Tipo de Sessão: 7ª Sessão Legislativa Ordinária – 20ª Legislatura
Abertura: 17/03/2025 – 14:00
Encerramento:
Leitura de Correspondências
| OFGAB Nº 114/2025 – Ofício Gabinete Prefeito Data: 07/03/2025 – Interessado: Vereadora Joice Alvarenga Assunto: Encaminha resposta aos Ofícios nº 012 e 009/2025/SCMF, enviados pela Vereadora Joice Alvarenga. |
| OFGAB Nº 115/2025 – Ofício Gabinete Prefeito Data: 07/03/2025 – Interessado: Vereadores Assunto: Encaminhamento de documento a fim de ser juntada ao Projeto de Lei nº 024/2025. |
| OFGAB Nº 135/2025 – Ofício Gabinete Prefeito Data: 14/03/2025 – Interessado: Vereador Thiago Pinheiro Assunto: Resposta ao Ofício nº 072/2025/SCMF, de autoria do Vereador Thiago Pinheiro. |
| SF Nº 001/2025 – OFÍCIO SINTRAMFOR Data: 14/03/2025 – Interessado: Vereador Thiago Pinheiro Assunto: Encaminha resposta ao Ofício nº 058/2025/SCMF, enviado pelo Vereador Thiago Pinheiro. |
| SF Nº 015/2025 – OFÍCIO SINTRAMFOR Data: 14/03/2025 – Interessado: Vereadora Joice Alvarenga Assunto: Encaminha resposta ao Ofício nº 049/2025/SCMF, enviado pela Vereadora Joice Alvarenga. |
| MP Nº 001/2025 – OFÍCIO MINISTÉRIO PÚBLICO Data: 06/03/2025 – Interessado: Presidente Flávio Martins Assunto: Solicita esclarecimentos quanto ao Projeto de Lei nº 119/2021, devendo ser informado se houve sua aprovação ou rejeição. |
| ENT Nº 001/2025 – OFÍCIO ENTIDADES Data: 26/02/2025 – Interessado: Vereadores Assunto: Requer suspensão de demolições e regularização de estabelecimentos às margens do Rio Formiga. |
Expedientes
| Leitura e votação da Ata da Sessão Anterior: Leitura e aprovação da Ata de Reunião Anterior |
| Apresentação dos Pareceres e Votação: Projeto de Lei nº 009/2025 – Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Formiga/MG com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e dá outras providências.Projeto de Lei nº 024/2025 – Autoriza o Município de Formiga a repassar, na modalidade de subvenção social, o valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais) à Associação de Proteção à Maternidade e Infância Desvalidas de Formiga – Apromid, com inscrição no CNPJ sob o nº 20.503.199/0001-88, conforme se infere do Memorando nº 007/SCL, oriundo da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, anexo ao projeto.Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2025 – Altera a redação de dispositivo da Lei Orgânica do Município de Formiga. Conforme Mensagem nº 04/2025, anexa ao projeto, o mesmo visa alterar o artigo 186 no que concerne à composição do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte Público. |
| Tribuna do Povo: Pedro Bovolenta de Faria – Questões relativas aos trailler’s, quiosques, e comércios instalados no entorno do Rio Formiga. |
Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
|---|---|---|
| 1 – Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025 Autor: Jaci da Rua Nova | Reconhece o “Carnaval da Rua Nova” como manifestação da cultura municipal e institui no âmbito do Município de Formiga o evento “Carnaval da Rua Nova”, e dá outras providências. | Matéria não votada |
| 2 – Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025 Autor: Executivo Municipal – PREF Número de Protocolo: 115 | Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), resultantes de anulação de dotação devidamente discriminada, conforme previsto na Lei Nacional nº 4.320, de 17 de março de 1964, em seu art. 43, §1º, III, que serão utilizados no âmbito da Pasta Municipal de Saúde para pagamento de servidores, consoante se infere do Ofício 066/2025 da reportada pasta municipal em anexo, que o subsidia. | Matéria não votada |
| 3 – Indicaçao nº 208 de 2025 Autor: Luciano do Gás Número de Protocolo: 71 | Que a Prefeitura, através das secretarias competentes, providencie a limpeza, capina e poda de árvores, no córrego situado na Rua Teresa Michel | Matéria não votada |
