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Realizada Audiência Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021

Publicado em: 3 de julho de 2020

A Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas da Câmara Municipal de Formiga realizou, na noite de ontem, Audiência Pública para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 (LDO). A sessão contou com a presença dos vereadores que compõem a comissão, Sidney Ferreira (presidente), Sandrinho da Looping (relator) e Wilse Marques (membro), e secretários e servidores do Executivo Municipal. A população poderia participar de forma escrita junto à caixa de comentários das transmissões via YouTube e Facebook.

A LDO foi explicada pelo controlador do Município, Francisco Ferreira Neto, que, entre outras coisas, destacou que a pandemia de coronavírus terá impacto na arrecadação do ano que vem. “É um ano totalmente atípico com a pandemia. A LDO começou a ser elaborada em março. Havia a informação da decaída dos repasses financeiros à Prefeitura, mas não tinha como mensurar o quanto ia cair a arrecadação. Por isso, fizemos algumas reuniões e decidimos manter o sistema de elaboração da LDO, que é o orçamento anterior corrigido pelo IGPM, e deixamos para corrigir [o impacto da pandemia] na LOA, pois já teremos uma mensuração maior dessa queda de arrecadação”.

O Projeto de Lei 451/2020, que dispõe sobre a LDO, continua em tramitação pelas comissões permanentes da Câmara para os devidos estudos e pareceres.

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