 042/2018 – encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 350/2017, de autoria do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, no qual o mesmo solicita a realização de operação tapa-buracos nas ruas do bairro Água Vermelha;
Ofício nº 043/2018 – encaminha resposta ao Ofício nº 246/2017/SCMF, de autoria da Vereadora Wilse Marques Faria – Wilse Marques, no qual a mesma solicita encaminhamento de um cronograma relacionado à operação tapa-buracos;
Ofício nº 044/2018 – encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 371/2017, de autoria do Vereador Evandro Donizetti da Cunha – Piruca, no qual o mesmo solicita a realização de operação tapa-buracos na região dos bairros Souza e Silva, Mangabeiras, Maringá, Industrial, Saudade, Vila Nirmatele, São Sebastião e adjacências;
Ofício nº 045/2018 – encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 414/2017, de autoria do Vereador Flávio Santos do Couto – Flávio Couto, no qual o mesmo solicita a realização de operação tapa-buracos na Avenida Um, no bairro Rosa Mística;
Ofício nº 046/2018 – encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 429/2017, de autoria do Vereador Evandro Donizetti da Cunha – Piruca, no qual o mesmo solicita a realização de operação tapa-buracos no bairro Sousa e Silva;
Ofício nº 047/2018 – encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 435/2017, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, no qual a mesma solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua João Batista de Souza e Padre Leão João Dehon;
Ofício nº 049/2018 – encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 467/2017, de autoria do Vereador Mauro César Alves de Sousa – Mauro César, no qual o mesmo solicita a realização de operação tapa-buracos nas Rua Exaltino Nogueira e nas ruas do bairro Lajinha;
Ofício nº 050/2018 – encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 502/2017, de autoria do Vereador Mauro César Alves de Sousa – Mauro César, no qual o mesmo solicita a realização de operação tapa-buracos nas ruas de acesso ao UNIFOR-MG, ruas do bairro Vila Didi, Eldorado e Santa Tereza e Avenida Rio Branco;
Ofício nº 052/2018 – encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 451/2017, de autoria da Vereadora Wilse Marques Faria – Wilse Marques, no qual a mesma solicita o conserto da ponte localizada na Comunidade Rural da Vendinha;
Ofício nº 053/2018 – encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 455/2017, de autoria do Vereador Flávio Santos do Couto – Flávio Couto, no qual o mesmo solicita a a recuperação das estradas das seguintes comunidades rurais: Nova Zelândia, São Pedro, Cunhas, Timboré, Paneleiros, Martins de Arruda, Teodoros, Fazenda Velha, Rodrigues, Serrinha, Serrado, Sertãozinho, Segredo, Papagaios, Córrego do Atalho, Vigilatos, Barreira, Santa Luzia e Padre Trindade;
Ofício nº 054/2018 – encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 439/2017, de autoria do Vereador Mauro César Alves de Sousa – Mauro César, no qual o mesmo solicita a passagem da máquina na estrada que dá acesso às comunidades rurais de Padre Trindade, Paneleiros e Baiões;
Ofício nº 055/2018 – encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 442/2017, de autoria do Vereador Mauro César Alves de Sousa – Mauro César, no qual o mesmo solicita a reforma da estrada que dá acesso à comunidade de Padre Doutor.
