Foram protocolados recentemente na Câmara projetos que dispõe detectores de metal e a contratação de profissionais de segurança para as instituições de ensino da rede municipal.

O vereador Flávio Martins protocolou na Câmara de Formiga, no dia 10 de abril, um Projeto de Lei 507/2023 que, se aprovado, autorizará o município a contratar, em regime de urgência, profissionais de segurança especializados para todas as unidades educacionais da rede pública municipal de educação, incluindo creches e berçários.

De acordo com a proposta do vereador Flávio Martins, os profissionais deverão permanecer na unidade de ensino durante todo o período de funcionamento, inclusive em eventos fora dos horários de aula.

Conforme a justificativa que acompanha o projeto, o embasamento para a elaboração do presente PL se dá pelo crescente aumento nos números de casos de atentados nas redes de ensino no Brasil. … Tal fato é de extrema importância, haja vista a necessidade da criação de medidas que visem inibir tais atos, diz o texto.

Para Flávio, a presença de profissionais de segurança nas escolas auxiliaram ainda, no combate e prevenção de casos de violência entre alunos contra professores e práticas constantes de bullying, que na maioria dos casos, ocorrem dentro do ambiente de ensino.

Agora, a proposta está em tramitação, aguardando o parecer das Comissões do Legislativo e em seguida, deverá ser votada na Casa.

Detectores de Metais

A vereadora Osânia Silva também apresentou um Projeto de Lei 504/2023 que dispõe sobre a instalação de portais de detecção de metais nas escolas da rede municipal de ensino de Formiga. A proposta tem com o objetivo dar mais tranquilidade para os pais que deixam suas crianças sob responsabilidade das instituições.

A iniciativa da vereadora partiu devido a onda de violência que vem ocorrendo nas escolas brasileiras nos últimos tempos, praticados pelos próprios estudantes, tornando-se imperioso e urgente coibir a entrada de armas de qualquer natureza nos centros de ensino.

Os detectores de metal fixos deverão ser instalados nas entradas das escolas, devendo todas as pessoas que adentrarem às unidades, alunos e funcionários, serem submetidos aos referidos equipamentos.

O PL encontra-se em tramitação na Câmara dos vereadores.

Câmeras de segurança

As câmeras de segurança nas instituições já é Lei. Ela foi criada no ano passado — Lei 5.910/2022, pelo vereador Marcelo Fernandes que dispõe a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas da rede municipal de ensino e cercanias.

A iniciativa preza pela segurança de todos os alunos, professores e servidores.

De acordo com o vereador, esta Lei é para proporcionar o bem-estar de todos os formiguenses.

Atualmente, a Lei 5.910 não está sendo cumprida nas escolas.