| 4 – Indicaçao nº 209 de 2025 Autor: Jaci da Rua Nova Número de Protocolo: 73 | Manutenção dos maquinários para obras públicas. | Matéria não votada |
| 5 – Indicaçao nº 210 de 2025 Autor: Jaci da Rua Nova Número de Protocolo: 74 | Construção de passeios para caminhada. | Matéria não votada |
| 6 – Indicaçao nº 211 de 2025 Autor: Jaci da Rua Nova Número de Protocolo: 76 | Construção de mata-burros. | Matéria não votada |
| 7 – Indicaçao nº 212 de 2025 Autor: Jaci da Rua Nova Número de Protocolo: 77 | Faixa de pedestres. | Matéria não votada |
| 8 – Indicaçao nº 213 de 2025 Autor: Jaci da Rua Nova Número de Protocolo: 78 | Construção de estrutura para jogadores de truco. | Matéria não votada |
| 9 – Indicaçao nº 214 de 2025 Autor: Daniel Rodrigues Número de Protocolo: 79 | Solicita-se ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras e Trânsito, a instalação de um quebra-mola na Rua Alto do Pequi, no bairro Novo Horizonte, nas imediações do Velório Municipal, em virtude do elevado fluxo de veículos que trafegam em alta velocidade, visando à melhoria da segurança dos moradores e à redução dos riscos de acidentes na área. | Matéria não votada |
| 10 – Indicaçao nº 215 de 2025 Autor: Luciano do Gás Número de Protocolo: 80 | Que a Prefeitura, através da secretaria competente, providencie a demarcação no solo de parada de veículos, no entorno do Museu Municipal | Matéria não votada |
| 11 – Indicaçao nº 216 de 2025 Autor: Luciano do Gás Número de Protocolo: 81 | Que a Prefeitura, através das secretarias competentes, providencie o manilhamento complementar para o escoamento da água pluvial no terreno particular situado à Avenida Carlos Alves Pereira | Matéria não votada |
| 12 – Indicaçao nº 217 de 2025 Autor: Luciano do Gás Número de Protocolo: 82 | Que a Prefeitura, através das secretarias competentes, providencie um muro em torno do Posto de Saúde de Pontevila | Matéria não votada |
| 13 – Indicaçao nº 218 de 2025 Autor: Daniel Rodrigues Número de Protocolo: 84 | Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras e Trânsito, providencie a colocação de uma lâmpada em LED na Rua José Luiz Limas, no bairro Ouro Verde, para garantir mais segurança e melhor iluminação para os moradores e transeuntes da região. | Matéria não votada |
| 14 – Indicaçao nº 219 de 2025 Autor: Joice Alvarenga Número de Protocolo: 86 | Venho por meio deste, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, a instalação de uma placa que indique o local de embarque e desembarque de crianças nas imediações do Clubinho da Alfabetização, situado na Rua General Carneiro, 88 – Centro | Matéria não votada |
| 15 – Indicaçao nº 220 de 2025 Autor: Joice Alvarenga Número de Protocolo: 87 | Reitera – que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, providencie com a máxima urgência, a manutenção nas estradas da comunidade de Morro Cavado. | Matéria não votada |
| 16 – Indicaçao nº 221 de 2025 Autor: Joice Alvarenga Número de Protocolo: 88 | Que o Poder Executivo tome as devidas providências para a limpeza dos locais cobertos por vegetação densa e em situação de risco devido ao acúmulo de resíduos na área central, às margens do Rio Formiga, entre a Igreja Batista Vale as Bençãos e o final da Rua José Elísio Ribeiro. | Matéria não votada |
| 17 – Indicaçao nº 222 de 2025 Autor: Luciano do Gás Número de Protocolo: 91 | Que a Prefeitura, através da secretaria competente, providencie a troca de lâmpadas e colocação de braços de iluminação na Alameda João Teodoro de Melo (Antigo Quinca Beijo) | Matéria não votada |
| 18 – Indicaçao nº 223 de 2025 Autor: Luciano do Gás Número de Protocolo: 92 | Que a Prefeitura, através das secretaria competente, providencie a ligação de água na Quadra Poliesportiva da Escola Florêncio Rodrigues Nunes | Matéria não votada |