Secretaria Municipal de Fazenda
Ofício nº 059/2017 – encaminha os balancetes mensais do mês de novembro/2017;
Ofício nº 023/2018 – encaminha os balancetes mensais do mês de dezembro/2017;
Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Ofício nº 9/2018/SAAE – encaminha, para apreciação desta Casa Legislativa, pasta contendo relatórios do mês de dezembro/2017;
Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Formiga
Ofício nº 243/2017/PREVIFOR – encaminha os balancetes mensais dos meses de outubro e novembro/2017;
Diretoria de Compras Públicas
Ofício nº 001/2018 – comunica os processos licitatórios realizados nos dias 15, 16, e 18/02/2018;
Ofício nº 004/2018 – comunica os processos licitatórios realizados no dia 02/02/2018;
Ofício nº 006/2018 – comunica os processos licitatórios que serão realizados nos dias 07, 08, 09 e 22/02/2018;
Ofício nº 007/2018 – comunica os processos licitatórios que serão realizados no dia 15/02/2018;
Ofício nº 008/2018 – comunica os processos licitatórios que serão realizados nos dias 14, 15, 16/02/2018;
2 – Outros Setores:
Câmara dos Deputados/Deputado Federal Zé Silva – encaminha resposta ao Ofício nº 179/2017/GVMC, no qual o Vereador Mauro César Alves de Sousa solicita a intercessão junto ao Diretor Geral da Polícia Rodoviária Federal, objetivando a instalação de 2 (duas bases) daquela entidade na BR 354, dentro dos limites do município, sendo uma no sentido à BR 381 e outra à BR 262;
Senado Federal/Gabinete do Senador Antonio Anastasia – encaminha resposta ao Ofício nº 180/2017/GVMC, no qual o Vereador Mauro César Alves de Sousa solicita a intercessão junto ao Diretor Geral da Polícia Rodoviária Federal, objetivando a instalação de 2 (duas bases) daquela entidade na BR 354, dentro dos limites do município, sendo uma no sentido à BR 381 e outra à BR 262;
Câmara dos Deputados/Deputado Federal Zé Silva – encaminha resposta a Ofício do Vereador Mauro César Alves de Sousa, no qual o mesmo solicita a intercessão junto ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, objetivando agilizar a construção de um trevo simples de acesso ao Aterro Sanitário Municipal;
ACIF/CDL/Janaína Maria de Oliveira Silva – Gerente Executiva – notifica que a partir de 01/01/2018 assumiu a nova diretoria da entidade;
Caixa Econômica Federal/Superintendência Regional Centro-Oeste de Minas Gerais/Ofício nº 013/2018/GIGOV/DV/SR CENTRO-OESTE DE MI NAS/MG/Cid Petterson de Aguiar – Coordenador de Filial EE/Ana Maria Galinari de Oliveira – Superintendente Regional – notifica crédito em conta, sob bloqueio, no valor de R$ 596.241,25 (quinhentos e noventa e seis mil, duzentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos), na conta vinculada ao Termo de Compromisso 0350922-41/11, no âmbito do Programa Serviços Urbanos de Água e Esgoto;
Caixa Econômica Federal/Superintendência Regional Centro-Oeste de Minas Gerais/Ofício nº 0084/2018/GIGOV/DV/SR CENTRO-OESTE DE MINAS/MG/Cid Petterson de Aguiar – Coordenador de Filial EE/Ana Maria Galinari de Oliveira – Superintendente Regional – informa a celebração do contrato de repasse nº 858854/2017, que tem por finalidade “Revitalização da sub-bacia do Rio Formiga”, no valor de R$ 545.249,60 (quinhentos e quarenta e cinco mil, duzentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), tendo o município se comprometido a aportar, a título de contrapartida, a quantia de R$ 20.000,00 (vinte mil reais);
Caixa Econômica Federal/Superintendência Regional Centro-Oeste de Minas Gerais/Ofício nº 0125/2018/GIGOV/DV/SR CENTRO-OESTE DE MINAS/MG/Cid Petterson de Aguiar – Coordenador de Filial EE/Ana Maria Galinari de Oliveira – Superintendente Regional – informa a celebração do contrato de repasse nº 848077/2017 – operação 1042936-16, que tem por finalidade “pavimentação de ruas no Município de Formiga”, no valor de R$ 245.85,00 (duzentos e quarenta e cinco mil e oitocentos e cinquenta reais), tendo o município se comprometido a aportar, a título de contrapartida, a quantia de R$ 47.958,97 (quarenta e sete mil, novecentos e cinquenta e oito reais e noventa e sete centavos);
Governo do Estado de Minas Gerais/Secretaria de Estado de Transportes e obras Públicas/Adair Carlos de Souza Soares – Diretor de Gestão de Convênios/ Harrison Barroso Lana – Superintendente de Infraestrutura Municipal/ Fabiana de Castro Raso – Subsecretária de Infraestrutura – encaminha cópia do Convênio nº 1301.00.0862/2017 Pavimentação asfáltica em CBUQ, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas e o Município de Formiga;
