Publicado em: 18 de maio de 2017
A Comissão de Serviços Públicos Municipais composta pelos vereadores Marcelo Fernandes (Presidente), Flávio Martins (Relator) e Joice Alvarenga (Membro) se reuniram com representantes dos ambulantes vendedores de alimentos e mercadorias na tarde desta quarta-feira (17).
O encontro ocorreu no Plenário da Câmara Municipal de Formiga e serviu para debater o projeto de lei nº 44/2017 de autoria do Executivo, que trata da regulamentação do comércio ou prestação de serviços ambulantes nas vias e logradouros públicos no município. A reunião contou com a presença de aproximadamente 25 ambulantes e do Secretário Municipal de Planejamento, Coordenação e Regulação Urbana, Rômulo Cabral.
Os participantes da reunião interagiram com perguntas e puderam tirar dúvidas e sugerir modificações a respeito da proposta que serão encaminhadas ao Prefeito pela Comissão.
No encaminhamento da proposta, o Executivo destaca que o objetivo do projeto é o de organizar o comércio ambulante incentivando a formalização da atividade, fomentando, via de consequência, a geração de trabalho e renda, contribuindo para a melhoria de vida da comunidade.
A Comissão ressalta que o objetivo da reunião foi de ouvir os ambulantes, como forma de garantir que a proposta não prejudique a categoria