PAUTA DA 80ª (OCTOGÉSIMA) REUNIÃO DA 18ª (DÉCIMA OITAVA)
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA
DATA: 6/8/2018 – SESSÃO ORDINÁRIA
I – Chamada dos Vereadores
II – Leitura da ata da reunião anterior para a devida apreciação
III–Expediente
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS
– De origem do Executivo Municipal
Gabinete do Prefeito
Gab. 0663/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Ofício nº 278/2018/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho, no qual a mesma solicita que seja informada a situação da folha de pagamento com funcionários: 1) sobre o número de funcionários públicos municipais concursados, contratados, terceirizados e nomeados; 2) qual o percentual da folha de pagamento nos seis primeiros meses de 2018, discriminando mês a mês; 3) quantos são os servidores nomeados em comissão de recrutamento amplo e limitado e 4) relação nominal dos funcionários efetivos, contratados e em cargos de confiança, discriminando-os por setor onde está lotado e efetivamente cumprindo sua carga horária;
Gab. 0664/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Ofício nº 291/2018/SCMF, enviado a pedido do Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira, no qual o mesmo solicita que seja informado o número total de servidores do Poder Executivo, apontando separadamente efetivos, contratados, cargos comissionados (recrutamento amplo), ocupantes de função gratificada (recrutamento limitado) e agentes políticos, bem como o valor da folha de pagamento total e separadamente por cada categoria acima, referente aos últimos 6 meses;
Gab. 0666/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Ofício nº 312/2018/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho, no qual a mesma solicita que sejam informados o número de protestos e os valores financeiros arrecadados, separadamente, com a cobrança da Dívida Ativa pela via do Protesto e da Ação de Execução Fiscal;
Gab. 0667/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Ofício nº 282/2018/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho, no qual a mesma solicita que sejam informados a vazão de litros de água por dia captada pelo SAAE e o planejamento da referida autarquia para abastecer a cidade no período de seca;
Gab. 0668/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha resposta ao Ofício nº 289/2018/SCMF, enviado a pedido do Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira, no qual o mesmo solicita informações referentes à análise da qualidade da água tratada e distribuída no município;
Gab. 0669/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha resposta ao Ofício nº 295/2018/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho, no qual a mesma solicita que seja informada a implementação do Programa Vida Nova Rio Formiga: as etapas implementadas, o pagamento aos agricultores para a preservação de nascentes e outras áreas, os valores recebidos e a fonte para financiar o referido programa;
Gab. 0670/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Ofício nº 267/2018/SCMF, enviado a pedido do Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira, no qual o mesmo solicita informação sobre o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 030/2018, que altera a Lei Complementar nº 169/2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa da administração direta do município de Formiga;
Gab. 0674/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Ofício nº 311/2018/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho, no qual a mesma solicita que sejam informados o valor gasto, mensalmente, nos anos de 2017 e 2018, com o aviso prévio de cobrança da Dívida Ativa e o número de avisos/comunicados aos contribuintes devedores realizados no período requisitado; solicita, ainda, o envio de cópia dos documentos que comprovem o gasto com esses serviços no período mencionado;
Gab. 0680/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Ofício nº 326/2018/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho, no qual a mesma solicita que seja informada em que situação se encontra o processo para calçamento da Rua E, no Bairro São Luiz;
Gab. 0681/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Ofício nº 331/2018/SCMF, enviado a pedido do Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira, no qual o mesmo solicita que seja informado por qual motivo a empresa Pavidez não tem trabalhado diariamente na operação tapa buracos;
Gab. 0690/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Ofício nº 308/2018/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho, no qual a mesma solicita que seja informado o seguinte, sobre os procedimentos realizados pela Prefeitura para a realização do Concurso Público: a) cargos a serem criados; b) se os cargos a serem criados são para substituição de funcionários contratados, quantos são, e se não são, quantos e justificativa;
Gab. 0691/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 352/2018, de autoria do Vereador Flávio Martins da Silva, no qual o mesmo solicita a colocação de uma tampa na boca de lobo na Rua Antônio Pio de Faria, bairro São Sebastião;
Gab. 0692/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Ofício nº 274/2018/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho, no qual a mesma questiona sobre a concordância dos Conselheiros Municipais em relação ao Projeto de Lei nº 158/2018 (reestrutura a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente);