| 19 – Indicaçao nº 224 de 2025 Autor: Luciano do Gás Número de Protocolo: 94 | Que a Prefeitura, através da secretaria competente, providencie a pavimentação e construção de um passeio, ao lado do córrego na Rua Teresa Michel | Matéria não votada |
| 20 – Indicaçao nº 225 de 2025 Autor: Luciano do Gás Número de Protocolo: 95 | Que a Prefeitura, através das secretarias competentes, providencie um muro em torno da quadra de Pontevila | Matéria não votada |
| 21 – Indicaçao nº 226 de 2025 Autor: Daniel Rodrigues Número de Protocolo: 96 | Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras, providencie a recuperação e conservação urgente das estradas da Comunidade de Segredo, que se encontram em péssimas condições, prejudicando o tráfego e a segurança dos moradores. Solicita-se também mais atenção e manutenção nas estradas rurais da região, que precisam de cuidados para garantir o bem-estar e a segurança da população. | Matéria não votada |
| 22 – Indicaçao nº 227 de 2025 Autor: Joice Alvarenga Número de Protocolo: 97 | Reitera – que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Competente, tome as devidas providências com a mais alta urgência para realizar a manutenção das estradas da comunidade de Padre Trindade. | Matéria não votada |
| 23 – Indicaçao nº 228 de 2025 Autor: Joice Alvarenga Número de Protocolo: 98 | Reitera – que o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Competente, tome as devidas providências com a maior brevidade possível para realizar a manutenção das estradas na comunidade de Morro das Pedras. | Matéria não votada |
| 24 – Indicaçao nº 229 de 2025 Autor: Daniel Rodrigues Número de Protocolo: 99 | Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Gestão Ambiental, providencie a limpeza urgente no bairro Rosa Mística, pois se encontra com grande acúmulo de lixo e sujeira, prejudicando o ambiente e a qualidade de vida dos moradores da região. | Matéria não votada |
| 25 – Indicaçao nº 230 de 2025 Autor: Luciano do Gás Número de Protocolo: 101 | Que a Prefeitura, através das secretarias competentes, providencie capina, limpeza e a construção de uma escadaria com corrimão à continuação da Rua Anhanguera, Bairro Água Vermelha. | Matéria não votada |
| 26 – Indicaçao nº 231 de 2025 Autor: Joice Alvarenga Número de Protocolo: 104 | Reitera Indicação realizada em 2024 – É de extrema importância que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Competente, tome as devidas providências com a máxima URGÊNCIA para realizar a dedetização nas vias que circundam o Cemitério do Rosário. | Matéria não lida |
| 27 – Indicaçao nº 232 de 2025 Autor: Joice Alvarenga Número de Protocolo: 105 | Venho por meio deste, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, que se faça uma averiguação minuciosa acerca da situação do imóvel situado ao lado do Cemitério do Santíssimo, cujo endereço se encontra em anexo. | Matéria não lida |
| 28 – Indicaçao nº 233 de 2025 Autor: Wolkimar Número de Protocolo: 116 | Que o SAAE Formiga, por meio do setor competente, tome as devidas providências para solucionar o problema recorrente na Rua Gislene Aparecida Mendonça, que há três dias enfrenta um vazamento de esgoto escorrendo pela via e causando transtornos aos moradores. Com as fortes chuvas desta quinta-feira, 13, um enorme buraco surgiu ao lado do vazamento, agravando ainda mais a situação. Além do risco de danos estruturais, o mau cheiro já se tornou insuportável. | Matéria não lida |
| 29 – Requerimento nº 12 de 2025 Autor: Joice Alvarenga Número de Protocolo: 107 | Que o Poder Executivo, por meio do Gabinete do Prefeito, agende uma reunião com interessados identificados no abaixo-assinado anexo, para discutir as medidas cabíveis em relação à situação de (16) residências situadas na Rua Maria José Belo Alvarenga, as quais apresentaram comprometimentos em suas estruturas físicas, manifestando trincas e fissuras em tetos, paredes, vigas, pilares e lajes. | Matéria não votada |
