Nesta semana, a coordenação do Interlegis – braço do Senado Federal para a modernização e integração do Legislativo brasileiro – receberá servidores da Câmara Municipal de Formiga para debater as alterações propostas para modernização do Regimento Interno da Casa e da Lei Orgânica do Município (LOM) e para oficina sobre o SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo).

A Câmara de Formiga e o Senado assinaram acordo de cooperação técnica ano passado e, desde então, estão sendo debatidas as reformas do Regimento e da LOM com os vereadores. “O pessoal do Interlegis já nos enviou algumas sugestões que estão sendo estudadas. Os servidores que vão a Brasília também têm propostas para modernizar nossos trabalhos, por isso, é importante esse encontro e o debate de ideias. Nossa expectativa é de que entremos na reta final das tratativas sobre o Regimento e a Lei Orgânica”, explica o presidente da Câmara de Formiga, Flávio Martins.

Outro benefício que o acordo de cooperação técnica trouxe para o Legislativo formiguense é o fornecimento gratuito do SAPL e do Portal Modelo. Durante a visita dos servidores da Câmara de Formiga, também será feita oficina para apresentação e explicação de como trabalhar com esses produtos do Interlegis.

Irão para Brasília cinco servidores que lidam diariamente com o Regimento Interno, a LOM, o processo legislativo e o portal, além dos vereadores que compõem a Mesa Diretora, que estão à frente das conversas com o Interlegis sobre as reformas. Eles partem para a capital federal amanhã e regressam para Formiga na sexta-feira.