Publicado em: 25 de outubro de 2023
Durante a sessão 132ª Legislativa formiguense, realizada na segunda-feira, 23 de outubro, foi aprovado o Projeto de Lei 616/2023 que institui o Programa “Empresa Amiga da Escola’ no âmbito do município de Formiga.
O PL visa incentivar as pessoas jurídicas a se tornarem parceiras do Poder Público, investindo assim nas creches e escolas locais, para contribuir com a melhoria da qualidade de ensino da rede pública municipal.
A participação se dará sob a forma de doação de equipamentos, livros, materiais escolares, carteiras e promoção de palestras educacionais, patrocínio na manutenção, reforma e ampliação de prédios escolares ou de outras ações que visem beneficiar o ensino nas escolas municipais.
A empresa doadora poderá colocar banner com exploração de publicidade, dentro da instituição de ensino e nas imediações dela, demonstrando que é uma empresa amiga da escola. O banner deverá ter a medida de 1,00m x 1,20m, e poderá ser afixado na escola no máximo (2) dois banners, para não prejudicar o andamento normal das atividades pedagógicas.
Para o vereador Cid Corrêa a educação deve ser vista como um processo que assegura a formação e o desenvolvimento intelectual e moral do ser humano. “O conhecimento faz com que lutemos por uma sociedade mais justa e igualitária. Para que isso seja possível, todos os setores da sociedade devem sentir-se responsáveis pelo processo educativo dos nossos estudantes, iniciativa está, que poderá contar com auxílio das organizações privada, que tenha visão do empreendedorismo social e suas metas”.
O parlamentar também acrescenta reforçando que a ideia de solidariedade visa o presente projeto, é uma importante forma de cooperação para auxiliar o desenvolvimento do ensino público de nossa cidade, completou Corrêa.
A proposta é de autoria do vereador Cid Corrêa e teve aprovação unânime da Casa Legislativa.