Gab. 0693/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Ofício nº 343/2018/SCMF, enviado a pedido do Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira, no qual o mesmo solicita que seja informado o motivo da demora para publicação do concurso público do SAAE;
Gab. 0694/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Ofício nº 345/2018/SCMF, enviado a pedido do Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira, no qual o mesmo solicita que seja informado como está o andamento do asfaltamento das ruas que seria realizado pela empresa Niemeyer, cujo contrato foi rescindido;
Gab. 0696/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Ofício nº 310/2018/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho, no qual a mesma solicita que seja informado, tendo em vista a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 33/2018 ((altera a Lei Complementar nº 169/2017, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa Direta do Município de Formiga), como e por quantos funcionários são realizadas, atualmente, as compras da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, e quais as funções dos mesmos;
Gab. 0697/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Ofício nº 318/2018/SCMF, enviado a pedido dos Vereadores Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping e Sidney Geraldo Ferreira, no qual os mesmos solicitam informações referentes ao Projeto de Lei nº 184/2018, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento vigente no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), o que será utilizado para complementar o valor oriundo do FEAS – Fundo Estadual de Assistência Social – projeto Rede Cuidar, relativo à contrapartida do município para aquisição de um veículo que será utilizado para atender aos serviços da Residência Inclusiva;
Gab. 0701/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Ofício nº 233/2018/SCMF, enviado a pedido do Vereador Sidney Geraldo Ferreira, no qual o mesmo solicita: a) que sejam disponibilizados, com urgência, os seguintes medicamentos em falta na Farmácia Municipal, conforme informação de pacientes do CAPS e da APROSAM (Associação Pró Saúde Mental): Bupropiona, Imipramina, Amitriptilina, Nortriptilina, Diazepan e Cromoprazina; b) acaso os referidos medicamentos já tenham sido repostos após o registro dessa solicitação em plenário, seja informada a quantidade dos mesmos e por qual motivo e tempo os mesmos estiveram em falta; c) a contratação de, no mínimo, mais um médico psiquiatra e a implantação de centro de convivência;
Gab. 0702/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Ofício nº 249/2018/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho, no qual a mesma solicita que seja oferecido atendimento médico nas Unidades Básicas de Saúde do Bela Vista e do Nirmatele;
Gab. 0703/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Ofício nº 284/2018/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Wilse Marques Faria, no qual a mesma solicita que sejam informados quantos atendimentos são feitos por dia na Farmácia Municipal e quais os medicamentos são disponibilizados naquele local;
Gab. 0704/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Ofício nº 286/2018/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Wilse Marques Faria, no qual a mesma solicita que sejam informados quais os tipos de exames são fornecidos pelo SUS em Formiga e quais os laboratórios são credenciados;
Gab. 0705/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Ofício nº 287/2018/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Wilse Marques Faria, no qual a mesma solicita que sejam informados quais os procedimentos cirúrgicos estão sendo feitos pelo SUS no Município de Formiga;
Gab. 0706/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 345/2018, de autoria do Vereador Sidney Geraldo Ferreira, no qual o mesmo solicita um consultório dentário e um profissional dentista para atender no Posto de Saúde que atende o Bairro Vila Nova das Formigas;
Gab. 0707/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 320/2018, de autoria do Vereador José Geraldo da Cunha – Cabo Cunha, no qual o mesmo solicita a contratação, em caráter de urgência, de mais psiquiatras e psicólogos para prestarem atendimento no CAPS;
Gab. 0708/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Ofício nº 258/2018/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Wilse Marques Faria, no qual a mesma solicita que seja informado o cronograma com as referentes datas até o mês de dezembro do ano de 2018, em que serão feitos os atendimentos de ultrassom no Centro de Imagens do Município de Formiga;
Gab. 0709/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Ofício nº 259/2018/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Wilse Marques Faria, no qual a mesma solicita que sejam informados quantos e quais procedimentos foram feitos com o repasse que a Câmara Municipal de Formiga fez no ano de 2017;
Gab. 0710/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Ofício nº 250/2018/SCMF, enviado a pedido do Vereador José Geraldo da Cunha – Cabo Cunha, no qual o mesmo solicita que sejam informados, tendo em vista que no ano de 2017 esta Casa Legislativa devolveu ao Executivo Municipal o valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais) para a compra de cirurgias eletivas: a) qual foi o número de pessoas que fizeram as cirurgias eletivas; b) o tipo de cirurgia, nome, documento, endereço, telefone, se possível, das pessoas que se submeteram às cirurgias;
