A coordenadora do Projeto Lugar de Paz, Maria Isabel da Silva, esteve presente durante a 103ª reunião da Câmara Municipal de Formiga, realizada na tarde do dia 27 de março, para falar na Tribuna do Povo e na oportunidade apresentar a nova parceira do projeto:  a Equipe de Enfrentamento à Violência à Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Formiga.

A equipe foi representada pela presidente da Comissão Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar- 16ª Subseção da OAB/MG, Natália de Castro Cruz, e o presidente da 16ª Subseção da OAB/MG, Aécio Carlos Coutinho Pereira.

Os novos parceiros estiveram na Câmara para contar a novidade e solicitar o apoio do Legislativo, principalmente, para reforçar sobre a proteção, defesa e valorização da mulher.

Em geral os vereadores parabenizaram o movimento em prol da mulher. O parlamentar Luiz Carlos Tocão lembrou que neste mês, dedicado ao Dia Internacional da Mulher, a Câmara reforçou e destacou por meio das suas redes sociais as Leis em favor da mulher formiguense entre elas: propostas que as protegem durante o parto; ações de promoção da dignidade menstrual; garantia de prioridade de vaga em Creche ou Centro de Educação Infantil para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica e também segurança para mulheres em horário noturno.

 Legislativo e Lugar de Paz desde 2021

A Câmara Municipal é parceira do Projeto Lugar de Paz desde 2021, quando criou a Lei nº 5.682, de 29 de julho de 2021, de autoria do vereador Flávio Martins, em que acolhe as vítimas de violência doméstica. “O projeto determina a notificação compulsória dos casos de violência me interessa muito, pois tem muita proximidade com o trabalho que fazemos no ‘Lugar de Paz’. Na época, Isabel conversou com o vereador, que era presidente da Casa, para alinhar como seriam feitas as notificações, para oferecerem a melhor proteção possível às mulheres formiguenses”, contou Maria Isabel.

Além da lei de notificação compulsória, Flávio também é autor da Lei nº 5.639, de 1º de junho de 2021 –  que dá prioridade à vítima de violência na aquisição de moradia popular disponibilizada em programas habitacionais do Município. “Como policial militar da reserva, já presenciei casos de violência doméstica e sei da importância de darmos suporte às vítimas. Continuarei trabalhando para elaborar ações como essas e para diminuir a quantidade de crimes dessa natureza em Formiga”, afirmou o vereador.

Lugar de Paz

O projeto Lugar de Paz foi criado em agosto de 2021, pela enfermeira Maria Isabel da Silva, com o objetivo de acolher e orientar mulheres vítimas de violência doméstica.

Desde a fundação do projeto, que tem apoio incondicional da Igreja Batista Vale, muitos parceiros se uniram à causa, como Policias Militar e Civil, Prefeitura de Formiga, Câmara Municipal de Formiga, Casa Divina Misericórdia, além dos patrocinadores Sicoob Credifor e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sendo que este último ainda oferece apoio jurídico às atendidas.

No projeto as mulheres recebem apoio: orientação psicológica; terapia ocupacional; assessoramento jurídico e quem desejar direção espiritual.