A tarde do dia 07 de maio de 2024 ficará marcada como um momento de debates intensos e decisões importantes na 157ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, ocorrida às 14 horas.

Projetos em Pauta:

O destaque da sessão foi o Projeto de Lei nº 691/2024, que propunha medidas para garantir a segurança dos frequentadores de clubes formiguenses, especialmente em áreas com lagos. O projeto foi rejeitado por 8 votos a 1, com a única manifestação favorável vinda da vereadora Osânia Silva.

Os demais projetos foram aprovados por unanimidade, incluindo a abertura de crédito suplementar para a saúde, a concessão de subvenção social à Associação de Proteção à Maternidade e Infância Desvalidas de Formiga (Apromid) e o repasse de recursos ao Esporte Clube Beira Rio.

Participações Especiais:

O Secretário Municipal de Fiscalização e Regulação Urbana, Sr. Rômulo Cabral de Oliveira, atendeu à solicitação do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, fez uso da tribuna para pontos específicos do Projeto de Lei Complementar nº 55/2024, que revoga alínea “c” do art. 1º da Lei Complementar nº 511, de 29 de novembro de 1963, com redação dada pelo art. 2º da Lei Complementar 33, de 26 de maio de 2010.

Na condição de orador, o Vereador Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa, explanou informações sobre a Lei de sua autoria, promulgada recentemente, que institui o Programa Lei Antirracismo nas Escolas, uma medida importante para promover a igualdade e o respeito à diversidade na educação e apresentou uma matéria do fantástico veiculada no domingo, dia 05/05/2024 com dados e imagens chocantes sobre o tema, e que mostra a importância de sua implementação

Homenagem Especial:

Além das discussões legislativas, a sessão também foi marcada por uma emocionante homenagem de Outorga da Comenda Henrique Frade aos atletas e ex-atletas do município de Formiga. Essa honraria, instituída pela Lei Municipal nº 5.602, de 25 de março de 2021, confirmando o valor e o legado desses indivíduos para a comunidade local.

A 157ª Reunião da Câmara Municipal de Formiga refletiu o compromisso dos vereadores em abordar temas relevantes e tomar decisões em prol do bem-estar e desenvolvimento da cidade e de seus cidadãos.