Gab. 0711/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Ofício nº 285/2018/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Wilse Marques Faria, no qual a mesma solicita que sejam informados quais os medicamentos estão sendo disponibilizados na Farmácia de Alto custo no Município de Formiga;
Gab. 0712/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 380/2018, de autoria do Vereador Sidney Geraldo Ferreira, no qual o mesmo solicita a operação tapa buracos nas Ruas Rosalina Georgina de Oliveira e Maurílio T. do Canto, assim como na rua Joaquim T. Malta, que dá acesso ao bairro Santa Luzia;
Gab. 0713/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 393/2018, de autoria do Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira, no qual o mesmo solicita, reiterando os Pedidos de Providências nº 239, 390, 653/2017 e 148/2018, a colocação de postes na Avenida José Higino Filho;
Gab. 0714/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 396/2018, de autoria do Vereador Flávio Santos do Couto, no qual o mesmo solicita a operação tapa buracos nos bairros Vila Nova das Formigas e Santa Luzia;
Gab. 0715/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 398/2018, de autoria do Vereador Flávio Santos do Couto, no qual o mesmo solicita a limpeza do rio Mata Cavalo;
Gab. 0716/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Ofício nº 309/2018/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho, no qual a mesma solicita que seja informado o valor gasto pela Prefeitura de Formiga com publicidade e propaganda, bem como os órgãos de imprensa responsáveis pela prestação desses serviços: divulgação, impressão de materiais (materiais gráficos) etc;
Gab. 0717/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Ofício nº 338/2018/SCMF, enviado a pedido do Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira, no qual o mesmo solicita que seja informado o valor gasto com publicidade até o momento e em quais órgãos de imprensa estão sendo divulgadas as ações e avisos da Prefeitura;
Gab. 0720/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Ofício nº 351/2018/SCMF, enviado a pedido do Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira, no qual o mesmo solicita que seja informado o valor será gasto com o show do cantor Flávio Venturini bem como o valor total a ser gasto no Festival “Canta Formiga”, que ocorrerá nos dias 3 e 4 de agosto;
Gab. 0721/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Ofício nº 325/2018/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho, no qual a mesma solicita que sejam informadas as providências tomadas para aplicação da Lei nº 5.212/2017, que regulamenta o comércio ambulante, informando também: quantos vendedores ambulantes foram cadastrados?; quais as categorias de venda ambulante estão legalizadas no setor competente?; a Comissão Permanente de Comércio Ambulante está em atividade?; sobre a realização e legalidade da Feira do Brás, que aconteceu no fim de semana. Solicita, ainda, se a Comissão Permanente de Comércio Ambulante estiver em atividade, que seja encaminhada cópia do documento que nomeia a referida comissão e a agenda de suas reuniões;
Gab. 0722/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Ofício nº 327/2018/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho, no qual a mesma solicita que sejam informados os procedimentos para a resolução dos problemas da Rua Tocantins, no Bairro Mangabeiras;
Gab. 0723/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Ofício nº 332/2018/SCMF, enviado a pedido do Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira, no qual o mesmo solicita que seja informado o andamento do contrato com a empresa Vegas para o asfaltamento das 10 ruas;
Gab. 0724/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Ofício nº 300/2018/SCMF, enviado a pedido do Vereador Flávio Martins da Silva, no qual o mesmo solicita que sejam informados o valor total dos recursos recebidos pela Secretaria Municipal de Educação e Esportes no ano de 2017 até a presente data, como foi feita a distribuição, quais critérios foram utilizados e para onde foram destinados tais recursos;
Gab. 0727/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Ofício nº 315/2018/SCMF, enviado a pedido dos Vereadores Sidney Geraldo Ferreira e Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping, no qual os mesmos solicitam que seja informado, tendo em vista a tramitação do Projeto de Lei nº 183/2018 (que altera a redação do inciso III do artigo 26 da Lei nº 5212/2017, que dispõe sobre a regulamentação da atividade de comércio ou prestação de serviços ambulantes nas vias e logradouros públicos do município de Formiga), qual o motivo para tal alteração, tendo em vista que a Prefeitura Municipal de Formiga não está garantindo o cumprimento da Lei nº 5.212/2017, por falta de fiscalização;
Gab. 0729/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Ofício nº 329/2018/SCMF, enviado a pedido do Vereador Flávio Martins da Silva, no qual o mesmo solicita que seja informado o motivo dos bairros Novo Horizonte e Coronel Balbino ficaram sem abastecimento de água no dia 1º/7;