| 30 – Moção nº 83 de 2025 Autor: Luciano do Gás Número de Protocolo: 72 | Moção Elogiosa à Sra. Pollyana Regina Campos – Coordenadora do Complexo de Saúde de Formiga-MG | Matéria não votada |
| 31 – Moção nº 84 de 2025 Autor: Luciano do Gás Número de Protocolo: 75 | Moção Elogiosa à Sr. Elessandra Costa Silva – Supervisora do Centro de Imagens de Formiga-MG | Matéria não votada |
| 32 – Moção nº 85 de 2025 Autor: Daniel Rodrigues Número de Protocolo: 83 | O Vereador Daniel Rodrigues registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 17 de fevereiro de 2025, o envio de Moção Elogiosa à Vossa Senhoria, reconhecendo e parabenizando-o por sua destacada atuação no Departamento de Trânsito da Secretaria de Obras e Trânsito. Seu compromisso com a excelência, dedicação e responsabilidade no desempenho de suas funções tem sido essencial para melhorar a segurança e a organização do trânsito em nossa cidade. Receba nossos cumprimentos pelo trabalho exemplar e pela dedicação em contribuir para o bem-estar da comunidade Formiguense. | Matéria não votada |
| 33 – Moção nº 86 de 2025 Autor: Daniel Rodrigues Número de Protocolo: 85 | O Vereador Daniel Rodrigues registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 17 de fevereiro de 2025, o envio de Moção Elogiosa à Vossa Senhoria, reconhecendo e parabenizando-o por sua destacada atuação no Departamento de Trânsito da Secretaria de Obras e Trânsito. Seu compromisso com a excelência, dedicação e responsabilidade no desempenho de suas funções tem sido essencial para melhorar a segurança e a organização do trânsito em nossa cidade. Receba nossos cumprimentos pelo trabalho exemplar e pela dedicação em contribuir para o bem-estar da comunidade Formiguense. | Matéria não votada |
| 34 – Moção nº 87 de 2025 Autor: Flávio Martins Número de Protocolo: 89 | Luciano da Fonseca pela reinauguração da Academia do Clube Centenário | Matéria não votada |
| 35 – Moção nº 88 de 2025 Autor: Daniel Rodrigues Número de Protocolo: 90 | O Vereador Daniel Rodrigues registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 17 de fevereiro de 2025, o envio de Moção Elogiosa à Vossa Senhoria, reconhecendo e parabenizando-o por sua destacada atuação no Departamento de Trânsito da Secretaria de Obras e Trânsito. Seu compromisso com a excelência, dedicação e responsabilidade no desempenho de suas funções tem sido essencial para melhorar a segurança e a organização do trânsito em nossa cidade. Receba nossos cumprimentos pelo trabalho exemplar e pela dedicação em contribuir para o bem-estar da comunidade Formiguense. | Matéria não votada |
| 36 – Moção nº 89 de 2025 Autor: Daniel Rodrigues Número de Protocolo: 93 | O Vereador Daniel Rodrigues registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 17 de fevereiro de 2025, o envio de Moção Elogiosa à Vossa Senhoria, reconhecendo e parabenizando-o por sua destacada atuação no Departamento de Trânsito da Secretaria de Obras e Trânsito. Seu compromisso com a excelência, dedicação e responsabilidade no desempenho de suas funções tem sido essencial para melhorar a segurança e a organização do trânsito em nossa cidade. Receba nossos cumprimentos pelo trabalho exemplar e pela dedicação em contribuir para o bem-estar da comunidade Formiguense. | Matéria não votada |
| 37 – Moção nº 90 de 2025 Autor: Daniel Rodrigues Número de Protocolo: 100 | Envio de Moção Elogiosa ao Sr. João Paulo Santos Santana, Engenheiro Elétrico da Secretaria de Obras e Trânsito. | Matéria não votada |
| 38 – Moção nº 91 de 2025 Autor: Flávio Martins Número de Protocolo: 102 | Reinauguração da Academia do Clube Centenário | Matéria não votada |
| 39 – Moção nº 92 de 2025 Autor: Flávio Martins Número de Protocolo: 103 | Arthur Vaz Ribeiro posse Presidente OAB Formiga | Matéria não votada |
