A pedido dos vereadores Joice Alvarenga/PT, Marcelo Fernandes/PCdoB, Flávio Martins/PSC e Cabo Cunha/PMN, o secretário municipal de Gestão Ambiental, Leyser Rodrigues Oliveira, fez uso da tribuna da Câmara Municipal na reunião ordinária de ontem, dia 10.

Os vereadores solicitaram a presença do secretário para que ele prestasse esclarecimentos sobre o excesso de mato e sujeira no Município. No entanto, no início de sua explanação, Leyser falou sobre a situação das lagoas formiguenses, explicando motivo delas estarem tomadas por plantas aquáticas e as medidas que a Prefeitura pretende tomar para solucionar o problema.

Após a apresentação do secretário, os vereadores puderam fazer questionamentos, sendo as lagoas, a limpeza urbana e a capina de ruas e lotes os principais temas abordados. A íntegra da participação de Leyser pode ser conferida aqui.

Projeto aprovado

Também na reunião de ontem, foi aprovado o Projeto de Lei 311/2019. Ele revoga a Lei 5.264, de 12 de abril de 2018, que dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana (Reurb). Segundo a mensagem que acompanha a proposta, a revogação se faz necessária porque se tem utilizado a legislação federal que cuida da matéria para a regularização fundiária urbana.