Gab. 0730/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Ofício nº 342/2018/SCMF, enviado a pedido do Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira, no qual o mesmo solicita que seja informado o valor gasto com o show do cantor Lô Borges e o valor total gasto no Festival da Linguiça;
Gab. 0733/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – informa o atendimento dos seguintes Pedidos de Providência: nº 02/2018, de autoria do Vereador Sidney Geraldo Ferreira, no qual o mesmo solicita a limpeza e vistoria nas árvores da Praça Luiz A. Ribeiro – na entrada para o Bairro da Lajinha, encontro das ruas Expedicionários e 7 de Setembro, no bairro Quartéis, e que seja providenciada a iluminação da mesma; nº 07/2018, de autoria do Vereador Sidney Geraldo Ferreira, no qual o mesmo solicita a fiscalização da via que dá acesso ao distrito de Albertos e da via de saída para Campo Belo; nº 11/2018, de autoria do Vereador Sidney Geraldo Ferreira, no qual o mesmo solicita a limpeza pelo menos das margens dos rios Formiga e Mata Cavalo; nº 12/2018, de autoria do Vereador Flávio Santos do Couto, no qual o mesmo solicita a capina das avenidas Tabelião Juca Almeida e Geraldo Almeida; nº 51/2018, de autoria do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping, no qual o mesmo solicita a limpeza do córrego que vem do bairro Cidade Nova até a Rua Dr. Teixeira Soares; nº 55/2018, de autoria da Vereadora Wilse Marques Faria, no qual a mesma solicita a capina e a poda das árvores localizadas na rua Paraíba, no bairro Alvorada; nº 64/2018, de autoria do Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira, no qual o mesmo solicita a capina da Praça Ferreira Pires; nº 73/2018, de autoria do Vereador Mauro César Alves de Sousa, no qual o mesmo solicita a limpeza e capina das ruas dos bairros Ércio Rocha, Vila Nova das Formigas, Geraldo Veloso e Tino Pereira; nº 201/2018, de autoria do Vereador Sidney Geraldo Ferreira, no qual o mesmo solicita a capina e limpeza da Rua Ralph D’Carlos, no bairro Sagrado Coração de Jesus; nº 207/2018, de autoria do Vereador Flávio Martins da Silva, no qual o mesmo solicita a manutenção, a capina e a limpeza das ruas Nodge Teixeira de Lima e Frederico Soares de Souza, no bairro Novo Horizonte; nº 218/2018, de autoria do Vereador Mauro César Alves de Sousa, no qual o mesmo solicita a capina e limpeza dos seguintes locais: ruas do bairro Nossa Senhora de Lourdes, ruas do bairro Quinzinho e Avenida Arnaldo de Sena; nº 220/2018, de autoria da Vereadora Wilse Marques Faria, no qual a mesma solicita a iluminação, capina e a limpeza da passarela próxima ao Supermercado ABC; nº 301/2018, de autoria do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping, no qual o mesmo solicita a limpeza e capina do lote que fica ao lado do Centro de Educação Infantil Conceição Maria de Almeida (Creche do Engenho de Serra); nº 322/2018, de autoria do Vereador Mauro César Alves de Sousa, no qual o mesmo solicita a limpeza das ruas do bairro Lajinha, sobretudo no entorno da ponte que dá acesso àquele bairro, localizada atrás da Retífica Favarini; nº 323/2018, de autoria dos Vereadores Flávio Santos do Couto e Mauro César Alves de Sousa, no qual os mesmos solicitam a limpeza das ruas do bairro Quinzinho e que tal providência seja tomada em caráter emergencial na Rua Leônidas Braga (rua do Campo de Vila); nº 325/2018, de autoria do Vereador Sidney Geraldo Ferreira, no qual o mesmo solicita a manutenção dos canteiros centrais da Avenida Vereador José Higino, saída para Campo Belo e que, a partir de então, tal serviço seja executado periodicamente; e nº 327/2018, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho, no qual a mesma solicita a limpeza do Córrego do Matadouro que corre próximo às Ruas 1º de Maio e Marciano Montserrat, no Bairro Alvorada;
Gab. 0736/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Ofício nº 356/2018/SCMF, enviado a pedido do Vereador Mauro César Alves de Sousa, no qual o mesmo solicita a realização da operação tapa buracos nas ruas do bairro Lajinha e a passagem da máquina nas ruas dos bairros São Sebastião e Andorinhas;
Gab. 0737/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Ofício nº 356/2018/SCMF, enviado a pedido do Vereador Mauro César Alves de Sousa, no qual o mesmo solicita a capina e a limpeza das ruas dos bairros Lajinha, São Sebastião e Andorinhas;
Gab. 0738/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Ofício nº 360/2018/SCMF, enviado a pedido do Vereador José Geraldo da Cunha – Cabo Cunha, no qual o mesmo solicita que o Executivo Municipal, em conjunto com o SINTRAMFOR, promova estudos que resultem nas revisões necessárias nos Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores do SAAE, da Saúde, da Educação, do Previfor e da Administração Direta do Município;
Gab. 0739/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Ofício nº 361/2018/SCMF, enviado a pedido do Vereador Mauro César Alves de Sousa, no qual o mesmo solicita o nivelamento do calçamento da esquina da Rua Sebastião Jorge Lasmar com a Rua Alexandre T. Couto, no bairro Santo Antônio;
Gab. 0740/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Ofício nº 362/2018/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Wilse Marques Faria, no qual a mesma solicita que seja informada a data em que as Ruas Formiga e Ponte Alta, no Distrito de Ponte Vila, serão asfaltadas;
