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Vereadores são convocados para Reunião Extraordinária

Publicado em: 7 de março de 2017

Na próxima quarta-feira, 8 de março, a Câmara de Vereadores de Formiga promoverá uma Sessão Extraordinária.

Nesta sessão será votado o Projeto de Lei nº 23/2017, que solicita abertura de crédito especial no valor R$ 671.372,00 (Seiscentos e setenta e um mil trezentos e setenta e dois reais) destinados a 29 Caixas Escolares para a compra de merenda.

Estarão dando entrada nesta Casa os seguintes Projetos de Lei de origem do Executivo:          Projeto de Lei Complementar nº 002/2017 – Inclui cargos em comissão na Estrutura Administrativa e Organizacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – S.A.A.E., e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 026/2017 – Altera dispositivo da Lei nº 5119, de 03 de novembro de 2016, que dispõe sobre a contratação de pessoal para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. EM REGIME DE URGÊNCIA

Projeto de Lei nº 027/2017 – Altera a Lei nº 5.082, de 11 de janeiro de 2016, que instituiu o Programa Vida Nova Rio Formiga, para vincular a execução do programa ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE Formiga.

            E de origem do Legislativo:

Projeto de Lei nº 028/2017 – Altera dispositivos da Lei nº 4122, de 24 de novembro de 2008 e dá outras providências.

A sessão acontecerá às 17h30 no Plenário da Câmara com transmissão ao vivo pela internet.

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