PAUTA DA 54ª (QUINQUAGÉSIMA QUARTA) REUNIÃO DA 18ª (DÉCIMA OITAVA)

LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA

DATA: 08/02/2018 – SESSÃO ORDINÁRIA

I – Chamada dos Vereadores

II – Leitura da ata da reunião anterior para a devida apreciação

III – Expediente

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS

• – De origem do Executivo Municipal

• Gabinete do Prefeito

1. Ofício Gab. 060/2018/ Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 636/2017, registrado pela Vereadora Wilse Marques Faria – Wilse Marques, no qual a mesma solicita a manutenção do esgoto na R: General Carneiro esquina com a R: Marechal Deodoro, o mal cheiro está insuportável;
2. Ofício Gab. 061/2018/ Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 630/2017, registrado pelo Vereador Flávio Santos do Couto, no qual a mesma solicita o recapeamento da esquina da Rua Salgado Filho com a Rua Piauí, no bairro Alvorada, local que foi alvo de uma recente obra daquela autarquia;
   • Diretoria de Compras Públicas

1. Ofício nº 010/2018 – comunica o processo licitatório com protocolo de documentos a partir 05/02/2018 com abertura dos envelopes: 20/02/2018, às 14 horas.
2. Ofício nº 011/2018 – comunica o processo licitatório realizado no dia 19/02/2018, às 8 horas;

2 – Outros Setores:

1. Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – encaminha resposta ao Ofício nº 486/2017/SCMF, no qual os Vereadores Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira, Evandro Donizetti da Cunha – Piruca e Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho Looping solicitam as seguintes informações: O alerta previsto no artigo 59, parágrafo 1º, inciso II, da Lei Complementar nº 101/2000 é publicado e enviado ao gestor do respectivo órgão? Qual o local de publicação do alerta? O Poder Legislativo do respectivo município também é comunicado quando ocorre o atingimento do limite de 90% da despesa com pessoal do Poder Executivo?
2. Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região/MG – encaminha exemplar do informativo “Jornal CREF6/MG”, ano 17, nº 33, edição referente a julho/agosto/setembro de 2017;
3. Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos – encaminha exemplar da Revista NTU Urbano, ano V, nº 30, referente a nov./dez. 2017;
4. Confederação Nacional de Municípios – encaminha exemplar da publicação Boletim CNM, edição referente a dezembro/2017;
5. Confederação Nacional do Transporte-CNT – encaminha exemplar da publicação “CNT Transporte atual”, ano 23, nº 265, novembro e dezembro/2017;
6. Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte – GRANBEL – encaminha exemplar da publicação “Informe Granbel”, edição referente a dezembro/2017, nº 118;
7. Concessionária AB Nascentes das Gerais – encaminha exemplar no informativo “Acontece na MG 050”, ano 2, edição 19, novembro/dezembro/2017;
8. Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG – encaminha exemplar do informativo do TCEMG “Contas de Minas”, 2017, ano 3, nº 31;
9. Associação Mineira de Municípios – AMM – encaminha exemplar da revista “Notícias das Gerais”, edição nº 71, referente a outubro, novembro e dezembro de 2017;
10. Ministério da Educação/ Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – informa a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação: Comunicado nº CM260716/2017: Programa: PDDE, no valor de R$ 4.360,00 (quatro mil e trezentos e sessenta reais); CM260717/2017: Programa: PDDE, no valor de R$ 8.910,00 (oito mil e novecentos e dez reais); CM260718/2017: Programa: PDDE, no valor de R$ 11.970,00 (onze mil e novecentos e setenta reais); CM260721/2017: Programa: PDDE, no valor de R$ 2.020,00 (dois mil e vinte reais); CM260722/2017: Programa: PDDE, no valor de R$ 2.110,00 (dois mil e cento e dez reais); CM260724/2017: Programa: PDDE, no valor de R$ 3.630,00 (três mil e seiscentos e trinta reais); CM260726/2017: Programa: PDDE, no valor de R$ 5.810,00 (cinco mil e oitocentos e dez reais); CM260727/2017: Programa: PDDE, no valor de R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais); CM260728/2017: Programa: PDDE, no valor de R$ 1.320,00 (um mil e trezentos e vinte reais); CM260729/2017: Programa: PDDE, no valor de R$ 1.220,00 (um mil e duzentos e vinte reais); CM260730/2017: Programa: PDDE, no valor de R$ 2.540,00 (dois mil e quinhentos e quarenta reais); CM260731/2017: Programa: PDDE, no valor de R$ 2.080,00 (dois mil e oitenta reais); CM260732/2017: Programa: PDDE, no valor de R$ 2.890,00 (dois mil e oitocentos e noventa reais); CM260733/2017: Programa: PDDE, no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); CM260734/2017: Programa: PDDE, no valor de R$ 1.360,00 (um mil e trezentos e sessenta reais); CM260740/2017: Programa: PDDE, no valor de R$ 1.570,00 (um mil e quinhentos e setenta reais); CM260741/2017: Programa: PDDE, no valor de R$ 2.130,00 (dois mil e cento e trinta reais); CM260743/2017: Programa: PDDE, no valor de R$ 2.350,00 (dois mil e trezentos e cinquenta reais); CM260744/2017: Programa: PDDE, no valor de R$ 3.220,00 (três mil e duzentos e vinte reais); CM260745/2017: Programa: PDDE, no valor de R$ 3.220,00 (três mil e duzentos e vinte reais); CM260746/2017: Programas: PAC II – PROINFÂNCIA , no valor de R$ 51.915,06 (cinquenta e um mil, novecentos e quinze reais e seis centavos); PNAE – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EJA, no valor de R$1.054,40 (um mil, cinquenta e quatro reais e quarenta centavos); PNAE – ALIMENTAÇÃO – ENSINO FUNDAMENTAL, no valor de R$29.713,20 (vinte e nove mil, setecentos e treze reais e vinte centavos); PNAE – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CRECHE, no valor de R$18.147,20 (dezoito mil, cento e quarenta e sete reais e vinte centavos); PNAE – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PRE-ESCOLA, no valor de R$17.363,80 (dezessete mil, trezentos e sessenta e três reais e oitenta centavos); PNAE – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – AEE, no valor de R$858,60 (oitocentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos).