Gab. 0742/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Ofício nº 336/2018/SCMF, enviado a pedido do Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira, no qual o mesmo solicita que seja informado o critério utilizado para capina e limpeza da cidade;
Gab. 0743/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Ofício nº 349/2018/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho, no qual a mesma solicita que seja informado o saldo financeiro das contas vinculadas ao Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), em 30/06/2018;
Gab. 0745/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Ofício nº 346/2018/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho, no qual a mesma solicita que seja informada a situação de contratos ativos pelo Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação temporária de pessoal (edital nº. 01/2017), para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano;
Gab. 0748/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 390/2018, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho, no qual a mesma solicita a iluminação da Rua Deolinda Alves, no Bairro Cidade Nova;
Gab. 0749/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 378/2018, de autoria do Vereador Flávio Santos do Couto, no qual o mesmo solicita a troca de 2 (duas) lâmpadas na Avenida Tabelião Juca Almeida, próximo a linha da ponte de ferro;
Gab. 0750/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Ofício nº 339/2018/SCMF, enviado a pedido do Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira, no qual o mesmo solicita que seja informado o critério tem sido usado para manutenção das estradas rurais;
Gab. 0751/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 358/2018, de autoria do Vereador Sidney Geraldo Ferreira, no qual o mesmo solicita a instalação de grades de proteção para dois bueiros na Rua Alto do Pequi, de frente ao Depósito Borges, na entrada para o bairro Santana;
Gab. 0752/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 375/2018, de autoria do Vereador Flávio Martins da Silva, no qual o mesmo solicita a manutenção das estradas rurais das Comunidades de Córrego da Divisa, Córrego da Areia e Córrego Seco;
Gab. 0757/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Ofício nº 334/2018/SCMF, enviado a pedido do Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira, no qual o mesmo solicita que sejam informadas as providências tomadas para aplicação da Lei nº 5212/2017, que regulamenta o comércio ambulante;
Gab. 0758/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Ofício nº 324/2018/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga Borges CarvalhoO, no qual a mesma solicita esclarecimentos sobre a contratação de empresa vinculada a parentes de agente político, cujo objeto de contrato é referente ao registro de preços para aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores de aro e prestação de serviços de montagem, conserto, alinhamento e balanceamento de pneus para a frota do SAAE;
Gab. 0760/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Ofício nº 366/2018/SCMF, enviado a pedido do Vereador Flávio Santos do Couto, no qual o mesmo solicita que seja verificada a possibilidade da compra de novas máquinas motoniveladoras e caminhões para a manutenção das estradas rurais;
Gab. 0761/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 405/2018, de autoria do Vereador Sidney Geraldo Ferreira, no qual o mesmo solicita a manutenção da estrada na comunidade rural de Barreira, principalmente na saída da BR 354 para a Igreja, onde haverá a Festa de Nossa Senhora do Carmo, no dia 15 de Julho;
Gab. 0762/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 406/2018, de autoria do Vereador Sidney Geraldo Ferreira, no qual o mesmo solicita a instalação de um poste de iluminação à Rua Sebastião Jorge Lasmar, em frente ao número 1080, no Bairro Santo Antônio;
Gab. 0763/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 438/2018, de autoria do Vereador Sidney Geraldo Ferreira, no qual o mesmo solicita a recuperação da Rua Hortência de Castro, no bairro Novo Horizonte, e que sejam explicados os motivos pelos quais a empresa que começou a trabalhar nesse bairro em março deste ano ainda não terminou o serviço;
Gab. 0764/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 418/2018, de autoria da Vereadora Wilse Marques Faria, no qual a mesma solicita que seja refeito o asfalto de todo o bairro Balbino Ribeiro da Silva;
Gab. 0765/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 422/2018, de autoria da Vereadora Wilse Marques Faria, no qual a mesma solicita a limpeza no Mirante do Cristo;
Gab. 0766/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 423/2018, de autoria da Vereadora Wilse Marques Faria, no qual a mesma solicita a construção de um canil municipal;
Gab. 0767/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 426/2018, de autoria do Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira, no qual o mesmo solicita a limpeza e a capina da subida da trincheira até a Av. Padre Leão João Dehon;
Gab. 0768/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 430/2018, de autoria do Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira, no qual o mesmo solicita a instalação de uma academia ao ar livre no bairro Nova Conquista;
Gab. 0769/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 435/2018, de autoria da Vereadora Wilse Marques Faria, no qual a mesma solicita a troca das lâmpadas queimadas na Avenida Primeiro de Maio, no Bairro Alvorada;
