O encontro contou com a participação do deputado federal Odair Cunha, da vereadora Carol Castro, da cidade de Lagoa da Prata e de mais de 70 pessoas, dos diversos seguimentos da comunidade formiguense.

A vereadora Joice Alvarenga realizou no último sábado, 15 de abril, a prestação de contas do seu mandato coletivo do ano de 2022, no plenário da Câmara Municipal. O encontro contou com a presença do deputado federal Odair Cunha e da vereadora Carol Castro/PSB, da cidade de Lagoa da Prata e mais de 70 pessoas, dos diversos seguimentos da comunidade formiguense.

Compondo a mesa estiveram as seguintes entidades: representando as organizações culturais, Brás da Costa Guimaraes Junior — presidente do Conselho Municipal de Cultura; representando as organizações de saúde, Myriam Coelho — Gestora Executiva da Santa Casa de Caridade; representando as entidades de classe, Aécio Coutinho — presidente da 16.ª subseção da OAB. Formiga; representando as entidades esportistas, Rodrigo Assalin – Presidente do Tatame do Bem; representando as organizações comunitárias, Paulinho professor; representando as organizações políticas, Altair Ribeiro – presidente do PT Formiga; representando as entidades de assistência social, Kelem Menezes – da Missão Marta e Maria; representando as entidades da causa animal, Renata Mesquita B. Soares – da APAF – Associação Protetora dos Animas de Formiga; representando os movimentos sociais e coletivos, Flavio Nasser Drumonnd – representante da Frente Formiga Popular. Também fizeram parte da mesa dos trabalhos, deputado federal Odair Cunha; Denílson Oliveira, primeiro Suplente de Vereador do Mandato Coletivo Joice Alvarenga; vereadora Carol Castro/PSB de Lagoa da Prata e a assessora parlamentar do mandato coletivo, Vitória Ramos.

A vereadora iniciou as apresentações mostrando os dados dos trabalhos como sua participação nas 44 sessões plenárias realizadas em 2022; uma sessão Solene e uma sessão Extraordinária, a vereadora teve participação de 99%, com uma falta justificada pelo requerimento 014/2022, por motivo de doença (Covid).

 Os números do mandato

Foram realizadas 93 reuniões da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, da qual a vereadora foi presidente. Nestas, durante estudo das proposituras, a parlamentar solicitou 20 pareceres técnicos, três pareceres jurídicos e 27 requerimentos.

Nos 241 projetos apreciados ao longo do ano, a vereadora apresentou 20 emendas, sendo: 08 aditivas, 10 modificativas, 01 substitutiva e 01 de redação. Destes projetos, 207 foram Leis Ordinárias, 25 de Lei Complementar, 04 Decretos Legislativos, 04 Resoluções e 01 Emenda à Lei Orgânica.

Foram realizadas sob a presidência da vereadora, 04 Audiências Públicas para tratar de: Lei Orçamentaria Anual, Causa Animal, Lei de Diretrizes Orçamentarias e Taxa Fiscal.

Ainda foram encaminhados 78 ofícios diversos do gabinete, sendo:39 pedidos de informação (secretaria da Câmara) dos quais 15 foram respondidos (38,5%); 09 pedidos de informação de Projetos de Lei, dos quais todos foram respondidos. Também foram encaminhados 56 Indicações: Pedido de Providências dos quais, 24 foram respondidos.

No gabinete foram 431 atendimentos, sendo; orientação na área da saúde 129 (30%), orientação para infraestrutura (orientação) 108 (25%) e 45%, correspondendo 194 – foram diversas orientações: (vagas de concurso, direitos assistenciais da educação, da assistência social, da habitação, violência e saúde da mulher, agricultura familiar, meio ambiente, causa animal, alta complexidade da saúde e etc).

Na palavra livre, manifestaram-se: Paulo Roberto – APAE de Formiga-MG; Fabrícia Ribeiro Gontijo – CLMM- Clube Literário Marconi Montolli; José Ivo da Silva – Mandato Coletivo Joice Alvarenga; Tadeu Alencar – UNELAGOS; Ronaldo Márcio Gonçalves – Ex-prefeito de Pains e membro do Conselho Político do Mandato Coletivo.

Durante seu discurso, Joice ressaltou que representar é estar no lugar de alguém para um trabalho que deve e precisa ser feito com ética, gosto, eficiência e honestidade. Mas, representar também exige de nós prestar contas a quem nos outorgou um mandato. É isso que estamos tentando fazer, todos os anos, ainda que o espaço e tempo sejam insuficientes para apresentar todo o caminho percorrido. A nossa prestação é um resumo do que fazemos dia a dia, mas somos conscientes de que a parte que demanda mais tempo e mais trabalho não é possível ser descrita em um jornal ou em uma reunião. A função de legislar exige estudo, horas de análise dos Projetos de Lei, e depois muita reflexão e diálogos com técnicos para compreender as proposituras e dar pareceres justos e em sintonia com a legalidade e vontade popular. Esse exercício exige conhecimento e aprendizado diário sobre temas diversos que afetam a vida das pessoas. E se tem algo que o mandato coletivo se orgulha é de cumprir com responsabilidade e gosto esse papel, conclui a vereadora.

A prestação de contas é um compromisso de transparência no exercício da função legislativa e uma prerrogativa dos mandatos do Partido dos Trabalhadores e dos quadros políticos.