No dia 1º de novembro de 2024, foi publicado no Diário Oficial do Município a Lei Nº 6.296, que autoriza a Associação de Pais e Amigos dos Alunos do CEMAP (APACEM) como entidade de Utilidade Pública. A aprovação definitiva do Projeto de Lei nº 794/2024, apresentado pelo vereador Flávio Marins,  ocorrida em 28 de outubro de 2024, representa um avanço significativo para as famílias de autistas em Formiga e reflete o compromisso do município com a inclusão e o apoio a essa comunidade.

A nova legislação foi sancionada pelos representantes municipais, oficializando o estatuto de Utilidade Pública para a APACEM. Com essa medida, a associação poderá acessar benefícios específicos e potencializar suas ações, que visam o suporte de famílias e indivíduos no espectro do au

A importância da Utilidade Pública para a APACEM

O título de Utilidade Pública é um reconhecimento que fortalece a APACEM, permitindo que uma instituição, agora formalmente respaldada, tenha acesso a mais recursos e benefícios, como isenções fiscais e a possibilidade de firmar contratos com o poder público. Esses incentivos são essenciais para manter e ampliar o apoio às famílias e alunos do Centro Municipal de Apoio à Aprendizagem (CEMAP), uma instituição voltada ao desenvolvimento de práticas inclusivas.

A APACEM é conhecida por fornecer não apenas o acompanhamento educacional e terapêutico para jovens e crianças autistas, mas também por oferecer suporte psicológico e social às suas famílias. De acordo com o presidente da Câmara, o vereador Flávio Martins, com o título de Utilidade Pública, a associação poderá ampliar ainda mais suas ações e aumentar o alcance dos programas oferecidos. Este suporte é fundamental, considerando os desafios diários enfrentados por famílias e indivíduos no espectro do autismo.

Para os representantes do município, esta iniciativa é uma forma de garantir que a AACEM continue com o seu trabalho essencial em Formiga. Ao apoiar essa associação, o município fortalece seu compromisso com uma sociedade mais inclusiva, onde todos, independentemente de suas necessidades, podem contar com um suporte adequado e respeitável

A comunidade local recebe esta notícia com entusiasmo, na expectativa de que a APACEM continue uma referência e suporte para as famílias formiguenses, consolidando ainda mais a rede de apoio aos autistas no município.