Gab. 0774/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Ofício nº 363/2018/SCMF, enviado a pedido do Vereador Flávio Santos do Couto, no qual o mesmo solicita informações sobre a qualidade dos serviços de troca de canalização na Rua Ides Edson Resende e quais as medidas que foram tomadas em desfavor a empresa contratada, tendo em vista a reiteração do pedido desse vereador;
Gab. 0775/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Ofício nº 237/2018/SCMF, enviado a pedido do Vereador Sidney Geraldo Ferreira, no qual o mesmo solicita que seja disponibilizada uma lista completa e atualizada, periodicamente, constando o nome de todos os medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde para acompanhamento pela população e por parte do mesmo, solicitando, ainda, que a referida lista seja afixada na sede da Farmácia Municipal, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, bem como disponibilizada em formato digital no site da Prefeitura Municipal de Formiga;
Gab. 0776/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Ofício nº 222/2018/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Wilse Marques Faria, no qual a mesma solicita que sejam informados quais os médicos estão atendendo nos plantões da UPA, com suas respectivas formações;
Gab. 0777/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Ofício nº 227/2018/SCMF, enviado a pedido do Vereador Sidney Geraldo Ferreira, no qual o mesmo solicita a implantação do Protocolo de Manchester na Unidade de Pronto Atendimento – UPA e indaga se procede a informação de que o mesmo não vem sendo adotado porque não há mais no quadro de funcionários da UPA o enfermeiro responsável pela classificação de risco;
Gab. 0778/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Ofício nº 365/2018/SCMF, enviado a pedido do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping, no qual o mesmo solicita que se faça a cumprir a Lei Municipal nº 5.272/2018, que obriga que os estabelecimentos bancários do Município deverão manter disponíveis e acessíveis os serviços dos caixas eletrônicos, diariamente, entre às 7 e às 22 horas;
Gab. 0783/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – agradece à Vereadora Wilse Marques Faria o envio da Moção Elogiosa nº 395/2018;
Gab. 0784/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha resposta ao Ofício nº 369/2018/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho, no qual a mesma solicita que seja informada a situação de inscrição das entidades de assistência social e dos programas, serviços, benefícios e projetos de assistência social. Quantas entidades estão inscritas segundo a caracterização de cada uma delas em: atendimento, assessoramento e defesa e garantia de direitos;
Diretoria de Compras Públicas
Ofício nº 049/2018/Leonardo Geraldo Eufrázio – comunica os processos licitatórios que serão realizados nos dias 25/7 a 26/7/2018;
Ofício nº 050/2018/Leonardo Geraldo Eufrázio – comunica os processos licitatórios que serão realizados nos dias 31/7 a 7/8/2018;
Ofício nº 051/2018/Leonardo Geraldo Eufrázio – comunica os processos licitatórios que serão realizados nos dias 7/8 a 8/8/2018;
Ofício nº 053/2018/Leonardo Geraldo Eufrázio – comunica os processos licitatórios que serão realizados nos dias 9/8 a 16/8/2018;
Ofício nº 053/2018/Leonardo Geraldo Eufrázio – comunica os processos licitatórios que serão realizados nos dias 14/8 a 10/9/2018;
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano
Ofício nº 089/2018/Shirley Aparecida da Silva – Chefe de Divisão de Programa de Habitação e Interesse Social – responde o Ofício nº 262/2018/SCMF, enviado a pedido do Vereador Sidney Geraldo Ferreira, no qual o mesmo solicita que seja informado o número de habitantes dos Bairros Ércio Rocha, Vila Nova das Formigas, Tino Pereira, Geraldo Veloso e Dom Couto;
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Formiga – PREVIFOR
Ofício nº 141/2018/Marlla Xavier Leitão-Superintendente Executiva – encaminha os balancetes do mês de junho/2018;
2 – Outros Setores:
Ministério Público do Estado de Minas Gerais/4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Formiga-MG/Ofício nº 543/2018/Lucas Silva e Greco-Promotor de Justiça – dá conhecimento dos fatos tratados em procedimento para que os Vereadores possam avaliar soluções voltadas à execução do projeto de pavimentação e drenagem pluvial da Rua Nodge Teixeira de Lima, no bairro São Vicente; Ofício nº 567/2018 – requisita cópia da Lei Municipal nº 3.327/2002, que estabelece a proteção do Patrimônio Cultural de Formiga; Ofício nº 569/2018 – envia cópias dos laudos técnicos, para que os mesmos sejam apresentados aos Vereadores no intuito de submeter a decisão quanto à votação do Projeto de Lei nº 167/2018, que altera a redação de dispositivos da Lei nº 932/1973 (que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Formiga e dá outras providências), modificando as normas para instalação de postos de combustíveis no Município de Formiga;
Senador Antonio Anastasia – informa ao Vereador Mauro César Alves de Sousa a indicação, em atenção à solicitação do mesmo, de recursos em benefício do Fundo Municipal de Formiga, na ordem de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais), para “Incremento do Teto PAB”;