Ministério da Educação/ Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – informa a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação: Comunicado nº CM260698/2017: Programa: PDDE, no valor de R$ 1.850,00 (um mil e oitocentos e cinquenta reais); CM260699/2017: Programa: PDDE, no valor de R$ 5.300,00 (um cinco mil e trezentos reais); CM260700/2017: Programa: PDDE, no valor de R$ 2.280,00 (dois mil e duzentos e oitenta reais); CM260701/2017: Programa: PDDE, no valor de R$ 2.230,00 (dois mil e duzentos e trinta reais); CM260702/2017: Programa: PDDE, no valor de R$ 7.020,00 (sete mil e vinte reais); CM260703/2017: Programa: PDDE, no valor de R$ 5.390,00 (cinco mil e trezentos e noventa reais); CM260704/2017: Programa: PDDE, no valor de R$ 4.250,00 (quatro mil e duzentos e cinquenta reais); CM260705/2017: Programa: PDDE, no valor de R$ 3.280,00 (três mil e duzentos e oitenta reais); CM260700/2017: Programa: PDDE, no valor de R$ 3.170,00 (três mil e cento e setenta reais); CM260712/2017: Programa: PDDE, no valor de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais); CM260713/2017: Programa: PDDE, no valor de R$ 13.640,00 (treze mil seiscentos e quarenta reais); CM260714/2017: Programa: PDDE, no valor de R$ 3.440,00 (três mil e quatrocentos e quarenta reais); CM260715/2017: Programa: PDDE, no valor de R$ 9.070,00 (nove mil e setenta reais);
3 – Encaminhamento de Projetos de Lei:
– De origem do Executivo
Projeto de Lei nº 111/2017 – Cria o Programa Adote o Verde no município de Formiga/MG, e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 114/2018 – Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$1.878.504,27 (um milhão, oitocentos e setenta e oito mil, quinhentos e quatro reais e vinte e sete centavos), para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, e dá outras providências – REGIME DE URGÊNCIA;
Projeto de Lei nº 115/2018 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências – REGIME DE URGÊNCIA;
Projeto de Lei Complementar nº 21/2018 – Altera a Lei Complementar 169, de 26 de outubro de 2017, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga, visando suprimir o cargo de recrutamento amplo de Assessor de Recursos Humanos previsto na estrutura da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, ampliando, na estrutura da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito o cargo de Assessor de Projetos de Engenharia e Fiscalização;
Projeto de Lei nº 116/2018 – Dispõe sobre o parcelamento de débitos para com a Fazenda Municipal e regulamenta a extinção de crédito tributário mediante dação em pagamento de imóvel;
Projeto de Lei nº 117/2018 – Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e, consequente, repasse para a Santa Casa de Caridade de Formiga, sendo os recursos originários do Estado de Minas Gerais, objetivando reforçar o custeio das ações e serviços da entidade;
Projeto de Lei nº 118/2018 – Autoriza a Procuradoria Municipal a realizar acordo judicial nos autos dos processos 0261.16.004.736-9, 0261.16.007.870-3 e 0261.16.015.986-7, em tramitação da 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga – MG, cujos autores são a Santa Casa de Misericórdia de Formiga e o Ministério Público do Estado;
Projeto de Lei nº 119/2018 – Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e, consequente, repasse para a Santa Casa de Caridade de Formiga, sendo os recursos originários do Estado de Minas Gerais, objetivando reforçar o custeio das ações e serviços da entidade;
Projeto de Lei nº 120/2018 – Altera a redação dos anexos que menciona da Lei nº 5.222 de 2017, visando corrigir erro material;
Projeto de Lei nº 121/2018 – Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 122/2018 – Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$348.493.64 (trezentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e noventa e três reais e sessenta e quatro centavos), para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 123/2018 – Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Associação de Proteção à Maternidade e Infância Desvalidas de Formiga – APROMID no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), sendo o recurso oriundo do FUNDEB;
Projeto de Lei Complementar nº 22/2018 – Altera a Lei Complementar 169, de 26 de outubro de 2017, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga, com o objetivo de rever as atribuições dos cargos de Coordenado de Licitações e de Diretor de Gestão Financeira, corrigir a denominação do cargo de Chefe de Divisão de Redes e o padrão de vencimento do Encarregado de Serviço de Ensino Musical, suprimir o cargo de Supervisor de Centro de Ensino Especializado, que passará a ser Diretor de Centro de Ensino Especializado;
Projeto de Lei nº 124/2018 – Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 4.895 de 09 de abril de 2014, que dispõe sobre o estágio de estudantes matriculados em estabelecimentos de ensino superior;
Projeto de Lei Complementar nº 23/2018 – Altera dispositivos das Leis Complementares 41 e 44, de 2011, autorizando a cessão de servidores públicos municipais a organizações da sociedade civil sem fins lucrativos com atuação na área educacional.
