Publicado em: 26 de abril de 2023
Uma Audiência Pública com o tema segurança nas escolas, foi promovida na Câmara Municipal, para debater ações para serem realizadas na rede municipal de Educação. A iniciativa foi solicitada pelos vereadores Marcelo Fernandes e Joice Alvarenga.
Na noite da quinta-feira, 20 de abril, estiveram presentes autoridades da segurança pública de Formiga, como as Polícias Civil e Militar; o secretário de Educação, Jaderson Teixeira, o presidente do CONSEP- Conselho Comunitário de Segurança Pública, Marcus Phellipe Vieira, o presidente da OAB — Subseção Formiga, Aécio Coutinho; os vereadores Cabo Cunha, Luciano do Gás, Juarez Carvalho, Cid Corrêa, Luiz Carlos Tocão, Flávio Couto, Flávio Martins e Osânia Silva. A imprensa também esteve representada pelo jornalista da 93 Play, Flaviano Costa, algumas mães, servidoras e educadoras das escolas do município.
A audiência iniciou com a apresentação e a fala do secretário de Educação, Jaderson, que mostrou alguns pontos e estratégias que vem sendo trabalhado para proporcionar mais segurança. O secretário disse que aquele momento era importante, pois ali estavam juntos, através do diálogo, buscando ações e estratégias para proporcionar um ambiente de proteção para a comunidade escolar.
Os vereadores Osânia Silva, Flávio Martins e Marcelo Fernandes, autores dos Projetos de Lei o 504/2023 e o 507/2023 — os quais dispõe detectores de metal e a contratação de profissionais de segurança para as instituições de ensino da rede municipal. E a Lei 5.910/2022 — dispõe a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas da rede municipal de ensino e cercanias — os mesmos foram bastante discutidos e questionados pelos presentes e também pelos internautas que acompanhavam a Audiência e pediram que o Poder Executivo colocasse os PL em prática o mais rápido.
Marcelo cobrou do secretário de Educação mais uma vez a instalação das câmeras de segurança nas instituições de ensino e Jaderson disse que já está ocorrendo o processo de licitação.
A vereadora Joice disse que um dos pontos mais importantes, além das ações de segurança, seria a prevenção. A vereadora ressaltou é preciso cuidar e fazer algo para a saúde mental das crianças, adolescentes e jovens. Este, seria outro passo importante. Ela ainda chamou atenção durante a reunião, sobre a ausência e o descaso do chefe do Poder Executivo, que não esteve presente. O Legislativo nesta semana promoveu duas audiências importantes com assuntos da atualidade, e mais uma vez a população não pode escutar o prefeito. Chamei novamente a atenção sobre a importância de compartilhamento de ações entre os poderes Executivo e Legislativo.
O vereador Luciano do Gás propôs uma ação além das escolas. Ele disse que poderiam estender os trabalhos com os movimentos e pastorais das igrejas da cidade.
Outro ponto citado durante a audiência seria um trabalho de prevenção, como palestras e a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas e creches. Este trabalho não ficaria limitado somente aos alunos, mas estenderia aos educadores, servidores, pais e responsáveis.
O vereador Cabo Cunha, no seu momento, questionou o Poder Executivo. O que vocês fizeram ou fazem de concreto para a segurança nas escolas? Em diversas outras cidades estamos vendo o Executivo contratando seguranças particulares e até agora nada em Formiga. Estão deixando as ações apenas para as Forças de Segurança Pública, que estão desempenhando um trabalho exemplar, para os competentes e trabalhadores profissionais da Educação, que estão se desdobrando diariamente, e toda a comunidade escolar, que como sempre está super envolvida. Ele ainda ressaltou, há dinheiro sobrando no caixa da Prefeitura, inclusive para a contratação de seguranças. O orçamento anual da Educação em Formiga é de 60 milhões de reais, comentou o parlamentar.
Ao final, o Legislativo e os participantes, inclusive internautas, pediram ao Executivo a agilidade na contratação de seguranças e a instalação das câmeras nas escolas.
Todas as ações também serão aplicadas às instituições de ensino na zona rural.