Publicado em: 24 de outubro de 2011
No último dia 10, os vereadores Mazinho/DEM e Edmar Ferreira/PT, estiveram na cidade de Três Corações para conhecerem de perto a questão da contratação de presos pela Prefeitura para limparem as ruas.
Na visita, foram recebidos pelo vice-prefeito municipal, Emílio Marques dos Reis, pelo presidente da Câmara Municipal, Cássio Luiz Arantes, pelo vereador Emílio Marques dos Reis, além do Secretário de Obras e Serviços urbanos, José Amâncio de Castro e pelo Chefe de Serviço Administrativo, Marco Aurélio de Moraes.
Os responsáveis direto do projeto em Três Corações garantiram que o sistema funciona muito bem, desde o ano de 2007 e até hoje o índice de indisciplina é de apenas 5%, sendo que houve apenas uma fuga. Os maiores problemas que enfrentam é de algum detento se embriagar ou drogar. Para cada quatro detentos tem um responsável direto. A carga horária é de 6 dias por semana de 7h às 17h, e recebem direto do Estado ¾ do salário mínimo.
De acordo com Nivaldo Oliveira, preso há 5 anos, o projeto recupera e ao mesmo tempo ressocializa o detento, os presos são tratados de forma diferente, como se fossem pessoas detentoras de direitos e deveres assim como qualquer outra, o que segundo ele não costuma ocorrer nos demais presídios que já passou.
Para o vereador Edmar Ferreira/PT, uma das providências que deveriam ser tomadas pelos responsáveis pelas instituições prisionais seria criar artíficios para ocupar o tempo dos presos com trabalhos, estudos, cursos, etc. Atitudes como essa fariam com que as pessoas se sentissem melhor, contribuissem de alguma maneira com a sociedade, diminuissem sua pena, ajudassem suas famílias e aprendessem profissões e/ou terminassem seus estudos.
“O trabalho deles rendem 60% acima da média, é excelente. O sistema funciona muito bem. O preconceito ainda é maior problema que eles enfrentam”, garante o chefe de serviços urbanos e limpeza pública, Tadeu Eustáquio de Paula.
Para o vereador Mazinho o projeto tem que ser muito bem analisado e a população tem que ser incluída no debate, por se tratar de um projeto ousado. “Observei em Três Corações que o projeto tem uma boa aceitação, principalmente a favor do Executivo, porém não tivemos oportunidade de saber o que a população Tricordiana acha dos presos nas ruas”, comenta.
Segue abaixo algumas informações sobre a contratação de presos em Três Corações
– A contratação é feito através da Prefeitura Municipal e do Estado
– Os presos passam por várias avaliações físicas, mentais e sociais, no período de 3 (três) meses, antes de integrarem no projeto.
– Recebem ¾ (três quartos) do salário mínimo, sendo que o Estado acerta diretamente com o preso.
– Trabalham 6 dias da semana, de 7h as 17h
– É obrigatório o uso do uniforme da penitenciaria
– As regras de disciplina são rígidas. Os presos não podem criar vínculos, nem aceitar nada (bebidas, comidas, objetos) de outras pessoas.
– O Projeto acontece na cidade desde 2007, e apenas 1(um) fugiu. O índice de indisciplina é de apenas 5%.
– O secretário de obras garante que os presos rendem 60% acima da média.
– Para cada grupo de 4 (quatro) presos, existe 1(um) responsável pelo grupo
– O Chefe de Serviços Urbanos e limpeza pública de Três Corações, afirma que a disciplina deles é exemplar, eles já vem regenerado da cadeia. O maior obstáculo às vezes é o preconceito da comunidade.
– Mais de 30 cidades do estado de Minas atualmente já aderem a este projeto, com resultados positivos.