– De origem do Legislativo
Projeto de Lei nº 112/2018 – Dispõe sobre a revisão geral anual e aumento real dos vencimentos no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 113/2018 – Altera o art. 1º da Lei nº 4.854, de 09 de dezembro de 2013, que institui a concessão de Vale-Alimentação aos servidores públicos ativos da Câmara Municipal de Formiga;
Projeto de Lei Complementar nº 20/2018 – Altera a redação do Parágrafo único do art. 25 da Lei Complementar nº 036, de 07 de outubro de 2010 e dá outras providências.
ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTO, MOÇÃO E/OU PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS
Do Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira:
Requer:
Que a Secretaria Municipal de Obras providencie em CARÁTER DE URGÊNCIA a manutenção da estrada da Comunidade Rural de Morro Cavado, tendo em vista à volta as aulas no próximo dia 19, para que os estudantes possam fazer com tranquilidade o percurso até a escola. É importante ressaltar que a Kombi que transporta os alunos já não tem conseguido transitar;
Que a Secretaria Municipal de Gestão Ambiental providencie a limpeza e vistoria nas árvores da Praça Luiz A. Ribeiro – na entrada para o Bairro da Lajinha, encontro das ruas Expedicionários e 7 de Setembro, no bairro Quartéis, e que a Secretaria Municipal de Obras providencie a iluminação da mesma;
Que a Secretaria Municipal de Obras providencie a instalação de um poste de iluminação na Rua Teresa Cândida – Bairro Engenho de Serra;
Que a Secretaria Municipal de Gestão Ambiental providencie a limpeza da Rua Godiva Batista, no bairro José Honorato de Castro;
Que a Secretaria Municipal de Obras providencie o asfaltamento da Rua Antonio Davi, no bairro Santa Luzia;
Que a Secretaria Municipal de Obras providencie em caráter de urgência a manutenção da estrada rural que dá acesso à comunidade de Barreiras, principalmente nas proximidades do Cruzeiro;
Que a Secretaria Municipal de Gestão Ambiental providencie a fiscalização da via que dá acesso ao distrito de Albertos e da via de saída para Campo Belo, tendo em vista que é recorrente a grande quantidade de animais que transitam nestas vias, o que pode vir a provocar acidentes neste local;
Que seja reiterada a solicitação ao SAAE, da revisão no valor das contas de água durante o período de racionamento, a considerar que, contrário do esperado, verificou-se um aumento considerável nas contas, já solicitado em 16 de novembro de 2017, por este vereador;
Da Vereadora Wilse Marques Faria – Wilse Marques:
Requer:
Que seja enviada moção de pêsames aos familiares da Sr.ª Marta Maria da Silveira Oliveira, uma das fundadoras da Associação Mão Amiga e também Vice-Presidente nossos corações estão unidos nesta hora de dor. É difícil suportar a perda de uma pessoa que amamos e continuar em frente após esse acontecimento. Só as recordações e as palavras de apoio das pessoas que têm consideração por nós podem ser o conforto que precisamos. Desejo que encontre as forças necessárias para superar esse momento;
Que seja enviada moção de pêsames aos familiares da arquiteta Aldair Lopes Guimarães (Dêila) que faleceu no domingo, neste momento nos unimos em oração à sua família e amigos para que esta perda possa ser compreendida com a esperança do conforto de Deus;
Que Prefeito, através da Secretária competente, providencie a limpeza dos lotes vagos na Rua João de Souza, bairro Alto da Praia, onde já estão aparecendo animais como cobras, escorpiões e outros, na vizinhança.
TRIBUNA
Fará entrega de Moção Elogiosa à Laura Faria da Silva, pela conquista do título Miss Mirim Minas Gerais, o Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira.