| 40 – Moção nº 93 de 2025 Autor: Joice Alvarenga Número de Protocolo: 106 | Que se encaminhe uma moção de condolências aos entes queridos de Maria Sônia Rodrigues e que os familiares e os amigos da estimada Soninha Figueiredo, como era afetuosamente chamada, encontrem conforto e amparo neste instante de tristeza e luto. Que Deus os abençoe e traga consolo a seus corações. | Matéria não votada |
| 41 – Moção nº 94 de 2025 Autor: Joice Alvarenga Número de Protocolo: 109 | A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 10 de fevereiro de 2025, o envio de Moção Elogiosa à Vossa Senhoria, pela organização do Acampamento em Retiro Espiritual, realizado nos dias do Carnaval, na Encosta do Lago de Furnas, propiciando aos participantes um tempo de reflexão e desintoxicação digital, bem como a interação, o fortalecimento da espiritualidade e da convivência fraterna. Que outros momentos assim, sejam assegurados para os grupos afins. | Matéria não votada |
| 42 – Moção nº 95 de 2025 Autor: Joice Alvarenga Número de Protocolo: 112 | A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 10 de fevereiro de 2025, o envio de Moção Elogiosa à Vossa Senhoria, pela organização do Acampamento em Retiro Espiritual, realizado nos dias do Carnaval, na Encosta do Lago de Furnas, propiciando aos participantes um tempo de reflexão e desintoxicação digital, bem como a interação, o fortalecimento da espiritualidade e da convivência fraterna. Que outros momentos assim, sejam assegurados para os grupos afins. | Matéria não votada |
| 43 – Moção nº 96 de 2025 Autor: Joice Alvarenga Número de Protocolo: 113 | A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 10 de fevereiro de 2025, o envio de Moção Elogiosa à Vossa Senhoria, pela organização do Acampamento em Retiro Espiritual, realizado nos dias do Carnaval, na Encosta do Lago de Furnas, propiciando aos participantes um tempo de reflexão e desintoxicação digital, bem como a interação, o fortalecimento da espiritualidade e da convivência fraterna. Que outros momentos assim, sejam assegurados para os grupos afins. | Matéria não votada |
| 44 – Pedido de Informação nº 10 de 2025 Autor: Joice Alvarenga Número de Protocolo: 108 | Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Competente, forneça informações a esta vereadora acerca do paradeiro da gata de rua, carinhosamente chamada de Tancinha, que foi encaminhada ao Centro de Defesa da Vida Animal – CODEVIDA, com o objetivo de realizar o procedimento de castração, visando sua possível adoção ou retorno ao local onde habitava. | Matéria não votada |
| 45 – Pedido de Informação nº 11 de 2025 Autor: Joice Alvarenga Número de Protocolo: 110 | Venho, por meio deste, solicitar ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Educação, que forneça informações a esta vereadora acerca do processo nº 27/2025; modalidade: Inexigibilidade de licitação, relacionado à aquisição e licitação de materiais pedagógicos (gráfica e editora Posigraf Ltda). | Matéria não votada |
| 46 – Pedido de Informação nº 12 de 2025 Autor: Joice Alvarenga Número de Protocolo: 111 | Por meio desta, venho solicitar ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria competente, a disponibilização da cartografia e dos mapas do município de Formiga. | Matéria não votada |
| 47 – Pedido de Informação nº 13 de 2025 Autor: Joice Alvarenga Número de Protocolo: 114 | Venho, por meio deste, solicitar informações a respeito da situação dos programas de Saúde Bucal em nosso Município, com especial atenção às condições de trabalho nos consultórios em operação. | Matéria não votada |
Tribuna do Povo:
Pedro Bovolenta de Faria – Questões relativas aos trailler’s, quiosques, e comércios instalados no entorno do Rio Formiga.
Praça Ferreira Pires, 4
Centro
Formiga - MG
CEP: 35570-022
Telefone: (37) 3329-2600
E-mail: cmfga@camaraformiga.mg.gov.br
Funcionamento: 7h às 18h
