Publicado em: 8 de agosto de 2017
Na quinta- feira, 03 de agosto, representando a Câmara Municipal de Formiga, a Comissão Especial de Meio Ambiente e o Rotary de Formiga, o vereador Sidney Ferreira participou de uma reunião no Ministério Público para tratar do Projeto “Vida Nova ao Rio Formiga”, que tem o objetivo de implantar ações na sub-bacia do rio para aumentar a quantidade e melhorar a qualidade de suas águas. Também participaram a Promotora Dra. Luciana Imaculada de Paula, representantes da Prefeitura, do Unifor/MG, do Sindicato dos Produtores Rurais, da ARPA, do SAAE, do IEF de Formiga e Arcos, da APROFF e da Polícia Ambiental.
Foram discutidos pontos relevantes para execução do programa como a aprovação do regimento da UGP – Unidade de Gestão do Projeto e definição das atribuições de cada parceiro. A princípio, parte das atribuições da Câmara Municipal de Formiga é prestar apoio institucional com ênfase na discussão e aprovação de legislação necessária ao desenvolvimento do programa, assim como outras ações que poderão surgir. O vereador Sidney Ferreira garantiu que, como Presidente da Comissão de Meio Ambiente, fará a divulgação de todas as ações da UGP.
Foi discutido ainda o valor do PSA – Pagamento por Serviços Ambientais, uma ferramenta para ajudar na conservação e manejo adequado por meio de atividades de proteção e de uso sustentável, do meio ambiente. O Município é autorizado a conceder apoio técnico e financeiro aos proprietários, sendo que esse aporte se dará ao final da implantação das propostas. O financiamento do projeto ficará por conta do Saae, que destinará até 1% do seu resultado bruto mensal para arcar com as despesas.
Serão realizados ainda projetos junto ao Sicoob Credifor e com o Sindicato dos Produtores Rurais, eventos para mobilização em torno do Programa. Para o vereador Sidney Ferreira, o envolvimento dos produtores rurais neste projeto é de extrema importância. “Considero muito eficiente o incentivo à preservação ambiental junto aos ruralistas uma vez que concilia atividades de preservação com geração de renda principalmente no meio rural onde, geralmente, a manutenção de áreas preservadas é encarada como prejuízo pelos produtores que têm sua área produtiva diminuída pelas áreas de reserva legal e de preservação permanente”.
A próxima reunião será no dia 24 de agosto, às 13h30, na sede do M.P. em Formiga.