Publicado em: 13 de março de 2018
A convite da vereadora Joice Alvarenga, Márcia Alves falou sobre a associação e a proteção à vida animal no Município; dois projetos de lei entraram em tramitação
Foi amplamente compartilhado pelos formiguenses na semana passada o vídeo do vereador de Divinópolis, Ademir Silva/PSD, no qual ele afirma que animais capturados pelas ruas daquela cidade serão trazidos para Formiga para serem sacrificados. Por causa disso, a vereadora Joice Alvarenga/PT utilizou a tribuna da Câmara Municipal durante a reunião realizada ontem, dia 12. Na ocasião, Joice disse que enviou ofício ao vereador, solicitando informações, e ao Ministério Público.
Em seguida, a vereadora convidou a presidente da Apaf (Associação Protetora dos Animais de Formiga), Márcia Alves, para falar a respeito da atuação da entidade e sobre a importância de a sociedade fazer uma reflexão a respeito da causa animal.
A presidente contou que a entidade conta com o apoio de cerca de 30 voluntários e é mantida por meio de doações. Ainda ressaltou que são necessárias diversas ações para que haja mais respeito à vida animal, principalmente atividades voltadas para a educação das pessoas.
Após a fala de Márcia, o vereador Sidney Ferreira/PDT destacou que também solicitou explicações ao edil divinopolitano e acionou o Ministério Público.
Votação
Ainda durante a reunião, dois projetos de lei estavam na pauta para serem votados. O 120/2018, que altera a redação dos anexos que menciona da Lei 5.222 de 2017, visando corrigir erro material, foi aprovado por unanimidade. A outra proposta que seria votada era a 99/2017, que dispõe sobre o pagamento de honorários sucumbenciais aos advogados públicos vinculados ao Município, fixa critérios para o rateio desses valores e dá outras providências. No entanto, o vereador Flávio Couto/PSC pediu vistas ao projeto e a votação não ocorreu.
Tramitação
Dois projetos de lei entraram em tramitação durante a reunião. Um é de origem do Executivo e autoriza o Município a abrir crédito especial para o cofinanciamento das ações e serviços de saúde de média e alta complexidade a serem executados pela Santa Casa de Caridade. O outro, de autoria do vereador Flávio Couto, dispõe sobre o desembarque em segurança para mulheres em horário noturno, no período das 21 às 6 horas em Formiga e dá outras providências.