Confederação Nacional do Transporte-CNT – encaminha exemplar da publicação “CNT Transporte atual”, ano 24, nº 271, junho/2018;
Sistema Fecomércio MG, Sesc, Senac e Sindicatos – encaminha exemplar da publicação “Fecomércio MG”, maio/junho/2018;
Confederação Nacional de Municípios – encaminha exemplares da publicação “Boletim CNM”, edições referentes a junho/julho/2018;
Caixa Econômica Federal/Ofício 714/2017/REGOV/DV/SR Centro-Oeste de Minas/Guilherme Von Ruckert Heleno- Coordenador-Filial da Representação de Gerência Executiva e Negocial de Governo Divinópolis-MG/Ana Maria Galinari de Oliveira-Superintendente Regional do Centro-Oeste de Minas – notifica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, no valor de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais) em conta vinculada a contrato de repasse firmado com o Município de Formiga, assinado no âmbito do Programa Fortalecimento do Sistema único de Assistência Social, sob a gestão do Fundo Nacional de Assistência Social/MDS, que tem como objeto a construção de Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS;
Caixa Econômica Federal/Ofício 804/2018/REGOV/DV/SR Centro-Oeste de Minas/Cid Petterson de Aguiar- Coordenador de Filial Substituto Eventual da Representação de Gerência Executiva e Negocial de Governo Divinópolis-MG/Ana Maria Galinari de Oliveira-Superintendente Regional do Centro-Oeste de Minas – informa a celebração de contrato de repasse celebrado com o Município de Formiga, no valor de R$ 222.857,14 (duzentos e vinte e dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos), que tem por finalidade a pavimentação de ruas no bairro Balbino Ribeiro da Silva, tendo o Município se comprometido a aportar, a título de contrapartida, a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); Ofício 806 – informa a celebração de contrato de repasse celebrado com o Município de Formiga, no valor de R$ 222.857,14 (duzentos e vinte e dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos), que tem por finalidade a pavimentação de ruas no bairro Planalto, tendo o Município se comprometido a aportar, a título de contrapartida, a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); Ofício 807/2018 – informa a celebração de contrato de repasse celebrado com o Município de Formiga, no valor de R$ 222.857,14 (duzentos e vinte e dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos), que tem por finalidade a pavimentação de ruas no bairro Planalto, tendo o Município se comprometido a aportar, a título de contrapartida, a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais);
5º Pelotão do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais/1º Tem Mateus Campos Cunha – Comandante/Ofício nº 072 – dá conhecimento acerca de solicitação efetuada à Direção do Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE, no que tange aos hidrantes públicos do Município;
Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Formiga e Córrego Fundo – SINTRAMFOR – responde o Ofício nº 359/2018/SCMF, enviado a pedido do Vereador José Geraldo da Cunha – Cabo Cunha, no qual o mesmo solicita que aquela entidade, em conjunto com o Executivo, promova estudos que resultem nas revisões necessárias nos Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores do SAAE, da Saúde, da Educação, do Previfor e da Administração Direta do Município;
Auxiliares de Saúde Bucal, Agentes Comunitários de Saúde, Auxiliares de Serviços Gerais, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Recepcionistas – através de abaixo assinado, solicitam o apoio dos Vereadores para a revisão do artigo 3º da Lei nº 5.034/2015, objetivando que os profissionais da saúde tenham isonomia com relação à divisão do incentivo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ);
3 – Encaminhamento de Projetos de Lei:
– De origem do Legislativo
Projeto de Lei nº 205/2018 – institui a Semana Municipal “Por uma cidade sem trotes” em nosso município e dá outras providências;
APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES PARA A DEVIDA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO
Projeto de Lei Complementar nº 32/2018 – altera a Lei Complementar nº 169/2017, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa Direta do Município de Formiga. Conforme mensagem nº 079/2018-GAB, o referido projeto tem o objetivo de igualar os cargos de Coordenador de Processamento e Controle de Pagamento e Coordenador de Processamento e Cadastro Geral ao cargo de Coordenador de Cadastro e Atualização de Dados de Pessoal, pois possuem o mesmo grau de complexidade, executam funções afins além de possuírem a mesma denominação hierárquica;
ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTO, MOÇÃO E/OU PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS
Do Vereador José Geraldo da Cunha – Cabo Cunha
Requer:
O envio de Moção de Pêsames aos familiares da Sra. Isabel Vaz;
Do Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira
Requer:
Que seja enviada Moção de Condolências para os familiares de Vitória Curral Ribeiro;
Que seja enviada Moção de Condolências para os familiares de Francisca Fernandes da Silva;
Que seja enviada Moção Elogiosa para Guilherme Moreira e Valéria Montalvão, da Academia Corpo e Movimento, pela realização do festival Troféu Brasil de Dança;
Que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria competente, providencie um carrinho para carregar as urnas, a ser utilizado na funerária municipal, o que facilitará o transporte até a sepultura;