3 – De origem do Legislativo

1. Projeto de Lei Complementar nº 24/2018 – Acresce dispositivo ao art. 105 da Lei Complementar nº 041, de 24 de fevereiro de 2011 e dá outras providências.

APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES PARA A DEVIDA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO

1. Projeto de Lei nº 106/2017 – dispõe sobre proibições relativas ao trânsito de locomotivas e composições de carga no município de Formiga;
2. Projeto de Lei nº 112/2018 – Dispõe sobre a revisão geral anual e aumento real dos vencimentos no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências;
3. Projeto de Lei nº 113/2018 – Altera o art. 1º da Lei nº 4.854, de 09 de dezembro de 2013, que institui a concessão de Vale-Alimentação aos servidores públicos ativos da Câmara Municipal de Formiga;
4. Projeto de Lei nº 117/2018 – Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e, consequente, repasse para a Santa Casa de Caridade de Formiga, sendo os recursos originários do Estado de Minas Gerais, objetivando reforçar o custeio das ações e serviços da entidade;
5. Projeto de Lei nº 119/2018 – Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e, consequente, repasse para a Santa Casa de Caridade de Formiga, sendo os recursos originários do Estado de Minas Gerais, objetivando reforçar o custeio das ações e serviços da entidade;

ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTO, MOÇÃO E/OU PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS

1. Do Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira:

Requer:

• Que seja justificada a sua ausência, por motivo de viagem.

1. Do Vereador Flávio Santos do Couto – Flávio Couto:

Requer:

• Que seja justificada a sua ausência, por motivo profissional devido audiência agendada anteriormente.

PALAVRA LIVRE