Que seja enviada notificação à diretoria do Clube Centenário sobre vazamento de esgoto que contamina lagoas na região do Tino Pereira e demais bairros;
Que seja enviada solicitação ao SAAE para que seja realizada uma análise da água das lagoas e córregos, a fim de pesquisar a qualidade da água das lagoas e córregos, e se os mesmos foram contaminados pelo vazamento do esgoto na região dos bairros próximos à região do Tino Pereira;
Que seja enviada notificação ao Ministério Público sobre o vazamento de esgoto na região do bairro Tino Pereira;
Que seja enviada notificação à Secretaria de Gestão Ambiental sobre o vazamento de esgoto na região do bairro Tino Pereira;
Que seja enviada notificação ao Codema sobre o vazamento de esgoto na região do bairro Tino Pereira;
Que seja enviada solicitação ao Departamento de Trânsito da Prefeitura de Formiga, para que seja, atendendo pedido de alguns comerciantes, analisada a real necessidade de proibição de estacionamento em frente ao Central Shopping de Formiga, situado à Rua Silviano Brandão, tendo em vista que este é um local onde funcionam várias lojas e escritório, 2 cartórios com muito movimento o dia todo;
Da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga
Requer:
Que o Poder Executivo, por meio do SAAE, esclareça dúvidas sobre a cobrança indevida de consumo de água, que ocorre quando contabiliza a passagem de ar na tubulação, como se fosse água. Caso se confirme o fato, que o Poder Executivo informe a viabilidade de instalar instrumento que bloqueia a passagem de ar que corre na tubulação, a fim de garantir ao consumidor o pagamento justo pelo consumo de água;
Que o Poder Executivo providencie obras de saneamento básico para coibir esgoto que corre a céu aberto na região Central, Avenida José Arantes, próximo ao Beg Imóveis;
Que o Poder Executivo esclareça as providências tomadas para resolver o crime ambiental que ocorre na Lagoa do Josino e adjacências, em decorrência de esgoto que ali desemboca, vindo dos bairros Geraldo Veloso, Tino Pereira e Vila Nova das Formigas;
Que o Poder Executivo informe as providências tomadas para implementar a Lei n. 5306/2018, que dispõe sobre a cobrança da Dívida Ativa da Fazenda Pública Municipal e dá outras providências, a fim de garantir ao contribuinte o prazo de 30 dias para quitar seus créditos com o fisco municipal, antes da realização do protesto ou da ação de execução fiscal;
Que o Poder Executivo informe qual o planejamento municipal para reforma dos banheiros do Terminal Rodoviário, para atendimento com dignidade ao cidadão que utiliza aquele espaço;
Que o Poder Executivo providencie a regularização do fornecimento das fitas de aferição de glicemia, que estão em falta nos postos de saúde;
Do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping
Requer:
Que seja enviada Moção Elogiosa às equipes participantes do Ruralzão;
Que seja enviada Moção Elogiosa às equipes Amores e Beira Rio Sub 14;
Que seja enviada Moção Elogiosa à Liga Amadora de Formiga;
Que seja enviada Moção Elogiosa ao Consep-Conselho de Segurança Pública de Formiga;
Que seja enviada Moção Elogiosa à AMORES Formiga;
Que seja enviada Moção Elogiosa ao Sr. Aluísio dos Reis Gomes;
Que seja enviada Moção Elogiosa à equipe de árbitros da Liga Amadora de Formiga;
Que seja enviada Moção Elogiosa ao Padre Marcus Vinicius, da Paróquia São Geraldo;
Que seja enviada Moção Elogiosa ao Dr. Sandro Cunha;
Que seja enviada Moção Elogiosa ao Sr. Odilon Passos;
Que seja enviada Moção Elogiosa ao Sr. Lutero Freitas;
Que seja enviada Moção Elogiosa ao Dr. Concéssio;
Que seja enviada Moção Elogiosa ao Dr. Marco Túlio Vontralpi;
Que seja enviada Moção Elogiosa ao Sr. Luiz Rudemar;
Que seja enviada Moção Elogiosa à APAF Formiga;
Que seja enviada Moção Elogiosa ao Sr. François Khoury;
Que seja enviada Moção Elogiosa ao Comendador Dr. Roberto e todos da ABRASCI (Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura), assim como aos formiguenses agraciados com a comenda;
Que seja enviada Moção Elogiosa ao Presidente do glorioso Guarani e toda nova diretoria;
Da Vereadora Wilse Marques Faria – Wilse Marques
Requer:
Que seja enviada uma Moção Elogiosa para o Padre Ubiratan Alberto de Oliveira, da Paróquia São Judas Tadeu, pelo belo trabalho executado na Comunidade de São Judas e região;
Que seja enviada uma Moção Elogiosa para a Associação Cultural Capoeira Gerais, parabenizando pelo Encontro Mundial Capoeira Gerais, que aconteceu no último final de semana no Clube Náutico, que contou com a presença de representantes e capoeiristas de mais de 15 países;
Que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a pintura da faixa de pedestre na Rua Governador Valadares n° 12, Bairro Centro, devido ao grande número de pessoas que ali trafegam;
Que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie com urgência a iluminação, capina e limpeza da passarela próximo ao ABC. O mato já está tomando conta da metade do passeio. Além disso, o local está muito escuro e traz insegurança aos usuários;
Que o Prefeito, através da Secretaria competente, informe para esta Casa por qual motivo não houve agendamento nos dias 02/08 e 03/08 de mamografia no Município de Formiga;
Que o Prefeito, através da Secretaria competente, informe para esta Casa quais os medicamentos são disponibilizados na Farmácia de Alto Custo do Município de Formiga;
